Por Ariovaldo Umbelino, professor aposentado do Departamento de Geografia da USP
Como escrevi no último artigo, o II Plano Nacional de Reforma Agrária acabou em 2007, e, agora, o governo não tem mais a obrigação de fazer a reforma agrária. O final do quinto ano das metas do II Plano Nacional de Reforma Agrária acabou tão melancólico, que o MDA/INCRA, mesmo depois de dois meses, ainda não anunciou o número oficial de famílias assentadas. É um sinal que a reforma agrária do II PNRA do MDA/INCRA deve estar morrendo de vergonha do baixo número de famílias assentadas.
Os resultados provisórios de 2007 até mês de outubro indicavam que o número de assentamentos criados têm capacidade para abrigar apenas pouco mais de quatro mil famílias. Isto quer dizer que desde 2003, o MDA/INCRA assentou apenas 135 mil famílias da Meta l do II PNRA, o que equivale a 26% do total de 520 mil famílias que deveriam ter sido assentadas. Além disso, a distribuição territorial foi a seguinte: 52% das famílias foram assentadas na região Nordeste, 22% no Norte, 17% no Centro-Oeste, 6% no Sudeste e 3% no Sul.
Como conseqüência direta deste baixo desempenho, oriundo de uma política deliberada de não se fazer a reforma agrária prevista no II PNRA, a maior parte dos acampados de 2003 continuam debaixo das lonas pretas. E eles são mais de 200 mil famílias. Dessa forma, uma questão se põe: porque o silêncio sobre a reforma agrária? Se há algo que deixa qualquer estudioso intrigado é o silêncio sobre uma determinada questão. A defesa da reforma agrária que sempre foi bandeira do pensamento progressista e revolucionário parece que está a meio pau. Poucos têm se manifestado.
O sempre brilhante José Juliano de Carvalho Filho, no artigo “A nova (velha) questão agrária”, publicado no jornal Valor Econômico de 22/02/2008, deu a partida e o tom: “Do lado do capital, não existe no campo questão a resolver que lhe dificulte a acumulação. Ao contrário, para as populações exploradas, a questão existe. No mundo gerado pelo capitalismo financeiro, marcadamente aqui na periferia subordinada do sistema global, não há lugar para a grande maioria dessas pessoas - são consideradas meras sobras do progresso capitalista. Para elas, no entanto, a questão agrária é real e significa sobrevivência e, por isso, resistem.”
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