Brasil - Grandes Projetos: De volta ao Pará

Por Lúcio Flávio Pinto, Jornalista

A Vale anuncia uma grande aciaria e o governo federal diz que desta vez sairá a hidrelétrica de Belo Monte. São bilhões e mais bilhões em investimentos. Desta vez o Pará irá mesmo se desenvolver ou é mais uma ilusão?
Há uma nova onda de grandes investimentos desabando simultaneamente no Pará. Um deles foi anunciado com todas as letras na quinzena passada: a Companhia Vale do Rio Doce garante que, desta vez, dará um passo a mais na transformação do minério de ferro, que extrai há um quarto de século das minas de Carajás, em escala crescente (o que fez o horizonte da exploração cair de 400 para menos de 150 anos). A empresa disse que investirá seis bilhões de dólares numa fábrica que produzirá 2,6 milhões de toneladas de placas de aço em Marabá, no Pará.
É negócio de causar impacto em qualquer parte do mundo, mas sobretudo no Pará, que há seis anos vem disputando essa obra com o Maranhão. A Vale ainda juntará no pacote algumas outras iniciativas para ajudar o Estado a sair do mero extrativismo mineral, para cuja manutenção a ex-estatal tem dado sua decisiva colaboração. Mas o governo terá que fazer a sua parte, que não será pequena. Uma das contrapartidas poderá ser o licenciamento ambiental da usina de energia que a Vale planeja construir em Barcarena, com capacidade para 600 mil kW (o equivalente a quase duas das 21 turbinas que funcionam na hidrelétrica de Tucuruí), uma das maiores do programa de termelétricas no país.
A usina será à base de carvão mineral importado, um dos processos mais poluidores que há. Além de anunciar o uso da tecnologia mais limpa que existe, a Vale argumenta em defesa do seu projeto que não há alternativa no prazo que lhe interessa para permitir a ampliação da capacidade de produção da Albrás, a 8ª maior fábrica de alumínio do mundo, instalada em Barcarena. A Albrás estagnou, por causa de sua intensa demanda de energia não suprida, enquanto a vizinha Alunorte, que produz alumina, o insumo para o metal, cresceu tanto que se tornou a maior do mundo, por exigir muito menos energia.

Acessar texto completo: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34186

Justiça no Pará: juiz realiza cruzada contra movimentos sociais

Por Rogério Almeida*

Fossem realizar uma pesquisa para se conhecer o poder que melhor escancara as vísceras das desigualdades econômicas e sociais do país, difícil algum superar o poder Judiciário. Creio que somente a mídia o equivale em parcialidade. No Rio Grande do Sul o governo tucano deseja criar um estado de exceção contra o MST, onde mesmo almeja impedir a qualquer custo reunião que seja de uma dupla de pessoas. E se trajarem vermelho, mesmo que seja camisa do clube Internacional, serão enquadrados como hereges. Na corte superior o cacique máximo se empenha em libertar o mais notável gangster do sistema financeiro nacional.
Já nas bandas do Norte do país, mais precisamente em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad desponta como um ás na cruzada em criminalizar as ações dos movimentos sociais da região da nação mais delicada na disputa pela terra.
Talvez se o fôlego da justiça sobrasse em sentido oposto, tanto crimes contra a vida de dirigentes sindicais e seus pares estivessem impunes. Talvez a grilagem de terras freasse, e mesmo as terras apropriadas indevidamente fossem revistas. Talvez Benedito Mutran não tivesse vendido terras públicas usadas em regime de comodato para o banqueiro Daniel Dantas…..Talvez uma porrada de coisas…….
Nesta semana o juiz Haddad de Marabá encorpou ainda mais os serviços prestados aos poderosos com um gol de placa, ao condenar mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas, no sudeste do Pará.

*Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br, colaborador e articulista do EcoDebate. É autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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http://www.ecodebate.com.br/index.php/2008/07/26/justica-no-para-juiz-realiza-cruzada-contra-movimentos-sociais-artigo-de-rogerio-almeida/

70% das pesquisas da Amazônia são produzidas fora do Brasil.

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia têm a participação de pelo menos um cientista com residência no Brasil. Esta é a afirmação do pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Adalberto Luís Val, dada durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ele também afirmou que, das pesquisas brasileiras desenvolvidas sobre a Amazônia, apenas 9% são feitas por organismos amazônicos.
Adalberto ressaltou que a Amazônia é uma questão estratégica para o desenvolvimento do país. Ela ocupa quase 60% do território do país, representa quase 8% do Produto Interno Bruto do Brasil, mas os recursos para pesquisa representam apenas 2% do total nacional.
Para o vice-presidente da SBPC, Otávio Velho, os dados apresentados por Adalberto não devem provocar nenhuma “paranóia”, porque pesquisa estrangeira não é necessariamente ruim. Porém, ele também considera fundamental aumentar a presença da ciência brasileira na Amazônia.
“O grande dilema da Amazônia é como realizar o desenvolvimento econômico sem que isso signifique uma depredação dos recursos naturais, destruição da floresta ou a destruição dos grupos humanos que lá residem, sobretudo os indígenas. Esse é o grande desafio para a ciência”.
Segundo Otávio, o governo federal, por meiio dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, está se movimentando para aumentar o número de instituições e de pesquisadores da floresta.
Durante a reunião da SBPC, deputados e cientistas assumiram como meta dobrar, em três anos, o número de doutores na região. O intuito é passar dos atuais 3.5 mil para sete mil pesquisadores.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5068&Itemid=1

Justiça Federal descobre grilagem de terras indígenas no sul do Pará

Por Carlos Mendes, da Redação de O Liberal

Era tudo uma grande mentira. Uma trapaça do tamanho de dois países europeus juntos: Bélgica e Holanda. Ocupantes tradicionais do megalatifúndio de 3,8 milhões de hectares, os índios caiapós sequer desconfiavam que num escritório de Nova Iorque (EUA) e em outro gabinete, no Brasil, suas terras eram vendidas a preço de banana, R$ 1,20. As fazendas Santa Margarida e Carapanã, com suas dimensões adulteradas no cartório do 1º Ofício de São Félix do Xingu, no sul do Pará, foram protagonistas de uma novela fundiária com final feliz. A felicidade, no caso, foi do patrimônio público paraense, ameaçado por uma quadrilha que não pensou duas vezes em se valer até mesmo de 'fantasmas', como Jovelino Nunes Batista e Joaquim Conceição de Menezes, para se apossar de áreas ricas em mogno e minérios.
A Justiça Federal acabou com a farra dos grileiros, impedindo uma guerra declarada no Xingu pelos índios caiapós. Eles jamais permitiriam que os autores da fraude tomassem posse das terras. A venda foi anulada pelo juiz federal Carlos Henrique Hadad em decisão tomada em junho passado, mas só agora divulgada. A fraude foi descoberta e denunciada com exclusividade pelo jornal O LIBERAL em setembro de 1998.
Na aldeia Gorotire, em São Félix do Xingu, os caiapós souberam pelo repórter que suas terras tinham sido vendidas à empresa norte-americana Allied Cambridge LLC, por U$$ 1 milhão. 'Vai ter guerra por aqui. Ninguém vai tomar o que é nosso', avisou o guerreiro Akróêtyk. Os índios chegaram a se pintar para a guerra. O cacique disse que a justiça teria de anular imediatamente a venda fraudulenta. Akróêtyk foi incisivo: 'Branco só entra em terra caiapó quando índio deixa'.

