As mulheres de Altamira e da Transamazônica

Por Maria Ivonete Coutinho da Silva, doutoranda em Ciências Sociais e professora da UFPA - Campus de Altamira

A nossa História é a história de grandes mulheres; uma grandiosidade que não se mede apenas pelo tamanho ou pela força, mas, sobretudo por gestos e atitudes que marcam e transformam vidas. Não importa a crença, a religião, a ideologia, o partido político, a cor, a raça ou a classe social que elas estejam ou estiveram incluídas, há em todas elas uma força soberana e divina, um jeito singular de ver e de sentir o mundo que revelam a unidade da essência feminina.
Tantas vezes já falamos e homenageamos as grandes mulheres da história, Joana D’arc, Olga Benário, Madre Teresa de Calcutá, Margarida Alves e outras heroínas que driblaram a cultural dominação machista e subverteram a imposta e naturalizada fragilidade feminina mostrando que eram capazes de realizar grandes ações em prol de uma sociedade mais justa e fraterna.
Mas, neste dia, que tem como marco o reconhecimento da luta e da resistência daquelas mulheres trabalhadoras, que vislumbravam uma sociedade mais justa e igualitária, o nosso olhar se volta de modo especial para as mulheres de Altamira e região, sobretudo, para aquelas mulheres que demonstraram ao longo de suas trajetórias de vida, a força do amor, da coragem, da determinação, do trabalho e da luta por cidadania e justiça social.

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Por que o silêncio sobre a reforma agrária?

Por Ariovaldo Umbelino, professor aposentado do Departamento de Geografia da USP

Como escrevi no último artigo, o II Plano Nacional de Reforma Agrária acabou em 2007, e, agora, o governo não tem mais a obrigação de fazer a reforma agrária. O final do quinto ano das metas do II Plano Nacional de Reforma Agrária acabou tão melancólico, que o MDA/INCRA, mesmo depois de dois meses, ainda não anunciou o número oficial de famílias assentadas. É um sinal que a reforma agrária do II PNRA do MDA/INCRA deve estar morrendo de vergonha do baixo número de famílias assentadas.
Os resultados provisórios de 2007 até mês de outubro indicavam que o número de assentamentos criados têm capacidade para abrigar apenas pouco mais de quatro mil famílias. Isto quer dizer que desde 2003, o MDA/INCRA assentou apenas 135 mil famílias da Meta l do II PNRA, o que equivale a 26% do total de 520 mil famílias que deveriam ter sido assentadas. Além disso, a distribuição territorial foi a seguinte: 52% das famílias foram assentadas na região Nordeste, 22% no Norte, 17% no Centro-Oeste, 6% no Sudeste e 3% no Sul.
Como conseqüência direta deste baixo desempenho, oriundo de uma política deliberada de não se fazer a reforma agrária prevista no II PNRA, a maior parte dos acampados de 2003 continuam debaixo das lonas pretas. E eles são mais de 200 mil famílias. Dessa forma, uma questão se põe: porque o silêncio sobre a reforma agrária? Se há algo que deixa qualquer estudioso intrigado é o silêncio sobre uma determinada questão. A defesa da reforma agrária que sempre foi bandeira do pensamento progressista e revolucionário parece que está a meio pau. Poucos têm se manifestado.
O sempre brilhante José Juliano de Carvalho Filho, no artigo “A nova (velha) questão agrária”, publicado no jornal Valor Econômico de 22/02/2008, deu a partida e o tom: “Do lado do capital, não existe no campo questão a resolver que lhe dificulte a acumulação. Ao contrário, para as populações exploradas, a questão existe. No mundo gerado pelo capitalismo financeiro, marcadamente aqui na periferia subordinada do sistema global, não há lugar para a grande maioria dessas pessoas - são consideradas meras sobras do progresso capitalista. Para elas, no entanto, a questão agrária é real e significa sobrevivência e, por isso, resistem.”

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Movimentos populares tentam frear ações da base de Alcântara

Por Gisele Barbiere, da Radioagência NP

Movimentos populares que defendem 150 comunidades quilombolas - remanescentes de escravos - de Alcântara, no Maranhão, estão se mobilizando para tentar interromper as obras e ações das empresas Alcântara Cyclone Space e da Agência Espacial Brasileira (AEB).
As duas empresas começaram a desenvolver ações para a ampliação de Centro de Lançamento de Alcântara, instalado desde a década de 80 em terras já reconhecidas como de propriedade dos quilombolas em 2006. É previsto construção de uma plataforma de lançamento de foguetes. Os moradores do território já demonstram preocupação com problemas ocasionados pelas obras e operações da base. Foi constatada a redução das áreas de plantio e a escassez de peixes.
A Base de Alcântara é ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e desde sua instalação, os quilombolas lutam para frear as ações dessa Base. As empresas começaram a abrir estradas e demarcar pontos estratégicos em uma área que pode chegar a 1,3 mil hectares.
Desde que o Centro de lançamento foi instalado na área, o governo, por meio de dois decretos, concedeu cerca de 60 mil hectares de terras para a AEB, desalojando mais de 300 famílias quilombolas, que esperam pela finalização do processo de titulação das terras há quase 20 anos.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4063&Itemid=1

Governo dispensa registro para trabalho rural de curta duração

Por Maurício Hashizume, da Repórter Brasil

O governo federal editou medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 29 de dezembro [ainda em 2007], que acaba com a exigência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de trabalhadores rurais em contratações para períodos de até dois meses. A MP 410/2007 acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, e incide sobre os chamados "safristas", que atuam em empreitadas temporárias na agricultura e pecuária.
A proposta resultou de uma negociação intergovernamental que contou com representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reivindicação partiu da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Para contratar um trabalhador rural por até dois meses, a MP exige apenas que o contratante assine um documento com dados básicos do serviço e inclua o nome e a inscrição do trabalhador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), ficando assim dispensado do registro no livro ou ficha de registro de empregados e na carteira de trabalho.
De acordo com Manoel dos Santos, presidente da Contag, a medida pode facilitar a formalização dos mais de 60% de trabalhadores rurais não registrados. "Exigir simplesmente a obrigatoriedade da assinatura da carteira não está resolvendo", defende. "Nenhum safrista que trabalha até dois meses tem carteira assinada. Não estamos abrindo mão de direitos. Somos apenas a favor da legalização da maioria sem registro", justifica Manoel.
A dispensa do registro na CTPS, para Jonas Ratier Moreno, da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao contrário do proposto, estimulará ainda mais a precarização e sonegação de direitos, pois o empregador sempre ficará tentando a não formalizar o contrato de trabalho, inclusive podendo alegar que a contratação é recente. Na concepção do procurador, a medida provisória pode, portanto, prejudicar o esforço de regularização das relações trabalhistas, afetando diretamente o combate ao trabalho escravo e degradante.

