10 maio 2008

Entidades criticam sentença da justiça do PA

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado como mandante da morte da freira estadunidense Dorothy Stang, gerou descontentamento em diversos órgãos do governo e da sociedade. A sentença foi dada nesta terça-feira (06) pela justiça paraense. Para o novo coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, o momento é de unir forças pela anulação da sentença. Ele aponta que “isto poderá prejudicar a imagem do Brasil perante outros países que acompanham nossos esforços na defesa dos direitos humanos e pelo fim da impunidade.”
A secretaria especial dos direitos humanos, em nota assinada pelo ministro Paulo Vannuchi, também criticou a sentença. No documento, Vannuchi lembra da luta da missionária em “defesa das populações pobres do Xingu e pela preservação da floresta amazônica brasileira”. A nota considera a sentença um “estímulo à criminalidade e à violência” e lembra que 2008 é um ano estratégico para a defesa dos direitos humanos no mundo. Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A secretaria lembra também que o Brasil organiza uma extensa agenda de eventos voltados para essa questão, que poderão ser prejudicados por “tristes episódios de celebração da impunidade”. Em dezembro o Brasil realizará a Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4582&Itemid=1

27 abril 2008

Brasil caminha para ter maior área plantada de soja no mundo

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

Ainda em 2008 o Brasil pode ultrapassar os Estados Unidos (EUA) na exportação de soja. A estimativa pertence ao relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis” produzido pela Organização Não-Governamental (ONG) Repórter Brasil. Os males sociais e ambientais causados pelo aumento da produção de agrocombustíveis no Brasil foi tema de uma discussão promovida pela ONG nesta quinta-feira (24), em Buenos Aires, capital da Argentina.
O relatório mostra que a expansão do cultivo de soja no país está relacionada com a febre dos agrocombustíveis. Os EUA têm aumentado a demanda de etanol produzido a partir do milho – deixando de lado o cultivo de outros alimentos. Para suprir a procura por soja, o Brasil aumentou e muito o plantio do grão. Estima-se que no máximo em seis anos o país terá a maior área plantada de soja no mundo.
A produção de soja aumentou quase 8% no Nordeste e 20% na Região Norte. Tais lavouras avançam sobre a Amazônia, tomam o lugar antes destinado para a pecuária. Essa expansão também está provocando altos índices de desmatamento na floresta.
Ainda de acordo com o estudo, o cultivo da soja tem ligação com o trabalho escravo. O relatório mostra que mais de 5% dos casos deste tipo de exploração ocorridos em 2007 foram em áreas usadas para a plantação de soja.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4488&Itemid=1

19 abril 2008

Frei Henri denuncia ocupações ilegais no sul do Pará

O advogado da Comissão Pastoral da Terra, Frei Henri des Rosiers, que atua na Diocese do Xingu, esteve em Belém, na manhã desta terça-feira (15), para denunciar a ocupação ilegal de duas áreas de assentamento na região sul do Pará.
Segundo o religioso, que sofre ameaças de morte por sua atuação em defesa da reforma agrária na região, pesquisas em uma mina de níquel descoberta pela mineradora Vale causam sérios danos ao meio ambiente.
Frei Henri veio à capital para denunciar o caso através de uma representação contra a Vale no Ministério Público Federal. 'Vim denunciar as irregularidades que a empresa está fazendo dentro da área dos projetos de assentamento do Incra, em Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. Ela - a empresa - se apossou de maneira ilegal dessas áreas quando descobriu minas de níquel nesses assentamentos', denuncia o religioso. Os assentamentos em questão são o Campos Altos, em Ourilândia do Norte; e Tucumã, em São Félix do Xingu.
De acordo com o advogado da CPT, a empresa começou as pesquisas na região nos anos 90, mas desde 2005 pressiona os colonos a vender suas terras. 'Alguns acabaram vendendo porque não tinham mais condições de morar nos locais mais atingidos. Há muitas queixas de colonos dizendo que não conseguem mais criar gado por causa da poluição; as paredes das casas também estão rachando', conta Henri.
Para Henri, a situação é grave. 'São colonos que vivem nessas áreas há mais de 20 anos e a Vale está se instalando lá sem nenhuma autorização oficial do Incra. Isso é invasão de terra pública', acusa.
A ação, que será protocolada hoje no Ministério Público Federal, é por danos ambientais e destruição do patrimônio público. 'As estradas e casas dos colonos, que foram construídas com dinheiro público, estão sendo destruídas', diz o religioso.
Assentamentos - Mais de 120 mil famílias vivem nos assentamentos Campos Altos, em Ourilândia do Norte; e Tucumã, em São Félix do Xingu. Dos dois, Tucumã é o maior, com mais de 100 mil famílias. A área do assentamento, segundo a CPT, é quase da extensão do município de Xingu, mas o conflito ocorre numa área de cerca de 7 mil hectares. 'Desses cinco mil já foram ocupados pela Vale irregularmente', diz Frei Henri. Os colonos vivem no local há mais de 20 anos.
Já Campos Altos, são mais de 200 mil famílias, ocupando uma área de cerca de 8 mil hectares, há mais de 10 anos.
O Portal ORM tenta contato com a Companhia Vale para saber sua posição sobre as acusações feitas pelo advogado da CPT.

Fonte: Portal ORM (www.orm.com.br), Redação On-line - Ultimas noticias, matéria postada no dia 15/04/2008 as 12h24m

11 abril 2008

A luta continua até o último índio! Carta da Raposa Serra do Sol

Nós, comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol-RR, diante da suspensão da Operação Upatakon 3, por determinação do Supremo Tribunal Federal, a pedido do governo do Estado de Roraima, manifestamos:
Há mais de trinta anos sofremos com num doloroso processo de reconquista das nossas terras, que acreditávamos seria concretizado pelo Estado Brasileiro, em cumprimento à Constituição Federal, aos direitos humanos dos povos indígenas e ao decreto de homologação do Presidente da República.
Chega de sofrimento, já esperamos demais! Tivemos calma, muita paciência e confiança nas autoridades, mas agora basta! Independente das autoridades, podemos decidir sobre o nosso futuro e tomar providências, com a união do nosso povo, na desintrusão dos invasores de nossa terra.
Onde estão as autoridades? Os homens da Lei? Pontes foram queimadas, pessoas agredidas, bombas fabricadas aos olhos das autoridades, tratores ‘cortaram’ estradas aos olhos dos canais de televisão, até carro-bomba foi usado contra a Polícia e quase nada foi feito até agora.
Muitas vezes fizemos o papel das autoridades pedindo paciência aos nossos irmãos. Nós acreditamos no governo, mas a lentidão das autoridades federais, permitiu que os inimigos dos nossos direitos se manifestassem violentamente e conseguissem inverter a situação, sacrificando nós, povos indígenas.
Não aceitamos que as autoridades tenham esperado três anos e tenham permitido todo o terrorismo dos últimos onze dias na Raposa Serra do Sol até que o Supremo pudesse mandar suspender a Operação. Repudiamos a atitude do governo estadual que preferi sacas de arroz em detrimento da vida de 18.992 índios.
Os últimos acontecimentos promovidos pelos arrozeiros, impunes diante de tantos crimes, abrem caminho para mais injustiça e descaso. Não toleramos mais enriquecimento a nossas custas, estamos defendendo nossa a terra.
Definitivamente chega! A Luta continua até o último índio!

