Relator julga improcedente ação do governo de Roraima

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo referente ao caso da reserva Raposa Serra do Sol, Carlos Ayres Britto, julgou improcedente a ação popular do governo do estado de Roraima (RO). O Julgamento do caso ocorreu nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF). A ação pede a anulação da portaria nº 534, que reconhece como de posse das cinco comunidades indígenas as terras da reserva.
O relator concluiu que, os arrozeiros que disputam o direito de permanecerem na área estão agindo de forma violenta e não “tem qualquer direito adquirido para ficarem na área”. Além disso, ressaltou que a presença dos arrozeiros “degrada os recursos ambientais da região”. Com esses argumentos ele orientou que a demarcação das terras seja feita em sua totalidade e que a operação de retirada dos não-índios, interrompida em abril desse ano, seja retomada.
Depois do voto do relator o julgamento foi suspenso, já que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que votaria na seqüência, pediu vista do processo. Com o pedido de vista, o ministro sinaliza que necessita de mais tempo para analisar o processo. O julgamento agora só será retomado depois que Menezes devolver o processo ao colegiado do STF. A expectativa do Supremo é de que isso ocorra ainda neste semestre.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5307&Itemid=1

Pastorais da CNBB e Entidades desmentem matérias sobre ocupação de ferrovia

Nota de Repúdio

As Pastorais e Organismos da CNBB, CRB, COMITÊ DOROTHY, E MOVIMENTOS SOCIAIS, vêm a público repudiar as práticas sensacionalistas da Imprensa Jornal O Liberal e Jornal Amazônia a qualquer distorção de fatos, como o ocorrido no dia 21.08.08, na nota publicada pelo Jornal O Liberal e Jornal Amazônia, sobre o encontro da Campanha “Justiça nos trilhos” que aconteceu na sede da CNBB, no dia 19 e não no dia 20, como o jornal noticiou.
As Pastorais da CNBB e as demais Entidades não fazem “apologias ao crime” e sim, apóiam todas as lutas legítimas feitas em defesa da vida e na conquista dos direitos humanos. A Igreja, seguidora e fiel às propostas de Jesus Cristo “que veio para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10) desempenham um papel profético na defesa dos direitos humanos. Nossas ações são pensadas a partir da Palavra de Deus e da realidade construída pelos homens. Nossa práxis é o diálogo, o respeito e, sobretudo, é dar testemunho; agimos pacificamente e acreditamos na paz e na construção de um mundo justo e igualitário. Vamos sempre defender a vida e lutar contra qualquer tipo de ato que prejudique o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana.
Historicamente, a Imprensa nem sempre tem sido instrumento de defesa de direitos humanos. Muitos profissionais produzem matérias sem terem a sensibilidade e o compromisso com a verdade e com a justiça, fomentando a criminalização de instituições e dos defensores dos direitos humanos. Um exemplo da falta de verdade está contido nas matérias “Grupo planeja ocupação de ferrovia” (O Liberal, caderno Atualidades, Pág. 5, 21-08-08), “Igreja se une ao MST” (Amazônia, caderno Gerais Pág. 10, 21-08-08), “Ocupação de ferrovia causa polêmica” (O Liberal, caderno Atualidades, Pág. 9, 22.08.08), “Pecadores e Criminosos” (caderno Editorial, Pág. 2, 22-08-08), nas quais, de forma irresponsável, citam pessoas e entidades que não estavam presentes na reunião do dia 19-08-08, assim como as referidas matérias distorcem a temática discutida durante essa reunião.
As Pastorais da CNBB e as Entidades estão indignadas com papel difamador, que vem sendo desempenhado pela Imprensa, atingindo entidades e pessoas de direitos humanos, pois difamação não é só um pecado punido pelas leis de Deus, como punido pela lei dos homens e responsabilizam a Imprensa pela publicação de matérias difamatórias, sem nenhum fundamento. Essas matérias contra a CNBB, CRB, MISSIONÀRIOS COMBONIANOS, COMITÊ DOROTHY e as LIDERANÇAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS só afirmam que o grupo O Liberal não tem compromisso com a verdade.
Fazemos nossas as palavras da Campanha “Justiça nos Trilhos”, organizada por pessoas sérias competentes e comprometidas com a causa da justiça do amor e da paz.

Belém, 21.08.08 - Nota da campanha “Justiça nos Trilhos” ao jornal “O Liberal”

INCRA trai os trabalhadores e cede aos interesses da VALE

Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vem a público manifestar total indignação com a decisão do Presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou parte dos referidos Assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.
Temos informações que a decisão do Presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Resta agora ao Conselho Diretor referendar a decisão. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo.
Com esta decisão o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados.
Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da Política de Reforma Agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.
Ademais com relação às famílias que foram pressionadas a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade dos assentados face à pressão da Empresa para conseguir a negociação das benfeitorias.
Diante disso, exigimos que o INCRA tome urgentemente uma posição clara no sentido de assumir a sua responsabilidade com os trabalhadores assentados, bem como com relação àqueles que foram pressionados a negociar suas benfeitorias com a Empresa.