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1259

Estado insiste em anular decreto de homologação de terras indígenas

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso encaminhado pela Procuradoria do estado de Roraima [cujo atual governador é José de Anchieta Júnior (PSDB)], que pedia a anulação do decreto presidencial de 2005, que estabelece como de posse dos índios as terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol. Aproximadamente, 1,7 milhão de hectares de terras foram considerados de posse dos mais de 18 mil índios que vivem na área.
Mesmo tendo o recurso negado pelo Supremo, a autarquia jurídica do estado promete encaminhar nova ação. Para a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Joênia Batista, a insistência do estado em anular o decreto presidencial é a “propagação da intolerância e do preconceito contra eles”, além de demonstrar que o “estado não consegue aceitar os direitos constitucionais dos indígenas”. Segundo Joênia, o tempo e os recursos públicos perdidos poderiam ser revertidos para essas comunidades.
A situação de acordo com a advogada, só acirra os conflitos entre índios e não índios. Fato que ela atribuiu ao governo, que desde abril de 2006 tem a responsabilidade de retirar da Raposa Serra do Sol os invasores - grande parte arrozeiros - e até hoje não o fez. Estima-se que cerca de sete arrozeiros ainda estejam nas terras dos índios. O ministério da justiça já prometeu diversas ações para essa retirada, mas está sob pressão dos arrozeiros que prometem não desocupar a área.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4044&Itemid=1

PF inicia pelo Pará operação contra desmatamento na Amazônia

Por Carmen Munari, da Reuters Brasil

A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira a operação Arco de Fogo, que tem o objetivo de combater o desmatamento na região amazônica. Começará pelo Pará e, quando estiver a todo vapor, contará com a participação de mil homens entre agentes da PF e integrantes da Força Nacional, força de elite formada por PMs dos Estados.
Fiscais do Ibama e das Secretarias do Meio Ambiente estaduais também farão parte da ação, segundo a PF.
O principal foco da operação são as madeireiras que agem de forma ilegal, retirando a madeira amazônica sem autorização dos órgãos ambientais.
"A operação é de caráter permanente, por tempo indeterminado", disse um porta-voz da Polícia Federal.
O município de Tailândia, a 235 km de Belém no noroeste do Pará, será a primeira base da operação. Trezentos homens da Polícia Federal e da Força Nacional estão chegando à cidade nesta segunda-feira, além de fiscais do Ibama e da Sema.
No local, houve forte reação de manifestantes na semana passada contra a apreensão de 13 mil metros cúbicos de madeira, com confronto com a Polícia Militar, que controlou o protesto. Os 200 homens do Batalhão de Choque permanecem na cidade desde então.
"A cidade está ocupada, mas segue sua rotina normal", afirmou uma assessora da Sema que está em Tailândia.
Levantamento do governo federal serviu de alerta para uma ação mais rígida contra o desmatamento.
Os mais recentes dados divulgados pelo governo federal indicam que, de agosto a dezembro, cerca de 7.000 quilômetros quadrados de mata foram derrubados, o que significa dois terços da taxa registrada um ano antes (de agosto de 2006 e julho de 2007).
De acordo com a Sema, entre sábado e esta segunda-feira, foram retirados de Tailândia, em carretas, cerca mil metros cúbicos de madeira apreendida. Não houve resistência por parte dos madeireiros. A madeira será levada a Belém, onde vai a leilão e os recursos serão revertidos para a fiscalização do desmatamento ilegal.
O governo paraense estima que a madeira apreendida até agora renderá até 4 milhões de reais.

Fonte : http://br.reuters.com/article/topNews/idBRN2525794020080225?sp=true

Vale quer construir siderúrgica no Pará de até 5 mi t

Por Denise Luna, da Reuters Brasil

A Vale pretende construir uma usina siderúrgica com parceiros no Pará, com capacidade entre 2,5 e 5 milhões de toneladas de aço por ano.
Ao contrário dos outros projetos siderúrgicos da companhia, o parceiro estratégico ainda não está definido.
De acordo com o diretor de assuntos corporativos da Vale, Tito Martins, em entrevista ao site da companhia, a idéia de construir a usina já tem cerca de um ano e está ligada aos projetos de desenvolvimento da Vale no Estado, onde está localizada a mina de Carajás.
"A gente vem conversando com o BNDES como parceiro nessa intenção para que a Vale e BNDES iniciem um processo de montagem do projeto de uma usina siderúrgica no Pará", afirmou o diretor.
Ele explicou que, por ser uma região carente, a Vale fará o caminho inverso das outras parcerias siderúrgicas, como a da Thyssen, no Rio; do projeto da Dongkuk, no Ceará; e da Baosteel, para a Companhia Siderúrgica de Vitória, no Espírito Santo.
"Desta vez estamos adotando uma estratégia contrária àquelas que usamos nos outros projetos siderúrgicos, ou seja, de primeiro ir buscar o investidor estratégico para, a partir da discussão com ele, definir a localização geográfica e as demandas de logística e infra-estrutura necessárias", explicou.
O projeto será feito em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
"Estamos formatando um projeto a partir das condições de uma região carente, mas rica em recursos naturais e que tem forçosamente que passar por uma substituição da matriz industrial presente hoje, que ainda é bastante arcaica", afirmou.
Martins lembrou que na região existem muitas guseiras que trabalham de forma ilegal, algumas até que já saíram da lista de clientes da Vale. Instalar uma siderúrgica na região pode ajudar a eliminar esse tipo de operação.
"Sentimos que era necessário promover uma avaliação daquela região, e do Pará como um todo, para implementação de uma indústria de base que pudesse, além de substituir essa indústria que estava ali funcionando de uma maneira ilegal, também promover o desenvolvimento da região", concluiu.

Acessar texto completo:
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRN2148588420080222?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0

Trabalhador é torturado por fazendeiro reincidente no trabalho escravo

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A Superintendência do Trabalho e Emprego do estado do Pará, por meio do Grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo, conseguiu libertar na última semana, 35 pessoas que viviam em condições semelhantes à de escravidão, em uma fazenda no município de Paragominas (PA). A denúncia foi feita por um trabalhador de 30 anos que fugiu do local no final de janeiro após ter sido torturado.
Ao reivindicar os direitos trabalhistas do fazendeiro Gilberto Andrade, ele foi pego por dois capangas da fazenda e queimado em várias partes do corpo com um ferro utilizado para marcar gado.O chefe da inspeção do trabalho da delegacia paraense, José Ribamar da Cruz, afirma que o trabalhador está sob a proteção do estado, até que a justiça consiga concluir as investigações para punir os responsáveis. Na fazenda, os trabalhadores viviam dentro de um curral. Gilberto Andrade desembolsou aproximadamente R$ 45 mil com a rescisão dos contratos. Além disto, ele já está na “lista suja” - onde constam os nomes dos empregadores que usam mão-de-obra escrava em suas propriedades - desde 2003.
Na ocasião, foram encontrados cerca de 20 trabalhadores em condições degradantes em uma de suas propriedades no estado do Maranhão. O relatório da operação deve ficar pronto na próxima semana. Depois será encaminhado ao Ministério Público para que as providências cabíveis ao poder judiciário sejam realizadas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que no Brasil, aproximadamente 40 mil pessoas são mantidas em situação de escravidão.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3989&Itemid=1

