08 março 2007

Mulheres Camponesas na Luta por Soberania Alimentar, contra o Agronegócio

Todo o ano é assim. Chega o 8 de Março e se multiplicam as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher. No campo dos movimentos sociais sempre são atos de luta ou protesto. É que não há coisas a comemorar. O que se faz, então, é refletir sobre a realidade feminina, sempre tão relegada num mundo dominado pela lógica patriarcal (espaço do macho provedor). Um segmento que não foge a esse compromisso é o das mulheres camponesas. Elas sempre fizeram suas lutas específicas, como agricultoras e como mulheres, mas nunca deixaram que o particularismo do gênero ou da categoria apagasse a luta maior, que é a da classe trabalhadora e da comunidade das vítimas do sistema-mundo consubstanciado no modo de produção capitalista. Por isso, todo 8 de Março elas botam a cara na rua, a dizer ao mundo: existimos, estamos em luta e queremos nosso espaço de liberdade.
Não é sem razão que este ano a discussão do 8 de Março levantada pelo Movimento de Mulheres Camponesas está visceralmente articulada com a Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis, que ganha contornos mundiais a partir da Via Campesina (movimento de articulação dos movimentos camponeses de todo o planeta). Porque comida sadia significa cuidado com a vida e com a natureza. E, sendo assim, inclui, na mesma luta, toda a vida que vive.
Essa capacidade de articular o singular (sua condição específica) com o universal (toda a gente) é o que torna o Movimento das Mulheres Camponesas uma referência no que diz respeito às lutas no Brasil. Desde há 24 anos que mulheres agricultoras de todos os cantos do país iniciaram uma caminhada rumo a conquistas até então impensáveis como o reconhecimento profissional e direitos trabalhistas, entre eles o salário-maternidade e a aposentadoria. Nesta batalha por questões pontuais, as mulheres foram se reconhecendo como força, capaz de provocar outras mudanças, muito mais profundas.
Hoje já estão organizadas em 19 dos 26 estados brasileiros e realizaram seu primeiro congresso nacional em 2004, articulando a pluralidade das mulheres, respeitando as diferenças e unificando o movimento sob uma única bandeira. Desde então, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, quebradeiras de coco, agricultoras familiares, pescadoras artesanais, enfim, todo o universo das mulheres cultivadoras, caminham juntas para transformar a sociedade, em busca de um mundo justo e de riquezas repartidas. E fazem isso sem nunca esquecer sua condição feminina, que muito mais enriquece a arena das lutas.
Pois neste oito de março de 2007, as mulheres ligadas ao MMC estão em luta pela alimentação saudável. E isso não quer dizer apenas que elas tenham em sua pauta de reivindicações a afirmação do Projeto de Agricultura Camponesa, construído em comunhão, nestes anos todos de caminhada. Junto com a idéia de reforma agrária, uma agricultura de auto-sustento, que respeita a terra, que busca formas alternativas de energia, que valoriza o trabalho coletivo e o respeito entre os seres que vivem, as mulheres do campo querem discutir a soberania alimentar, as relações sociais, as relações de poder que dão primazia do controle da vida ao homem, o domínio do agro-negócio que expulsa o camponês e só tem olhos para o mercado exportador, a violência contra a natureza, a falta de uma reforma agrária. Ou seja, trazem dentro do seu caldeirão de esperanças, uma diversidade de temas polêmicos totalmente ligados a vida de cada ser neste país e neste mundo.
Ao trazer para a luz a discussão de uma alimentação saudável, as mulheres do campo querem entrar na cidade e sentar à mesa com as mulheres urbanas. Pois é, afinal, na mesa, que se consagra o milagre da fome saciada. É ali que se depositam os produtos cultivados por homens e mulheres nos fundões da terra, gente que nunca é percebida por quem come o que está na mesa transformado em comida, mas que, se não existisse, quanta falta faria. As mulheres camponesas querem olhar nos olhos das mulheres urbanas, tocar-lhes as mãos, abraçar-las, rir com elas. Chorar, quem sabe. Compartilhar a vida. Fazer-se conhecer. Estabelecer uma relação de amor. Para que todas saibam que umas não vivem sem as outras. Que todas fazem parte de um grande e infinito cordão alimentar. A que produz e a que dá de comer.
É por isso que a proposta deste dia da mulher vai mais longe que um protesto ou um ato público. Ela é comunhão! As mulheres do campo chegarão às capitais de todos os estados e se sentarão à mesa com as famílias urbanas. Dormirão nas suas casas, viverão um dia de partilha. E, para que o mundo trema: contarão segredos umas às outras. Segredos de força, de união, de encontros, de mudanças, de possibilidades, tal qual nos antigos tempos em torno da fogueira ancestral. Depois, nascerão os frutos que virão em forma de luta conjunta, não só pela comida saudável, mas por uma outra sociedade, em que a mulher será igual em poder e direitos. Por um mundo em que o mercado não seja a medida de todas as coisas e que a ciência possa ser aproveitada para o bem de todos e não só de alguns. Um mundo em que as pessoas cuidem do planeta. Mas não com o discurso ideológico do chamado desenvolvimento sustentável. Que esse cuidado vingue em forma de uma nova sociedade, com outros valores, outras medidas.
Em Santa Catarina mais de 500 mulheres camponesas entrarão na capital com suas mochilas, sacos de dormir e sementes. Elas virão para um encontro único, com mulheres trabalhadoras de vários bairros da periferia de Florianópolis. Vão fazer debates, conversas e atos públicos. Chegam no dia sete e parte no dia nove. Elas ainda nem sabem, mas também levarão sementes. Sementes das lutas cotidianas das mulheres da cidade que não plantam a comida de todos, mas que, com suas mãos, guerreiras e ágeis, abrem caminhos para esse novo amanhã tão sonhado. As mulheres do campo entrarão na cidade... E as mulheres urbanas estarão esperando, braços abertos. Depois, talvez, nada mais seja como antes!

Elaine Tavares é jornalista no OLA
Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=2954

06 março 2007

Agricultores ocupam agência do Basa

Cerca de 100 integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), sediada em Redenção, sul do Pará, ocupam desde a manhã de ontem a agência do Banco da Amazônia (Basa), instalada no município. A ocupação é pacífica e eles querem a liberação de mais de R$ 10 milhões provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o coordenador da Fetraf, Pedro Alcântara, a decisão de ocupar a agência bancária foi tomada após uma assembléia realizada entre as mais de 40 associações que formam a federação dos agricultores no sul do Pará. Segundo ele, atualmente existem mais de 600 projetos apresentados pela federação para que o Basa faça a liberação do dinheiro oriundo do Pronaf, e que há mais de sete meses não é liberado por conta da burocracia por parte do banco. “Nós vamos a Belém, eles falam que o problema é aqui, viemos para cá, eles dizem que o problema é em Belém. Então nós resolvemos fazer essa ocupação”, disse Alcântara.
Os trabalhadores rurais exigem a presença dos representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Banco da Amazônia, para que só então eles possam negociar as reivindicações feitas pelos agricultores. “A nossa presença aqui é por tempo indeterminado”, frisou Alcântara, acrescentando que faz parte das reivindicações um melhor atendimento por parte da agência do Basa em Redenção.
Segundo Pedro Alcântara, o mau atendimento na agência do Basa em Redenção é evidente. Faltam analistas na agência, o que segundo ele tem contribuído para o acúmulo de processos de agricultores requerendo os recursos do Pronaf. Além disso, Alcântara vai pedir também a substituição do gerente da agência local.
PRECONCEITO
Ainda de acordo com o sindicalista, mais de R$ 10 milhões estão disponíveis na agência do Basa, mas que não são liberados porque o banco se nega a examinar os processos. Ele diz que isso se trata de preconceito para com os pequenos agricultores. “Enquanto grandes fazendeiros são beneficiados com esses recursos, nós ficamos a mercê dessa burocracia”, protesta Pedro.
Uma comissão formada por representantes do MDA e Basa vinda de Belém está sendo aguardada pelos agricultores. Enquanto isso, a agência permanece ocupada e todos os atendimentos bancários continuam suspensos. Por conta disso, muita gente protestou por não poderem entrar na agência. Eles estão sendo impedidos pelos trabalhadores rurais. Essa é a segunda vez que a agência do Basa em Redenção é tomada pelos agricultores.

