05 novembro 2007

Em 15 dias Grupo de Combate ao Trabalho Escravo liberta quase 90

Após 15 dias de retorno ao trabalho, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), libertou um total de 88 trabalhadores mantidos em situação de escravidão. Foram resgatadas 45 pessoas no estado do Maranhão, 23 no Pará e 20 em Mato Grosso.
As atividades do Grupo Móvel foram interrompidas durante quase um mês, depois que uma ação realizada, que na ocasião liberou 1800 trabalhadores na fazenda Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), no Pará, no dia 2 de julho, foi questionada pelos donos do local e por parlamentares ligados à bancada ruralista no congresso [1.064 trabalhadores optaram por romper o contrato de trabalho].
A caracterização de trabalho escravo que guia as ações do Grupo Móvel, se dá pelo uso de trabalho forçado, a servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva acima de dez horas. Os ruralistas no entanto, consideram o conceito exagerado.
Apesar do esforço do MTE, o combate ao trabalho escravo ainda é pouco no país. Existem apenas oito unidades do Grupo Móvel no Brasil. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), das aproximadamente 200 denúncias de trabalho escravo feitas anualmente, menos da metade são averiguadas.
A Comissão afirma ainda que a impunidade é o fator responsável pela perpetuação do trabalho escravo. O código penal brasileiro estabelece pena de dois a oito anos de prisão para a prática de trabalho escravo. No entanto, nunca um fazendeiro foi preso devido à prática do crime.

Juliano Domingues, da Radioagência NP.
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3254&Itemid=1