Mobilizações marcam defesa da Amazônia peruana

Por Redação da Adital

Desde o dia 6 de junho e durante todo este mês, várias mobilizações e protestos, em diversos pontos do Peru, foram realizados para frear a ofensiva legislativa do Governo de Alan García que atenta contra os direitos coletivos dos diversos Povos Indígenas que existem no Peru, cuja política estatal pretende beneficiar, diretamente, os grupos de poder econômico.
Para o mês de julho, se preparam ações pela defesa da Amazônia. Entre elas está a convocatória de uma paralisação nos dias 7, 8 e 9 em diversos pontos da Amazônia, convocado por diversos referentes políticos-sociais, indígenas, ambientais, grêmios. Para o mês de agosto, novas ações e mobilizações indígenas se vêem com força.
As bases da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) se encontram mobilizadas em diversos cenários, em protesto contra esse novo atropelo e que entre outros impactos, acarretaria a perda dos direitos coletivos territoriais, a fragmentação e o despojo das terras para a super-exploração dos Recursos Naturais a um espaço que é vital para a existência do planeta.
A ofensiva legislativa é inconstitucional de forma e de fundo, sendo uma das razões a contraposição que se quer fazer a um tratado Internacional de Direitos Humanos de primeiro status constituinte, que é o convênio 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT), como, a declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e que foi apoiada pelo Estado peruano em 13 de setembro de 2007.
O resguardo dos Direitos coletivos, assegurado por essas determinações é ignorado pelo governo de Alan García, que se empenhou em iniciar uma violenta política de imposição, começando com o já promulgado Decreto legislativo "1015", que busca fragmentar as terras por meio de títulos individuais e risco latente de despojo.
A Aidesep apresentou, ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), uma ação legal de inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que fomenta a desarticulação do sistema de propriedade coletiva dos povos indígenas, atenta contra o direito de consulta e de consentimento prévio, livre e informado, em um País onde se está negando os direitos indígenas.
"Nós indígenas temos uma visão distinta do território porque para nós é um bem coletivo, não individual, e além disso está relacionado com costumes e valores culturais", disse à agência antes de viajar para Washington para as gestões da CIDH.

Fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33737

Vale quer R$5,2 mi de trabalhadores

Por Quaradouro

A Companhia Vale do Rio Doce está cobrando na Subseção da Justiça Federal em Marabá, via advogados de Belém, R$ 5.200.000,00 de integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem-terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores em Mineração (MTM) “e de outros movimentos ditos “sociais”, que promoveram a ocupação da estrada de ferro da mineradora na região de Carajás. A execução se dá no contexto de Interdito proibitório movido contra Raimundo Benigno Moreira, Jurandir Ferreira de Araújo, Luis Salomé de França, Antônio Barros da Silva, Alexandre Rodrigues, Eurival Carvalho Martins, Otacílio Rodrigues Rocha, Marilena Machado e outros, num total de 500 militantes, cominados com multa diária individual no valor de R$ 3 mil fixada pela justiça em 28 de fevereiro passado. Alega a empresa o sucessivo descumprimento, da parte dos trabalhadores, das decisões judiciais em razão do bloqueio da ferrovia à altura do Km-847, na localidade conhecida como “Pontilhão”. Em seu pedido, a Vale propõe “a prática de todos os atos de penhora e arresto sobre os bens dos réus que forem encontrados em seu acampamento”.

Fonte: http://quaradouro.blogspot.com/2008/06/vale-quer-r-52-mi-de-trabalhadores.html

Incra desconhece situação fundiária de áreas de Amazônia Legal

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

Um levantamento concluído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelou que o órgão desconhece uma área de aproximadamente 710 mil quilômetros quadrados dentro da Amazônia Legal. Está área equivale ao tamanho dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntos. O Instituto ainda não sabe se este território está nas mãos de posseiros ou grileiros.
A maior parte das terras desconhecidas está no Pará. O levantamento do Incra foi feito com a ajuda de imagens de satélite. As imagens, de acordo com o órgão, geram dúvidas sobre algumas manchas negras localizadas na mata, que podem ser focos de desmatamento, ou não.
O Incra pretende fazer a regularização fundiária, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas. Essas poderão ser transformadas em reservas ambientais, assentamentos ou serem incluídas no eixo de desenvolvimento da economia local.
Dos 710 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados até o final deste ano.