Paulo Carrion – Jornal Diário do Pará
Fonte: http://www.diariodopara.com.br/Regional/Re_03.asp

04 março 2007

E a Amazônia continua campeã em homicídios

Ontem foi divulgado estudo da Organização dos Estados [Ibero] Americanos (OEI), que anualmente compila dados sobre mortes violentas no país com base nos registros de óbitos do Ministério da Saúde. Quem pesquisa a área de violência no Brasil sabe que as informações do Datasus são das mais confiáveis.
Onde estão os municípios com o maior número de homicídios? Dos dez primeiros, cinco ficam na região conhecida como o "Arco do desflorestamento" - onde a Amazônia perde terreno para os empreendimentos agropecuários. Colniza (1º), com 165,3 mortes por 100 mil habitantes entre 2002 e 2004, Juruena (2º), com 137,8, São José do Xingu (5º), com 109,6, Aripuanã (8º), 98,2 - todos no norte do Mato Grosso - e Tailândia (7º), com 104,9, no Pará. Para efeito de comparação, os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo estão na 107º e 182º colocações, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 57,2 e 48,2, respectivamente.
O mapa da violência divulgado mostra que há uma concentração de homicídios nesse arco que vai de Rondônia até o Pará e Maranhão também se for considerada a região e não o município.
O estudo vem a se somar aos dados já existentes que apontam que há uma relação entre a expansão agrícola na Amazônia com assassinatos rurais, desmatamento e trabalho escravo. Estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho no ano passado já havia apontado a ocorrência dessa relação tripla com base em dados da Comissão Pastoral da Terra, Ministério do Trabalho e Emprego e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Na época, o município campeão em área desmatada, São Félix do Xingu (PA), também era o primeiro em número de ações de libertação de trabalhadores escravos. A região da fronteira agrícola leste do Pará possui 12 municípios entre os 150 com maiores índices de homicídios.
As discussões que começam a ser feitas após a publicação do estudo colocam a responsabilidade por isso na impunidade e na ausência do Estado na região. Na verdade, o problema é mais embaixo. Passa pela forma agressiva e predatória através da qual o capital ocupa a região, sem se preocupar com as conseqüências para o meio ambiente, para a vida das populações residentes no local e dos trabalhadores rurais que servem de mão-de-obra para esse avanço. Esse capital derruba o que estiver no seu caminho, sejam árvores ou pessoas.
O prefeito de Colniza, Adir Ferreira (sem partido), em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo afirmou: "Aqui há crime organizado, que age na grilagem de terras (...) Matam para extrair madeira".
No Norte do Mato Grosso, cresce a presença da soja e da pecuária bovina. Mais à leste, temos incidência de cana-se-açúcar. No Pará Oriental e Maranhão, aumentam as áreas destinadas à pecuária, à soja e à produção de carvão vegetal para as siderúrgicas do Pólo Carajás. O Estado está presente sim nessas regiões para grandes produtores, grandes grileiros, grandes industriais, estimulando através de crédito e favorecendo a produção através de políticas agrícolas para o latifúndio que gera "desenvolvimento" e saldos na balança comercial. Que faz do Brasil o país das commodities. E ausente ao restante da população. É um Estado que atua, portanto, como um restaurante "self-service", que escolhe o que lhe agrada e deixa na bandeja, às moscas, o que não.
As mesmas respostas aos problemas continuam a serem ouvidas: aumentar policiamento, condenar os criminosos, endurecer a legislação penal. Considerando que há um grande número de policiais na Amazônia que atuam também como jagunços em fazendas (são muitas as histórias dos que, nas horas vagas, caçam escravos fujões), isso seria um favor aos fazendeiros. Considerando que parte desses criminosos possui assento ou representação política em câmaras municiais, assembléias e no Congresso Nacional condená-los seria muito difícil e fazer com que aprovassem leis que atuem nas causas do problema, ou seja, dêem um tiro nos seus próprios pés, seria um sonho distante.
Agora, ver do Estado ações efetivas e não cosméticas que apontem mudanças no modelo de desenvolvimento para a região amazônica já seria considerado um verdadeiro milagre.

Leonardo Sakamoto – Repórter Brasil
Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/box.php?id_box=217

03 março 2007

Mulher, terra e água

O que faz a camponesa quando perde o encanto pela terra?
O tolo sobre o telhado segue a água a vazar a terra.
Já o bobo espia a água a atravessar o vão das pedras, acertar sementes.
No vão dos dias cantiga de lavadeiras do Tocantins-Araguaia.

Na fresta das noites ladainhas velam filhos e parceiros tombados.
Faz muito tempo não mutirão.
Dias de calor água mata a sede.
Dias de fome água na comida pra multidão.
Banho de chuva não amansa coração.
Nem indignação.

Rosas não falam. Melhor assim.
A gritar no silêncio. Fortes. Belas.
Vermelhas como a vida.

A agasalhar: companheiros, crias, amantes, namorados,
amigos, irmãos, irmãs, mães e pais.
Gigantes. Como o poder da água.
Canto de Iemanjá e Iara.
Terra que um dia nos acolherá em definitivo.

Rogério Almeida é jornalista, escritor, poeta, amazônida e colaborador da rede
www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico:
araguaia_tocantins@hotmail.com

01 março 2007

Depois de 20 anos, um dos acusados do assassinato de Josimo será ouvido

Acusado de participar do conluio para assassinar padre Josimo Morais Tavares, o juiz aposentado e procurador do município de Araguaína, João Batista de Castro Neto, será interrogado no próximo dia 2 de março, sexta-feira, a partir das 14 horas, no Fórum de Justiça de Araguaína, Tocantins (Rua Ademar Vicente Ferreira, nº 1.255, Centro, na sala de audiência da Vara de Precatórias), sob presidência do juiz Edson Paulo Lins.
A 1ª Promotoria Criminal de Imperatriz, Maranhão, apresentou denúncia que aponta João Batista de Castro Neto e os fazendeiros José Elvécio Vilarino e Pedro Vilarino Ferreira como mandantes do crime. Consta ainda que os três acusados, juntamente com Osmar Teodoro da Silva e Geraldo Paulo Vieira, reuniram-se várias vezes na residência deste último para acertarem os detalhes da encomenda da morte de Josimo. A partir desta denúncia, o juiz da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, onde foi instaurada ação penal em abril de 2006, expediu Carta Precatória para o interrogatório do acusado.
O crime: Padre Josimo Morais Tavares foi assassinado no dia 10 de maio de 1986 por Geraldo Rodrigues da Costa, enquanto subia as escadas do prédio onde funcionava a sede da Comissão Pastoral da Terra, CPT. Josimo era coordenador da CPT na região do Bico do Papagaio e ajudava na luta contra a grilagem e em defesa dos trabalhadores rurais. Na época, o crime teve grande repercussão nacional e internacional, pois Josimo havia solicitado providências às autoridades federais quando sofreu atentado em 15 de abril de 1986.
Ação Judicial: Este novo processo é resultado da reabertura do inquérito em conseqüência das declarações feitas no ano 2000 por um dos réus (Guiomar Teodoro da Silva), já condenado pelo mesmo crime. Para o promotor denunciante, Dr. Arnoldo Jorge de Castro Ferreira, os depoimentos do inquérito policial demonstram que o juiz aposentado e os dois fazendeiros organizaram-se com outros acusados para assassinar o padre em virtude de sua atuação como coordenador da Pastoral da Terra na região. Na época, João Batista de Castro Neto era juiz de Direito em Araguaína, então norte de Goiás. Ainda, conforme os autos do inquérito, as armas usadas no atentado praticado contra Padre Josimo no dia 15 de abril de 1986 e no assassinato no dia 10 de maio foram fornecidas pelos 3 últimos acusados.

A situação dos demais envolvidos
Geraldo Rodrigues da Costa – executor do crime. Situação: condenado a 18 anos e seis meses de prisão. Fugiu várias vezes da penitenciária de Goiânia e conforme noticiado foi morto ao fugir de uma perseguição policial.
Vilson Nunes Cardoso – co-participe (motorista que levou o executor até o local do crime). Situação: Foragido desde a data do crime.
Osmar Teodoro da Silva – mandante. Situação: condenado a 19 anos de prisão e encontra-se cumprindo pena.
Geraldo Paulo Vieira – mandante. Situação: condenado a 18 anos de prisão. Morreu poucos meses após iniciar o cumprimento da sentença.
Adailson Vieira – mandante. Situação: condenado a 18 anos de prisão. Cumpriu parte da pena e obteve progressão de regime, estando hoje em liberdade.
Guiomar Teodoro da Silva – mandante. Situação: condenado a 14 anos de prisão. Cumpriu parte da pena e obteve progressão de regime, estando hoje em liberdade.
Nazaré Teodoro da Silva e Osvaldino Teodoro da Silva - mandantes. Situação: Julgados e absolvidos pelo Tribunal do Júri. Sentença reformada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Aguardando designação de um novo júri.
O acompanhamento dos processos vem sendo feito por advogados de São Paulo e do Tocantins, contratados pela CPT e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET).