Ourilândia do Norte-PA, 19 de agosto de 2008

Jessé Vieira Rodrigues - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA BOM JESUS – ASCOBOJE; Domingos Helinton dos Santos - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROODUTORES RURAIS DA COLONIA CAMPOS NOSSOS; Adrelino Trindade de Jesus - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OURILANDIA DO NORTE; Francisco Bandeira da Silva - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ; José Julião do Nascimento - ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA COLONIA SANTA RITA; Frei Henri Burin des Roziers - ADVOGADO DA CPT SUL DO PARÁ – OAB-PA 6053-A; José Batista Gonçalves Afonso - ADVOGADO DA CPT DE MARABÁ – OAB-PA 10.611.

Organizações da região de Carajás ampliam mobilização por Justiça nos trilhos de operação da Vale.

Por Rogério Almeida*

A região de Carajás passa por profundas reorientações em seu território por conta do avanço da fronteira de grandes corporações sobre as reservas minerais e o agronegócio. Algo similar ao que ocorreu com a implantação do Projeto Grande Carajás na década de 1980. No pólo de Açailândia, a oeste do Maranhão, registra-se a ampliação do mesmo através da construção de uma aciaria e uma termoelétrica. É conhecido o caráter poluente do modelo de geração de energia a partir de termelétricas.
No vizinho Pará, no município de Marabá, uma aciaria da Vale também será construída. Além da ampliação da produção e verticalização do pólo de gusa, outros municípios passam a ter os territórios pressionados por conta da exploração minerária, como as tensões que se desenvolvem em Ourilândia do Norte, Tucumã, Xinguara e São Félix do Xingu.
A fábrica da Vale em Marabá tem sido motivo de festejo do governo petista em várias propagandas. A ação do governo petista em relação do grupo Vale tem sido orientado pelo aceno positivo às demandas da corporação, e mesmo com a prestimosa presença do presidente da República em inaugurações de projetos, como o registrado no município de Barcarena, por ocasião da ampliação da produção da fábrica Alunorte, do setor de alumínio.
A ferrovia de Carajás foi inaugurada na década de 1980, e que se encontra em fase de ampliação, corta 22 municípios nos estados do Pará e Maranhão. A via escoa o minério de ferro extraído na maior reserva de minério de ferro do mundo localizado no sudeste do Pará, município de Parauapebas. O minério percorre 893 km até chegar ao porto do Itaqui na capital do Maranhão, São Luís. Hoje 12 trens com 330 vagões fazem chegar a vários cantos do mundo o minério sugado das terras amazônicas.
Por toda a extensão do projeto há passivos sociais e ambientais, cidades inchadas por conta da migração, narrativas de tragédias de mortes de gente e animais, como os registros realizados em assentamentos da reforma agrária em Parauapebas cortados pelos trilhos da companhia.

*Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br, colaborador e articulista do EcoDebate e articulista do IBASE. É autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Acessar texto completo: http://www.forumcarajas.org.br (Campo Noticias, dia 20/08/2008)

Conflito ameaça comunidades indígenas que vivem na região amazônica

Da Adital

O representante na Colômbia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Bruno Moro, alertou, na segunda-feira (11), sobre o possível desaparecimento de pelo menos 18 povos indígenas, ocasionado pelo conflito armado existente no país. A estimativa foi feita pela Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic).
Moro definiu a situação como uma "emergência de grandes proporções". A afirmação foi feita durante uma conferência de imprensa que apresentou um panorama da situação em que vivem os aborígines na Colômbia nos marcos da celebração do Dia Internacional dos Indígenas. No entanto, ele reconheceu os avanços na regulamentação da proteção às comunidades indígenas e acrescentou que o presidente Álvaro Uribe está esforçando-se nesse sentido.
O representante da ONU ainda pediu que os grupos armados respeitassem a autonomia dos povos indígenas e que não os envolvessem no conflito. Atualmente, existem mais de 84 povos indígenas que contabilizam quase um milhão de pessoas. As comunidades que correm o risco de desaparecer encontram-se especialmente nas selvas amazônicas, como os Yamalero, Makaguaje, Pisamira, Tsiripu, Eduria, Wipijiwi, Nukak Maku.
Na ocasião, a Onic denunciou que somente em 2008 já foram assassinados 25 indígenas, dois estão desaparecidos e outros três morreram após pisarem em minas antipessoas que são utilizadas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Segundo a Onic, o conflito armado já causou o deslocamento forçado de 2.117 indígenas de suas terras ancestrais. Outros onze aborígines sofreram detenções arbitrárias por partes das forças estatais.
Em 2005, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) já havia denunciado o risco de desaparecimento desses povos por causa do deslocamento forçado. Os números da época apontavam que mais de 150 mil indígenas, o que correspondia a 15% da população indígena total do país, já haviam saído de suas terras.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34490

Hidrelétrica é só uma das várias obras previstas para a região

Por Beatriz Camargo. Parte V - "Horizonte" do especial-Estreito.