Com licença poética

Por Ivonete Coutinho – UFPA/Campus Universitário de Altamira

Dorothy a Menina-mulher.
Quando ela nasceu / um anjo esbelto desses que tocam trombeta anunciou:
Vai carregar bandeira!
- Cargo muito pesado para mulher. Isto ele falou baixinho quase sussurrando.
Mas, ela ouviu e aceitou a missão a qual fora enviada. Mesmo que, no momento não tenha questionado, nem reclamado da crítica angelical atribuída à fragilidade feminina, e também não tenha perguntado qual seria a bandeira que deveria carregar. O colo materno e o afago familiar eram mais acolhedores naquele instante em que despontava para a vida.
O tempo passou, a menina inquieta, meiga e afetuosa seguiu o seu caminho. Estudou e tornou-se professora, mas a bandeira que até então ela empunhava, não chegava a ser tão pesada como dissera o anjo. Pois, não pensem que ela esqueceu do anúncio daquele anjo formoso! A todo instante sentia que devia procurar a sua bandeira o seu verdadeiro estandarte, e foi assim que descobriu o caminho da vida religiosa.
A haste que deveria carregar era o evangelho de Jesus Cristo e propagar o seu Amor, a sua Verdade e a sua Justiça além das fronteiras. E ao descobrir a sua missão em Cristo, se comprometeu em carregar as bandeiras da justiça, da paz e da igualdade social. Isto sim, parecia uma tarefa muito pesada, para os homens e as mulheres que se propunham a propagá-las.
Mas, Dorothy não se intimidou e se propôs a divulgar essas bandeiras em terras longínquas. Assim chegou ao Brasil. Aqui, juntos aos camponeses sem terra, às mulheres empobrecidas, às crianças marginalizadas, às famílias fragmentadas pelas desigualdades sociais ela sentiu no corpo e na alma, o quanto era carregada a sua missão. Mas será que esse anjo não exagerou? Afinal estava nascendo uma frágil menina, por que incumbi-la de tamanha missão? O que tinha de especial àquela menina-mulher?
Tinha um sorriso ingênuo e uma coragem incondicional.
Tinha uma fé inabalável e uma insaciável sede por justiça social.
Tinha uma esperança movedora de ações concretas e eficazes.
Tinha uma sensibilidade aguçada para os problemas humanos e um olhar especial para os pobres e injustiçados.
Tinha uma invejável disposição física e um jovem coração que se contrapunham aos setenta anos, de uma vida intensa.
Tinha também, a infinita capacidade de organização social, de levantar bandeiras em defesa da vida. Afinal, essa era a sua missão, assim anunciara o anjo. Mas, ele se enganou ao sussurrar que este cargo era pesado para mulher. Não para Dorothy, que conduzia as suas bandeiras com firmeza e paz de espírito. Todavia, a sua luta e as suas bandeiras, se tornaram pesadas para algumas pessoas. Talvez aquelas que ao nascer nenhum anjo lhes anunciou mensagens de Paz, de Amor, do Perdão, da Justiça, da Partilha, se anunciou, elas esqueceram-nas completamente.
Pensamos que por isso, essas pessoas não suportavam as vozes e as bandeiras erguidas em defesa da vida e de uma sociedade mais justa e fraterna. E munidos de poder e de frias armas, derrubaram por terra, a entusiástica guardiã e defensora daqueles que não tinham voz. Esta parte o anjo esqueceu de avisar... Portanto, anunciamos aos céus, ao anjo e aos homens e mulheres de boa vontade, que as bandeiras propagadas por Dorothy devem continuar erguidas e flamejantes, mostrando que sua vida e sua luta permanecem presentes no meio do povo que ela tanto amou e defendeu.

Desmatamento e trabalho escravo crescem juntos com agronegócio

Por Vinicius Mansur, da radioagência NP

Aproximadamente 60% das denúncias de trabalho degradante recebidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) se referem à pecuária, seguida pela soja, algodão, cana e carvoarias. De acordo com a CPT, as ocorrências de trabalho escravo no Brasil resistem porque tem vínculos com a expansão destas atividades agrícolas, que contam com preços internacionais favoráveis.
Segundo a CPT, em 2007 foram libertadas pelas equipes móveis do Ministério do Trabalho 5,9 mil pessoas submetidas a condições semelhantes às da escravidão. Desse total, quase três mil estavam no Centro-Oeste e cerca de duas mil no Norte. Regiões de fronteira agrícola, onde as grandes propriedades se aliam às altas taxas de desemprego, favorecendo a contratação de trabalhadores em condições degradantes.
O crescimento do agronegócio também aumenta o desmatamento. De acordo com o Ministério Público do Pará, nas áreas amazônicas que sofrem com o desmatamento, o avanço predominante é o da criação de gado. Destaca-se o avanço da agropecuária em direção ao sul de Rondônia e do Pará e ao norte do Mato Grosso.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou nesta quarta-feira (13) que o governo irá identificar os 150 empresários que mais desmatam ilegalmente no País.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3963&Itemid=1

Ações de combate ao trabalho escravo foram maiores no setor sucroalcooleiro

Por Desirèe Luíse, da Radioagência NP

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, que atua no combate ao trabalho semelhante à de escravidão, concluiu que em 2007 as ações se concentraram no setor sucroalcooleiro. De acordo com o Grupo, as atuações foram programadas de forma diferenciada e os resultados foram positivos, garantindo um grande número de trabalhadores libertados. 2007 foi o ano em que mais se libertou. No geral, foram mais de 5.8 mil pessoas libertadas em 197 fazendas fiscalizadas em todo o país.
Em julho de 2007, mais de 1.1 mil trabalhadores foram descobertos na fazenda Pagrisa Pastoril S/A, no estado do Pará, vivendo em condições desumanas. A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu no final do último ano, uma notificação para todas as usinas de álcool. No documento, a Secretaria exige o cumprimento de normas para que as usinas não sejam mais flagradas com trabalho escravo. Além disso, promete intensificar ainda mais essas fiscalizações.
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, defende que é preciso punições mais rigorosas, do que apenas pagamento de multas, aos proprietários de usinas que usam mão-de-obra escrava. A Comissão elogia a criação da “lista suja” - onde constam os empregadores que usam mão-de-obra escrava em suas propriedades. A última divulgada no final de 2007 tem 189 nomes. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informa que aproximadamente 40 mil pessoas são mantidas em situação de escravidão em todo país.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3910&Itemid=1

Reunião discute espaços para a realização do Fórum Social Mundial

Por Ericka Pinto, da Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA

A reunião do Grupo de Facilitação, responsável pelo Fórum Social Mundial que está marcado para janeiro de 2009 em Belém, deu início às discussões sobre os espaços que vão abrigar as mais de 800 atividades previstas para acontecer durante o evento. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (13), no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Pará [UFPA], e teve a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes de órgãos e instituições públicas como UFPA, UFRA, NPI, Museu Goeldi, Embrapa e Comitê Local do Fórum.
O Fórum Social Mundial é um grande encontro de entidades e organizações que trabalham com movimentos sociais. É um momento de debate de idéias, apresentação de propostas e troca de experiências de luta contra qualquer forma de dominação e injustiça social promovidas pelo neoliberalismo.
Cerca de 120 mil pessoas de 155 países são esperados para este Fórum que terá como temáticas as mudanças climáticas e a destruição da floresta. Entre as propostas para abrigar as atividades está a centralização nos espaços institucionais localizados em um único “corredor”, que seria a avenida Perimetral. Até o momento estão previstos cinco acampamentos que devem abrigar os seguintes grupos: Juventude, MST, Quilombolas, Indígenas e Étnicos (que envolve outras etnias).
A reunião foi conduzida pela diretora nacional da ABONG (Associação Brasileira de Ongs) e membro do Comitê Local do Fórum, Aldalice Otterloo. A Universidade Federal do Pará esteve representada pelo prefeito do Campus, Luiz Otávio Mota Pereira, que apresentou as contribuições da instituição para o planejamento e organização do evento.
Também esteve presente o assessor de assuntos internacionais da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Martins que destacou o Fórum como “um encontro de grande relevância para o Brasil, em especial para a Amazônia, e que influi nas discussões internacionais”, disse.

Revista Science questiona adoção de agrocombustíveis

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

As vantagens que os agrocombustíveis podem trazer para o combate ao aquecimento global foram novamente questionadas. Um artigo publicado pela revista americana Science, faz um alerta sobre os danos ambientais que a produção de agrocombustíveis podem causar. A revista cita a floresta amazônica e afirma que seriam necessários 320 anos para valer a pena derrubar a floresta para cultivar soja e produzir biodiesel.
A queima do biodiesel, etanol e outros agrocombustíveis, emitem até 30% menos gases causadores do efeito estufa. No entanto, em todo o mundo, seriam emitidos até 420 vezes mais gases-estufa na atmosfera com a alteração das matas em campos de cultivo de soja e outros insumos agrícolas.
O desmatamento para o cultivo da soja é motivo de preocupação no Brasil. Em 2007, a devastação da floresta amazônica aumentou quase 300% apenas no estado do Pará.
A devastação da floresta amazônica e do cerrado brasileiro são os principais fatores responsáveis pela emissão de gases-estufa feitas pelo país. Apenas em 2004, a prática do desmatamento liberou 776 giga toneladas de CO2 – gás que é causador do efeito estufa - na atmosfera.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3922&Itemid=1

A (HÁ) Violência no campo. Até quando?