Acessar texto completo:
http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=357374

Desmatamento registra alta também no Acre

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O índice de desmatamento da floresta amazônica cresceu também no estado do Acre. De acordo o relatório produzido pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), mais de 13 mil hectares de mata foram derrubados no estado. O número corresponde ao desmatamento realizado entre o período de janeiro de 2006 e dezembro de 2007. A devastação ocorre em áreas de conservação ambiental e em unidades de conservação, fato que também ocorreu em outros estados situados dentro da Amazônia Legal, no caso Pará e Mato Grosso.
As informações apontam que a Reserva Extrativista Chico Mendes e o Parque Nacional Serra do Divisor foram as áreas que mais sofreram desmatamento. De acordo com o Sipam, o desmatamento em terras indígenas aumentou mais de 150%. Dados do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que, no ano 2007, 20% do desmatamento na Amazônia ocorreu em reservas indígenas ou de proteção ambiental.
De acordo com Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), a devastação segue uma lógica de derrubar a floresta para o comércio ilegal da madeira, para depois criar gado nessas áreas desmatadas. O Imazon afirma que a grilagem de terras, aliada com a falta de infra-estrutura do governo para fiscalizar, aplicar multas aos transgressores e depois cobrá-las, contribuem no aumento do desmatamento.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5055&Itemid=1

Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram para a “lista suja”

Por Maurício Hashizume, da Repórter Brasil

Divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (15), a atualização semestral da "lista suja" de empregadores que exploraram trabalho escravo incluiu três grupos principais de infratores: uma maioria de pecuaristas, grande parte deles com fazendas situadas no chamado Arco do Desmatamento, que pressiona a Floresta Amazônica; empresas sucroalcooleiras da Região Centro-Oeste; e carvoeiros espalhados por diversos municípios do Mato Grosso do Sul. A inclusão da pessoa física ou jurídica na "lista suja" se dá somente após a conclusão de processo administrativo (instaurado a partir dos autos de infração lavrados no ato das fiscalizações), ao longo do qual os infratores têm a possibilidade de apresentar as suas posições com relação ao ocorrido.
Entraram em 15/07/2008 [para a “lista suja” do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE]:
Adelino Gomes de Freitas - Fazenda Campelobo - Santana do Araguia (PA); Admir Ferreira Lino - Fazenda Engenho de Ferro - Camapuã (MS); Agrisul Agrícola Ltda - Fazenda e Usina Debrasa - Brasilândia (MS); Agrocana JFS Ltda - Ceres (GO); Alaílson Ferreira de Carvalho - Fazenda Novo Estado - Figueirão (MS); Almerindo Nolasco das Neves - Fazenda Uberlândia - Açailândia (MA); Antônio Carlos Osório Filho - Fazenda Patrícia - Wanderley (BA); Antônio Evaldo de Macedo - Fazenda Outeiro - São Mateus do Maranhão (MA); Ariovaldo Vignoto Peres - Fazenda Paineiras - Campo Alegre de Goiás (GO); Brasil Verde Agroindústrias Ltda - Ipameri (GO); Carlos Gualberto de Sales - Fazenda Ana Carla - Alto Alegre do Maranhão (MA); Diego Moura Macedo - Fazenda Soberana - São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA); Eliane Balestreri Oliveira - Fazenda Vitória - Paragominas (PA); Enivaldo Canêdo - Fazenda Santa Terezinha - São Félix do Xingu (PA); Ervateria Tradição da Palmeira Ltda - Fazenda S. Jorge e N. Sra. das Graças – Petrolândia (SC); Fernando César Zanotelli - Sítio Zanotelli - Pancas (ES); Flávio Orlando Carvalho Mattos - Fazenda Coragem - Carutapera (MA); Gilson Muller Berneck - Fazenda Paraná e São Bernardo - Brasnorte (MT); Herlon Pedro Pinto Ribeiro - Fazenda Rio Branco - Rondon do Pará (PA); Humberto Eustáquio de Queiroz - Fazenda Rio Grande - Itupiranga (PA); Indústria Ervateira Anzolin Ltda - Vargem Bonita (SC); Ipê Agro – Milho Industrial Ltda - Inhumas (GO); João Antônio de Farias - Fazenda Minas Gerais - Ulianópolis (PA); João Emídio Vaz - Fazenda Santa Maria - Trindade (GO); João Feitosa de Macedo - Fazenda J. Macedo - Bela Vista do Maranhão (MA); José Carlos Batista da Silva - Fazenda Bom Jesus - Alcinópolis (MS); José Escórcio de Cerqueira - Fazenda Sta Bárbara e Bom Jesus - Monção (MA); Luis Felinto da Silva - Carvão São José - Selvíria (MS); Luiz Caetano da Silva - Fazenda São José - Brejo Grande do Araguia (PA); Mayto Baptista de Rezende - Fazenda Mimosa - Bandeirantes (MS); Miguel Gomes Filho - Fazenda do Miguelito - Itupiranga (PA); Nei Amâncio da Costa - Fazenda Progresso São Félix do Xingu (PA); Nelson Donadel - Distribuidora Centro Oeste Iguatemi (Dcoil) - Iguatemi (MS); Nivaldo Barbosa de Brito - Fazenda Ladeirão - Pacajá (PA); Paulo Rogério Sumaia - Fazenda Pouso Alto - Aquidauana (MS); Rio Pratudão Agropecuária Ltda - Fazenda Correntina - Jaborandi (BA); Roberto Barbosa de Souza - Fazenda Barbosa - Santa Luzia (MA); Ronaldo Jesus Pereira - Fazenda Piracanjuba - Água Clara (MS); Sbaraini Agropecuária S/A – Amambaí (MS); Valdemar Rodrigues - Fazenda Santa Rita - São Domingos do Araguaia (PA); Vicente Nicolodi - Fazenda Uruará - Uruará (PA); Walter Lúcio Klebis - Fazenda Estrela - Alcinópolis (MS); Weslei Lafaiette Guimarães - Carvoaria do Weslei - Goianésia do Pará (PA).