Raposa Serra do Sol, 09 de abril de 2008

Fonte: http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=13111

19 março 2008

Justiça suspende licitação para exploração de Jamari

Por Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) receberam na terça-feira (18) uma notificação da Justiça Federal determinando a imediata suspensão do processo de licitação para a concessão da Floresta Nacional do Jamari (Rondônia) à exploração privada. Com edital de licitação lançado há quatro meses, a concessão de Jamari foi a primeira oferecida pelo governo federal em acordo com o estabelecido pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada há dois anos pelo Congresso Nacional.
A decisão pela suspensão partiu da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela determinou que o processo de licitação seja interrompido até que o Congresso Nacional emita uma autorização prévia para a concessão florestal. A desembargadora baseia sua decisão na interpretação de que a concessão florestal se equipara à concessão de terras públicas, que, por sua vez, segundo o artigo 49, inciso XVII, da Constituição Federal, deve contar com aprovação prévia do Congresso Nacional quando envolver áreas superiores a 2,5 mil hectares.
O governo discorda dessa interpretação, e o MMA já trabalha em conjunto com a Advocacia-Geral da União para avaliar a melhor forma de recorrer da decisão judicial. O principal argumento desse recurso será a própria Lei de Gestão de Florestas Públicas, que estabelece todas as condições para a licitação com fins de concessão florestal, mas não prevê que o processo tenha de ser submetido à aprovação prévia do Congresso Nacional.

Acessar texto completo: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14876

Funai contesta declarações de administrador regional

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A Fundação Nacional do Índio (Funai) discordou nesta terça-feira (18) das declarações do administrador regional do órgão no município de Tabatinga no Amazonas, Davi Félix Cecílio. O gestor local da Funai afirmou que as comunidades indígenas na região estão cercadas por plantações de cocaína, além disto teria sido registrado um alto índice de jovens indígenas consumidores da droga e que também fazem o transporte da cocaína para os traficantes, serviço conhecido como “mula”.
Para Aloysio Guapindaia, presidente substituto da Funai em Brasília (DF) as afirmações do administrador são equivocadas. Ele aponta que a situação nesta região é realmente preocupante por se tratar de uma área de fronteira com a Colômbia e o Peru, mas a Polícia Federal (PF) faz um monitoramento constante na área. Os dados divulgados por Davi apontam que um em cada cinco jovens estaria viciado em cocaína. O administrador nacional da Funai ressalta que pretende acionar a Polícia federal para investigar melhor a situação.
Davi afirma que já solicitou uma operação da PF que não obteve muitos resultados. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) cobrou mais empenho do governo para resolver a situação. Segundo a entidade o Estado é ausente e peca por não apresentar políticas de proteção aos povos indígenas em áreas como saúde e educação.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4233&Itemid=1

14 março 2008

Manifesto em solidariedade a Dom Erwin Krautler

Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e bispo de Altamira, estado do Pará, vem sendo ameaçado de morte há vários anos, por causa de sua atuação determinada em favor dos povos indígenas e dos trabalhadores rurais daquele estado. Tais ameaças foram reforçadas nos últimos dias.
Dom Erwin atuou com a irmã Dorothy Stang, como vem atuando, na luta pelos direitos das comunidades camponesas e pela preservação ambiental na região amazônica; denunciou a exploração sexual de adolescentes por políticos; denunciou a emasculação e assassinato de meninos no estado; vem denunciando a atuação de latifundiários, grileiros, madeireiros e fazendeiros com práticas de trabalho escravo e de destruição ambiental; tem aberto espaço na sua diocese para o debate sobre a construção da usina de Belo Monte, que ameaça atingir comunidades indígenas e camponesas, mas é de interesse de madeireiros e empresários locais.
Devido a sua atuação pastoral dedicada aos trabalhadores e aos povos indígenas, Dom Erwin foi ameaçado e agredido inúmeras vezes ao longo dos anos. Em 1987, um acidente de carro numa rodovia, com suspeitas de ter sido forjado, quase lhe tirou a vida, tendo resultado na morte de um amigo e colaborador, padre Salvatore Deiana, que o acompanhava.
Hoje, Dom Erwin vive sob a proteção de policiais militares do estado do Pará.
Sabe-se, no entanto, que está em curso um plano detalhado para o seu assassinato, cujas características revelam ser obra de pessoas de grande poder econômico, provavelmente um “consórcio”, como o que vitimou covardemente a irmã Dorothy Stang três anos atrás. A prova desse poder econômico começa pelo valor oferecido aos eventuais assassinos: um milhão de reais!
Conclamamos a sociedade brasileira a repudiar mais este crime hediondo em curso, contra um lutador das causas dos trabalhadores e dos povos indígenas em nosso país; exigimos do ministério da Justiça, da Polícia Federal e do governo do estado do Pará que atuem prontamente, investigando com competência, desarticulando e trazendo para responder perante a justiça brasileira estes criminosos, certamente com grande poder econômico e político no estado do Pará, que planejam, como mandantes e como executores, assassinar Dom Erwin Krautler.

São Paulo, 12 de março de 2008
Conselho Indigenista Missionário - CIMI

13 março 2008

Major Curió, ícone da ditadura, tem mandato cassado

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

O prefeito de Curionópolis (PA), Sebastião Curió (PMDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (04). Ele foi acusado de compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2004. Em maio de 2006, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) já havia cassado seu mandato, mas Curió ainda governava por força de liminar.
A cidade de Curionópolis foi fundada pelo próprio Curió em 1989.
Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió [devido ao seu apreço pelo pássaro de mesmo nome], é odiado pela esquerda brasileira por ser um ícone da repressão iniciada pela ditadura militar em 1964. Curió foi treinado no Panamá pelo governo dos Estados Unidos, assim como outros militares que sustentaram ditaduras latino-americanas naquele período.
O militar coordenou a Operação Sucuri, em 1973, que sufocou a guerrilha do Araguaia, organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Cerca de 60 militantes sumiram depois da operação.
Curió também comandou a intervenção militar em um dos primeiros acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1981, época em que ele ainda estava se formando, em Ronda Alta (RS).
O prefeito cassado exerceu anteriormente o mandato de deputado federal de 1983 a 1987, rivalizando no plenário com o ex-guerrilheiro do Araguaia, José Genoíno. Á época, a ditadura negava a existência do conflito.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4127&Itemid=1