Por Elen Pessoa, do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

Constantes denúncias chegam ao judiciário brasileiro e local, anunciando os nomes marcados para morrer, e que muitas vezes são colocados à margem, e nem sequer ouvidos com o devido respeito ou seriedade que esses casos requerem. A impressão que se tem é que essas ameaças de morte não têm nenhum valor se denunciadas, só tendo importância e legalidade quando o crime acontece. Os números referentes aos assassinatos por conflitos de terra no Brasil, continuam e parecem receber o descaso da justiça e da sociedade. Segundo dados da CPT, em 2004 foram 37 trabalhadores rurais assassinados contra 38 em 2005 (fonte: Correio Brasiliense-abr/2006).
Foi o caso de nomes de lutadores e defensores de idéias e projetos com objetivos de mudanças para comunidades que buscam um espaço de terra para garantir sua reprodução e de suas famílias, terras essas onde na maioria dos casos costumam ser ocupadas comumente de forma ilegal, a partir da grilagem de terras. Como exemplo desse estado de violência, têm-se os casos de Expedito, o massacre de Eldorado do Carajás e mais recentemente a morte de Irmã Dorothy.
Já se passaram 03 (três anos), e até o presente momento, o processo de punição pelo assassinato da Irmã Dorothy ainda não foi concluído. A sua morte, ocorrida de forma cruel e covarde, como tantas outras que se mantém no anonimato, ainda não foi suficiente para levar aos olhos da justiça a necessidade de finalizar essas barbáries. A data de 12.02.08 representa mais uma lembrança de quem lutou pela liberdade, como diria Thiago de Mello – do “povo da floresta”, os quais buscam valer um dos princípios básicos da Constituição Federal: “a dignidade da pessoa humana” e “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. E como garantir direitos estabelecidos pela Constituição brasileira, onde um deles, a própria vida, não é respeitado?
Essas questões ressaltam e reforçam a necessidade de luta e unidade dos movimentos sociais, entre eles os do campo, para que não se permita que essa realidade se prolongue, é certo que a mobilização dos movimentos não finalizará esse processo, mas a força dessa luta um dia poderá refletir, ou pelo menos mostrar à sociedade, que ninguém está de braços cruzados, e que pequenas ações quer de denúncias, de pesquisas sobre esses conflitos e divulgação na mídia, mesmo sabendo da resistência desses veículos e canais de comunicação, poderá mudar esse cenário de injustiça e impunidade.

Pé francês no Brasil

Por Eliane Cantanhêde, da Folha Online

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy deverão ter quatro encontros neste ano --o que não é nada trivial-- para consolidar a anunciada "aliança estratégica" Brasil-França na área de defesa e também na área civil, inclusive com a criação de uma universidade internacional na Amazônia.
Essa universidade, segundo o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, com quem conversei em Paris na semana passada, é um projeto do Brasil com a França e prevê a participação dos chamados países amazônicos: Venezuela, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname.
"A idéia é ter um centro de pesquisas compartilhadas", disse Marco Aurélio. Essas pesquisas podem ser nas áreas mais diversas, desde doenças tropicais a contenção do efeito-estufa, para identificar e potencializar os efeitos positivos que a região possa ter para o mundo, para o futuro. E não custa lembrar que já há um centro de excelência ali, o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).
O primeiro encontro de Lula com Sarkozy será no próximo dia 12, no Oiapoque, na fronteira Brasil-Guiana. Eles deverão assinar um protocolo formal para a "aliança estratégica" e deflagrar os grupos de trabalho bilaterais para definir programas em diferentes áreas de interesse.
O carro-chefe da aliança é na área de defesa, envolvendo submarinos, helicópteros, treinamento de tropas e, até, quem sabe, fornecimento dos caças Rafale para recompor a combalida frota da FAB. Mas Marco Aurélio preferiu destacar outras frentes, como a construção de uma ponte entre o Brasil e a Guiana, cooperação para cursos profissionalizantes e para aperfeiçoamento de pequenas e médias empresas, além da universidade.

Acessar texto completo: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/elianecantanhede/ult681u370028.shtml

Geógrafo brasileiro leva prêmio Casa das Américas

A 49ª edição do prêmio literário Casa das Américas 2008 entregou em Cuba troféus a escritores da Argentina, Colômbia, do Haiti e Brasil.
Entre os ganhadores, está o brasileiro Carlos Walter Porto-Gonçalves, que foi reconhecido pelo livro "A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização".
Carlos Walter denuncia nos seus textos os efeitos nocivos da concentração de terra e da destruição ambiental causada pelo modelo do agronegócio. "Há uma linha de continuidade histórica que liga os mais antigos engenhos do século 16, à sua época o que havia de mais moderno, aos atuais latifúndios monocultores dos agronegociantes que, hoje, concentram terras e capital com seus monocultivos de soja, cana de açúcar, eucalipto, algodão, laranja, milho, girassol e outros", defende o vencedor do prêmio.

Acessar texto completo: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4868

O Fórum Social Mundial na Amazônia já começou

Por Elen Pessôa, do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

No último dia 26 de janeiro ocorreram diversas manifestações pelo mundo por conta do Dia Mundial de Mobilização Global Pró-FSM. Em Belém do Pará, cidade-sede do Fórum Social Mundial (FSM) que se realizará em janeiro de 2009, a participação das organizações, movimentos sociais, instituições, e de pessoas que não costumam participar destes momentos foi expressiva. Belém foi a cidade que conseguiu concentrar, em nível mundial, segundo a direção nacional do FSM, o maior numero de participantes em um cortejo, na ordem de 6.000 a 8.000 pessoas. A Semana de Ação Global realizada nesta cidade amazônica, entre os dias 23 a 25 de janeiro, contou com seminários e diversas atividades autogestionárias.
O cortejo do dia 26 mostrou a diversidade político-cultural brasileira e regional, e através de atos encenados foi possível perceber questões debatidas mundialmente por organizações e pelos movimentos sociais como: meio ambiente, globalização, multiculturalismo, guerra e paz, entre outros temas, questões, portanto, de ordem política, social, econômica, cultural e ambiental.
Essa resposta dos participantes é um indicador de que a articulação Pró-FSM na Amazônia está no caminho certo, e que continuará a se fortalecer e buscar mais ainda o apoio e participação de todas as organizações já envolvidas, daquelas que tenham interesse em participar, bem como das pessoas que nunca participaram desse tipo de mobilização.

Foto de Lucivaldo Sena (Cortejo realizado no dia 26.01 em Belém/Pará/Amazônia/Brasil)

Novos olhares sobre a Amazônia

A fronteira do desconhecido, da expansão demográfica, e a possibilidade de inovação. Segundo a pesquisadora Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, esses foram os motivos que a levaram a estudar, desde a década de 1970, a Amazônia brasileira.
Bertha publicou o primeiro livro sobre a região em 1982, intitulado “Geopolítica da Amazônia”, e não parou mais. Já lançou publicações sobre a geopolítica na ditadura e com a crise do Estado.
Seu mais recente lançamento, “Amazônia: geopolítica na virada do III milênio”, trata das transformações na região sob um olhar diferenciado, que leva em consideração mais do que a visão relacionada ao meio ambiente, abordada na maioria das vezes. “A Amazônia é extremamente complexa, não podemos ficar apenas dizendo que ela deve ser preservada, existem muito mais coisas, aspectos econômicos, políticos, sociais”, diz a autora.
Transformações em processo - A publicação mostra como o terceiro milênio se caracteriza por mudanças radicais no planeta. “Com a revolução científico-tecnológica baseada no conhecimento, os significados da Amazônia mudaram, e conseqüentemente a maioria dos conceitos. A importância da Amazônia foi aumentando cada vez mais, pela presença das florestas, da biodiversidade, da água, dos recursos minerais e naturais”, afirma Bertha.
Conforme a autora, uma das conseqüências dessas mudanças é a transformação de elementos da natureza em mercadoria. “O que acontece na região é um conflito entre usos antigos depredatórios e usos mais nobres que deveriam ser desenvolvidos com a ciência, a tecnologia e com uma revolução nas instituições que comandam e nos modos de processar os produtos”, acrescenta.
O material para o livro foi adquirido por meio de entrevistas com diferentes segmentos sociais e pesquisa de campo intensa. “Temos que saber a teoria, mas temos que conhecer a realidade amazônica, porque ela muda rapidamente e, se a pessoa ficar sentada em seu escritório, não consegue conhecê-la”, argumenta Bertha.