Informações
Comissão Pastoral da Terra Araguaia -Tocantins: Edmundo e Trindade (63) 3412.3200 ou 9214.8965 e Sávio Barbalho, advogado (63) 3351.3742 - 8402.9993.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=1756&eid=8

28 fevereiro 2007

Amazônia na agenda do PAC

Juscelino Kubitschek com o pé sobre uma árvore na Amazônia. Eis a imagem que ponteia quando se espia o retrovisor da colonização recente na região que concentra a maior biodiversidade do planeta. Um vazio aos olhos dos burocratas e executivos de então foi o diagnóstico. A lente da homogeneização hegemonizou a lógica que ficou conhecida como grandes projetos. O propósito foi integrar a região ao resto da nação. Há quem diga que a floresta foi amansada na pata do boi. Ainda não sabe se bípedes ou quadrúpedes.
Institucionalidades germinaram num horizonte marcado pelo patrimonialismo. Grandes porções de terras foram submetidas ao capital privado, selando a associação com o estado. Na prova dos nove os “nativos” não passaram (passam) de meros detalhes ou entraves a serem sanados. A renúncia fiscal foi a dorsal do programa de ocupação. Ou seria invasão? Assim empresas do centro-sul e multis dominaram territórios e definiram o uso da base natural. Era externa a bússola do projeto. Os passivos sociais e ambientais saltam aos olhos. Parecem nunca salientados nas pranchetas.
Se naquele momento as costelas da dorsal eram pólos de produção, o que se verifica atualmente são eixos. A matriz das instituições ainda segue o mesmo verniz conservador. Hierarquizado, indiferentes aos agentes locais, à diversidade social. A única possibilidade do desenvolvimento insiste na linearidade. Como se a mesma árvore não pudesse ser percebida por diferentes ângulos/olhares: indígena, ribeirinho, sem terra, assentado, madeireiro, pesquisador, artesão.
O ora debatido Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) parece seguir a mesma trilha já palmilhada na Amazônia. “Vão passar o rodo”, exercita um ente da base da pirâmide. Destravar é a palavra da cidade de Juscelino. Estão indiferentes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) cevado ao longo dos anos de verticalização de projetos na região.
No caso do Pará, que ocupa posição relevante na balança de exportação por conta do minério, os males do modelo que insiste no uso intensivo dos recursos naturais, imprime desastres. É o estado top em trabalho escravo, execução de dirigentes sindicais e pares em defesa da reforma agrária. Não menos confortável é a posição na cota de desmatamento, onde com outros estados integra o arco de desmatamento. Destruição que tem na siderurgia um dos impulsionadores. Passagem no sul e sudeste do Pará e oeste e sul do Maranhão, as carretas de carvão serpenteiam a perder de vista. Ilegais em sua maioria.
O plantio do exótico segue a subjugar a floresta. A transformar modelos de reservas em ilhas cercadas de soja por todos os lados. Como ocorre no Parque do Xingu no Mato Grosso e no Parque do Mirador no Maranhão. Mas, quem vai se importar com alguns índios, trabalhadores rurais, pescadores, extrativistas e seus pares. Como declarou um planejador dos tempos do regime militar em revista do centro-sul.
A promessa de desenvolvimento é possível com a raquítica fatia de investimento em ciência e tecnologia? A região que concentra 61% do território nacional divide 1% dos recursos? É apenas com obras de infra, incentivo a monoculturas exóticas, que comprometem os recursos hídricos por conta do uso intensivo de venenos que alavancará a região da sua condição de periferia de um país periférico?
O diapasão dos grandes meios de comunicação segue o mesmo tom. Pena não ser Jobim. Destravar é o verbo. E que se danem os periféricos. Como já ocorre em Santarém no Pará por conta da soja, numa refrega entre multis e camponeses. Bem como em Moju, município do mesmo estado, numa peleja que envolve a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e quilombolas, e ainda as hidrelétricas no Tocantins. Aspirinas e propaganda, que alguns chamam de responsabilidade social, tem sido o lençol para ocultar as feridas. É branco o lençol. E o sangue nódoa forte.
Mas, o mundo vai bem obrigado. Apenas nuvens cinza nublam o futuro do planeta. O que antes era coro de gente “chata” que “não tinha o que fazer”, “adeptos de agentes que não desejam o desenvolvimento do país” parece que bateu à porta dos definidores do modelo, que sentem cheiro de ameaça de redução de faturamento em suas planilhas.
O mundo grita. E até os ricos começaram a se importar com isso. Até os grandes meios de comunicação já agendam o assunto. Cada um a seu modo.


Rogério Almeida é autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e colaborador da rede Fórum Carajás: www.forumcarajas.org.br

Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com
Foto: Roselene Portela (Árvores, em toras, derrubadas ilegalmente, e apreendidas no Pará)

27 fevereiro 2007

A “tsunami” na praia do Marahú, em Belém do Pará

Os moradores, os comerciantes, e os amantes da praia do Marahú, praia esta que se destaca por ser um dos últimos recantos preservados da ilha de Mosqueiro, uma das muitas ilhas que compõe o território do município de Belém, capital do Estado do Pará, no norte do Brasil, estão passando por momentos dramáticos neste início de ano ao verem a força das marés destruindo a estrada de acesso, os bares e restaurantes, as casas, as instalações elétricas e hidráulicas, enfim destruindo um pouco da vida daqueles que ali moram, ou freqüentam.
Segundo informações dos moradores, a Prefeitura de Belém, após ser procurada, primeiramente sinalizou que não faria nenhuma intervenção na área, alegando que seriam gastos recursos públicos em uma obra que não resolveria o problema diante da força inevitável das marés, indicando que seriam feitos estudos para a construção de uma estrada passando por trás das casas e edificações comerciais, construindo ainda acessos à praia.
Diante do estado de emergência em que vive, a comunidade se mobilizou, inclusive acionando a imprensa para proporcionar maior visibilidade ao dilema que está passando, cobrando das autoridades municipais ações imediatas para conter o referido problema, resultando esta medida em um mutirão para colocação de sacos com areia e cimento, buscando a contenção das águas, mutirão este que envolveu a comunidade e técnicos da prefeitura. Mas com o ritmo lento das obras, o processo de erosão só tem avançado.
Em um tempo onde às previsões quanto às mudanças climáticas no planeta são alarmantes, faz-se necessário que as autoridades constituídas unam-se para debater, com as comunidades envolvidas, soluções inteligentes, que de forma atenta à necessidade de preservação ambiental, restabeleça a trafegabilidade de vias de acesso, bem como a segurança de construções existentes nesses tipos de comunidades.
Ao invés da construção de muros de arrimo (demanda dos moradores da praia em questão) ou da abertura de outras estradas, cortando e arrasando as florestas de várzea existentes (ambas alternativas de alto impacto ao meio ambiente), pode-se imaginar a elaboração, coletiva, de outras saídas para este grave problema. Alternativas que necessariamente devem ser pensadas concebendo a natureza não como adversária, mas como sábia mestra.
A união dos poderes públicos constituídos, considerando-se as três esferas de governo, com a comunidade, e uma equipe multidisciplinar de técnicos, pode gerar outras soluções para este tipo de problema, como por exemplo à colocação de uma contenção verde, formada por uma zona de floresta entre a praia e a estrada, a plantação de grama na estrada ao invés de asfalto, a colocação de uma cerca com pedras para a redução da força das águas, etc.
O mais importante é conceber alternativas ambientalmente corretas, que inclusive podem servir de experiências piloto para a intervenção em outras áreas com problemas semelhantes. Pode-se dizer mesmo que as soluções concretas para se salvar o planeta passam necessariamente por ações pontuais, criativas e inovadoras.