Cimi repudia violência policial contra indígenas

O Conselho Indigenista Missionário vem publicamente repudiar a violência policial contra as famílias indígenas e não-indígenas que ocupavam uma área localizada na altura do Km 11 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), ocorrida na manhã de ontem (11/03). A mobilização de um grande contingente policial para retirar os ocupantes da área resultou em truculenta repressão contra homens, mulheres e crianças que não representavam risco a integridade de ninguém.
Na operação policial foram agredidos a golpes de cassetete e com outras armas vários ocupantes da referida área, como Awaiato Sateré (25 anos) e Mani Sateré (22), que foram detidos juntamente com Nandia Maria Pereira (47), Andirá Sateré (29) e Benedito Parintintin (40). No local encontravam-se 105 indígenas, de 15 famílias dos povos Sateré Mawé, Tikuna, Kokama, Munduruku, Dessana, Kanamari e Baniwa, de acordo com levantamento feito pelos próprios indígenas.
A cidade de Manaus abriga, atualmente, em torno de 20 mil indígenas de vários povos, oriundos de todas as regiões do Amazonas e alguns de outros estados. Muitos migraram há vários anos atraídos pelas promessas da Zona Franca de Manaus. Outros, mais recentemente, vieram em busca de assistência à saúde, de educação e de melhores condições de sobrevivência. Deixaram suas terras originárias por falta de serviços básicos de responsabilidade do Poder Público. Lamentavelmente, o abandono em que vivem as comunidades indígenas é um retrato do abandono em que se encontram os municípios e da falta de compromisso de gestores públicos para com estas populações.
A maioria dos indígenas vive em condições precárias nas periferias da capital. São eles, em muitos casos, os excluídos dos excluídos, pois quando procuram assistência em órgãos estaduais ou municipais são orientados a procurar o órgão indigenista federal que, por sua vez, em inúmeras ocasiões, tem ignorado os pleitos desses povos. As famílias indígenas presentes na ocupação não têm condições de pagar aluguel e muitas vivem em áreas de riscos - razão pela qual buscam terrenos para suas moradias e locais seguros.
O Cimi, portanto, repudia a violência policial e, ao lado de outras entidades de apoio e organizações indígenas, exige do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus uma atenção aos povos indígenas e ações emergenciais para retirar as famílias que moram nas áreas de risco, solucionando o problema que enfrentam com falta de moradia.

Manaus (AM), 12 de março de 2008
Conselho Indigenista Missionário - Cimi

10 março 2008

Os onze maiores desmatadores

Por Leandro Fortes e Rodrigo Martins, da Cartacapital

Autuados pelo Ibama, eles são acusados de derrubar mais de 50,4 mil hectares de floresta amazônica ilegalmente. A área é superior à da capital gaúcha, Porto Alegre, e corresponde a mais de 61 mil campos de futebol, nas maiores dimensões permitidas pela Fifa.

01. Rosana Sorge Xavier. Devastou 9,4 mil hectares no Mato Grosso. É o equivalente a 11,4 mil campos de futebol, quase a área da capital capixaba, Vitória.
02. Margarida Maria Barbosa de Oliveira. Responsável pelo desmate de 6,5 mil hectares no Pará.
03. Mário Quirino da Silveira. Desmatou 5,3 mil hectares no Mato Grosso.
04. João Ismael Vicentini. Derrubou 4,3 mil hectares de floresta em Mato Grosso.
05. Agropecuária Jarinã S/A. A empresa também desmatou uma região com extensão de 4,3 mil hectares no Mato Grosso.
06. Salete Maria Ruaro Aernoudts. Devastou 4 mil hectares de floresta amazônica.
07. Fernando Sampaio Novais. Derrubou 3,5 mil hectares em Mato Grosso.
08. Sebastião Lourenço de Oliveira. Desmatou 3,5 mil hectares no Pará.
09. Jair Roberto Simonato. Responsável pelo desmatamento de 3,4 mil hectares no Mato Grosso.
10. Fernando Conrado da Silva. Devastou 3,3 mil hectares no Pará.
11. Leonidio Benedito das Chagas. Derrubou 2,9 mil hectares de floresta no Mato Grosso.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=322

09 março 2008

Mega-fraude com madeira é investigada

Por Frank Siqueira, do Jornal “Diário do Pará”

O Ministério Público do Estado instaurou, através de portaria (de número 01/2008) editada no dia 25 de fevereiro deste ano, procedimento investigatório criminal para apurar o que pode ser a maior fraude envolvendo o setor madeireiro já praticada até hoje na Amazônia. O trabalho de investigação ainda está no começo e vem esbarrando, sintomaticamente, na pouca disposição da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em fornecer as informações requisitadas, segundo revelou esta semana a promotora Ana Maria Magalhães de Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça de Tailândia [PA].
Apesar da investigação encontrar-se ainda em estágio inicial, o MPE, com as informações levantadas até agora, já trabalha com a hipótese de que as fraudes permitiram a retirada e a comercialização ilegais de um volume que pode variar entre 500 mil e 700 mil metros cúbicos de madeira. Em qualquer hipótese, lastreada em denúncia formal e evidências sólidas já levantadas pelo MPE, a fraude alcança a proporção de um mega-escândalo na dimensão financeira e de uma tragédia do ponto de vista ambiental.
Só para que se tenha idéia da grandeza dos números envolvidos, basta dizer que, na operação “Guardiões da Amazônia”, o Ibama causou impacto na opinião nacional (e internacional) com o anúncio da apreensão de 13 mil metros cúbicos em Tailândia. Pois bem. Se a fraude tiver mesmo a dimensão que o MPE acha que tem, ela terá devastado um volume de madeira 50 vezes maior que o da operação que escandalizou os brasileiros. E mais: se ela alcançou mesmo a marca de 700 mil metros cúbicos, equivale a quase 50 mil caminhões carregados de toras, ou 35 mil caminhões se a derrubada ilegal ficou em 500 mil metros cúbicos.

Investigação começou com denúncia em 2007
Em agosto do ano passado, ao receber a denúncia, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho iniciou as investigações junto à Sema. Como não recebeu qualquer resposta depois do primeiro ofício encaminhado à secretaria, um mês depois a promotora encaminhou uma segunda correspondência. Somente aí, já no mês de setembro, veio a resposta solicitada, confirmando a existência de projetos de manejo em nome das pessoas citadas.