Acessar texto completo: http://www.nead.org.br/boletim/boletim.php?boletim=410&noticia=1926

Ministra sobrevoa Amazônia e confirma aumento da devastação

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Após a divulgação dos últimos dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobrevoou a floresta Amazônica, na região de Marcelândia (MT), e reafirmou que o desmate é preocupante. No município matogrossense foram registradas as maiores taxas de devastação, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão responsável pelo Deter.
O sobrevôo feito nesta quarta-feira (30) serviu para a ministra rechaçar as dúvidas levantadas sobre os números do Deter. O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), havia afirmado que a pesquisa não seria "confiável" como instrumento de detecção e não serviria nem mesmo para a "formulação de dados estatísticos".
Segundo Marina Silva os dados do Deter confirmam o aumento do desmate entre agosto e dezembro de 2007, porém servem apenas para “orientar o processo de fiscalização”. A consolidação precisa dos dados é feita por outra metodologia, o Prodes.
A ministra não responsabilizou diretamente produtores de soja ou pecuaristas pela devastação, mas afirmou que a atual situação não é fruto de ações esporádicas. Marina Silva afirmou que “existe uma dinâmica econômica na região, uma disputa em converter recursos naturais para atividades econômicas”.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participou do sobrevôo, anunciou que a partir de 20 de fevereiro uma força tarefa da Polícia Federal atuará nas regiões de maior desmatamento.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3870&Itemid=1

O Incra e a legalização da grilagem das terras públicas na Amazônia

Por Ariovaldo Umbelino, professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP)

A grilagem das terras públicas da Amazônia sempre veio alimentada pelas políticas públicas dos diferentes governos nos últimos cinqüenta anos. Primeiro foi a “Marcha para o Oeste” de Getúlio Vargas. Depois, os incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), da ditadura militar formulados pelo então ministro Delfim Neto. E por último, Fernando Henrique Cardoso e Lula, e a aliança com a bancada ruralista no Congresso e as prorrogações infindáveis de suas dívidas que nunca são ou serão pagas. Mas, qual foi a mudança na estratégia de ação do agronegócio na apropriação privada das terras públicas da Amazônia?
O uso da grilagem foi sendo sofisticado. Agora, não é mais necessário envelhecer os documentos com a ajuda dos grilos. Dois novos recursos passaram a ser utilizados. Primeiro foi a estratégia de tentar regularizar as terras por meio de “laranjas”, via falsas procurações. Foi o período que denominei de “grilagem legalizada” durante os governos militares. Ou seja, o grileiro interessado entrava com o pedido de “compra” da área. O máximo que podia adquirir, entre 1946 e 1967, era de dez mil hectares. Depois esta área foi reduzida entre 1967 e 1988, para três mil hectares e, após 1988, para 2,5 mil hectares.
A denúncia deste expediente gerou inúmeras Comissões Parlamentares de Inquéritos, cuja única conseqüência, foi a introdução nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 do artigo 51 onde está prevista a revisão por Comissão Mista do Congresso Nacional de “todas as doações, vendas e concessões de terras públicas com área superior a três mil hectares, realizadas no período de 1º de janeiro de 1962 a 31 de dezembro de 1987”. Entretanto, até hoje o Congresso nada fez para providenciar esta revisão.

Acessar texto completo: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3847&Itemid=43font

Indígenas da reserva Raposa Serra do Sol fazem pedido de socorro à ONU

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O conflito entre arrozeiros e os índios da reserva Raposa Serra do Sol no estado de Roraima continua. Com medo de que as lideranças indígenas sejam mortas por pistoleiros contratados, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) encaminhou um pedido de proteção à vida dos índios para a Organização das Nações Unidas (ONU). A reserva da Raposa do Sol está situada no Nordeste do Estado, com quase dois milhões de hectares.
A disputa entre os índios e os arrozeiros se intensificou em abril de 2005, depois que o presidente Lula assinou um decreto homologatório da Raposa/Serra do Sol. O documento destina a posse e uso da área exclusivamente aos 15 mil índios que vivem no local.
Segundo o coordenador do CIR, Dionito José de Souza, os índios são constantemente intimados pelos arrozeiros e pela própria Polícia Federal. O coordenador relaciona o fato com a lentidão do governo federal em retirar os arrozeiros da região. “O governo demora. Quanto aos rizicultores [arrozeiros], eles continuam plantando e se beneficiando da terra indígena. Eles seguem no local e fazem ameaças às lideranças. Então é por isso que estamos pedindo segurança e proteção para as nossas vidas”. De acordo com a portaria assinada em 2005, a retirada total da população não-índia do local deveria ocorrer no prazo máximo de um ano após a homologação.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/indigenas-da-reserva-raposa-serra-do-sol-fazem-pedido-de-socorro-a-onu

Apesar de você, amanhã há de ser outro dia

Por Allan Tomaz Cardoso - membro da Associação Cultural de Resistência Popular: Comunitária Resistência FM – 90,1 MHz

Por volta das 11h da manhã desta quarta-feira, 30 de janeiro de 2008, a Polícia Federal invadiu, literalmente, e pela porta dos fundos, a sede da Associação Cultural de Resistência Popular: Comunitária Resistência FM (90,1 MHz), localizada na passagem Jarina, bairro do Marco, periferia de Belém.
No ato da operação, a diligência policial não possuía mandado expedido por juiz federal. Mesmo assim, prendeu o companheiro Ângelo Madson da Costa Barbosa, 27 anos, membro da nossa associação, e levou consigo o transmissor da rádio e a mesa de som, além de destruir os cabos de transmissão.
A truculência da polícia foi tamanha que eles ainda chutaram os livros que compõem a biblioteca da associação, arrancaram cartazes que estavam pregados nas paredes e que representam símbolos e história da nossa luta e prenderam a bandeira da rádio, acusando-nos de “terroristas”. Como não podia deixar de ser, a Polícia Federal estava, novamente, acompanhada dos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa foi a segunda vez que Polícia Federal e Anatel ocupam a sede da Comunitária Resistência FM e repetem a mesma cortesia fascista de sempre: xingam, dão porrada, prendem pessoas sem nenhuma acusação e ainda roubam a propriedade alheia, independente do aval da justiça.
Em pleno século XXI, a população pobre das periferias brasileiras, em particular a de Belém do Pará, ainda sofre com o preconceito e a violência do Estado e com a falta de direito à livre associação e à liberdade de expressão.
Nós ainda estamos vivendo no cárcere de uma sociedade hegemonicamente burguesa e fascista, que usa a “Democracia” como fetiche para nos manter cegos, surdos e mudos aos nossos próprios anseios e necessidades, como manda a ordem que nos é imposta, escondendo a verdadeira face opressora e maligna daqueles que nos exploram e alienam.
Mas não será dessa vez que a repressão e o autoritarismo do Estado vão nos abalar e nos fazer desistir da luta. Ao contrário. Não vamos descansar um só minuto enquanto não acabarmos com o coronelismo na mídia brasileira. Não descansaremos enquanto não tivermos plenamente garantido o nosso direito de falar, de pensar, de expressar nossas opiniões, idéias e sentimentos, sem censura ou autorização de um Estado corrupto e falido.