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1381

Mais de 20% do desmate na Amazônia ocorre em área de reserva ambiental

Por Desirèe Luíse, da Radioagência NP

De cada cinco árvores que foram derrubadas na Amazônia em 2007, uma tombou em reservas indígenas ou de proteção ambiental. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através de um sistema que mede por satélite a devastação anual da floresta. Cerca de 2,3 mil quilômetros quadrados de áreas de reservas ambientais foram ao chão no último ano. O número cresceu mais de 6% em relação a 2006.
Embora o governo tenha comemorado quedas na destruição total da Amazônia desde 2004, a participação das áreas protegidas no total devastado dobrou no mesmo período. Na última semana, o Ibama apreendeu 3.100 cabeças de gado em plena Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. O governo estima que há outros 40 mil animais na reserva.
De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), não existe um plano de gestão para as áreas de proteção ambiental. Ele afirma que as fiscalizações têm ocorrido, porém o Ibama não faz com que as penas sejam cumpridas:
“O governo não criou uma infra-estrutura, não colocou gente para proteger essas áreas. As pessoas começaram a ocupar e então existem vários tipos de falhas, o governo vai lá fiscaliza, emite multas, ninguém paga e as pessoas continuam lá.”
O Ibama emite de oito a dez mil multas por ano relacionadas ao desmatamento na Amazônia. Para o pesquisador, o fato de o órgão aplicar a multa, mas elas não serem efetivamente cumpridas cria um descrédito, o que faz com que as pessoas continuem nas áreas de proteção ambiental.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5005&Itemid=1

Governo busca conciliação com donos de terras

Por Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior

Determinado a colocar um ponto final na disputa política com proprietários de terras na Amazônia, o governo federal investe no pragmatismo e busca um denominador comum que possa frear novamente, e o mais rapidamente possível, o desmatamento na região. Na busca por um acordo, e seguindo orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) parece disposto a, literalmente, ceder terreno, como provam duas ações governamentais em andamento.
No Senado, com o apoio do ministro Carlos Minc, foi aprovada e agora segue para a sanção de Lula a Medida Provisória 422/08, que muda a Lei de Licitações e aumenta de 500 para 1.500 hectares a área máxima de terras da União que pode ser vendida sem licitação. Em outra frente, uma parceria do MMA com o IBGE realizará uma revisão cartográfica que vai definir novos limites para a Amazônia Legal. Essa iniciativa interessa especialmente aos proprietários cujas terras se dividem entre a Amazônia e o Cerrado, sobretudo os de Mato Grosso, que esperam aumentar em suas propriedades a área que não precisa ser submetida a normas mais rígidas de preservação ambiental.
A MP 422/08 foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (9), por 37 votos a 23, com três abstenções. A aprovação foi possível graças aos votos do PMDB e do DEM. Os senadores do PT e do PSDB, em sua maioria, ainda tentaram barrar a MP, mas o relatório do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acabou sendo aprovado, numa decisão comemorada por parlamentares da bancada ruralista.
A liderança da resistência à MP foi assumida pela senadora Marina Silva (PT-AC). Contrariada, a ex-ministra chegou a apresentar uma emenda para excluir as áreas de floresta pública da faixa de ampliação da concessão para venda. Após votação nominal, no entanto, a proposta de Marina foi derrotada: “Essa medida vai significar um processo de privatização de terras e de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas, com graves prejuízos para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”, protestou a ex-ministra.

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http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15119

O pulo na Onça

Por Quaradouro

A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Mineração Onça Puma Ltda., do Grupo Vale, desde 18 de junho passado. A companhia tem um projeto de exploração de níquel, em fase avançada de implantação, em áreas incidentes sobre os Projetos de Assentamento Tucumã e Campos Altos, nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, Sul do Pará.
Segundo nota divulgada pelos escritórios da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Tucumã e Marabá, nessa terça-feira, o Incra pediu ao Juiz Federal que seja imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da Mineração Onça Puma que prejudique o meio ambiente e a reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral que provoque algum tipo de poluição ambiental e que finalmente sejam reestruturados os Projetos de Assentamento, voltando ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo.
Pede o Incra a anulação da compra irregular dos lotes dos assentados, feita pela subsidiária, e a fixação de indenização em seu favor, pelos prejuízos sofridos em relação ao valor da terra nua, benfeitorias e créditos concedidos aos assentados que venderam suas parcelas.
A Comissão Pastoral da Terra foi a primeira a denunciar os desmandos da Vale no Projeto Onça Puma, por meio de uma Representação proposta junto ao Ministério Público Federal de Marabá, em 16 de abril de 2008, e posterior divulgação na imprensa.

Fonte: http://quaradouro.blogspot.com/2008/07/o-pulo-na-ona_11.html

Indígenas cerram fileiras contra represas amazônicas

Por Bernarda Claure, correspondente da IPS

Comunidades indígenas do Brasil e da Bolívia se declaram em emergência por causa da construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que Brasília persegue incessantemente, enquanto pesquisas independentes buscam medir impactos do que será um dos maiores projetos energéticos da América do Sul. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende construir, este ano, as represas de Jirau e Santo Antônio, primeira parte do complexo em território brasileiro. Mas os vizinhos bolivianos do norte amazônico temem que o projeto desencadeie danos ambientais e que arrebatem suas terras.
As organizações que os representam reuniram-se no dia 29 de junho, na cidade boliviana de Riberalta, e se declararam em emergência. O pronunciamento de sete organizações sindicais e do Movimento de Afetados por Represas do Estado de Rondônia, ao qual o Terramérica teve acesso, exortou o governo da Bolívia a “não negociar nem assinar nenhum tipo de acordo” com o Brasil. O Madera, nome com que nasce na Bolívia, ou Madeira, no Brasil, tem origem na Cordilheira dos Andes, formado pelos rios Beni e Madre de Dios, para desembocar no Rio Amazonas, onde se converte em um dos rios mais caudalosos do mundo.
Atravessa uma região de grande biodiversidade, com um trecho binacional de correnteza e cachoeiras, ou cascatas de menor altura. Tal entorno impede a navegação de grande porte, mas oferece potencial hidrelétrico. Pesquisadores do Instituto de Hidrologia e Hidráulica da Universidade Mayor de San Andrés (UMSA) e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, junto com estudiosos apoiados pelo não-governamental Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade) tentam determinar os riscos que a Bolívia corre com a construção das represas. Embora o complexo deva ser erguido em território brasileiro, haverá conseqüências também para a Bolívia, disse ao Terramérica o pesquisador da UMSA, Jorge Molina.