Acessar texto completo: Jornal “Diário do Pará” On-line (www.diariodopara.com.br), caderno Cidades, Belém 09 de março de 2008

08 março 2008

As mulheres de Altamira e da Transamazônica

Por Maria Ivonete Coutinho da Silva, doutoranda em Ciências Sociais e professora da UFPA - Campus de Altamira

A nossa História é a história de grandes mulheres; uma grandiosidade que não se mede apenas pelo tamanho ou pela força, mas, sobretudo por gestos e atitudes que marcam e transformam vidas. Não importa a crença, a religião, a ideologia, o partido político, a cor, a raça ou a classe social que elas estejam ou estiveram incluídas, há em todas elas uma força soberana e divina, um jeito singular de ver e de sentir o mundo que revelam a unidade da essência feminina.
Tantas vezes já falamos e homenageamos as grandes mulheres da história, Joana D’arc, Olga Benário, Madre Teresa de Calcutá, Margarida Alves e outras heroínas que driblaram a cultural dominação machista e subverteram a imposta e naturalizada fragilidade feminina mostrando que eram capazes de realizar grandes ações em prol de uma sociedade mais justa e fraterna.
Mas, neste dia, que tem como marco o reconhecimento da luta e da resistência daquelas mulheres trabalhadoras, que vislumbravam uma sociedade mais justa e igualitária, o nosso olhar se volta de modo especial para as mulheres de Altamira e região, sobretudo, para aquelas mulheres que demonstraram ao longo de suas trajetórias de vida, a força do amor, da coragem, da determinação, do trabalho e da luta por cidadania e justiça social.

OBS: Para receber a versão integral deste texto (em PDF) envie mensagem para institutoamasblog@yahoo.com.br

07 março 2008

Por que o silêncio sobre a reforma agrária?

Por Ariovaldo Umbelino, professor aposentado do Departamento de Geografia da USP

Como escrevi no último artigo, o II Plano Nacional de Reforma Agrária acabou em 2007, e, agora, o governo não tem mais a obrigação de fazer a reforma agrária. O final do quinto ano das metas do II Plano Nacional de Reforma Agrária acabou tão melancólico, que o MDA/INCRA, mesmo depois de dois meses, ainda não anunciou o número oficial de famílias assentadas. É um sinal que a reforma agrária do II PNRA do MDA/INCRA deve estar morrendo de vergonha do baixo número de famílias assentadas.
Os resultados provisórios de 2007 até mês de outubro indicavam que o número de assentamentos criados têm capacidade para abrigar apenas pouco mais de quatro mil famílias. Isto quer dizer que desde 2003, o MDA/INCRA assentou apenas 135 mil famílias da Meta l do II PNRA, o que equivale a 26% do total de 520 mil famílias que deveriam ter sido assentadas. Além disso, a distribuição territorial foi a seguinte: 52% das famílias foram assentadas na região Nordeste, 22% no Norte, 17% no Centro-Oeste, 6% no Sudeste e 3% no Sul.
Como conseqüência direta deste baixo desempenho, oriundo de uma política deliberada de não se fazer a reforma agrária prevista no II PNRA, a maior parte dos acampados de 2003 continuam debaixo das lonas pretas. E eles são mais de 200 mil famílias. Dessa forma, uma questão se põe: porque o silêncio sobre a reforma agrária? Se há algo que deixa qualquer estudioso intrigado é o silêncio sobre uma determinada questão. A defesa da reforma agrária que sempre foi bandeira do pensamento progressista e revolucionário parece que está a meio pau. Poucos têm se manifestado.
O sempre brilhante José Juliano de Carvalho Filho, no artigo “A nova (velha) questão agrária”, publicado no jornal Valor Econômico de 22/02/2008, deu a partida e o tom: “Do lado do capital, não existe no campo questão a resolver que lhe dificulte a acumulação. Ao contrário, para as populações exploradas, a questão existe. No mundo gerado pelo capitalismo financeiro, marcadamente aqui na periferia subordinada do sistema global, não há lugar para a grande maioria dessas pessoas - são consideradas meras sobras do progresso capitalista. Para elas, no entanto, a questão agrária é real e significa sobrevivência e, por isso, resistem.”

Acessar texto completo: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4067&Itemid=43font

27 fevereiro 2008

Movimentos populares tentam frear ações da base de Alcântara

Por Gisele Barbiere, da Radioagência NP

Movimentos populares que defendem 150 comunidades quilombolas - remanescentes de escravos - de Alcântara, no Maranhão, estão se mobilizando para tentar interromper as obras e ações das empresas Alcântara Cyclone Space e da Agência Espacial Brasileira (AEB).
As duas empresas começaram a desenvolver ações para a ampliação de Centro de Lançamento de Alcântara, instalado desde a década de 80 em terras já reconhecidas como de propriedade dos quilombolas em 2006. É previsto construção de uma plataforma de lançamento de foguetes. Os moradores do território já demonstram preocupação com problemas ocasionados pelas obras e operações da base. Foi constatada a redução das áreas de plantio e a escassez de peixes.
A Base de Alcântara é ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e desde sua instalação, os quilombolas lutam para frear as ações dessa Base. As empresas começaram a abrir estradas e demarcar pontos estratégicos em uma área que pode chegar a 1,3 mil hectares.
Desde que o Centro de lançamento foi instalado na área, o governo, por meio de dois decretos, concedeu cerca de 60 mil hectares de terras para a AEB, desalojando mais de 300 famílias quilombolas, que esperam pela finalização do processo de titulação das terras há quase 20 anos.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4063&Itemid=1

Governo dispensa registro para trabalho rural de curta duração

Por Maurício Hashizume, da Repórter Brasil

O governo federal editou medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 29 de dezembro [ainda em 2007], que acaba com a exigência do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de trabalhadores rurais em contratações para períodos de até dois meses. A MP 410/2007 acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, e incide sobre os chamados "safristas", que atuam em empreitadas temporárias na agricultura e pecuária.
A proposta resultou de uma negociação intergovernamental que contou com representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reivindicação partiu da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Para contratar um trabalhador rural por até dois meses, a MP exige apenas que o contratante assine um documento com dados básicos do serviço e inclua o nome e a inscrição do trabalhador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), ficando assim dispensado do registro no livro ou ficha de registro de empregados e na carteira de trabalho.
De acordo com Manoel dos Santos, presidente da Contag, a medida pode facilitar a formalização dos mais de 60% de trabalhadores rurais não registrados. "Exigir simplesmente a obrigatoriedade da assinatura da carteira não está resolvendo", defende. "Nenhum safrista que trabalha até dois meses tem carteira assinada. Não estamos abrindo mão de direitos. Somos apenas a favor da legalização da maioria sem registro", justifica Manoel.
A dispensa do registro na CTPS, para Jonas Ratier Moreno, da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao contrário do proposto, estimulará ainda mais a precarização e sonegação de direitos, pois o empregador sempre ficará tentando a não formalizar o contrato de trabalho, inclusive podendo alegar que a contratação é recente. Na concepção do procurador, a medida provisória pode, portanto, prejudicar o esforço de regularização das relações trabalhistas, afetando diretamente o combate ao trabalho escravo e degradante.