Desmatamento na Amazônia atesta fracasso da agenda econômica para região

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

Em declaração dada nesta quinta-feira (24), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que é “inadmissível que a expansão da fronteira agrícola aconteça à custa de desmatamento da Amazônia”. A declaração faz referência aos altos índices de desmatamento registrados na floresta durante o ano de 2007. Informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam um desmatamento na região amazônica que equivale ao tamanho de 320 mil campos de futebol.
As informações assustaram o governo, pois [conforme este] o desmatamento na região vinha diminuindo entre agosto de 2006 e agosto de 2007.
Segundo o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, existe um conflito de interesses dentro do governo. O ministério do Meio Ambiente defende o manejo sustentável da região, já a pasta da agricultura quer a expansão da pecuária na Amazônia.
“Esse desmatamento voltou agora em parte, como atestado de fracasso do governo por não ter uma agenda econômica para a Amazônia. Então se o governo não consegue privar o crédito para manejo sustentável em vez do crédito para pecuária, ele mantém um sistema de incentivos econômicos que gera mais desmatamento”.
De acordo com Adalberto, o desmatamento está relacionado com as atividades de pecuária e plantação de soja e são justamente estas atividades que impulsionam a expansão da fronteira agrícola no Brasil.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3823&Itemid=1

Fronteira da pecuária: Maior desmate pode estar mais ao norte

Por Fabiana Batista, da Gazeta Mercantil

Enquanto o foco do desmate recai sobre o estado de Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, há indicativos de que a retirada ilegal de florestas esteja crescendo mais ao norte do País, nova fronteira da pecuária. A ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estima que os focos de desmate no Pará, por exemplo, sejam o dobro dos 591 identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre agosto e dezembro de 2007.
"A pecuária continua sendo o motor desse tipo de prática no bioma amazônico e achamos que, se houve aumento, ele ocorreu no Pará, estado onde os satélites têm dificuldade de visibilidade por conta do número elevado de nuvens", avalia Adalberto Veríssimo, pesquisador-sênior do Imazon.
A ONG estima que apenas um terço da pecuária presente na Amazônia seja tecnificada, exportadora e dentro da legalidade. "A atividade nessa região cresce 7% ao ano. O rebanho atual se aproxima de 75 milhões de cabeças nos nove estados da Amazônia Legal", diz.
Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, explica que, de fato, a área de pastagem no Brasil foi migrando pro Norte, "empurrada", pela agricultura de grãos, com maior rentabilidade.
O conflito sobre quem é o responsável pela iniciativa de desmate, se a atividade madeireira ou a pecuária é controversa. "A necessidade de abrir essa área com menor custo pode favorecer esse tipo de ‘parceria‘ entre madeireiro e pecuarista", diz Rosa. Mas é evidente que é para o Norte que está se deslocando a oferta de bovinos. "Os grandes grupos frigoríficos estão instalados ou se instalando lá. No Pará, por exemplo, o Bertin tem quatro unidades, e o Minerva está construindo uma. Em Rondônia, onde há quatro anos não havia nenhum grande frigorífico, atualmente tem unidades do Friboi, do Marfrig, do Independência e do Minerva", exemplifica Rosa.

Acessar texto completo: http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=7360&cat

Tão rica, tão pobre - rios, vidas e gentes da região dos Carajás

Houve um tempo em que as terras do Araguaia-Tocantins eram livres, os rios formavam as principais vias de circulação e os povos indígenas compunham a diversidade social e ambiental do lugar. Eram dias de floresta frondosa.
A rica sociobiodiversidade, no entanto, não mereceu reconhecimento dos planejadores da ditadura militar - que, no apagar das luzes da década de 1960, decidiram "integrar" a região e ocupar o que consideravam como "vazio demográfico”.
No papel de indutor do processo, o Estado fez par com o capital nacional e internacional. Amparadas em políticas de renúncia fiscal e financiamentos públicos, empresas e bancos do Centro-Sul do país passaram a dominar grandes extensões de terra. As rodovias passaram assim a cortar territórios e incentivar a "conquista" da fronteira agromineral.
Como nos tempos de Cabral, a matriz desenvolvimentista ancorada no uso intensivo dos recursos naturais estabeleceu a escalada predatória. Institucionalidades ganharam corpo com a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa), verdadeiras “mães” numa ordem marcada pelo patrimonialismo.
A extração de madeira, a pecuária e a mineração consistiram nas atividades econômicas centrais para a "ocupação" da região. Eixos de integração para facilitar a circulação de mercadorias, em particular grãos (com ênfase na soja), são prioridades até hoje. Uma rede multimodal de transportes (rodovias, ferrovias e hidrovias) desponta dos croquis do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que em nada destoa de planos pretéritos.
A lógica dos planos socializa chagas como a miséria, a destruição da natureza, o trabalho escravo e outras ilegalidades - representadas pelo vasto rosário de casos de violência e de crimes impunes contra trabalhadores rurais, advogados, religiosos, ambientalistas, militantes da reforma agrária. Um lugar tão rico e tão pobre, que vê a riqueza se esvaindo todos os dias para ser usufruída por outros. Não há nada de novo front além da chancela do enclave. A Vale, que abandonou a sigla da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), é a grande empresa que traduz o poder econômico e político da região.
Carajás reúne um mundaréu de gente - índios, camponeses, assentados da reforma agrária, garimpeiros, madeireiros, guseiros e pecuaristas. Pesquisadores e jornalistas se fartam e produzem estudos e panoramas de variados ângulos sobre a dinâmica de redes econômicas, políticas e sociais da região.
A disputa pela terra e pelos recursos naturais é marcada pela assimetria de forças e está encharcada de sangue dos pobres. Só na década de 1980, tombaram muitos como Expedito Ribeiro e João Canuto. Houve chacinas nas fazendas Ubá e Princesa, entre tantas. Ainda hoje vivas sob o manto da impunidade.
Ninguém ousou imaginar que o camponês se fixaria na região. Foi a partir do massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, que inúmeras áreas ocupadas passaram a ser homologadas como projetos de assentamento rural. Lá estão hoje mais de 80 mil famílias distribuídas em 478 projetos de assentamento que, somados, resultam em porcentagem significativa de toda a região. Parte dessa gente está organizada em frentes sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri).
Não são poucas as organizações que questionam o modelo de desenvolvimento ora desenhado. Os dias são delicados, marcados por uma agenda de grandes obras, como a construção de hidrelétricas para a garantia de fornecimento de energia das empresas do setor de alumínio no Maranhão (Alumar/Alcoa) e no Pará (Albras/Alunorte/Vale). Há ainda a tentativa de efetivação do Distrito Florestal Sustentável (DFS) de Carajás, que abre espaço para a expansão da monocultura de eucalipto com o intuito de alimentar o Pólo Siderúrgico de Carajás. Isso sem citar várias frentes de mineração da CVRD.
Os trabalhadores rurais e suas famílias permanecem em Carajás, sem saber ao certo se vão ficar. Sabem que é muito difícil inverter a agenda dos grandes projetos e reivindicam ações do Estado para reduzir o hiato entre ricos e pobres. A agenda dos centros de pesquisa ainda não foi redirecionada, e no horizonte, não existe um projeto de desenvolvimento alternativo que se apresenta com nitidez a essa população excluída e pressionada.
Eles lutam dia após dia enfrentando as intempéries do que restou de floresta e batendo de frente com os projetos homogeneizantes de desenvolvimento. Feito bambu, que verga, mas não quebra. Estão ali para desafinar o coro dos contentes.