Acessar texto completo: http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=3934

Vale é multada em R$ 5 mi pelo Ibama

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

A segunda maior mineradora do mundo, a Vale, recebeu uma multa de R$ 5 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A empresa é acusada de vender ilegalmente 9 mil m³ de madeira, quantidade capaz de encher 15 caminhões e que custa, aproximadamente, R$ 1 milhão.
De acordo com o Ibama, a Vale havia informado, por meio de um inventário, que iria desmatar cerca de 12 mil m³ de madeira, em uma área de onde retiraria minério. Porém, os fiscais encontraram apenas 2,2 mil m³ em toras na sede da empresa. A diferença entre os dois valores foi vendida, mas a Vale não tinha autorização para isto.
O Ibama ainda acusa a Vale de derrubar pouco mais de 600 m³ de espécies de árvores que não foram informadas ao órgão.
Parte da multa aplicada pelo Ibama também foi dada porque a mineradora não apresentou a documentação necessária de uma mina de bauxita em Parangominas (PA).
A assessoria da Vale informou que está elaborando uma "nota técnica" sobre o caso para questionar a decisão do Ibama.
No ano passado, as multas da Vale chegaram a R$ 3 milhões, dos quais apenas R$ 217 mil foram pagos. Desde que foi privatizada, em 1997, a empresa acumula mais de R$ 40 milhões em multas.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5001&Itemid=1

Operação em Juara encontra 51 em situação degradante

Por Christiane Peres, da Repórter Brasil

Troncos fincados no chão sustentavam a lona preta dos barracões que abrigavam 51 trabalhadores em fazenda no interior do Mato Grosso. As pessoas que viviam no local estavam expostas ao frio, à chuva, a picadas de insetos e a qualquer outra doença que quisesse se aproximar. O "alojamento" também não oferecia água potável, sanitários, armários ou camas. Depois de horas de trabalho no roço e limpeza de pastos, eles descansavam seus corpos em redes amarradas às toras de sustentação do barraco ou mesmo no tecido estendido pelo chão de terra batida. A água que matava a sede, cozinhava e banhava os trabalhadores era a mesma que servia o gado.
Foi essa a situação encontrada pela fiscalização ao chegar na Fazenda Rio Mutuca, localizada nas proximidades de Juara (MT), entre os dias 19 e 20 de junho. A ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 51 trabalhadores de trabalho degradante.
Todos os resgatados foram conduzidos até o município de Juruena (MT), onde a empreitada concluída foi devidamente registrada em carteira e as guias para o recebimento do seguro-desemprego, preenchidas. As verbas rescisórias somaram R$ 251 mil - R$ 43,5 mil desse total relativos a danos morais individuais. Foram lavrados 16 autos de infração, cujos valores podem chegar a R$ 100 mil. O proprietário da fazenda, Luiz Alcir de Moraes, já com mais de 70 anos, delegava a administração do latifúndio de 12 mil hectares ao filho Luiz André, que esteve presente durante a fiscalização. Contudo, foi Luiz Alcir que se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que abre espaço para uma ação civil pública por danos coletivos.
"Essas pessoas estavam submetidas a situações desumanas de trabalho e habitação. Era insuportável ficar embaixo daqueles barracos. Fazia um calor imenso. Além disso, eles bebiam uma água turva, completamente imprópria para consumo. Uma situação chocante", relembra o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campo Grande (MS), Heiler Natali.

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1382

Entidades de direitos humanos criticam condenação de militantes

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, José Batista Afonso, foi condenado a dois anos e cinco meses de prisão. A sentença do juiz da Justiça Federal, Carlos Haddad, expedida no último dia 12, também condenou o ex-coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), Raimundo Silva. Ambos foram acusados de impedir o deslocamento de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O episódio aconteceu durante uma manifestação em abril de 1999, em uma sede do órgão em Marabá (PA), quando movimentos sociais estavam acampados a mais de 20 dias cobrando agilidade para reforma agrária. Para Afonso esta decisão é política e está relacionada com a criminalização que os movimentos sociais estão sofrendo.
“Essa decisão está um pouco dentro deste contexto nacional de pressão e criminalização cada vez mais forte dos movimentos sociais. Deve ter muita relação, inclusive, com aquela declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal que, logo que tomou posse, fez um discurso duro contra os movimentos sociais. Então, é uma decisão que está em sintonia com este tipo de pensamento que hoje também se expressa fortemente no Rio Grande do Sul”.
Entidades de defesa dos direitos humanos, como a CPT e Pastorais Sociais, afirmam que a sentença tem motivação política. Os acusados já haviam acordado com a Justiça a suspensão do processo, mediante pagamento de cestas básicas. Mas outro juiz assumiu vara federal de Marabá e anulou todas as decisões do seu antecessor.
Segundo a CPT, nos últimos dez anos, foram mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos, mas nenhum mandante cumpre pena por estes crimes.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4949&Itemid=1

Mais de 60 fazendeiros já foram denunciados por trabalho escravo no Pará

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

Nos seis primeiros meses desse ano mais de 60 fazendeiros do estado do Pará foram denunciados pelo crime de manterem trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão. A informação é do Ministério Público Federal (MPF) do estado. Nesta semana, o MPF denunciou à justiça o fazendeiro Antônio Pereira Vieira, proprietário da fazenda Atalaia II, localizada no município paraense de Paragominas.
Em abril de 2007, o Grupo Móvel de fiscalização do trabalho escravo resgatou 43 trabalhadores da propriedade do fazendeiro. Todos trabalhavam no roço do pasto. Eles viviam em situação de “servidão por dívidas”. Os trabalhadores tinham que pagar pela alimentação e pelos equipamentos de trabalho, ficando sempre em dívida com o fazendeiro. Além disso, os fiscais constataram que eles não tinham acesso à água potável, banheiros e comiam alimentação estragada. A jornada de trabalho do grupo era de aproximadamente 11 horas, não tinham carteira assinada e nem recebiam hora extra.
O processo está tramitando na Vara Federal do município de Castanhal no Pará. Caso o fazendeiro seja condenado, poderá pegar até 15 anos de detenção. Em 2007 foram 77 denúncias ajuizadas pelo MPF pela prática de trabalho escravo. Mais de 150 réus estavam envolvidos nessas ações.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4972&Itemid=1

