Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP
O Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Cdph) - órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos - aprovou nesta terça-feira (10), um documento que relata violações de direitos humanos ocorridas em 2007 no estado do Pará. Entre os fatos analisados, consta o caso da adolescente de 15 anos que, em 2007, foi colocada em uma cela junto com detentos do sexo masculino. O fato ocorreu na cadeia pública do município paraense de Abaetetuba. Na carceragem a jovem sofreu abuso sexual e foi espancada por diversas vezes.
O relatório faz diversas recomendações aos órgãos do poder executivo, legislativo e judiciário, nas esferas estadual, municipal e federal na tentativa de amenizar violações dos direitos humanos como essa. Também é destacado a falta de investimentos do Estado em infra-estrutura do sistema prisional e em programas e planos desenvolvidos no enfrentamento de problemas sociais que “estão na raiz das violações”.
Uma denúncia entregue por entidades brasileiras à Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2007, mostra que nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram identificados casos semelhantes ao da menor presa no Pará. O governo aponta que no Brasil 25% das mulheres detidas estão em locais não apropriados.
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4814&Itemid=1