Por Rogério Almeida - Mestre em Planejamento do Desenvolvimento Regional e colaborador do Fórum Carajás, do Ecodebate e do Ibase, entre outros. É autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa.
Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1258&name=T%E3o-rica,-t%E3o-pobre---rios,-vidas-e-gentes-da-regi%E3o-dos-Caraj%E1s

Crédito fácil do governo contribui com o desmatamento na Amazônia

As facilidades de crédito oferecidas pelo Banco da Amazônia (Basa) para o setor de pecuária, tanto para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quanto para produtores maiores, contribuíram para o desmatamento da Amazônia nos últimos cinco meses. Estudo do cientista Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), indica que isso está ocorrendo porque o Pronaf empresta recursos em todo o Brasil a taxas de juros que variam de 1% a 4% ao ano, além de descontos de 40% sobre o principal para valores até R$ 12 mil. A taxa básica de juros (Selic) fixada pelo Banco Central está em 11,25% ao ano.
O Pronaf oferece ainda bônus de 25% na taxa de juros de custeio para os pequenos agricultores que honram suas dívidas. Na Amazônia, esse dinheiro tem sido repassado com verbas do Fundo Constitucional do Norte Especial, destinado exclusivamente aos pequenos agricultores. Mas o Basa empresta também recursos do FNO para produtores rurais não familiares (FNO Normal) com taxas de juros subsidiadas - variando de 5% a 9%, conforme a escala do empreendimento. Esse mesmo fundo destinado a agricultores não familiares oferece ainda um desconto de 15% sobre os encargos financeiros para aqueles que pagam em dia suas dívidas.
De acordo com o estudo feito por Paulo Barreto, em 2006, dos R$ 371 milhões emprestados para o setor de pecuária, R$ 190 milhões (51%) foram para o Pronaf. Até outubro de 2007, dos R$ 158 milhões destinados a esse mesmo setor, R$ 105 milhões (66%) jorraram para a agricultura familiar. O Pronaf é um dos principais programas do governo federal destinados às pequenas propriedades. Surgiu há 13 anos e foi muito valorizado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou as facilidades para o acesso a seus recursos.
Outros estudos do Imazon indicam que a influência do crédito fácil está ocorrendo na derrubada da floresta. Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais - o que permite o acesso ao FNO Especial - desmataram mais que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito. Outro estudo mostrou que a taxa de desmatamento em 343 assentamentos na Amazônia foi quatro vezes maior do que fora deles.
Conforme a ONG Amigos da Terra, em 2007 pela primeira vez a Amazônia Legal passou da marca dos 10 milhões de abates bovinos, com aumento de 46% em relação a 2004. O número significou 41% dos abates bovinos de todo o Brasil em 2007, frente a 34% em 2004. O rebanho bovino da Amazônia Legal é de cerca de 74 milhões, pouco mais de um terço, visto que o Brasil tem perto de 206 milhões de cabeças. Conforme a Amigos da Terra, de cada quatro cabeças adicionais de gado no Brasil nos últimos cinco anos, três têm origem na Amazônia.
Outro dado da Amigos da Terra dá conta de que um terço das exportações brasileiras de carne in natura em 2007 foi oriundo de exportação direta da Amazônia, principalmente de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Em 2004, o Pará aumentou sua exportação direta em 7.800%, Rondônia em 1.350%, Mato Grosso em 360% e Tocantins em 150%. Existem ainda 200 abatedouros na região, sendo que só 87 têm registro do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura.
JUROS BAIXOS
Paulo Barreto mostra que as taxas de juros rurais na Amazônia estiveram muito abaixo das taxas de juros livres, que segundo o Banco Central variaram de dezembro de 2003 a dezembro de 2006 entre 26% e 34% ao ano para pessoas jurídicas, e 57% e 62% para pessoas físicas. Mesmo dentro do FNO Normal, as taxas de juros para o setor rural têm sido 23% mais baixas do que para os empreendimentos não rurais (7,25% a 11,5% ao ano de juros).
"Com essas condições atrativas, os pecuaristas receberam R$ 1,89 bilhão de empréstimos entre 2003 e outubro de 2007, distribuídos em 14.500 contratos", disse Barreto. Do total de recursos, 45% foram para pequenos produtores (FNO Especial) e 55% para produtores médios e grandes (FNO Normal). O pico de empréstimo ocorreu em 2004, ano de pico de desmatamento.
Para Barreto, os empréstimos do Basa deveriam ser usados apenas para melhorar a qualidade e produtividade da pecuária, pois o FNO proíbe investimentos em áreas desmatadas. Mas, como o FNO constitui um subsídio, ele tende a aumentar o investimento nessa atividade mais do que o normal (usando taxas de juros de mercado).
"E pode até estimular indiretamente o desmatamento. Um fazendeiro pode desmatar novas áreas sem empréstimo, pois sabe que obterá bons rendimentos usando o empréstimo subsidiado para comprar o rebanho", diz Barreto.
EXPLICAÇÕES
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o crédito fácil do Pronaf não estimula atividades que possam vir a causar danos ambientais. Em nota ao Estado, o MDA afirmou que o programa, criado há 13 anos, incentiva as práticas sustentáveis. "Em 2002, foi criada linha especial de crédito, Pronaf Floresta, que tem finalidade estritamente ambiental, incentivando projetos de sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal", afirma o ministério. "Não há como relacionar o aumento das operações do Pronaf nos Estados da Amazônia Legal nos últimos cinco anos e o avanço do desmatamento verificado nos últimos meses."
"Entre 2005 e 2006, registrou-se um crescimento de 17% no valor aplicado (no Pronaf) e 26% nos contratos na região. Em 2007, as aplicações de crédito tiveram queda sensível de 45% no volume financiado e 40% no número de contratos - passando de R$ 1,3 bilhão (233.814 contratos) em 2006 para R$ 829 milhões (141 mil contratos) em 2007. No período em que o Pronaf crescia, o desmatamento caía. E, quando o desmatamento cresceu, as operações de Pronaf caíram, o oposto do que afirma o Imazon", afirma o ministério.

Por João Domingos, do Jornal “O Estado de São Paulo”
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080126/not_imp115383,0.php