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1259

25 fevereiro 2008

Estado insiste em anular decreto de homologação de terras indígenas

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso encaminhado pela Procuradoria do estado de Roraima [cujo atual governador é José de Anchieta Júnior (PSDB)], que pedia a anulação do decreto presidencial de 2005, que estabelece como de posse dos índios as terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol. Aproximadamente, 1,7 milhão de hectares de terras foram considerados de posse dos mais de 18 mil índios que vivem na área.
Mesmo tendo o recurso negado pelo Supremo, a autarquia jurídica do estado promete encaminhar nova ação. Para a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Joênia Batista, a insistência do estado em anular o decreto presidencial é a “propagação da intolerância e do preconceito contra eles”, além de demonstrar que o “estado não consegue aceitar os direitos constitucionais dos indígenas”. Segundo Joênia, o tempo e os recursos públicos perdidos poderiam ser revertidos para essas comunidades.
A situação de acordo com a advogada, só acirra os conflitos entre índios e não índios. Fato que ela atribuiu ao governo, que desde abril de 2006 tem a responsabilidade de retirar da Raposa Serra do Sol os invasores - grande parte arrozeiros - e até hoje não o fez. Estima-se que cerca de sete arrozeiros ainda estejam nas terras dos índios. O ministério da justiça já prometeu diversas ações para essa retirada, mas está sob pressão dos arrozeiros que prometem não desocupar a área.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4044&Itemid=1

PF inicia pelo Pará operação contra desmatamento na Amazônia

Por Carmen Munari, da Reuters Brasil

A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira a operação Arco de Fogo, que tem o objetivo de combater o desmatamento na região amazônica. Começará pelo Pará e, quando estiver a todo vapor, contará com a participação de mil homens entre agentes da PF e integrantes da Força Nacional, força de elite formada por PMs dos Estados.
Fiscais do Ibama e das Secretarias do Meio Ambiente estaduais também farão parte da ação, segundo a PF.
O principal foco da operação são as madeireiras que agem de forma ilegal, retirando a madeira amazônica sem autorização dos órgãos ambientais.
"A operação é de caráter permanente, por tempo indeterminado", disse um porta-voz da Polícia Federal.
O município de Tailândia, a 235 km de Belém no noroeste do Pará, será a primeira base da operação. Trezentos homens da Polícia Federal e da Força Nacional estão chegando à cidade nesta segunda-feira, além de fiscais do Ibama e da Sema.
No local, houve forte reação de manifestantes na semana passada contra a apreensão de 13 mil metros cúbicos de madeira, com confronto com a Polícia Militar, que controlou o protesto. Os 200 homens do Batalhão de Choque permanecem na cidade desde então.
"A cidade está ocupada, mas segue sua rotina normal", afirmou uma assessora da Sema que está em Tailândia.
Levantamento do governo federal serviu de alerta para uma ação mais rígida contra o desmatamento.
Os mais recentes dados divulgados pelo governo federal indicam que, de agosto a dezembro, cerca de 7.000 quilômetros quadrados de mata foram derrubados, o que significa dois terços da taxa registrada um ano antes (de agosto de 2006 e julho de 2007).
De acordo com a Sema, entre sábado e esta segunda-feira, foram retirados de Tailândia, em carretas, cerca mil metros cúbicos de madeira apreendida. Não houve resistência por parte dos madeireiros. A madeira será levada a Belém, onde vai a leilão e os recursos serão revertidos para a fiscalização do desmatamento ilegal.
O governo paraense estima que a madeira apreendida até agora renderá até 4 milhões de reais.

Fonte : http://br.reuters.com/article/topNews/idBRN2525794020080225?sp=true

22 fevereiro 2008

Vale quer construir siderúrgica no Pará de até 5 mi t

Por Denise Luna, da Reuters Brasil

A Vale pretende construir uma usina siderúrgica com parceiros no Pará, com capacidade entre 2,5 e 5 milhões de toneladas de aço por ano.
Ao contrário dos outros projetos siderúrgicos da companhia, o parceiro estratégico ainda não está definido.
De acordo com o diretor de assuntos corporativos da Vale, Tito Martins, em entrevista ao site da companhia, a idéia de construir a usina já tem cerca de um ano e está ligada aos projetos de desenvolvimento da Vale no Estado, onde está localizada a mina de Carajás.
"A gente vem conversando com o BNDES como parceiro nessa intenção para que a Vale e BNDES iniciem um processo de montagem do projeto de uma usina siderúrgica no Pará", afirmou o diretor.
Ele explicou que, por ser uma região carente, a Vale fará o caminho inverso das outras parcerias siderúrgicas, como a da Thyssen, no Rio; do projeto da Dongkuk, no Ceará; e da Baosteel, para a Companhia Siderúrgica de Vitória, no Espírito Santo.
"Desta vez estamos adotando uma estratégia contrária àquelas que usamos nos outros projetos siderúrgicos, ou seja, de primeiro ir buscar o investidor estratégico para, a partir da discussão com ele, definir a localização geográfica e as demandas de logística e infra-estrutura necessárias", explicou.
O projeto será feito em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
"Estamos formatando um projeto a partir das condições de uma região carente, mas rica em recursos naturais e que tem forçosamente que passar por uma substituição da matriz industrial presente hoje, que ainda é bastante arcaica", afirmou.
Martins lembrou que na região existem muitas guseiras que trabalham de forma ilegal, algumas até que já saíram da lista de clientes da Vale. Instalar uma siderúrgica na região pode ajudar a eliminar esse tipo de operação.
"Sentimos que era necessário promover uma avaliação daquela região, e do Pará como um todo, para implementação de uma indústria de base que pudesse, além de substituir essa indústria que estava ali funcionando de uma maneira ilegal, também promover o desenvolvimento da região", concluiu.