O Rio Tocantins será uma sucessão de barragens e lagos de águas paradas caso os planos governamentais e empresariais sejam cumpridos. Há cerca de 80 usinas hidrelétricas previstas para a Bacia do Araguaia-Tocantins: 12 delas no próprio Tocantins, sete no Araguaia e uma seqüência de dúzias de barragens nos afluentes à montante - mais próximas da nascente dos rios.
O governo estadual do Tocantins, que tem dez dos 12 municípios atingidos pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, comemora a conclusão de um trecho de 400 km navegáveis do Rio Tocantins. Em maio, o governador Marcelo Miranda (PMDB) fez uma viagem experimental para "provar" a navegabilidade do rio. O secretário de Indústria e Comércio, Eudoro Guilherme Pedroza, ressalta que é necessário construir eclusas nas barragens recém-finalizadas para aumentar ainda mais o trecho navegável e chegar à plenitude do transporte "multimodal", que conecta barcos, trens e caminhões. O governo federal já anunciou a construção da eclusa da UHE Lageado, esticando ainda mais a "estrada" fluvial.
Ferrovia Norte-Sul: ligação com a Hidrovia Araguaia-Tocantins para escoar produtos de exportação
"Com a hidrovia finalizada e a construção da Ferrovia Norte-Sul, será possível ligar regiões produtoras de soja, como Pedro Afonso, aos portos de Belém [no Pará] e Itaqui [no Maranhão]", anuncia o secretário. "Estaremos mais perto da Europa e dos EUA, muito mais perto. Hoje vamos para o porto de Santos [em São Paulo, para exportar], que está congestionado". Segundo Eudoro, a Hidrovia Araguaia-Tocantins é "solução" para o Brasil. "Para levar soja, óleo de soja, etanol, celulose, tudo mais barato para exportar. A idéia é fazer o máximo das etapas na região para aumentar a geração de empregos".
O secretário admite ainda que os empregos gerados pelas obras da Usina de Estreito são temporários, mas tem um palpite de que os trabalhadores poderão se deslocar para outras obras de infra-estrutura na região. "Terminando aqui eles podem ir construir [a Usina Hidrelétrica de] Belo Monte. Tem a Ferrovia Norte-Sul, que também gera milhares de empregos. Depois vamos construir as eclusas, ou seja, vamos continuar gerando muitos postos de trabalho".

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1399

MTE liberta trabalhador que ficou oito anos sem salário

Por Vinicius Mansur, da Radioagencia NP

Em uma operação realizada no mês de julho, no estado do Pará, o Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou 67 pessoas em condições semelhantes à escravidão. Eduardo Ferreira da Silva, que já havia sido libertado no ano de 2000 pelo grupo móvel, foi libertado mais uma vez. Nas duas ocasiões ele trabalhava para o fazendeiro Eurélio Piazza, no município de Xinguara (PA). As informações são da Organização Não-Governamental Repórter Brasil.
Eduardo e sua esposa trabalharam oito anos na Fazenda Diadema, em Xinguara (PA), recebendo apenas comida, roupa e fumo. N a primeira libertação, que ocorreu em setembro de 2000, Eduardo recebeu R$ 6 mil.
De acordo com a esposa de Eduardo, o fazendeiro Eurélio Piazza disse, após a primeira indenização, que o trabalhador “estava devendo" e que precisaria trabalhar até pagar os R$ 6 mil.
A operação do grupo móvel em 2000 incluiu o fazendeiro Eurélio do na "lista suja" do trabalho escravo em 2003. Depois de dois anos, cumprindo as determinações legais, ele saiu da lista em 2005. Agora ele deverá pagar mais de R$ 80 mil, somente a Eduardo, além de ter o nome novamente incluído na lista.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5202&Itemid=1

Movimento social consolida mobilização a favor da Amazônia

Da Coordenação Geral da CAOI.