Operação fecha carvoarias clandestinas no Pará

Por G1, com informações do Globo Rural

Uma operação da Secretaria de Meio-Ambiente do Pará flagrou carvoarias e serrarias clandestinas em Tomé-Açu. A Operação Floresta em Chamas encontrou pelo menos dez carvoarias ilegais. Mais de 500 fornos estavam funcionando sem licença ambiental. A polícia diz que a atividade aumentou na cidade depois da Operação Arco de Fogo buscar, que fechou madeireiras e carvoarias em Tailândia.
A força-tarefa autuou em flagrante uma serraria por funcionar sem licença ambiental e por não comprovar a origem da madeira que estava no pátio. Parte da madeira já estava beneficiada. A empresa foi lacrada e um trator foi apreendido. A máquina foi usada para destruir 35 fornos de uma carvoaria que funcionava clandestinamente no meio da mata.
“Pelas carvoarias que visitamos, todas entocadas no meio da mata e os fornos todos de fabricação bem recente, deu para perceber realmente que houve uma migração de um município para outro”, explicou Bertolino Neto, delegado da Polícia Civil.
Uma estatística da Secretaria Estadual de Meio-Ambiente revela que um forno é construído com apenas R$ 400. Mensalmente, cada um deles gera uma receita em torno de R$ 5 mil só produzindo carvão. O metro cúbico do carvão é vendido por cerca de R$ 150.
Além do crime ambiental, os carvoeiros clandestinos são acusados de manter trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Um grupo formado por jovens de 15 a 22 anos ganhava uma média de R$ 25 por três dias de trabalho e ainda tinha que pagar pela comida.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL632782-5598,00.html

Mobilizações marcam defesa da Amazônia peruana

Por Redação da Adital

Desde o dia 6 de junho e durante todo este mês, várias mobilizações e protestos, em diversos pontos do Peru, foram realizados para frear a ofensiva legislativa do Governo de Alan García que atenta contra os direitos coletivos dos diversos Povos Indígenas que existem no Peru, cuja política estatal pretende beneficiar, diretamente, os grupos de poder econômico.
Para o mês de julho, se preparam ações pela defesa da Amazônia. Entre elas está a convocatória de uma paralisação nos dias 7, 8 e 9 em diversos pontos da Amazônia, convocado por diversos referentes políticos-sociais, indígenas, ambientais, grêmios. Para o mês de agosto, novas ações e mobilizações indígenas se vêem com força.
As bases da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) se encontram mobilizadas em diversos cenários, em protesto contra esse novo atropelo e que entre outros impactos, acarretaria a perda dos direitos coletivos territoriais, a fragmentação e o despojo das terras para a super-exploração dos Recursos Naturais a um espaço que é vital para a existência do planeta.
A ofensiva legislativa é inconstitucional de forma e de fundo, sendo uma das razões a contraposição que se quer fazer a um tratado Internacional de Direitos Humanos de primeiro status constituinte, que é o convênio 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT), como, a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e que foi apoiada pelo Estado peruano em 13 de setembro de 2007.
O resguardo dos Direitos coletivos, assegurado por essas determinações é ignorado pelo governo de Alan García, que se empenhou em iniciar uma violenta política de imposição, começando com o já promulgado Decreto legislativo "1015", que busca fragmentar as terras por meio de títulos individuais e risco latente de despojo.
A Aidesep apresentou, ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), uma ação legal de inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que fomenta a desarticulação do sistema de propriedade coletiva dos povos indígenas, atenta contra o direito de consulta e de consentimento prévio, livre e informado, em um País onde se está negando os direitos indígenas.
"Nós indígenas temos uma visão distinta do território porque para nós é um bem coletivo, não individual, e além disso está relacionado com costumes e valores culturais", disse à agência antes de viajar para Washington para as gestões da CIDH.

Fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33737

Vale quer R$5,2 mi de trabalhadores

Por Quaradouro

A Companhia Vale do Rio Doce está cobrando na Subseção da Justiça Federal em Marabá, via advogados de Belém, R$ 5.200.000,00 de integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem-terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores em Mineração (MTM) “e de outros movimentos ditos “sociais”, que promoveram a ocupação da estrada de ferro da mineradora na região de Carajás. A execução se dá no contexto de Interdito proibitório movido contra Raimundo Benigno Moreira, Jurandir Ferreira de Araújo, Luis Salomé de França, Antônio Barros da Silva, Alexandre Rodrigues, Eurival Carvalho Martins, Otacílio Rodrigues Rocha, Marilena Machado e outros, num total de 500 militantes, cominados com multa diária individual no valor de R$ 3 mil fixada pela justiça em 28 de fevereiro passado. Alega a empresa o sucessivo descumprimento, da parte dos trabalhadores, das decisões judiciais em razão do bloqueio da ferrovia à altura do Km-847, na localidade conhecida como “Pontilhão”. Em seu pedido, a Vale propõe “a prática de todos os atos de penhora e arresto sobre os bens dos réus que forem encontrados em seu acampamento”.

Fonte: http://quaradouro.blogspot.com/2008/06/vale-quer-r-52-mi-de-trabalhadores.html

Incra desconhece situação fundiária de áreas de Amazônia Legal

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

Um levantamento concluído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelou que o órgão desconhece uma área de aproximadamente 710 mil quilômetros quadrados dentro da Amazônia Legal. Está área equivale ao tamanho dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntos. O Instituto ainda não sabe se este território está nas mãos de posseiros ou grileiros.
A maior parte das terras desconhecidas está no Pará. O levantamento do Incra foi feito com a ajuda de imagens de satélite. As imagens, de acordo com o órgão, geram dúvidas sobre algumas manchas negras localizadas na mata, que podem ser focos de desmatamento, ou não.
O Incra pretende fazer a regularização fundiária, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas. Essas poderão ser transformadas em reservas ambientais, assentamentos ou serem incluídas no eixo de desenvolvimento da economia local.
Dos 710 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados até o final deste ano.