Acessar texto completo:
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRN2148588420080222?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0

20 fevereiro 2008

Trabalhador é torturado por fazendeiro reincidente no trabalho escravo

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A Superintendência do Trabalho e Emprego do estado do Pará, por meio do Grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo, conseguiu libertar na última semana, 35 pessoas que viviam em condições semelhantes à de escravidão, em uma fazenda no município de Paragominas (PA). A denúncia foi feita por um trabalhador de 30 anos que fugiu do local no final de janeiro após ter sido torturado.
Ao reivindicar os direitos trabalhistas do fazendeiro Gilberto Andrade, ele foi pego por dois capangas da fazenda e queimado em várias partes do corpo com um ferro utilizado para marcar gado.O chefe da inspeção do trabalho da delegacia paraense, José Ribamar da Cruz, afirma que o trabalhador está sob a proteção do estado, até que a justiça consiga concluir as investigações para punir os responsáveis. Na fazenda, os trabalhadores viviam dentro de um curral. Gilberto Andrade desembolsou aproximadamente R$ 45 mil com a rescisão dos contratos. Além disto, ele já está na “lista suja” - onde constam os nomes dos empregadores que usam mão-de-obra escrava em suas propriedades - desde 2003.
Na ocasião, foram encontrados cerca de 20 trabalhadores em condições degradantes em uma de suas propriedades no estado do Maranhão. O relatório da operação deve ficar pronto na próxima semana. Depois será encaminhado ao Ministério Público para que as providências cabíveis ao poder judiciário sejam realizadas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que no Brasil, aproximadamente 40 mil pessoas são mantidas em situação de escravidão.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3989&Itemid=1

18 fevereiro 2008

Com licença poética

Por Ivonete Coutinho – UFPA/Campus Universitário de Altamira

Dorothy a Menina-mulher.
Quando ela nasceu / um anjo esbelto desses que tocam trombeta anunciou:
Vai carregar bandeira!
- Cargo muito pesado para mulher. Isto ele falou baixinho quase sussurrando.
Mas, ela ouviu e aceitou a missão a qual fora enviada. Mesmo que, no momento não tenha questionado, nem reclamado da crítica angelical atribuída à fragilidade feminina, e também não tenha perguntado qual seria a bandeira que deveria carregar. O colo materno e o afago familiar eram mais acolhedores naquele instante em que despontava para a vida.
O tempo passou, a menina inquieta, meiga e afetuosa seguiu o seu caminho. Estudou e tornou-se professora, mas a bandeira que até então ela empunhava, não chegava a ser tão pesada como dissera o anjo. Pois, não pensem que ela esqueceu do anúncio daquele anjo formoso! A todo instante sentia que devia procurar a sua bandeira o seu verdadeiro estandarte, e foi assim que descobriu o caminho da vida religiosa.
A haste que deveria carregar era o evangelho de Jesus Cristo e propagar o seu Amor, a sua Verdade e a sua Justiça além das fronteiras. E ao descobrir a sua missão em Cristo, se comprometeu em carregar as bandeiras da justiça, da paz e da igualdade social. Isto sim, parecia uma tarefa muito pesada, para os homens e as mulheres que se propunham a propagá-las.
Mas, Dorothy não se intimidou e se propôs a divulgar essas bandeiras em terras longínquas. Assim chegou ao Brasil. Aqui, juntos aos camponeses sem terra, às mulheres empobrecidas, às crianças marginalizadas, às famílias fragmentadas pelas desigualdades sociais ela sentiu no corpo e na alma, o quanto era carregada a sua missão. Mas será que esse anjo não exagerou? Afinal estava nascendo uma frágil menina, por que incumbi-la de tamanha missão? O que tinha de especial àquela menina-mulher?
Tinha um sorriso ingênuo e uma coragem incondicional.
Tinha uma fé inabalável e uma insaciável sede por justiça social.
Tinha uma esperança movedora de ações concretas e eficazes.
Tinha uma sensibilidade aguçada para os problemas humanos e um olhar especial para os pobres e injustiçados.
Tinha uma invejável disposição física e um jovem coração que se contrapunham aos setenta anos, de uma vida intensa.
Tinha também, a infinita capacidade de organização social, de levantar bandeiras em defesa da vida. Afinal, essa era a sua missão, assim anunciara o anjo. Mas, ele se enganou ao sussurrar que este cargo era pesado para mulher. Não para Dorothy, que conduzia as suas bandeiras com firmeza e paz de espírito. Todavia, a sua luta e as suas bandeiras, se tornaram pesadas para algumas pessoas. Talvez aquelas que ao nascer nenhum anjo lhes anunciou mensagens de Paz, de Amor, do Perdão, da Justiça, da Partilha, se anunciou, elas esqueceram-nas completamente.
Pensamos que por isso, essas pessoas não suportavam as vozes e as bandeiras erguidas em defesa da vida e de uma sociedade mais justa e fraterna. E munidos de poder e de frias armas, derrubaram por terra, a entusiástica guardiã e defensora daqueles que não tinham voz. Esta parte o anjo esqueceu de avisar... Portanto, anunciamos aos céus, ao anjo e aos homens e mulheres de boa vontade, que as bandeiras propagadas por Dorothy devem continuar erguidas e flamejantes, mostrando que sua vida e sua luta permanecem presentes no meio do povo que ela tanto amou e defendeu.

16 fevereiro 2008

Desmatamento e trabalho escravo crescem juntos com agronegócio

Por Vinicius Mansur, da radioagência NP

Aproximadamente 60% das denúncias de trabalho degradante recebidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) se referem à pecuária, seguida pela soja, algodão, cana e carvoarias. De acordo com a CPT, as ocorrências de trabalho escravo no Brasil resistem porque tem vínculos com a expansão destas atividades agrícolas, que contam com preços internacionais favoráveis.
Segundo a CPT, em 2007 foram libertadas pelas equipes móveis do Ministério do Trabalho 5,9 mil pessoas submetidas a condições semelhantes às da escravidão. Desse total, quase três mil estavam no Centro-Oeste e cerca de duas mil no Norte. Regiões de fronteira agrícola, onde as grandes propriedades se aliam às altas taxas de desemprego, favorecendo a contratação de trabalhadores em condições degradantes.
O crescimento do agronegócio também aumenta o desmatamento. De acordo com o Ministério Público do Pará, nas áreas amazônicas que sofrem com o desmatamento, o avanço predominante é o da criação de gado. Destaca-se o avanço da agropecuária em direção ao sul de Rondônia e do Pará e ao norte do Mato Grosso.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou nesta quarta-feira (13) que o governo irá identificar os 150 empresários que mais desmatam ilegalmente no País.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3963&Itemid=1

13 fevereiro 2008

Ações de combate ao trabalho escravo foram maiores no setor sucroalcooleiro

Por Desirèe Luíse, da Radioagência NP

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, que atua no combate ao trabalho semelhante à de escravidão, concluiu que em 2007 as ações se concentraram no setor sucroalcooleiro. De acordo com o Grupo, as atuações foram programadas de forma diferenciada e os resultados foram positivos, garantindo um grande número de trabalhadores libertados. 2007 foi o ano em que mais se libertou. No geral, foram mais de 5.8 mil pessoas libertadas em 197 fazendas fiscalizadas em todo o país.
Em julho de 2007, mais de 1.1 mil trabalhadores foram descobertos na fazenda Pagrisa Pastoril S/A, no estado do Pará, vivendo em condições desumanas. A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu no final do último ano, uma notificação para todas as usinas de álcool. No documento, a Secretaria exige o cumprimento de normas para que as usinas não sejam mais flagradas com trabalho escravo. Além disso, promete intensificar ainda mais essas fiscalizações.
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, defende que é preciso punições mais rigorosas, do que apenas pagamento de multas, aos proprietários de usinas que usam mão-de-obra escrava. A Comissão elogia a criação da “lista suja” - onde constam os empregadores que usam mão-de-obra escrava em suas propriedades. A última divulgada no final de 2007 tem 189 nomes. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informa que aproximadamente 40 mil pessoas são mantidas em situação de escravidão em todo país.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3910&Itemid=1