Augusto Miranda, é Economista, Especialista em Gestão Pública e Planejamento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA), e morador da praia do Marahú.
Correio eletrônico: augusto@sefa.pa.gov.br
Foto: Nao Abe (Exemplo da força das marés na Amazônia)

26 fevereiro 2007

Justiça confirma ilegalidade do porto da Cargill em Santarém

O Greenpeace parabenizou hoje a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de requisitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inspeção urgente e imediata paralisação do porto da Cargill Agrícola S.A., em Santarém, no oeste do Pará. De acordo com o comunicado do MPF, “o embargo a ser imposto pelo Ibama é conseqüência de sucessivas derrotas judiciais da Cargill, que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”.
A irregularidade foi apontada pelo MPF em processo iniciado em 2000, que obteve liminar favorável do então juiz federal em Santarém, Dimis da Costa Braga. A liminar não apenas suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), como a proibiu de emitir qualquer outra autorização para funcionamento do porto da Cargill sem a aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto. Em vez de cumprir com a decisão, a multinacional norte-americana explorou as brechas da confusa legislação brasileira e, através de longa batalha judicial, ganhou tempo para construir e operar o terminal sem os Estudos de Impacto Ambiental. A Cargill impetrou sete recursos, mas foi derrotada em todas as instâncias e a ordem deve ser, agora, finalmente cumprida.
Desde 2003, o Greenpeace apóia a luta das comunidades locais que, junto com o Ministério Público Federal, iniciaram o processo contra a instalação do terminal graneleiro da Cargill sem que a empresa realizasse o EIA-Rima. Em 2006, a organização ambientalista publicou extensa investigação dos impactos negativos do avanço da soja na Amazônia. O relatório “Comendo a Amazônia” revela como a demanda mundial por soja produzida na região tem alimentado o desmatamento da maior floresta tropical do mundo.
“É importante lembrar que o porto da Cargill é um símbolo da expansão da soja na Amazônia e este motor tem impulsionado não apenas o desmatamento, como a grilagem de terras e a violência contra as comunidades locais”, disse Tatiana de Carvalho, do Greenpeace na Amazônia. “É escandaloso que a Cargill continue ignorando as decisões da justiça brasileira de realizar os estudos de impacto ambiental para o porto de Santarém”.
A monocultura de soja emprega apenas dois trabalhadores a cada 100 hectares, enquanto culturas típicas da agricultura familiar, como a mandioca, empregam 38 trabalhadores para a mesma área. A expansão da soja na Amazônia tem provocado aumento do êxodo rural e o inchaço das periferias de Santarém.

Fonte: http://www.greenpeace.org.br/amazonia/?conteudo_id=3129&sub_campanha=0
Foto: www.greenpeace.org.br

24 fevereiro 2007

Prêmio Prof. Samuel Benchimol 2007

O Prêmio Prof. Samuel Benchimol (www.amazonia.desenvolvimento.gov.br) é uma iniciativa do Governo Federal Brasileiro visando a identificação e o financiamento de projetos focados no desenvolvimento sustentável da Amazônia Continental (Brasil e demais países amazônicos). Esta iniciativa é apoiada pela OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), Sebrae, Federações de Indústria, Fundação de Tecnologia do Estado do Acre, Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Fapeam, Fucapi, Suframa, centros de pesquisa, universidades, empresários e sociedade civil organizada (ONGs).
O regulamento do Prêmio (até R$ 65 mil) prevê três categorias: social, ambiental e econômica-tecnológica.
Desde 2004 o Banco da Amazônia tem viabilizado o custeio de vários dos projetos distinguidos, especialmente aqueles com ênfase na promoção do empreendedorismo.
São inumeráveis os temas que podem ser focados. A título de exemplo: ordenamento do espaço rural amazônico, tecnologia de alimentos, artesanato, biofármacos, energias alternativas, sensoriamento remoto, controle de queimadas, certificação agrícola e florestal, questão indígena, quilombolas, agricultura sustentável, biodiversidade, tecnologias sociais, preservação do conhecimento tradicional, beneficiamento de produtos extrativistas, manejo florestal de múltiplo uso, difusão de tecnologias eco-compatíveis, educação ambiental, uso racional de recursos naturais, sistemas agroflorestais, promoção do empreendedorismo no meio urbano e rural, bioprospecção, turismo ecológico, etc.
O regulamento e a ficha de inscrição on-line estarão disponíveis no sítio www.amazonia.desenvolvimento.gov.br, a partir de 05.03.2007.
Dada a relevância desta iniciativa em prol do desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, solicito a cooperação de Vossas Senhorias para que esta mensagem seja repassada aos potenciais interessados: formuladores de políticas públicas, ativistas sociais e ambientais, empreendedores e pesquisadores focados em temas amazônicos.

Márcia Antunes Caputo
Departamento de Articulação Tecnológica
Secretaria de Tecnologia Industrial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios, Bl. J, sobreloja, sl. 105
70.053-900 - Brasília - DF
Tel: (61) 3425-7321 Fax: (61) 3425-7286

22 fevereiro 2007

Fraternidade na Amazônia, sob o signo da contradição

Sob o signo da contradição, tendo como tema a Amazônia, a Campanha da Fraternidade foi lançada no dia 21 de fevereiro em Belém, Pará, na lha do Combu. É a primeira vez que o lançamento da campanha ocorre fora de Brasília. Com o tema “Vida e Missão neste chão”, o documento base alerta para a condição periférica da região.
Sinaliza sobre o tratamento de autoridades, empresas e setores da economia em relação à diversidade da fauna social da região. Estão contemplados no documento migrantes, colonos, indígenas, sem terra, assentados, agricultores, quilombolas entre outros. As pelejas que empreitam para a manutenção do território e suas condições de reprodução da vida.
Ao pinçar sobre o processo de colonização da região, o texto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pondera sobre a associação do Estado com o capital privado nacional e estrangeiro na integração da região. Caminhada que cimentou a concentração de terra e renda, primou na violação de direitos humanos, escravizou e ainda escraviza homens, mulheres e crianças.

Jornada que elevou o Pará ao primeiro lugar no ranking da execução de dirigentes que defendem a reforma agrária, meio ambiente, direitos humanos e seus pares. Modelo de colonização que optou pelo uso intensivo dos recursos naturais, responsável pela devastação da floresta, a exemplo de pólos de siderurgia no Pará e Maranhão, e pelas monoculturas, como a da soja.

A contradição da campanha

A contradição reside nas peças publicitárias da campanha em Belém, que explicita o patrocínio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Uma das maiores empresas de mineração do mundo, que domina uma fatia robusta do território do Pará, em particular no sudeste do estado, e que se encontra justo em oposição aos atores sociais que a CNBB preconiza defender. Uma nota divulgada por um conjunto de instituições, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), alerta para a questão.

O rosário de projetos da CVRD, que tem investido pesado em logística, a exemplo de hidrelétricas, minerodutos, portos e ferrovias, vai de encontro às populações marginais da região. Em São Luís, capital do Maranhão, a empresa tem projeto de uma grande siderurgia em associação com capital estrangeiro.

Na ilha de São Luís tal modelo de projeto, além do grande impacto ambiental que provocará na cidade, que já padece de problemas com abastecimento de água, deverá afetar várias comunidades tradicionais. Algumas seculares. Lá estão pescadores, agricultores e extrativistas. A denúncia vem do coletivo de entidades sociais denominado Reage São Luís.

No Pará há uma peleja da CVRD com comunidades quilombolas no município de Mojú. No começo do mês um cabo de alta tensão provocou um acidente no quilombo. Um menino de 10 anos teve os dois braços quebrados e algumas costelas fraturadas. O cabo integra o linhão de energia de expansão de suas empresas de alumina e alumínio no município de Barcarena. Nenhum registro foi feito na mídia local.

No mesmo município uma associação de ex-técnicos vitimados no processo de trabalho nas fábricas busca por uma compensação. Segundo a Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por Doenças do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio no Estado do Pará (ADRVDT), há ex-operários com problemas mentais, respiratórios, na coluna e ossos. As doenças teriam como fonte o convívio com produtos químicos na produção do alumínio, e exaustivas jornadas de trabalho.

É indiscutível o poder da empresa, que no momento encontra-se no estágio de mundialização. Se no Canadá há todo um processo de garantir empregos e um guarda-chuva de segurança das populações locais, depoimentos de alguns técnicos e ex-técnicos, os atritos com alguns setores considerados tradicionais da região amazônica destoam. O peso da empresa privatizada em 1997, no processo considerado crime de lesa pátria, tende a submeter políticos e meios de comunicação locais a seus horizontes.

Se o vínculo com a CVRD não compromete a campanha, no mínimo deixa um profundo arranhão na proposta.

Rogério Almeida é autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e colaborador da rede Fórum Carajás: www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com
Foto: Dion Monteiro (Portão de entrada da Floresta Nacional de Carajás, Parauapebas/PA)

Arrozeiros ainda resistem na Raposa Serra do Sol

Após dois anos da homologação da terra indígena que abriga 17 mil índios, grandes produtores de arroz ainda investem normalmente em suas produções e insistem em manter plantios ilegais. Desintrusão deve ocorrer até final de abril.