O agrobanditismo e a reforma agrária no Pará

Volto a insistir neste artigo que a reforma agrária na Amazônia está sendo usada criminosamente para transferir milhões de hectares de terras públicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para os grileiros do agrobanditismo da madeira, pecuária, soja, etc. O Ministério Público Federal (MPF) vem tentando por meio da Justiça Federal do Pará dar um basta nestas ações que estão sendo desenvolvidas em todos os estados da região.
Esta política delapidadora do patrimônio público do governo Lula no estado do Pará está sendo desenvolvida de forma articulada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o INCRA, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o governo estadual petista, em “cumprimento” aos acordos feitos entre o setor madeireiro e o governo. A afirmação está em documento público da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e Região Oeste do Pará (ASIMAS): “O uso dos assentamentos para o fornecimento de matéria-prima legalizada para as indústrias da região foi proposto pelo próprio governo federal, como forma legal e lícita de superar a crise do setor florestal, vivida especialmente por causa da falta de regularização fundiária na região.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6635 acessado em 17/12/2007)
Por isso, vamos ao histórico dos fatos. Em decorrência das pressões nacionais e internacionais provocadas pelo crescimento do desmatamento na Amazônia em 2003 e 2004, o IBAMA intensificou a fiscalização para contê-lo. Como conseqüência, o setor madeireiro, que sempre operou na ilegalidade, tratou de realizar manifestações e bloqueios de rodovias no oeste do Pará.
Para aplacar a ira dos integrantes do agrobanditismo, o governo promoveu em meados de 2004, uma reunião em Itaituba entre os madeireiros e o superintendente do INCRA em Belém Roberto Faro. Nesta reunião, ele negociou a suspensão da realização de uma grande manifestação contra as ações do IBAMA de Itaituba “porém, segundo participantes da reunião, o trunfo para o acordo foi, justamente, a tônica que seria dada ao andamento dos processos de ‘regularização fundiária’. Em 22 de setembro de 2004, os diretores do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (SIMASPA) encaminharam ao IBAMA uma indicação de ‘projetos prioritários’ a ser vistoriados pelo INCRA. No dia 23 de setembro, o IBAMA redirecionou ao INCRA a tal lista de áreas prioritárias (ofício 361/2004)” para fazer o georreferenciamento das terras públicas griladas pelos madeireiros. Porém, como o caminho da ilegalidade praticada no interior do próprio INCRA, havia sido denunciado, no dia 07/12/2004, Roberto Faro foi “preso e exonerado sob a acusação de corrupção e formação de quadrilha para liberação de títulos de terras da União.” (Maurício Torres, Amazônia Revelada, CNPQ, Brasília, 2005, páginas 316/317)
Entretanto, mesmo antes desta punição, nos “porões” desses órgãos públicos, a sanha de “uma parte dos funcionários” que sempre viveram da corrupção, tratou de construir outro caminho para garantir ao agrobanditismo madeira e terras públicas. Foi assim que o atual diretor Nacional de Programas do INCRA, Raimundo de Araújo Lima, “em conversa gravada” contou “como tudo foi tramado em novembro de 2004: Primeiro, o [...] diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, o Tasso [Azevedo] [...] e [...] o [...] Paulo Capobianco, [...] secretário-geral do Ministério [do Meio Ambiente], [...] fizeram uma sugestão: [...] 'os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região' [...] o Incra vai criar assentamentos lá?” E em seguida, “o Rolf [presidente do Incra] já anunciou a criação da nova superintendência [de Santarém]. E o Incra [criou] assentamentos lá na região, em terras públicas...” (Maurício Torres, “A Reforma Agrária que virou Plano de Manejo” - O LIBERAL – Belém – 05/12/2007, ANO LXII - Nº 31.963, página 2 - http://www.orm.com.br/oliberal/ acessado em 17/12/2007)
No início de 2006, o agronegócio da madeira assumiu publicamente o apoio à implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) pelo INCRA “depois que os empresários perceberam que poderiam ganhar explorando a madeira da reserva legal dos projetos.” Para tal “as entidades empresariais” deveriam “incentivar os sócios a devolverem as áreas públicas” com florestas primárias griladas ao INCRA, com as devidas coordenadas geográficas.” E mais, o órgão deveria criar os “PDS, juntando as áreas devolvidas em blocos de 20 mil hectares”, e assentar os sem terra em lotes de apenas 20 hectares.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=2948 acessado em 17/12/2007)
Como o INCRA de Santarém, tinha feito muitas falcatruas para criar “os assentamentos laranjas” no mês de dezembro de 2006, e, este fato estava gerando desconforto entre os funcionários do órgão, foram feitas algumas “auditagens” por comissões internas no início do ano seguinte. Em decorrência da demora na implantação dos assentamentos, em meados de 2007, o setor madeireiro foi “cobrar a fatura” da governadora petista, afirmando: “Por favor, [governadora] não se esqueça dos compromissos assumidos com o setor florestal”. Como resultado da cobrança, 26 planos foram aprovados e outros 58 prometidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM) para diminuir “a crise no setor, mas esta liberação dependia da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a secretaria estadual e o INCRA, pois tratava-se de PDS.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=5702 e http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6109 acessados em 17/12/2007)
E assim, finalmente, para remover o último obstáculo, “o diretor de Programas do INCRA, Raimundo [de Araujo] Lima, representando o presidente do instituto, Rolf Hackbart” e “o secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega” assinaram o TAC. Este Termo passava a permitir “a liberação de planos de manejo florestais em assentamentos, especialmente na Região Oeste do Pará”. (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6306 acessado em 17/12/2007)
Como todos podem verificar, a reforma agrária está sendo oficialmente usada de forma criminosa no Pará para favorecer o agrobanditismo. Apenas a ação do Ministério Público Federal pedindo a anulação de 99 projetos de assentamentos na área de atuação da Superintendência de Santarém do INCRA, está freando esta sanha de delapidação do patrimônio público. Aliás, não é somente no estado do Pará que estes fatos estão ocorrendo, mas sim em toda Amazônia, mas este é assunto para o próximo artigo.

Por Ariovaldo Umbelino - Professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3588&Itemid=43font

Outras matrizes energéticas são uma alternativa para as comunidades mais isoladas

Mais de um milhão de casas não têm acesso ao serviço de energia elétrica na região amazônica. Detentor do maior potencial hidrelétrico do país, o Estado do Pará ainda sofre com a precariedade no fornecimento de energia elétrica. Em 2003, 27% da população, ou 1,8 milhões de pessoas não tinham acesso à energia elétrica no Estado, segundo o Instituto de Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP).
Uma vez que os grandes empreendimentos hidrelétricos não contemplam as pequenas populações isoladas na região, uma alternativa seria a utilização de outras matrizes energéticas, é o que defende o professor João Tavares Pinho, membro do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas (Gedae) da Universidade Federal do Pará.
Segundo Pinho, a solução convencional utilizada pelas concessionárias de transporte, o chamado “linhão”, apresenta problemas técnicos e custo elevado que abranja as regiões mais isoladas da Amazônia. Além do mais, a população dessas comunidades, geralmente de baixa renda, não teria um consumo que justificasse o investimento de uma concessionária. “Para esse caso, a melhor solução é a geração descentralizada, com geração de energia no próprio local de consumo”, explica.
Pinho afirma que a região amazônica apresenta potencialidade para “quase todas” as matrizes energéticas, tais como a eólica – “não somente nas regiões costeiras, mas também em regiões interioranas com um relevo acentuado ou rios mais largos” -, energia produzida através da biomassa, solar e até mesmo hidrogênio. O professor defende que a matriz hídrica, principal matriz energética da região, precisa ser utilizada não somente em grande porte, mas também em pequenas e micro centrais hidrelétricas: “Falta uma vontade política e uma organização da sociedade para levar isso às comunidades”.
Para João Pinho, “a energia é um meio, não um fim. É uma maneira para obtenção de outras atividades fim, como produção, lazer, saúde e tem um cunho muito social, principalmente para a nossa região, que precisa de desenvolvimento socioeconômico”.

por Augusto Rodrigues – ASCOM/UFPA

Ministério Público divulga balanço de denúncias de trabalho escravo

Em 2007, o Ministério Público Federal no Pará ajuizou 22 ações criminais contra acusados de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo. Trinta e nove pessoas, em 13 municípios, foram denunciadas. São Félix do Xingu, com quatro denúncias, ficou no primeiro lugar da lista, seguido por Rondon do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Dom Eliseu e Abel Figueiredo. Outros municípios como Rio Maria, Goianésia, Marabá, São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Paragominas e Brejo Grande do Araguaia receberam uma denúncia cada.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2180&eid=8

Ibama realiza operação contra madeira ilegal no Pará

O Ibama do Pará divulgou o resultado da Operação Praialta e Piranheira, realizadas nos dias 11, 12 e 19 de dezembro de 2007. Três empresas localizadas no município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, foram flagradas com madeira ilegal. Segundo um levantamento feito na primeira etapa da operação, os responsáveis não possuíam licença do órgão ambiental competente e venderam a madeira sem Guia Florestal, documento para o transporte da carga. As multas aplicadas chegam a R$545.801. Eles confirmaram a venda de madeira para moradores de Nova Ipixuna, mas não informaram quais serrarias receberiam a carga. As empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, pelo Conselho Nacional dos Seringueiros e por uma associação de produtores.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2179&eid=8