Reunião discute espaços para a realização do Fórum Social Mundial

Por Ericka Pinto, da Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA

A reunião do Grupo de Facilitação, responsável pelo Fórum Social Mundial que está marcado para janeiro de 2009 em Belém, deu início às discussões sobre os espaços que vão abrigar as mais de 800 atividades previstas para acontecer durante o evento. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (13), no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Pará [UFPA], e teve a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes de órgãos e instituições públicas como UFPA, UFRA, NPI, Museu Goeldi, Embrapa e Comitê Local do Fórum.
O Fórum Social Mundial é um grande encontro de entidades e organizações que trabalham com movimentos sociais. É um momento de debate de idéias, apresentação de propostas e troca de experiências de luta contra qualquer forma de dominação e injustiça social promovidas pelo neoliberalismo.
Cerca de 120 mil pessoas de 155 países são esperados para este Fórum que terá como temáticas as mudanças climáticas e a destruição da floresta. Entre as propostas para abrigar as atividades está a centralização nos espaços institucionais localizados em um único “corredor”, que seria a avenida Perimetral. Até o momento estão previstos cinco acampamentos que devem abrigar os seguintes grupos: Juventude, MST, Quilombolas, Indígenas e Étnicos (que envolve outras etnias).
A reunião foi conduzida pela diretora nacional da ABONG (Associação Brasileira de Ongs) e membro do Comitê Local do Fórum, Aldalice Otterloo. A Universidade Federal do Pará esteve representada pelo prefeito do Campus, Luiz Otávio Mota Pereira, que apresentou as contribuições da instituição para o planejamento e organização do evento.
Também esteve presente o assessor de assuntos internacionais da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Martins que destacou o Fórum como “um encontro de grande relevância para o Brasil, em especial para a Amazônia, e que influi nas discussões internacionais”, disse.

Revista Science questiona adoção de agrocombustíveis

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

As vantagens que os agrocombustíveis podem trazer para o combate ao aquecimento global foram novamente questionadas. Um artigo publicado pela revista americana Science, faz um alerta sobre os danos ambientais que a produção de agrocombustíveis podem causar. A revista cita a floresta amazônica e afirma que seriam necessários 320 anos para valer a pena derrubar a floresta para cultivar soja e produzir biodiesel.
A queima do biodiesel, etanol e outros agrocombustíveis, emitem até 30% menos gases causadores do efeito estufa. No entanto, em todo o mundo, seriam emitidos até 420 vezes mais gases-estufa na atmosfera com a alteração das matas em campos de cultivo de soja e outros insumos agrícolas.
O desmatamento para o cultivo da soja é motivo de preocupação no Brasil. Em 2007, a devastação da floresta amazônica aumentou quase 300% apenas no estado do Pará.
A devastação da floresta amazônica e do cerrado brasileiro são os principais fatores responsáveis pela emissão de gases-estufa feitas pelo país. Apenas em 2004, a prática do desmatamento liberou 776 giga toneladas de CO2 – gás que é causador do efeito estufa - na atmosfera.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3922&Itemid=1

12 fevereiro 2008

A (HÁ) Violência no campo. Até quando?

Por Elen Pessoa, do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

Constantes denúncias chegam ao judiciário brasileiro e local, anunciando os nomes marcados para morrer, e que muitas vezes são colocados à margem, e nem sequer ouvidos com o devido respeito ou seriedade que esses casos requerem. A impressão que se tem é que essas ameaças de morte não têm nenhum valor se denunciadas, só tendo importância e legalidade quando o crime acontece. Os números referentes aos assassinatos por conflitos de terra no Brasil, continuam e parecem receber o descaso da justiça e da sociedade. Segundo dados da CPT, em 2004 foram 37 trabalhadores rurais assassinados contra 38 em 2005 (fonte: Correio Brasiliense-abr/2006).
Foi o caso de nomes de lutadores e defensores de idéias e projetos com objetivos de mudanças para comunidades que buscam um espaço de terra para garantir sua reprodução e de suas famílias, terras essas onde na maioria dos casos costumam ser ocupadas comumente de forma ilegal, a partir da grilagem de terras. Como exemplo desse estado de violência, têm-se os casos de Expedito, o massacre de Eldorado do Carajás e mais recentemente a morte de Irmã Dorothy.
Já se passaram 03 (três anos), e até o presente momento, o processo de punição pelo assassinato da Irmã Dorothy ainda não foi concluído. A sua morte, ocorrida de forma cruel e covarde, como tantas outras que se mantém no anonimato, ainda não foi suficiente para levar aos olhos da justiça a necessidade de finalizar essas barbáries. A data de 12.02.08 representa mais uma lembrança de quem lutou pela liberdade, como diria Thiago de Mello – do “povo da floresta”, os quais buscam valer um dos princípios básicos da Constituição Federal: “a dignidade da pessoa humana” e “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. E como garantir direitos estabelecidos pela Constituição brasileira, onde um deles, a própria vida, não é respeitado?
Essas questões ressaltam e reforçam a necessidade de luta e unidade dos movimentos sociais, entre eles os do campo, para que não se permita que essa realidade se prolongue, é certo que a mobilização dos movimentos não finalizará esse processo, mas a força dessa luta um dia poderá refletir, ou pelo menos mostrar à sociedade, que ninguém está de braços cruzados, e que pequenas ações quer de denúncias, de pesquisas sobre esses conflitos e divulgação na mídia, mesmo sabendo da resistência desses veículos e canais de comunicação, poderá mudar esse cenário de injustiça e impunidade.

10 fevereiro 2008

Pé francês no Brasil

Por Eliane Cantanhêde, da Folha Online

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy deverão ter quatro encontros neste ano --o que não é nada trivial-- para consolidar a anunciada "aliança estratégica" Brasil-França na área de defesa e também na área civil, inclusive com a criação de uma universidade internacional na Amazônia.
Essa universidade, segundo o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, com quem conversei em Paris na semana passada, é um projeto do Brasil com a França e prevê a participação dos chamados países amazônicos: Venezuela, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname.
"A idéia é ter um centro de pesquisas compartilhadas", disse Marco Aurélio. Essas pesquisas podem ser nas áreas mais diversas, desde doenças tropicais a contenção do efeito-estufa, para identificar e potencializar os efeitos positivos que a região possa ter para o mundo, para o futuro. E não custa lembrar que já há um centro de excelência ali, o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).
O primeiro encontro de Lula com Sarkozy será no próximo dia 12, no Oiapoque, na fronteira Brasil-Guiana. Eles deverão assinar um protocolo formal para a "aliança estratégica" e deflagrar os grupos de trabalho bilaterais para definir programas em diferentes áreas de interesse.
O carro-chefe da aliança é na área de defesa, envolvendo submarinos, helicópteros, treinamento de tropas e, até, quem sabe, fornecimento dos caças Rafale para recompor a combalida frota da FAB. Mas Marco Aurélio preferiu destacar outras frentes, como a construção de uma ponte entre o Brasil e a Guiana, cooperação para cursos profissionalizantes e para aperfeiçoamento de pequenas e médias empresas, além da universidade.