Fonte:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4958&Itemid=1

Trabalho escravo prossegue e mais libertações são registradas no MT

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

Um grupo de 51 trabalhadores foi resgatado no estado do Mato Grosso (MT) pelo Grupo Móvel de fiscalização do Trabalho escravo. A ação se deu na última semana. Os trabalhadores foram encontrados na Fazenda Rio Mutuca, situada no município de Juara. Todos eles estavam em condições precárias de alojamento. A água utilizada para consumo humano e banho dos trabalhadores era a mesma disponível para o gado.
O Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) estima que por manter os empregados nessa condição, o proprietário da fazenda deverá desembolsar cerca de R$ 200 mil. Com uma ação civil pública por reparação moral coletiva dos trabalhadores, que será encaminhada pelo Ministério, esse valor poderá chegar a R$ 1 milhão.
Os trabalhadores relataram aos fiscais que quando precisavam de atendimento médico, em razão de acidentes de trabalho, recebiam apenas auxílio para o deslocamento até uma balsa próxima à fazenda. Depois eles dependiam de carona para chegar ao hospital mais próximo. Segundo relato do fiscal responsável pela operação, Benedito Lima, em poucas operações foram “encontrados trabalhadores em situação tão degradante como a desses”. Todos eles foram encaminhados ao município de Juruena (MT) onde começaram a receber os direitos trabalhistas como seguro desemprego.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o estado do Mato Grosso é o segundo colocado entre os estados onde, nos últimos doze anos, mais trabalhadores foram libertados da condição de escravidão. São 18 fazendeiros mato-grossenses na lista suja do trabalho escravo elaborada pelo Ministério do Trabalho. Grande parte das libertações ocorre em fazendas de corte de cana-de-açúcar.

Fonte:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4923&Itemid=1

‘Mentira institucionalizada’ justifica Hidrelétrica de Belo Monte

Por Valéria Nader, economista e editora do Correio da Cidadania A defesa do livre direito de expressão, com respeito à integridade física, é o que se seguiria em abundância ao ‘incidente’ com o representante da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende - após uma apresentação em defesa da hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira/Pará, foi cercado por vários índios, e acabou sendo atingido por um facão em seu braço direito. Defesa obviamente justa, mas incapaz de dar conta do simbolismo do ato nem tampouco de uma complexa realidade que pode estar em jogo por trás da construção de Belo Monte. Defendido muitas vezes a partir de uma ótica ‘desenvolvimentista’, especialmente em sua conformação atual, este projeto carrega uma série de contradições que não encontram guarida de nossos meios de comunicação, da maioria da classe política e também de intelectuais. Para trazer à tona essas contradições, aprofundando este debate, conversamos com o professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Oswaldo Sevá Filho, organizador da obra Tenotã-Mo - Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu.

Acessar texto completo:http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1955/68/

Rebanho de 3.000 "bois piratas" é apreendido no PA

Por Hudson Corrêa e Fernanda Odilla, da Folha de São Paulo

Um rebanho de 3.000 "bois piratas" foi apreendido na semana passada em Altamira (PA), na região da Terra do Meio, na Amazônia, e está sob a guarda do Ibama, segundo a Polícia Federal.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou, no início do mês, a estratégia de apreensão de bois criados em áreas desmatadas como forma de combater o desmatamento. Minc batizou a operação de "Boi Pirata".
"[O gado] foi apreendido na estação ecológica Terra do Meio, estava lá de forma ilegal. A área tinha sido autuada e embargada. O dono descumpria o embargo", disse Walber Feijó, um gestor das unidades de conversão.
"Um servidor do Ibama é o depositário fiel das cabeças de gado. Em tese, é o mais novo milionário com 3.000 cabeças de gado. É brincadeira nossa com ele", disse o delegado Jorge Eduardo.
"O Ibama deve fazer a retirada do gado. Depois deve pôr a leilão, e o dinheiro será doado ao Fome Zero, como quer o Minc, ou destinado a um fundo de meio ambiente", acrescentou o delegado. A reportagem não conseguiu localizar o dono dos bois.
A apreensão dos animais ocorreu na operação de desocupação de áreas na região da Terra do Meio. Foram cumpridos 16 mandados.
Na região existe a disputa judicial por 6,2 milhões de hectares compreendidos em duas áreas, reivindicadas por duas empresas que pertenciam ao empresário Cecílio do Rego Almeida, 78, que morreu em março deste ano.
Para o Ministério Público Federal, trata-se da maior área de terras públicas griladas no Brasil. O advogado Eduardo Toledo, do grupo CR Almeida, disse que as áreas não são griladas. Segundo ele, a disputa pela posse das terras está só no começo de uma batalha judicial.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u413544.shtml