Fonte:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4958&Itemid=1

Trabalho escravo prossegue e mais libertações são registradas no MT

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

Um grupo de 51 trabalhadores foi resgatado no estado do Mato Grosso (MT) pelo Grupo Móvel de fiscalização do Trabalho escravo. A ação se deu na última semana. Os trabalhadores foram encontrados na Fazenda Rio Mutuca, situada no município de Juara. Todos eles estavam em condições precárias de alojamento. A água utilizada para consumo humano e banho dos trabalhadores era a mesma disponível para o gado.
O Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) estima que por manter os empregados nessa condição, o proprietário da fazenda deverá desembolsar cerca de R$ 200 mil. Com uma ação civil pública por reparação moral coletiva dos trabalhadores, que será encaminhada pelo Ministério, esse valor poderá chegar a R$ 1 milhão.
Os trabalhadores relataram aos fiscais que quando precisavam de atendimento médico, em razão de acidentes de trabalho, recebiam apenas auxílio para o deslocamento até uma balsa próxima à fazenda. Depois eles dependiam de carona para chegar ao hospital mais próximo. Segundo relato do fiscal responsável pela operação, Benedito Lima, em poucas operações foram “encontrados trabalhadores em situação tão degradante como a desses”. Todos eles foram encaminhados ao município de Juruena (MT) onde começaram a receber os direitos trabalhistas como seguro desemprego.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o estado do Mato Grosso é o segundo colocado entre os estados onde, nos últimos doze anos, mais trabalhadores foram libertados da condição de escravidão. São 18 fazendeiros mato-grossenses na lista suja do trabalho escravo elaborada pelo Ministério do Trabalho. Grande parte das libertações ocorre em fazendas de corte de cana-de-açúcar.

Fonte:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4923&Itemid=1

‘Mentira institucionalizada’ justifica Hidrelétrica de Belo Monte

Por Valéria Nader, economista e editora do Correio da Cidadania A defesa do livre direito de expressão, com respeito à integridade física, é o que se seguiria em abundância ao ‘incidente’ com o representante da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende - após uma apresentação em defesa da hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira/Pará, foi cercado por vários índios, e acabou sendo atingido por um facão em seu braço direito. Defesa obviamente justa, mas incapaz de dar conta do simbolismo do ato nem tampouco de uma complexa realidade que pode estar em jogo por trás da construção de Belo Monte. Defendido muitas vezes a partir de uma ótica ‘desenvolvimentista’, especialmente em sua conformação atual, este projeto carrega uma série de contradições que não encontram guarida de nossos meios de comunicação, da maioria da classe política e também de intelectuais. Para trazer à tona essas contradições, aprofundando este debate, conversamos com o professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Oswaldo Sevá Filho, organizador da obra Tenotã-Mo - Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu.

Acessar texto completo:http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1955/68/

Rebanho de 3.000 "bois piratas" é apreendido no PA

Por Hudson Corrêa e Fernanda Odilla, da Folha de São Paulo

Um rebanho de 3.000 "bois piratas" foi apreendido na semana passada em Altamira (PA), na região da Terra do Meio, na Amazônia, e está sob a guarda do Ibama, segundo a Polícia Federal.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou, no início do mês, a estratégia de apreensão de bois criados em áreas desmatadas como forma de combater o desmatamento. Minc batizou a operação de "Boi Pirata".
"[O gado] foi apreendido na estação ecológica Terra do Meio, estava lá de forma ilegal. A área tinha sido autuada e embargada. O dono descumpria o embargo", disse Walber Feijó, um gestor das unidades de conversão.
"Um servidor do Ibama é o depositário fiel das cabeças de gado. Em tese, é o mais novo milionário com 3.000 cabeças de gado. É brincadeira nossa com ele", disse o delegado Jorge Eduardo.
"O Ibama deve fazer a retirada do gado. Depois deve pôr a leilão, e o dinheiro será doado ao Fome Zero, como quer o Minc, ou destinado a um fundo de meio ambiente", acrescentou o delegado. A reportagem não conseguiu localizar o dono dos bois.
A apreensão dos animais ocorreu na operação de desocupação de áreas na região da Terra do Meio. Foram cumpridos 16 mandados.
Na região existe a disputa judicial por 6,2 milhões de hectares compreendidos em duas áreas, reivindicadas por duas empresas que pertenciam ao empresário Cecílio do Rego Almeida, 78, que morreu em março deste ano.
Para o Ministério Público Federal, trata-se da maior área de terras públicas griladas no Brasil. O advogado Eduardo Toledo, do grupo CR Almeida, disse que as áreas não são griladas. Segundo ele, a disputa pela posse das terras está só no começo de uma batalha judicial.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u413544.shtml

Pavulagem: 21 anos de folia

Por Rogério Almeida

Um guarnicê (reunião) para pôr mais lenha na fogueira do caldeirão da cultura popular amazônica. Diz a lenda que assim germinou há 21 anos na cidade de Belém, capital do Pará, o grupo Arraial do Pavulagem. Na cabeça dos artistas locais a formação de público constava no horizonte. Na cidade quase ilha, a Praça da República serviu-lhe de berço.
O logradouro é um dos pingentes dos áureos dias do ciclo da borracha. É a praça que abriga o festejado Teatro da Paz. É na praça que todos os domingos ricos, remediados e pobres de todos os tons se cruzam. Há vendedores/as de tudo que é coisa: artesanato, obras de arte, relíquias, comidas regionais, livros, instrumentos musicais e outros badulaques. Músicos à margem, e outros nem tanto, fazem som.
Em alguns domingos do mês de junho barricas, matracas, maracais, alfaias, metais embalam o cordão do grupo Pavulagem. Uma referência ao pavão. A tradução indica tratar de um fanfarrão, aquele que gosta de aparecer. Se no Nordeste é o manto negro da noite que serve de cenário das celebrações da quadra junina, em Belém, os arrastões do grupo ocorrem sob o sol de 40º. Chapéu de palha enfeitado por fitas coloridas socorre do calor.
Negro, índio e caboclo são a matriz de toadas, lundus, carimbós, ladainhas, que tem no universo rural a raiz. Num mundo de água, sob o olhar da baía do Guajará, o cordão de brincantes faz o aquecimento. Idosos, adultos e crianças engrossam o coro que ultrapassa a casa de 10 mil. As mangueiras, algumas seculares, da Av. Presidente Vargas testemunham a marcha da brincadeira. Vendedores de água e cerveja acodem os participantes.
“Já pedi até a lua pra tentar te convencer. Mas acabei namorando a lua. Só não namorei você”. Canções de amor integram o repertório que homenageia São João, São Pedro e São Marçal. Uma outra celebra um boi da lua. “Mamãe eu vi boi-da-lua dançar no planeta do Brasil”.
A toada explica que o festejo é uma promessa. “Meu São João, vim pagar a promessa. Trazer esse boizinho pra alegrar sua festa. Olhos de papel de seda. E uma estrela da testa”. César Teixeira, poeta maranhense assina a canção. Pavulagem e Teixeira se conhecem apenas por versos.
No período de momo o boi vira bloco de carnaval. E a rua ganha o Cordão do Peixe Boi. Gerido no bioma amazônico nada mais justificável. O adereço é o próprio mamífero ameaçado de extinção. Integrar a brincadeira é fácil. Basta comparecer ao local de ensaio e mostrar habilidades de dança ou percussão. Ou caso contrário simplesmente engrossar o coro dos informais.