Acessar texto completo: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/elianecantanhede/ult681u370028.shtml

09 fevereiro 2008

Geógrafo brasileiro leva prêmio Casa das Américas

A 49ª edição do prêmio literário Casa das Américas 2008 entregou em Cuba troféus a escritores da Argentina, Colômbia, do Haiti e Brasil.
Entre os ganhadores, está o brasileiro Carlos Walter Porto-Gonçalves, que foi reconhecido pelo livro "A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização".
Carlos Walter denuncia nos seus textos os efeitos nocivos da concentração de terra e da destruição ambiental causada pelo modelo do agronegócio. "Há uma linha de continuidade histórica que liga os mais antigos engenhos do século 16, à sua época o que havia de mais moderno, aos atuais latifúndios monocultores dos agronegociantes que, hoje, concentram terras e capital com seus monocultivos de soja, cana de açúcar, eucalipto, algodão, laranja, milho, girassol e outros", defende o vencedor do prêmio.

Acessar texto completo: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4868

O Fórum Social Mundial na Amazônia já começou

Por Elen Pessôa, do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

No último dia 26 de janeiro ocorreram diversas manifestações pelo mundo por conta do Dia Mundial de Mobilização Global Pró-FSM. Em Belém do Pará, cidade-sede do Fórum Social Mundial (FSM) que se realizará em janeiro de 2009, a participação das organizações, movimentos sociais, instituições, e de pessoas que não costumam participar destes momentos foi expressiva. Belém foi a cidade que conseguiu concentrar, em nível mundial, segundo a direção nacional do FSM, o maior numero de participantes em um cortejo, na ordem de 6.000 a 8.000 pessoas. A Semana de Ação Global realizada nesta cidade amazônica, entre os dias 23 a 25 de janeiro, contou com seminários e diversas atividades autogestionárias.
O cortejo do dia 26 mostrou a diversidade político-cultural brasileira e regional, e através de atos encenados foi possível perceber questões debatidas mundialmente por organizações e pelos movimentos sociais como: meio ambiente, globalização, multiculturalismo, guerra e paz, entre outros temas, questões, portanto, de ordem política, social, econômica, cultural e ambiental.
Essa resposta dos participantes é um indicador de que a articulação Pró-FSM na Amazônia está no caminho certo, e que continuará a se fortalecer e buscar mais ainda o apoio e participação de todas as organizações já envolvidas, daquelas que tenham interesse em participar, bem como das pessoas que nunca participaram desse tipo de mobilização.

Foto de Lucivaldo Sena (Cortejo realizado no dia 26.01 em Belém/Pará/Amazônia/Brasil)

01 fevereiro 2008

Novos olhares sobre a Amazônia

A fronteira do desconhecido, da expansão demográfica, e a possibilidade de inovação. Segundo a pesquisadora Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Academia Brasileira de Ciências, esses foram os motivos que a levaram a estudar, desde a década de 1970, a Amazônia brasileira.
Bertha publicou o primeiro livro sobre a região em 1982, intitulado “Geopolítica da Amazônia”, e não parou mais. Já lançou publicações sobre a geopolítica na ditadura e com a crise do Estado.
Seu mais recente lançamento, “Amazônia: geopolítica na virada do III milênio”, trata das transformações na região sob um olhar diferenciado, que leva em consideração mais do que a visão relacionada ao meio ambiente, abordada na maioria das vezes. “A Amazônia é extremamente complexa, não podemos ficar apenas dizendo que ela deve ser preservada, existem muito mais coisas, aspectos econômicos, políticos, sociais”, diz a autora.

Transformações em processo - A publicação mostra como o terceiro milênio se caracteriza por mudanças radicais no planeta. “Com a revolução científico-tecnológica baseada no conhecimento, os significados da Amazônia mudaram, e conseqüentemente a maioria dos conceitos. A importância da Amazônia foi aumentando cada vez mais, pela presença das florestas, da biodiversidade, da água, dos recursos minerais e naturais”, afirma Bertha.
Conforme a autora, uma das conseqüências dessas mudanças é a transformação de elementos da natureza em mercadoria. “O que acontece na região é um conflito entre usos antigos depredatórios e usos mais nobres que deveriam ser desenvolvidos com a ciência, a tecnologia e com uma revolução nas instituições que comandam e nos modos de processar os produtos”, acrescenta.
O material para o livro foi adquirido por meio de entrevistas com diferentes segmentos sociais e pesquisa de campo intensa. “Temos que saber a teoria, mas temos que conhecer a realidade amazônica, porque ela muda rapidamente e, se a pessoa ficar sentada em seu escritório, não consegue conhecê-la”, argumenta Bertha.

Acessar texto completo: http://www.nead.org.br/boletim/boletim.php?boletim=410&noticia=1926

31 janeiro 2008

Ministra sobrevoa Amazônia e confirma aumento da devastação

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Após a divulgação dos últimos dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobrevoou a floresta Amazônica, na região de Marcelândia (MT), e reafirmou que o desmate é preocupante. No município matogrossense foram registradas as maiores taxas de devastação, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão responsável pelo Deter.
O sobrevôo feito nesta quarta-feira (30) serviu para a ministra rechaçar as dúvidas levantadas sobre os números do Deter. O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), havia afirmado que a pesquisa não seria "confiável" como instrumento de detecção e não serviria nem mesmo para a "formulação de dados estatísticos".
Segundo Marina Silva os dados do Deter confirmam o aumento do desmate entre agosto e dezembro de 2007, porém servem apenas para “orientar o processo de fiscalização”. A consolidação precisa dos dados é feita por outra metodologia, o Prodes.
A ministra não responsabilizou diretamente produtores de soja ou pecuaristas pela devastação, mas afirmou que a atual situação não é fruto de ações esporádicas. Marina Silva afirmou que “existe uma dinâmica econômica na região, uma disputa em converter recursos naturais para atividades econômicas”.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participou do sobrevôo, anunciou que a partir de 20 de fevereiro uma força tarefa da Polícia Federal atuará nas regiões de maior desmatamento.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3870&Itemid=1