Pavulagem: 21 anos de folia

Por Rogério Almeida

Um guarnicê (reunião) para pôr mais lenha na fogueira do caldeirão da cultura popular amazônica. Diz a lenda que assim germinou há 21 anos na cidade de Belém, capital do Pará, o grupo Arraial do Pavulagem. Na cabeça dos artistas locais a formação de público constava no horizonte. Na cidade quase ilha, a Praça da República serviu-lhe de berço.
O logradouro é um dos pingentes dos áureos dias do ciclo da borracha. É a praça que abriga o festejado Teatro da Paz. É na praça que todos os domingos ricos, remediados e pobres de todos os tons se cruzam. Há vendedores/as de tudo que é coisa: artesanato, obras de arte, relíquias, comidas regionais, livros, instrumentos musicais e outros badulaques. Músicos à margem, e outros nem tanto, fazem som.
Em alguns domingos do mês de junho barricas, matracas, maracais, alfaias, metais embalam o cordão do grupo Pavulagem. Uma referência ao pavão. A tradução indica tratar de um fanfarrão, aquele que gosta de aparecer. Se no Nordeste é o manto negro da noite que serve de cenário das celebrações da quadra junina, em Belém, os arrastões do grupo ocorrem sob o sol de 40º. Chapéu de palha enfeitado por fitas coloridas socorre do calor.
Negro, índio e caboclo são a matriz de toadas, lundus, carimbós, ladainhas, que tem no universo rural a raiz. Num mundo de água, sob o olhar da baía do Guajará, o cordão de brincantes faz o aquecimento. Idosos, adultos e crianças engrossam o coro que ultrapassa a casa de 10 mil. As mangueiras, algumas seculares, da Av. Presidente Vargas testemunham a marcha da brincadeira. Vendedores de água e cerveja acodem os participantes.
“Já pedi até a lua pra tentar te convencer. Mas acabei namorando a lua. Só não namorei você”. Canções de amor integram o repertório que homenageia São João, São Pedro e São Marçal. Uma outra celebra um boi da lua. “Mamãe eu vi boi-da-lua dançar no planeta do Brasil”.
A toada explica que o festejo é uma promessa. “Meu São João, vim pagar a promessa. Trazer esse boizinho pra alegrar sua festa. Olhos de papel de seda. E uma estrela da testa”. César Teixeira, poeta maranhense assina a canção. Pavulagem e Teixeira se conhecem apenas por versos.
No período de momo o boi vira bloco de carnaval. E a rua ganha o Cordão do Peixe Boi. Gerido no bioma amazônico nada mais justificável. O adereço é o próprio mamífero ameaçado de extinção. Integrar a brincadeira é fácil. Basta comparecer ao local de ensaio e mostrar habilidades de dança ou percussão. Ou caso contrário simplesmente engrossar o coro dos informais.

Rogério Almeida é Mestre em Planejamento do Desenvolvimento, autor do livro “Araguaia–Tocantins: fios de uma história camponesa” e colaborador da rede Fórum Carajás.