Natalia Suzuki - Carta Maior
Para ver o texto completo acesse http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13564

20 fevereiro 2007

Biodiesel: energia alternativa para a região amazônica?

Nos últimos anos, governos e a sociedade civil tomaram consciência da importância que as energias alternativas desempenham no contexto mundial. Sabendo-se que 1/5 de toda energia utilizada no planeta são de fontes renováveis e alternativas, e que por sua vez os combustíveis fósseis estão com suas reservas limitadas, originando grandes discussões mundiais sobre o uso de óleos vegetais como combustível, o tema tem merecido destaque no cenário geopolítico mundial.
A biomassa oleaginosa constitui uma alternativa possível com diversas opções técnicas aplicáveis para nossa sociedade, como a redução das importações de combustível diesel de petróleo, disponibilidade de energia elétrica para comunidades isoladas, o que no Brasil, principalmente na região amazônica, significa atender aproximadamente 10.000.000 de pessoas sem acesso à energia e combustíveis (MME, 2006), sendo que, apoiando-se nos atuais programas energéticos brasileiros, a energia para a região pode ser conseguida, passando também por soluções alternativas que afetem menos o meio ambiente e a comunidade, e com oportunidade de absorver um enorme contingente de mão-de-obra ociosa na região.
Realizando uma breve contextualização geral sobre os programas energéticos para a Amazônia, pode-se destacar o PROÓLEO, instituído pela resolução n° 07 de 22 de outubro de 1980, da Comissão Nacional de Energia, visando, primordialmente, a parcial substituição do óleo diesel através da utilização de óleos vegetais. Com objetivos comuns o governo brasileiro cria o PROBIOAMAZON – Programa de Biomassa Energética
em Assentamentos do INCRA na Amazônia, instituído entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), pela Portaria Interministerial de 11.10.2001.
No decorrer das atividades, em dezembro de 2001, é realizado o Termo de Cooperação Técnica para implantação do projeto-piloto de exploração da cultura do dendê no
assentamento de reforma agrária Tarumã-Mirim (Manaus - AM), assinado entre o INCRA, SEBRAE, EMBRAPA, IDAM, SUFRAMA e IBAMA. A partir destas experiências promissoras em relação ao uso de óleo vegetal como combustível, o governo entendendo a importância deste setor energético para o desenvolvimento do país, cria o PROBIODIESEL, instituído pela portaria n° 702 de 30.12.02, do MCT, dando origem mais tarde ao PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, através do decreto-lei n° 11.097/2005, criando a figura do Produtor de biodiesel e estabelecendo metas e obrigatoriedade da comercialização de B2 em 2008 e B5 em 2013, em todo território nacional.
A abundância da biomassa vegetal e animal na Amazônia fazem com que a região tenha um papel de destaque para o setor energético nacional. Um exemplo são as experiências dos estados do Amazonas, Acre e Pará, que com a utilização da biomassa vegetal tem proporcionado a constituição de pequenas ilhas energéticas na região, através da extração e uso direto de óleos vegetais, produzido mediante agricultura familiar e extrativista.
A utilização de biocombustíveis na Amazônia, embora com uma participação bastante restrita se levarmos em consideração o universo da demanda por energia na região, poderá possibilitar a melhoria das condições ambientais, geração de emprego e renda no meio rural, principalmente aquelas famílias que adotaram o cultivo de dendê com vistas a atender o mercado de biodiesel.
O dendê, por ser considerado uma das culturas mais versáteis que se tem conhecimento neste momento, tem demonstrado uma considerável participação no acréscimo da renda de 160 famílias no Pará, que trabalham em regime de contratos negociados com a Companhia Refinadora da Amazônia (única empresa de biodiesel na região norte com o selo do combustível social), neste momento a produção familiar, embora ainda em suas primeiras produções, tem alcançado a média mensal de 2.000 ton/CFF (Cacho de Fruto Fresco), com envolvimento direto de 100 famílias em aproximadamente
1.000 ha. O rendimento mensal médio destas famílias se aproxima a R$ 2.900,00 somente com comercialização de dendê. Pode-se esboçar através desta experiência piloto na Amazônia, que este cenário que o mundo moderno vem delineando nos últimos anos, com metas bem definidas entre países industrializados e em vias de desenvolvimento, com a utilização de biomassa para a produção de combustíveis ou geração de energia, deverá também, além de agregar mais renda para suas populações, gerar um ambiente mais limpo e sustentável em longo prazo.
Das reflexões apresentadas fica evidente que os caminhos a seguir são inúmeros, e de grande complexidade no contexto da utilização de biomassa para produção de biodiesel, ressalta-se que o grande desafio neste momento é aliar a política energética nacional em escalas regionais e locais, de modo a aproveitar as oportunidades do uso de biomassa como fonte alternativa de energia e contribuindo também para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica.

MSC Kátia Fernanda Garcez Monteiro - Téc/Consultora-MDA/SZAMPEG
Correio eletrônico: kfgarcez@amazon.com.br

Decisão do TRF sobre Belo Monte abre portas para aplicação da Convenção 169 da OIT no Brasil

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a nulidade do Decreto Legislativo 788/05, que autorizava a construção da usina hidrelétrica [de Belo Monte, no Pará], e se fundamentou na necessidade de consulta específica, por parte do Congresso Nacional, aos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Precedente deve modificar o rumo de outros projetos de autorização de aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas em curso no parlamento nacional.

Por Raul Silva Telles do Valle
Ver texto completo em:
http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2007-02-13-151645

Violência no acampamento Boa Esperança, AM

No dia 8 de fevereiro, a Polícia Militar do estado do Amazonas, cumprindo mandado de reintegração de posse expedido pela juíza Katte dos Santos Gomes, queimou 40 casas do Acampamento Boa Esperança, ao sul do município de Lábrea, AM, e espalhou o medo e o terror entre as famílias. O acampamento, com 800 famílias, se situa numa área que faz divisa com os estados de Rondônia e Acre. O conflito se estende há mais de 5 anos com um saldo trágico: cinco mortos, um dos quais esquartejado, além de pessoas desaparecidas, somadas a um suicídio por depressão.
Por estar a área de conflito mais próxima da Capital do Acre, uma comissão formada por 14 entidades, alguns deputados estaduais, imprensa e o pró-reitor da UFAC e assessor da CPT do Acre, Elder Andrade, passaram mais de dez horas no acampamento e verificaram as denúncias. A lei que impera no local é a imposta pelas armas dos mais de 50 supostos pistoleiros, comandados pelo “jagunço” Márcio de Souza Gomes. O principal acusado pelo terror provocado é o senhor Waldair João Schneider, que agiria em nome de seu irmão Atanázio, residente no Rio Grande do Sul, mas que tem o controle da situação na região em conflito. Saloni dos Santos, conhecida como Rosa Sem-terra, uma das líderes do acampamento, esteve em Manaus procurando as autoridades e no dia 13 viajou a Brasília para uma audiência com o Ouvidor Agrário, Gercino José da Silva Filho, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=1746&eid=8

18 fevereiro 2007

Homenagem do Instituto AMAS ao Padre Josimo Tavares, assassinado pelo latifúndio 20 anos atrás

Imperatriz, Maranhão.
Sábado, 10 de maio de 1986, 12h15min.
O padre Josimo Moraes Tavares, 33 anos, sobe a escada do edifício onde funciona a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O pistoleiro Geraldo Rodrigues aperta o gatilho do seu Taurus calibre 7.65.
Está a 5 metros de Josimo, o vê pelas costas e dispara dois tiros.
A primeira bala raspa no ombro direito de Josimo e vai alojar-se na parede.
A segunda perfura o rim e o pulmão e sai pelo peito.
O padre Josimo morria, duas horas depois, no hospital.
Duas semanas antes, durante a assembléia diocesana, em Tocantinópolis/TO, Josimo tinha deixado um testamento.
Estava sendo ameaçado de morte.
Ele dizia:
"Tenho que assumir.
Estou empenhado na luta pela causa dos lavradores indefesos,
povo oprimido nas garras do latifúndio.
Se eu me calar, quem os defenderá?
Quem lutará em seu favor?
Eu, pelo menos, nada tenho a perder.
Não tenho mulher, filhos, riqueza...
Só tenho pena de uma coisa: de minha mãe, que só tem a mim
e ninguém mais por ela.
Pobre.
Viúva.
Mas vocês ficam aí e cuidam dela.
Nem o medo me detém.
É hora de assumir.
Morro por uma causa justa.
Agora, quero que vocês entendam o seguinte:
tudo isso que está acontecendo é uma conseqüência lógica do meu trabalho na luta e defesa dos pobres, em prol do Evangelho, que me levou a assumir essa luta até as últimas conseqüências.
A minha vida nada vale em vista da morte de tantos lavradores assassinados, violentados, despejados de suas terras, deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar".