Rogério Almeida é Mestre em Planejamento do Desenvolvimento, autor do livro “Araguaia–Tocantins: fios de uma história camponesa” e colaborador da rede Fórum Carajás.

Trabalho degradante é flagrado em seringal e na pecuária leiteira

Por Beatriz Camargo, da Repórter Brasil

Operação do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 18 pessoas em condição degradante em duas fazendas da região de Tucuruí, no oeste do Pará. No dia 29 de maio, a equipe resgatou 12 pessoas da Fazenda Juriti, em Tailândia (PA), que tem três mil hectares. Os trabalhadores extraíam látex das seringueiras da área e faziam também o despolpamento do cupuaçu. Entre os resgatados, havia um adolescente de 15 anos.
Dono da propriedade, Jaime Argollo Ferrão se negou a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores. A recusa em quitar as pendência gerou uma ação judicial. Segundo informações do auditor fiscal do trabalho e coordenador do grupo móvel, Klinger Moreira, os bens dele estavam bloqueados pela 2ª Vara do Trabalho de Tucuruí pelo menos até a última sexta-feira (6).
Para Jaime, a denúncia contra sua propriedade não procede. "Eu não concordei [com a fiscalização]. Fui invadido pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]... Só quatro pessoas trabalham pra mim. O resto, não".
Quando a equipe fiscalizatória chegou ao local, encontrou seis trabalhadores alojados no galpão industrial normalmente utilizado para o beneficiamento de cupuaçu, que não se processa durante este período do ano. Outras seis pessoas tinham sido demitidas naquele mês, mas ainda estavam no local e foram incluídas na fiscalização. "O fazendeiro tinha demitido sem pagar nada, nem aviso prévio, nem rescisão do contrato", conta Klinger.
"Metade da parede [do alojamento] era de madeira e a outra metade era uma tela de mosquiteiro", descreve o coordenador da ação. Chovia dentro do armazém e trabalhadores relataram que era freqüente a presença de ratos. A cozinha funcionava no mesmo local. Não havia armários para armazenar roupas e mantimentos. A mulher que cozinhava para o grupo vivia no espaço com o cônjuge e três filhos (a criança mais velha tem três anos).

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1366

Semente transgênica domina plantio estadual

Por Edivaldo Mendes, do Jornal “O Liberal”

Com um atraso de no mínimo uma década, a produção de soja e milho a partir de sementes transgênicas começa a dominar quase que totalmente a agricultura de Paragominas [PA] e região. Apesar de ainda haver muita falta de informação sobre o assunto entre os produtores, eles já passaram a ter fácil acesso a híbridos geneticamente modificados, mais eficientes em produtividade e resistentes às pragas do campo.
Agora eles lutam é para derrubar a burocracia e as barreiras impostas pelo Ibama e pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), com o objetivo não só de estar mais perto das novidades da biotecnologia, mas também lutar para poder abrir novas áreas em terras degradadas, para o cultivo de milho e soja geneticamente modificados. Hoje, somente pouco mais de 40 mil hectares estão sendo trabalhadas na produção de grãos. Por sinal, mesma área se vem produzindo nos últimos três anos.
Esse domínio dos transgênicos na agricultura da região nordeste paraense ficou evidenciado no último final de semana, durante a realização do 6º Dia de Campo de Paragominas, que aconteceu na fazenda Juparaná, e reuniu mais de 100 produtores de grãos da região. Eles conheceram muitas novidades tecnológicas, como o lançamento de dois híbridos de milho, um de sorgo, para a produção de grãos e pastejo, um herbicida com tecnologia conservacionista, para ser utilizado em manejo em áreas de plantio direto.
Mas a introdução do milho geneticamente modificado na lavoura paraense foi, sem dúvida, a grande estrela do evento rural. Além do milho 177, que está surpreendendo pela sua produtividade, os produtores conheceram outra variedade, o 'hyldegard', que já trás no seu gene a proteção direta contra a lagarta, evitando aplicação de defensivos, o que significa menos impacto ambiental, e economia de dinheiro e até da água que seria utilizada nessa borrifação.
'Na verdade, os nossos produtores já esperavam com ansiedade que essas novidades chegassem às suas mãos. Além do ganho de produtividade, eles vão ter redução de custo. Sinal de lucros maiores. O que existem são barreiras do governo, mas que agora começam a ser quebradas', afirma o engenheiro agrônomo José Netto, um dos organizadores do Dia de Campo.

Ver texto completo: Jornal “O Liberal”. Edição: Ano LXII - Nº 32.144 - Belém, Sexta, 13/06/2008

Leilão ameaça soberania da Amazônia

Por Tatiana Merlino, da Redação do “Brasil de Fato”

O leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, abre a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos na região e representa uma ameaça à soberania nacional. De acordo com o sociólogo Luis Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), trata-se “do repasse da soberania para o capital privado transnacional”.
O consórcio liderado pela franco-belga Suez Energy (Tractebel), maior geradora privada de energia do Brasil, venceu o leilão ocorrido no dia 19 de maio. Segundo Novoa, que é membro da Rede Brasil – Vigilância de Instituições Financeiras, a abertura da fronteira da Amazônia “representa o projeto de construção de um corredor de exportação bioceânico, mas que servirá apenas aos interesses de grandes grupos econômicos, e não a um projeto nacional ou regional”.
A hidrelétrica de Jirau é o segundo empreendimento do rio Madeira, o maior afluente do rio Amazonas. O primeiro, a usina de Santo Antônio, já foi leiloado em dezembro de 2007 para o consórcio Madeira Energia – Odebrecht e Furnas. A construção das duas hidrelétricas faz parte do Complexo Rio Madeira.