Trabalho degradante é flagrado em seringal e na pecuária leiteira

Por Beatriz Camargo, da Repórter Brasil

Operação do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 18 pessoas em condição degradante em duas fazendas da região de Tucuruí, no oeste do Pará. No dia 29 de maio, a equipe resgatou 12 pessoas da Fazenda Juriti, em Tailândia (PA), que tem três mil hectares. Os trabalhadores extraíam látex das seringueiras da área e faziam também o despolpamento do cupuaçu. Entre os resgatados, havia um adolescente de 15 anos.
Dono da propriedade, Jaime Argollo Ferrão se negou a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores. A recusa em quitar as pendência gerou uma ação judicial. Segundo informações do auditor fiscal do trabalho e coordenador do grupo móvel, Klinger Moreira, os bens dele estavam bloqueados pela 2ª Vara do Trabalho de Tucuruí pelo menos até a última sexta-feira (6).
Para Jaime, a denúncia contra sua propriedade não procede. "Eu não concordei [com a fiscalização]. Fui invadido pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]... Só quatro pessoas trabalham pra mim. O resto, não".
Quando a equipe fiscalizatória chegou ao local, encontrou seis trabalhadores alojados no galpão industrial normalmente utilizado para o beneficiamento de cupuaçu, que não se processa durante este período do ano. Outras seis pessoas tinham sido demitidas naquele mês, mas ainda estavam no local e foram incluídas na fiscalização. "O fazendeiro tinha demitido sem pagar nada, nem aviso prévio, nem rescisão do contrato", conta Klinger.
"Metade da parede [do alojamento] era de madeira e a outra metade era uma tela de mosquiteiro", descreve o coordenador da ação. Chovia dentro do armazém e trabalhadores relataram que era freqüente a presença de ratos. A cozinha funcionava no mesmo local. Não havia armários para armazenar roupas e mantimentos. A mulher que cozinhava para o grupo vivia no espaço com o cônjuge e três filhos (a criança mais velha tem três anos).

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1366

Semente transgênica domina plantio estadual

Por Edivaldo Mendes, do Jornal “O Liberal”

Com um atraso de no mínimo uma década, a produção de soja e milho a partir de sementes transgênicas começa a dominar quase que totalmente a agricultura de Paragominas [PA] e região. Apesar de ainda haver muita falta de informação sobre o assunto entre os produtores, eles já passaram a ter fácil acesso a híbridos geneticamente modificados, mais eficientes em produtividade e resistentes às pragas do campo.
Agora eles lutam é para derrubar a burocracia e as barreiras impostas pelo Ibama e pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), com o objetivo não só de estar mais perto das novidades da biotecnologia, mas também lutar para poder abrir novas áreas em terras degradadas, para o cultivo de milho e soja geneticamente modificados. Hoje, somente pouco mais de 40 mil hectares estão sendo trabalhadas na produção de grãos. Por sinal, mesma área se vem produzindo nos últimos três anos.
Esse domínio dos transgênicos na agricultura da região nordeste paraense ficou evidenciado no último final de semana, durante a realização do 6º Dia de Campo de Paragominas, que aconteceu na fazenda Juparaná, e reuniu mais de 100 produtores de grãos da região. Eles conheceram muitas novidades tecnológicas, como o lançamento de dois híbridos de milho, um de sorgo, para a produção de grãos e pastejo, um herbicida com tecnologia conservacionista, para ser utilizado em manejo em áreas de plantio direto.
Mas a introdução do milho geneticamente modificado na lavoura paraense foi, sem dúvida, a grande estrela do evento rural. Além do milho 177, que está surpreendendo pela sua produtividade, os produtores conheceram outra variedade, o 'hyldegard', que já trás no seu gene a proteção direta contra a lagarta, evitando aplicação de defensivos, o que significa menos impacto ambiental, e economia de dinheiro e até da água que seria utilizada nessa borrifação.
'Na verdade, os nossos produtores já esperavam com ansiedade que essas novidades chegassem às suas mãos. Além do ganho de produtividade, eles vão ter redução de custo. Sinal de lucros maiores. O que existem são barreiras do governo, mas que agora começam a ser quebradas', afirma o engenheiro agrônomo José Netto, um dos organizadores do Dia de Campo.