Fonte: http://www.dhnet.org.br/w3/cdhcto/josimo/josimo.htm

Araguaia - Tocantins: memórias da luta

Três fatos que marcam a história da trajetória camponesa do Bico do Papagaio, norte do Tocantins, sul do Pará e oeste do Maranhão, completam décadas de vida. No próximo mês de maio [texto escrito em 2006], dia 10, a execução do Padre Josimo Tavares, assassinado com um tiro pelas costas, no município de Imperatriz, oeste do Maranhão, completa duas décadas. Já em abril, no dia 17, o Massacre de Eldorado soma a primeira. O episódio tem a chancela da impunidade, onde todos os envolvidos estão em liberdade. O capítulo da triste página de nossa história ocorreu no sudeste do Pará. Estado que ocupa o primeiro lugar no ranking de violência contra camponeses. Os quase oitocentos casos de mortes registrados, ao longo de 30 anos, tem perto de cem por cento de impunidade.
O massacre ocorreu em pleno regime dito democrático, sob as ordens de dirigentes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Presidia o país o doutor em sociologia Fernando Henrique Cardoso, e o estado do Pará era dirigido pelo médico Almir Gabriel.

A coerção pública e privada tem marcado a luta pela terra e os recursos naturais nessa faixa da Amazônia, contra os camponeses e suas variadas formas de organização. Não raro com gente assassinada somente num extremo, o que descaracteriza o enquadramento de conflito.
A tese de conflito é desqualificada ainda, ao se analisar a diferença de forças. E mesmo a atitude do poder Judiciário que, sempre ágil na expedição de liminares de reintegração de posse, revela-se sonolento no encaminhamento dos processos que envolvem execução de dirigentes camponeses, sem terra e assessores.
Pe. JOSIMO
Ordenado em 1979, Pe. Josimo foi morto muito jovem. O religioso somava apenas 33 anos. Negro e pobre, fez a opção pelos pares camponeses. Na obra da inglesa Binka Le Breton, "Todos Sabiam", lançada pela Loyola (2000), a autora ressalta que a ação de Josimo não tinha unanimidade.
O padre que escapou de um atentado, teve a vida marcada por denunciar a ação dos fazendeiros e grileiros. A atitude do padre frente às atrocidades cometidas contra posseiros se alinhava com um segmento da Igreja Católica, que em prática e discurso havia feito a opção pelos oprimidos.

Rogério Almeida é autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e colaborador da rede Fórum Carajás: www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com
Para receber a versão integral deste texto envie mensagem para institutoamasblog@yahoo.com.br

Foto: Dion Monteiro

17 fevereiro 2007

CPT denuncia ameaças sofridas por trabalhadores acampados na fazenda Rio Vermelho no Pará

Desde o início do ano de 2007, trabalhadores acampados há quase um ano na fazenda Rio Vermelho, município de Sapucaia, sul do Pará, supostamente de propriedade do Grupo Quagliato, vem sofrendo ameaças de indivíduos armados infiltrados no acampamento para pressioná-los a sair da terra. Estes se apresentam como pistoleiros e emissários do fazendeiro Roque Quagliato e chegam a oferecer dinheiro a algumas famílias para que elas deixem a área, caso contrário, irão seqüestrar as principais lideranças do acampamento e matá-las em seguida. Essas ameaças se repetiram inúmeras vezes nas últimas semanas e foram testemunhadas por diversas pessoas que fizeram um Boletim de Ocorrência Policial na Delegacia de Xinguara, PA. Devido a isso, a Comissão Pastoral da Terra do Sul e Sudeste do Pará fez uma carta-denúncia no dia 15 de fevereiro para cobrar a averiguação desses fatos e a regularização das famílias do acampamento intitulado João Canuto o quanto antes.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) já constatou que pelo menos parte das terras da fazenda Rio Vermelho pertence à União, mas não definiu, ainda, a dimensão dessas terras. Por isso, a CPT cobra mais urgência nessas definições por parte do INCRA.

Fonte: www.cptnac.com.br

As mártires do campo

Várias pessoas se destacam na histórica luta pela terra. Em um ambiente marcado por repressões hostis àqueles que levantam a voz contra a exploração e em nome de um bem comum, vidas são ceifadas. Vítimas do autoritarismo e da impunidade que ainda domina o país. Dentre todas as histórias desses que se tornaram figuras de grande simbologia, os mártires da terra, destacam-se aquelas que tiveram um importante papel dentro das lutas agrárias. São mulheres que lutaram não só pela terra, mas contra o preconceito e as dores da perda de maridos e filhos, que não abalaram a sua credulidade na luta e no significado da tão esperada reforma agrária no Brasil. Algumas serão, aqui, lembradas pelos seus feitos e sua importância na história, outras, talvez não sejam citadas, mas não são esquecidas e nem menos importantes para quem está na luta.

Acesse o link abaixo, da CPT, para ver a história de algumas dessas mulheres:
http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=1497&eid=16

15 fevereiro 2007

Disputa por terra na Amazônia: de que lado a Justiça samba?

No mês do carnaval faz dois anos da execução da missionária Dorothy Stang. Na mídia nada de muito relevante. A banalização tem sido a linha desses casos que envolvem disputa pela terra na Amazônia. Para brasileiros do centro do poder ainda uma terra incógnita. E mesmo para muitos que moram na região. Rico ou pobre.
Quando ocorrem esses casos por cá, nunca tive a honra de verificar linhas indignadas nos editoriais nos jornalões. Seria pedir demais também. O processo do crime é histórico. Num prazo inferior a um ano a raia miúda foi presa, julgada, condenada e ainda não fugiu da cadeia. Já os tubarões a lei não alcançou.
Creio não restar dúvida que a origem da missionária ajudou a sacudir o Judiciário paraense. Nunca célere nessas empreitadas. A exemplo do caso de Dezinho (José Dutra da Costa), sindicalista de Rondon do Pará executado em 2000.
Seis anos separaram o dia do crime ao dia do julgamento. Isso porque o pistoleiro foi preso por populares no instante do crime. Ainda hoje o principal suspeito, o fazendeiro Delsão não foi a julgamento. Ocorre interrogar se os mandantes continuam a escapar do banco dos réus.
Outros casos não tiveram a mesma sorte. Como no caso do sindicalista de Rio Maria, João Canuto, que precisou de quase duas décadas para que os mandantes fossem a julgamento. Por serem primários e possuírem, segundo a lei, bons antecedentes, gozaram do privilégio de responder em liberdade e depois fugiram.
Canuto e outros familiares foram mortos na década de 1980. Tal como Expedito Ribeiro, também do mesmo sindicato de João. A década é a mais sangrenta do sul e sudeste do Pará. Trata-se de anos de ação da UDR. Nela ocorreram inúmeras chacinas. Muitas sequer possuem processo.
Em certa medida o modelo de ocupação da região ajuda a elucidar a questão. O mesmo concentrou terra e renda nas mãos de poucos. Ao se pontuar a agenda pra Amazônia, percebe-se que um filme se repete.

Rogério Almeida colabora com a rede www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com
Foto: Ivonete Coutinho (Quadro sobre a violência no campo, STR de Brasil Novo/PA)

MST denuncia extração de madeira ilegal no Pará

O MST ocupou hoje, 14, a sede da Fazenda Peruano, em Eldorado dos Carajás, no Pará, para denunciar a extração ilegal de madeira pelo grileiro Evandro Mutran. O fazendeiro também sofre processo por uso de trabalhadores escravo.
As 450 famílias Sem Terra estão acampadas desde 2004 na área, que tem 12 mil hectares e está em processo de desapropriação pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST pede que o Incra junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) realizem uma inspeção na área para constatar o crime ambiental na fazenda.
"Queremos impedir a continuidade da devastação, um crime ambiental, e a venda ilegal de madeira", disse Maria Raimunda, da direção nacional do MST.
Os lavradores cobram também a aceleração do processo de criação do assentamento, que desde o ano passado está parado no Iterpa. De toda a área da fazenda, metade pertence ao Estado do Pará. A outra parte foi grilada por Evandro Mutran.
"O Incra já terminou o levantamento da área. Agora falta vontade política do governo do Pará e do Iterpa para assentar as famílias", disse Maria Raimunda.
Evandro Mutran foi autuado pelo Ministério do Trabalho em 2001 por utilização de mão-de-obra em condição análoga à escravidão em duas propriedades rurais: a própria Peruano e a fazenda Cabaceiras, em Marabá.