Acessar texto completo:
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2008-06-04.1956806320/editoria.2008-06-11.5960579240/materia.2008-06-11.2692400888

SEDH divulga relatório de violações investigadas no Pará

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Cdph) - órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos - aprovou nesta terça-feira (10), um documento que relata violações de direitos humanos ocorridas em 2007 no estado do Pará. Entre os fatos analisados, consta o caso da adolescente de 15 anos que, em 2007, foi colocada em uma cela junto com detentos do sexo masculino. O fato ocorreu na cadeia pública do município paraense de Abaetetuba. Na carceragem a jovem sofreu abuso sexual e foi espancada por diversas vezes.
O relatório faz diversas recomendações aos órgãos do poder executivo, legislativo e judiciário, nas esferas estadual, municipal e federal na tentativa de amenizar violações dos direitos humanos como essa. Também é destacado a falta de investimentos do Estado em infra-estrutura do sistema prisional e em programas e planos desenvolvidos no enfrentamento de problemas sociais que “estão na raiz das violações”.
Uma denúncia entregue por entidades brasileiras à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2007, mostra que nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram identificados casos semelhantes ao da menor presa no Pará. O governo aponta que no Brasil 25% das mulheres detidas estão em locais não apropriados.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4814&Itemid=1

Grupo móvel liberta 13 de trabalho escravo em área de pecuária

Por Beatriz Camargo, da Repórter Brasil

Mais 13 pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão no último dia 21 de maio, no norte do Tocantins. A fiscalização do grupo móvel comandado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou trabalhadores vivendo em péssimas condições, sem receber salário, submetidos a dívidas e em área de difícil acesso no interior da Fazenda Canadá, em Santa Fé do Araguaia (TO).
Os trabalhadores estavam alojados em três diferentes espaços: uns dormiam numa casa de alvenaria, outros num barraco de lona e um casal com uma criança de 10 meses de idade e mais dois trabalhadores viviam junto com alguns animais no curral da propriedade. Todos eles faziam o chamado "roço da juquira", que é a limpeza do pasto para a criação extensiva de bovinos.
O barraco de lona e madeira, que abrigava quatro trabalhadores, estava a cerca de quatro quilômetros para dentro de uma mata. Os fiscais só chegaram ao local a cavalo. Os libertados que estavam na casa de alvenaria declararam à equipe que, antes de ocupar a construção, também ficaram dois meses alojados no mesmo barraco sem condições mínimas no meio do mato.
O grupo móvel identificou descontos ilegais de alimentação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expediente típico para "endividar" quem é explorado. O salário não era pago regularmente e os trabalhadores recebiam apenas alguns adiantamentos, quando queriam ir para o centro de Santa Fé do Araguaia, a 30 km de estrada de terra da propriedade.
O pagamento das verbas rescisórias (pouco mais de R$ 34 mil), foi feito nesta terça-feira (3), em Araguaína (TO). O dono da Fazenda Canadá, João de Araújo Carneiro, não mora no estado. A Repórter Brasil conversou por telefone com o administrador da fazenda, que acompanhou o pagamento em nome de João. Ele declarou que a questão já estava "resolvida", com todos os contratos rescindidos e não havia mais nada a falar sobre o assunto.
Integrante do grupo móvel, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gláucio Araújo de Oliveira firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o pagamento de R$ 40 mil em danos morais coletivos. O valor será revertido em bens para equipar a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE-TO), com sede em Palmas, capital do estado.

Acessar texto completo:
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1360&name=Grupo-m%F3vel-liberta-13-de-trabalho-escravo-em-%E1rea-de-pecu%E1ria

Incra mapeia estrangeiros com propriedades no Brasil

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) constatou por meio de levantamento, que além da Amazônia, grandes extensões de terra nos estados brasileiros estão em posse de estrangeiros. Somente no estado do Mato Grosso – onde foi constatado o maior número de casos - 750 mil hectares estão nas mãos dessas pessoas.
Em São Paulo, o número de fazendas em nome de estrangeiros é superior a 11 mil. Preocupado com a cobiça de empresas e compradores de outros países por terras brasileiras, o Incra espera um parecer da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU irá monitorar este tipo de ação no Brasil, fixando limites para a aquisição de terras por estrangeiros e controlando a ação de empresas internacionais que se associam com empresas locais. No Brasil, a compra de terras por estrangeiros esta prevista na lei 5.709/71, porém, com o novo parecer, a AGU pretende limitar este tipo de atividade.
55% das propriedades registradas em nome de estrangeiros no Brasil estão na Amazônia. O número é superior a três milhões de hectares. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a situação é preocupante, pois junto com o interesse por terras, os estrangeiros trazem o plantio de cana-de-açúcar e soja. Atividades baseadas em monoculturas e responsáveis pelo aumento do trabalho escravo no Brasil.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4790&Itemid=1

BNDES pode beneficiar a Vale mais uma vez

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

A siderúrgica que a Vale planeja construir no Pará poderá ter o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como sócio. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. De acordo com Coutinho, a proposta está dentro da política do BNDES de apoiar investimentos em regiões menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste. Mas o projeto ainda está em fase de negociação.
As condições de infra-estrutura do projeto estão sendo avaliadas e um limite para participação do BNDES ainda não foi estipulado. Porém, Coutinho adiantou que os investimentos serão de pelo menos R$ 5 bilhões e que a produção será destinada tanto para o mercado interno, como para o externo.
Mais de dez anos depois de sua privatização, a Vale continua recebendo financiamento público. Em abril, o BNDES disponibilizou para a mineradora mais de R$ 7 bilhões, o maior montante liberado para apenas uma empresa na história do banco. Uma semana depois, o então secretário executivo do BNDES, responsável por esta negociação, recebeu convite e foi trabalhar para a Vale.
Em março, movimentos populares protestaram em frente à sede do BNDES, na cidade do Rio de Janeiro. Centenas de manifestantes denunciaram a política de financiamento do banco que, apesar de ser público, privilegia os interesses privados.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4770&Itemid=1

Justiça do PA anula absolvição de envolvido na morte de Dezinho

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A terceira câmara de justiça do estado do Pará reverteu na última semana uma decisão judicial que absolvia o fazendeiro Décio José Barroso. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra Costa. Conhecido como Dezinho, o sindicalista foi morto há oito anos no município de Rondon do Pará (PA). Na época do julgamento a absolvição do fazendeiro foi defendida pela promotora do município, Lucinery Helena e concedida pelo juiz Haroldo Fonseca. A atuação de Dezinho em defesa dos trabalhadores despertava a ira dos fazendeiros da região.
Com a anulação, o fazendeiro pode ter a prisão decretada caso a defesa perca todas as ações que pode encaminhar pedindo a anulação da decisão. O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará que acompanha o caso, Sérgio Martins, aponta que “o acusado irá para um novo julgamento”. Ele acredita que embora o histórico do estado seja de impunidade, seja possível reverter a absolvição com “os vários indícios de envolvimento do fazendeiro com o crime”.
O pistoleiro Wellington de Jesus Silva, que executou os disparos contra o sindicalista e o único acusado do crime que estava preso, não retornou a prisão após ser liberado por alguns dias para ver a família. A fuga do pistoleiro da penitenciária de Belém (PA) fez a CPT e a Justiça Global denunciar o governo brasileiro à Comissão de Diretos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4768&Itemid=1