Ver texto completo: Jornal “O Liberal”. Edição: Ano LXII - Nº 32.144 - Belém, Sexta, 13/06/2008

Leilão ameaça soberania da Amazônia

Por Tatiana Merlino, da Redação do “Brasil de Fato”

O leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, abre a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos na região e representa uma ameaça à soberania nacional. De acordo com o sociólogo Luis Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), trata-se “do repasse da soberania para o capital privado transnacional”.
O consórcio liderado pela franco-belga Suez Energy (Tractebel), maior geradora privada de energia do Brasil, venceu o leilão ocorrido no dia 19 de maio. Segundo Novoa, que é membro da Rede Brasil – Vigilância de Instituições Financeiras, a abertura da fronteira da Amazônia “representa o projeto de construção de um corredor de exportação bioceânico, mas que servirá apenas aos interesses de grandes grupos econômicos, e não a um projeto nacional ou regional”.
A hidrelétrica de Jirau é o segundo empreendimento do rio Madeira, o maior afluente do rio Amazonas. O primeiro, a usina de Santo Antônio, já foi leiloado em dezembro de 2007 para o consórcio Madeira Energia – Odebrecht e Furnas. A construção das duas hidrelétricas faz parte do Complexo Rio Madeira.

Acessar texto completo:
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2008-06-04.1956806320/editoria.2008-06-11.5960579240/materia.2008-06-11.2692400888

SEDH divulga relatório de violações investigadas no Pará

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Cdph) - órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos - aprovou nesta terça-feira (10), um documento que relata violações de direitos humanos ocorridas em 2007 no estado do Pará. Entre os fatos analisados, consta o caso da adolescente de 15 anos que, em 2007, foi colocada em uma cela junto com detentos do sexo masculino. O fato ocorreu na cadeia pública do município paraense de Abaetetuba. Na carceragem a jovem sofreu abuso sexual e foi espancada por diversas vezes.
O relatório faz diversas recomendações aos órgãos do poder executivo, legislativo e judiciário, nas esferas estadual, municipal e federal na tentativa de amenizar violações dos direitos humanos como essa. Também é destacado a falta de investimentos do Estado em infra-estrutura do sistema prisional e em programas e planos desenvolvidos no enfrentamento de problemas sociais que “estão na raiz das violações”.
Uma denúncia entregue por entidades brasileiras à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2007, mostra que nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram identificados casos semelhantes ao da menor presa no Pará. O governo aponta que no Brasil 25% das mulheres detidas estão em locais não apropriados.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4814&Itemid=1

Grupo móvel liberta 13 de trabalho escravo em área de pecuária

Por Beatriz Camargo, da Repórter Brasil

Mais 13 pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão no último dia 21 de maio, no norte do Tocantins. A fiscalização do grupo móvel comandado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou trabalhadores vivendo em péssimas condições, sem receber salário, submetidos a dívidas e em área de difícil acesso no interior da Fazenda Canadá, em Santa Fé do Araguaia (TO).
Os trabalhadores estavam alojados em três diferentes espaços: uns dormiam numa casa de alvenaria, outros num barraco de lona e um casal com uma criança de 10 meses de idade e mais dois trabalhadores viviam junto com alguns animais no curral da propriedade. Todos eles faziam o chamado "roço da juquira", que é a limpeza do pasto para a criação extensiva de bovinos.
O barraco de lona e madeira, que abrigava quatro trabalhadores, estava a cerca de quatro quilômetros para dentro de uma mata. Os fiscais só chegaram ao local a cavalo. Os libertados que estavam na casa de alvenaria declararam à equipe que, antes de ocupar a construção, também ficaram dois meses alojados no mesmo barraco sem condições mínimas no meio do mato.
O grupo móvel identificou descontos ilegais de alimentação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expediente típico para "endividar" quem é explorado. O salário não era pago regularmente e os trabalhadores recebiam apenas alguns adiantamentos, quando queriam ir para o centro de Santa Fé do Araguaia, a 30 km de estrada de terra da propriedade.
O pagamento das verbas rescisórias (pouco mais de R$ 34 mil), foi feito nesta terça-feira (3), em Araguaína (TO). O dono da Fazenda Canadá, João de Araújo Carneiro, não mora no estado. A Repórter Brasil conversou por telefone com o administrador da fazenda, que acompanhou o pagamento em nome de João. Ele declarou que a questão já estava "resolvida", com todos os contratos rescindidos e não havia mais nada a falar sobre o assunto.
Integrante do grupo móvel, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gláucio Araújo de Oliveira firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o pagamento de R$ 40 mil em danos morais coletivos. O valor será revertido em bens para equipar a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE-TO), com sede em Palmas, capital do estado.