Fonte: www.mst.org.br
Foto: Fabiano Bringel

14 fevereiro 2007

Trabalho desenvolvido por freira melhora assentamentos

2 anos após assassinato de Dorothy Stang em Anapu (PA), Projetos de Desenvolvimento Sustentável que ela ajudou a criar crescem em organização e produtividade, mas morosidade do Estado ainda atrapalha.

Verena Glass - Carta Maior
http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13511

Bico do Papagaio: dias de sangue, dias de UDR, 20 anos atrás

A defesa intransigente na manutenção de grandes extensões de terras na região de fronteira, integrou o DNA da formação da União Democrática Ruralista (UDR). A mesma veio a nascer no imortalizado Bico do Papagaio, quando o norte do atual estado do Tocantins, pertencia ao estado de Goiás. O Bico se completa com o sul do Pará, e o oeste do Maranhão.
Região cantada em prosa, verso, pesquisas, reportagens, onde mais se matou camponeses na disputa pela terra no Brasil. No extenso obituário de camponeses, uma parcela significativa é creditada ao escudo da UDR. Ainda hoje a região é palco de execuções de trabalhadores(as) rurais que defendem a reforma agrária. Passadas duas décadas, tal latitude do país continua a registrar índice alarmante de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
A UDR surge no cerrado goiano em 1985, a partir da reunião de dirigentes da Federação da Agricultura de Goiás, da Associação dos Criadores de Gir, Nelore e Zebu de Goiás, da Associação dos Fazendeiros de Araguaína e da Associação dos Fazendeiros do Xingu. No ninho de animadores destacam-se: Ronaldo Ramos Caiado, estrela de primeira grandeza da sigla, Jairo de Andrade, um dos organizadores da “Marcha com Deus, pela Família, pela Liberdade”, idos de 1964, mineiro do município de Passos, Altair Veloso e Salvador Farina, donos de terras em Goiás. Único fazendeiro de fora da região a integrar a UDR foi o engenheiro agrônomo Plínio Junqueira Júnior, de tradicional família paulista.
As informações aqui elencadas tomam como base a obra “Donos de Terras: trajetória da União Democrática Ruralista (UDR)”, da pesquisadora Marcionila Fernandes, publicada em 1999, em Belém/Pará. A obra resulta de pesquisa de dissertação defendida no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), no de 1992.

Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br e autor do livro: Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa/2006.
Para receber a versão integral deste texto envie mensagem para institutoamasblog@yahoo.com.br

Amazônia: haverá primavera?

A Amazônia é uma floresta urbana. 70% da população ocupam as grandes e médias cidades. Berta Becker, geógrafa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chacoalhou o debate na academia quando fez a afirmação em tempos idos.
A pesquisadora recordou o fato quando esteve em Belém, durante um seminário internacional, “Cidade na floresta”, organizado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre 29 de novembro a 01 de dezembro. Além de debater a questão, a geógrafa foi homenageada. O seminário foi possível por conta da associação com uma pororoca de organizações.
Refletir a cidade foi o desafio imposto ao encontro. A superação entre a dicotomia entre urbano e rural, serviu de princípio. Afinal, os dias são de rompimento das fronteiras de espaço e tempo. O pacto colonial tem nova tintura. Uns chamam de globalização.
O cimento sobre os rios
A indiferença aos recursos hídricos foi revelada em posição de diferentes debatedores. Tanto Belém, quanto Manaus, são cidades que cresceram de costas para o rio. Logo ele que na capital paraense aflui com tanto vigor. As janelas que permitem partilhar do mesmo são estreitas. Logo Belém que poderia muito bem, como Veneza, respeitar tal recurso. Logo Belém, quase uma ilha.
As cidades crescem sobre os igarapés. Cimento sufoca as veias dos rios. As cidades se verticalizam. Os condomínios verticais ou não, despontam como signos da tragédia social que conforma o país. As cidades se avolumam sem saneamento básico. Favelas pipocam sobre os rios. Haverá primavera na selva de cimento?
As cidades médias, tais como Marabá e Santarém no Pará, e Tefé no Amazonas, revelam-se importantes centros burocráticos, econômicos e políticos. Desdobramento do avanço do processo de produção capitalista sobre a fronteira. Caminhada que desordena laços de solidariedade, redimensiona o espaço, redefine territórios, altera o poder.
No campo, os elementos de tal processo são expressos através da destruição ambiental, grilagens de terras, trabalho escravo, aguda disputa pelo território, morticínio de camponeses, reconfiguração da identidade indígena. No campo, o agronegócio avança.
A cidade é o espaço do negócio, da disputa política, das marchas dos sem terra e da festa agropecuária. “A cidade não pára. A cidade só cresce. O de cima sobe. E o de baixo desce”. A cidade é o espaço da informalidade. A cidade é o espaço do rapa, das meninas violadas na precocidade.
A integração regional dos milicos primava em pólos de integração de produção. Assim foram impostos os projetos de pecuária, mineração, siderurgia e madeira. No presente a integração desejada é via eixos. Comunicação, transporte e energia são as colunas.
Assim Coari, no coração do Amazonas, tem agenda pautada por projetos da Petrobrás, que explora gás e petróleo. Assim a bacia do Araguaia-Tocantins, a maior em potencial de produção de energia, conta as barragens erguidas. Mede os trilhos das ferrovias e o asfalto sobre a mata. Sem renegar os hectares das monoculturas.
Sendo assim, interroga-se: é possível a reprodução ampliada da vida?

Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com

11 novembro 2006

O preço da morte

O valor estipulado pelo assassinato do frei e advogado Henri Burin dez Roziers, de 75 anos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e pela morte de qualquer religioso que atue na luta em prol dos direitos humanos no Pará é de R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente. A denúncia foi feita pelo padre, e também advogado, José Boeing, ao participar do painel "Defesa da Defesa no Brasil", parte da programação do 50º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), realizado em Salvador (BA). O padre Boeing também é ligado à CPT e vive em Xinguara, no Pará. Ele atuava na defesa dos direitos de trabalhadores do Pará ao lado da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada a tiros em 12 de fevereiro de 2005 no município de Anapu. Os valores denunciados pelo padre Boeing são, segundo ele, de conhecimento de qualquer grileiro, fazendeiro e de qualquer trabalhador que viva na região de conflitos pela posse de terras no sudeste do Pará. Além dos valores para a eliminação de alvos como o frei Henri dez Roziers e de padres como ele, Boeing citou ainda os "preços" costumeiramente conhecidos para assassinatos de sindicalistas - R$ 10 mil - e de posseiros e lavradores - R$ 5 mil - no estado.
Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br
Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com

06 novembro 2006

Emir Sader é condenado em processo movido por Bornhausen; cabe recurso

11ª Vara Criminal de São Paulo condena colunista a um ano de prestação de serviços à comunidade e à perda de seu cargo de professor na Uerj por ter chamado senador de 'racista'.
Marcel Gomes – Carta Maior

Lema para o segundo mandato será ‘nenhum direito a menos’, diz líder do MST

Para Mauro, relação dos movimentos sociais com 2º mandato de Lula deverá se centrar em “pauta, luta e negociação”. Sem crer em mudanças estruturais nesse período, ele avalia que estas devem ser tratadas como luta política e de classe.
Verena Glass - Carta Maior

05 novembro 2006

Não pagamento de compensação viola decreto presidencial

Vale do Rio Doce anuncia suspensão de pagamento de compensação ambiental a índios Xicrin no Pará. Segundo a mineradora, os R$ 9 milhões repassados anualmente a comunidades indígenas é apoio voluntário. Decreto presidencial de 97 determina remuneração como uma das obrigações para concessão da área para exploração mineral.
Natalia Suzuki - Carta Maior

12 outubro 2006

O TERROR BANALIZADO E A MORTE COMO ESPETÁCULO EM UMA GUERRA QUE NÃO EXISTIU: REFLEXÕES SOBRE O CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE

Se uma verdadeira guerra pressupõe combate entre forças minimamente estruturadas, então o que vimos no Líbano foi um verdadeiro massacre, considerando a inexistência do poder de ação desse país, a não ser a ação efetuada pelos guerrilheiros do Hizbollah, diante dos ataques israelenses. Situação que se manteve por aproximadamente um mês, com a omissão da ONU, decrépita e, em sua maioria, tendenciosa a coalizão EUA-Israel, diante de mais esse episódio no oriente Médio.
A história mostra que as disputas no Oriente Médio antecedem a era cristã, e envolvem a luta de povos por domínios territoriais e étnico-religiosos, entretanto as tensões adquirem dimensões geoeconômicas mais acirradas a partir da dinâmica geopolítica engendrada após a 2ª guerra mundial, no contexto da guerra fria, envolvendo os EUA, países europeus e os países do bloco socialista, tendo em vista aquela área constituir-se em um território geograficamente estratégico do ponto de vista comercial, militar e político, não descartando o aspecto religioso, por ser uma área habitada por adeptos de três importantes religiões: islamismo, cristianismo e judaísmo, e ainda por ser uma região que possui grandes reservas de petróleo (o que configura a sua importância econômica), somado ao fator geoestratégico de servir de passagem entre a Europa e a Ásia, indicando serem essas as verdadeiras causas de um conflito que parece não ter fim (o conflito árabe-israelense).
Neste contexto, torna-se relevante destacar o surgimento do movimento sionista, e a aliança entre judeus, EUA e países europeus, impulsionando a criação do estado de Israel. A intenção desse movimento era solucionar o problema da emigração dos judeus da Europa Oriental para Europa Ocidental. Além disso, a aproximação do povo judeu com esse grupo de países teve como pano de fundo o interesse dos Estados Unidos em conseguir um aliado naquela região, representando seus interesses econômicos, e ao mesmo tempo era para a Europa uma chance de se redimir com o povo judeu, após o holocausto.
A partir de um projeto de colonização, engendrado por franceses e ingleses, foi assinado um acordo que ficou conhecido como Sykes-Picot, no qual as referidas potências planejariam a divisão do mundo árabe em duas zonas de influência. Esse período de colonização foi favorável às intenções dos sionistas, ocorrendo em 1917 a divulgação da Declaração de Balfour, onde de fato os judeus israelitas passariam a ocupar parte da área palestina. Esse fato deu início aos constantes conflitos na área por conta da insatisfação dos palestinos e a sua luta pela independência (a Inglaterra dominava aquela região, naquele momento).
A Resolução 181 da ONU, que dividia a Palestina em dois territórios, um judeu que ocuparia 57% da área (mesmo sendo os judeus minoria na região), e outro árabe com 43%, acirrou os conflitos. De um lado os judeus sionistas tentavam criar o grande estado judeu; de outro os palestinos tentavam impedir a partilha do seu território. Em 1948, ano em que foi criado o Estado de Israel, a Palestina não só teve seu território reduzido como, a partir do uso da força militar, os israelenses tentavam dominar 100% daquele território.
Diante desse cenário, a resistência dos palestinos, e a intenção de recuperar suas terras, provocou intensos conflitos no Oriente Médio, transformando o cenário político e econômico na região. O não reconhecimento da palestina como estado constituído, por parte de Israel, provocou a diáspora do povo palestino, movimento de dispersão semelhante ao sofrido pelo povo judeu.
Foi a partir desse movimento que se originaram os campos de refugiados, onde surgiram os grupos de resistência à Israel, vários destes hoje chamados de grupos terroristas, pois alguns logo assumiram um caráter radical nos atos contra a opressão israelense. Como forma de manter a organização política e militar dos palestinos foi criada, pelos líderes árabes, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), entretanto a organização passou a assumir características cada vez mais radicais, entrando em confronto até mesmo com determinados países árabes, verificando-se inclusive que as decisões a cerca da resistência a Israel, em alguns momentos, não consideraram a participação popular, ficando concentradas nos interesses dos líderes políticos, internos e externos.
Esta situação fez com que parte da população civil reagisse, em determinadas situações, de forma espontânea, como foi o caso da última entifada. É uma ação conduzida pelo ódio a Israel, mas que não consegue alterar a miséria que sustenta o conflito em ambos os lados, que aliados à omissão das organizações internacionais permitem e até fomentam a instabilidade dos governos desses países.
Com base em tudo o que foi exposto, ficam os questionamentos: Que direitos tem Israel, amparado por forças estadunidense e européia, de invadir e tentar ocupar o território palestino? Que democracia é essa onde se pratica o extermínio a um povo que já se mantém em seu território a mais de 3.000 anos? Que mundo é esse, reduzido pela desordem imperialista do capital, que abre mão de vidas humanas em nome de recursos naturais, indo mais além, de poder?
Assim como suas heranças históricas, materializadas nos monumentos, se dissolvem em fumaça pelos intensos bombardeios, suas riquezas etno-culturais se esvaem no sangue de crianças e jovens que perdem o direito de perpetuar sua cultura e suas crenças livremente, democraticamente em um ambiente de paz.
Diante da situação de opressão e extermínio que hoje sofre a maior parte da população do Oriente Médio, diante desse cenário cujas ações dos Estados Unidos visam unicamente formar um novo desenho geopolítico nessa região, onde possam impor seu poder, o Instituto Amazônia Solidária e Sustentável uni-se a todas as organizações que tenham como princípios: justiça social, democracia direta e liberdade, solidarizando-se especificamente com a luta do povo palestino, manifestando sua indignação e repudio ao cenário do horror que se estabelece nessa região, cenário esse que se fortalece pelo império do capital, sustentando-se no sangue derramado do povo árabe, mas também no dos judeus, dos quais a cada novo confronto resta apenas os escombros de nações inteiras.

08 outubro 2006

INSTITUTO AMAS: 1º ANIVERSÁRIO

A atual situação política brasileira tem nos mostrado, e confirmado, que não existe um “salvador da pátria”, seja personificado, ou representado por algum pequeno grupo. Cada vez mais se verifica que a concreta transformação social somente se dará a partir da organização (e ação) de estudantes e trabalhadores, do campo e da cidade, deste país e do mundo todo.

É justamente com esta compreensão que em abril de 2005 nasce oficialmente o Instituto Amazônia Solidária e Sustentável, ou simplesmente Instituto AMAS. Sendo este nascimento fruto de uma “gestação” que durou 12 meses (começou em abril de 2004). Certamente um período que ajudou a melhor formar o seu “corpo”, bem como a “mente” de seus pais e mães.

Assim, já nasce sabedor de que sua missão será, por muitos e muitos anos, ou quem sabe, por toda a sua vida, intervir na sociedade com uma perspectiva de transformação nas relações econômicas, ambientais, sociais, políticas e culturais, integradamente, almejando-as justas e igualitárias.

A coerência com sua missão, e com seus princípios, é fundamental para a garantia dos objetivos propostos pelo instituto, tarefa esta cheia de obstáculos, principalmente quando no ano da comemoração de seu 1º aniversário verificam-se também os 16 anos de aplicação do projeto liberal no Brasil, 12 anos no Pará, o 1º ano do assassinato da irmã missionária Doroth Stang e os 10 anos do covarde massacre de Eldorado do Carajás, execrável obra prima do médico e ex-governador tucano Almir Gabriel (e de sua PM) que, como diz um sábio cartaz, “não perdoaremos, nem esqueceremos!”.

Neste pouco tempo de vida o Instituto AMAS já realizou algumas importantes atividades, entre estas estão oficinas de formação no município de Gurupá/PA; participação no Fórum Paraense de Educação do Campo e no Fórum de Segurança Alimentar; bem como parcerias e contatos com diversas organizações dos movimentos sociais e populares existentes na região amazônica.

Observa-se que uma das grandes contribuições, que este instituto pode dar ao processo de transformação social, está pautada na compreensão de formação técnica e política de seus membros, bem como de todos aqueles que com ele se relacionem, procedimento que tem como finalidade garantir uma intervenção mais qualificada e propositiva nas diversas áreas discutidas, bem como nos trabalhos realizados. Um dos exemplos desta compreensão são os grupos de estudos implementados como estratégia de aprofundamento do conhecimento para a ação.

Finalmente, as associadas e associados do Instituto AMAS, sabedores das dificuldades e sacrifícios que já foram feitos, e também dos que ainda serão, agradecem a todas as organizações e colaboradores, amigos e amigas que tem contribuído com o desenvolvimento deste instituto. Sabemos que com este apoio nossa missão, motivo de nossa existência, certamente será alcançada.