Acessar texto completo:
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1360&name=Grupo-m%F3vel-liberta-13-de-trabalho-escravo-em-%E1rea-de-pecu%E1ria

Incra mapeia estrangeiros com propriedades no Brasil

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) constatou por meio de levantamento, que além da Amazônia, grandes extensões de terra nos estados brasileiros estão em posse de estrangeiros. Somente no estado do Mato Grosso – onde foi constatado o maior número de casos - 750 mil hectares estão nas mãos dessas pessoas.
Em São Paulo, o número de fazendas em nome de estrangeiros é superior a 11 mil. Preocupado com a cobiça de empresas e compradores de outros países por terras brasileiras, o Incra espera um parecer da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU irá monitorar este tipo de ação no Brasil, fixando limites para a aquisição de terras por estrangeiros e controlando a ação de empresas internacionais que se associam com empresas locais. No Brasil, a compra de terras por estrangeiros esta prevista na lei 5.709/71, porém, com o novo parecer, a AGU pretende limitar este tipo de atividade.
55% das propriedades registradas em nome de estrangeiros no Brasil estão na Amazônia. O número é superior a três milhões de hectares. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a situação é preocupante, pois junto com o interesse por terras, os estrangeiros trazem o plantio de cana-de-açúcar e soja. Atividades baseadas em monoculturas e responsáveis pelo aumento do trabalho escravo no Brasil.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4790&Itemid=1

BNDES pode beneficiar a Vale mais uma vez

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

A siderúrgica que a Vale planeja construir no Pará poderá ter o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como sócio. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. De acordo com Coutinho, a proposta está dentro da política do BNDES de apoiar investimentos em regiões menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste. Mas o projeto ainda está em fase de negociação.
As condições de infra-estrutura do projeto estão sendo avaliadas e um limite para participação do BNDES ainda não foi estipulado. Porém, Coutinho adiantou que os investimentos serão de pelo menos R$ 5 bilhões e que a produção será destinada tanto para o mercado interno, como para o externo.
Mais de dez anos depois de sua privatização, a Vale continua recebendo financiamento público. Em abril, o BNDES disponibilizou para a mineradora mais de R$ 7 bilhões, o maior montante liberado para apenas uma empresa na história do banco. Uma semana depois, o então secretário executivo do BNDES, responsável por esta negociação, recebeu convite e foi trabalhar para a Vale.
Em março, movimentos populares protestaram em frente à sede do BNDES, na cidade do Rio de Janeiro. Centenas de manifestantes denunciaram a política de financiamento do banco que, apesar de ser público, privilegia os interesses privados.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4770&Itemid=1

Justiça do PA anula absolvição de envolvido na morte de Dezinho

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

A terceira câmara de justiça do estado do Pará reverteu na última semana uma decisão judicial que absolvia o fazendeiro Décio José Barroso. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra Costa. Conhecido como Dezinho, o sindicalista foi morto há oito anos no município de Rondon do Pará (PA). Na época do julgamento a absolvição do fazendeiro foi defendida pela promotora do município, Lucinery Helena e concedida pelo juiz Haroldo Fonseca. A atuação de Dezinho em defesa dos trabalhadores despertava a ira dos fazendeiros da região.
Com a anulação, o fazendeiro pode ter a prisão decretada caso a defesa perca todas as ações que pode encaminhar pedindo a anulação da decisão. O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará que acompanha o caso, Sérgio Martins, aponta que “o acusado irá para um novo julgamento”. Ele acredita que embora o histórico do estado seja de impunidade, seja possível reverter a absolvição com “os vários indícios de envolvimento do fazendeiro com o crime”.
O pistoleiro Wellington de Jesus Silva, que executou os disparos contra o sindicalista e o único acusado do crime que estava preso, não retornou a prisão após ser liberado por alguns dias para ver a família. A fuga do pistoleiro da penitenciária de Belém (PA) fez a CPT e a Justiça Global denunciar o governo brasileiro à Comissão de Diretos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4768&Itemid=1