Organizações nacionais indígenas, camponesas e de produtores agrários, junto a associações trabalhistas, anunciaram hoje, a formação de um novo movimento social que articulará e conduzirá a agenda reivindicativa nacional. Expressaram também o respaldo e solidariedade com a Mobilização Indefinida, iniciada no sábado (09), Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Em coletiva de imprensa, anunciaram uma plataforma de luta que, neste momento, tem como principal ponto a derrogatória dos 102 decretos legislativos emitidos pelo governo para implementar o TLC com os Estados Unidos.
Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI), disse que a consolidação da articulação dos movimentos sociais da continuidade aos acordos da Cúpula dos Povos, reunida na Universidade Nacional de Engenharia, em maio passado, que deu um mandato de unidade para enfrentar as políticas econômicas neoliberais e a criminalização do protesto por parte do governo aprista presidido por Alan García Pérez.
Os dirigentes das organizações participantes se declararam em mobilização permanente até conseguir a derrogatória dos inconstitucionais decretos legislativos que atentam contra os direitos territoriais das comunidades andinas e amazônicas, que estão se projetando para facilitar o saque dos bens naturais por parte das transnacionais e orientados a fazer desaparecer as comunidades.
Ao expressarem sua solidariedade com a luta da Amazônia, advertiram que se atingem os povos amazônicos estarão atingindo a todos os peruanos. Logo em seguida, Alberto Pisango, presidente da Associação Inter-étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), informou que o governo ordenou o deslocamento de efetivos militares nas áreas do Amazonas, Marañón e Ucayali. "Nossa mobilização é pacífica. Se existe violência, ela será produzida pelas provocações do governo e o governo será responsável pelas conseqüências", advertiu o dirigente amazônico.

Acessar texto completo: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34439

Governo oferece mais benefícios para ruralistas endividados

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O governo Lula cedeu à pressão da bancada ruralista no Congresso Nacional e vai oferecer mais subsídios para o setor. As vantagens vêm por meio da mudança do texto da Medida Provisória 432/08 - que já previa benefícios. Com as novas mudanças, os prazos para o pagamento das dívidas passam de cinco para dez anos. Com a MP, o governo havia concedido um desconto de até 75% para as dívidas dos ruralistas. Agora, o perdão atinge 80%.
As discussões relativas às mudanças do texto da MP são guiadas pelo deputado e produtor rural, Luís Carlos Heinze (PP-RS). Ele ainda pede que a taxa de juros para as parcelas das dívidas fique pouco abaixo dos 7% ao ano. Já de acordo com a Medida, elas seriam reguladas pela taxa Selic, que hoje em está 13% ao ano.
Para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista, esta política de subsídios reafirma a preferência do governo pelo agronegócio. Fato que deixa de lado a reforma agrária.
“Nós temos uma pauta que há muito tempo debatemos com o governo. Uma pauta que está ligada à crédito, ao assentamento das famílias que estão acampadas nas beiras das rodovias é a luta para garantir as condições de moradia digna no campo. Essa pauta dos trabalhadores ainda não foi resolvida.”
Recentemente, o MST realizou uma jornada nacional pedindo verbas para infra-estrutura nos assentamentos. O governo alegou que não tinha dinheiro para avançar neste ponto. Já o pacote de ajuda para os ruralistas atinge o valor de R$ 75 bilhões.
O governo alega que a medida serve para fortalecer a produção doméstica. No entanto, as mudanças devem privilegiar os grandes produtores, mais voltados para exportação, do que para a produção interna de alimentos.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5161&Itemid=1

Garimpeiros enfrentam PM por cooperativa no PA

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Um conflito entre garimpeiros e a Polícia Militar (PM) em Curionópolis (PA) deixou dez pessoas feridas, nesta segunda-feira (4). O confronto aconteceu quando a tropa da PM reabria o prédio da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada. O prédio foi fechado depois de um protesto do Movimento dos Trabalhadores da Mineração, na última sexta-feira (1). No último fim de semana, ocorreria a eleição da entidade, mas o movimento discorda do processo.
A intenção dos trabalhadores é formar uma comissão para assumir temporariamente a cooperativa. A comissão funcionaria por 30 dias, período em que se realizariam as eleições para compor o conselho fiscal e administrativo do órgão. As chapas seriam formadas por 17 garimpeiros associados e em dia com o sindicato da categoria.
Os garimpeiros tentaram impedir o acesso ao prédio da cooperativa, mas a polícia utilizou spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral. Os manifestantes reagiram com paus e pedras.
A cooperativa possui cerca de 48 mil garimpeiros regularmente cadastrados e movimenta cerca de R$ 200 mil mensalmente.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5160&Itemid=1

Comunidades tradicionais da Amazônia acusam Alcoa por desrespeito

Por Murilo Hidelbrand de Abreu, assessor de comunicação da Procuradoria da República do Pará

Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, anunciaram nesta quinta-feira, 31 de julho, que vão encaminhar a instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos do município. A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião à qual cerca de 80 pessoas tinham ido para discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região. A reunião tinha sido programada para a tarde desta quarta-feira, mas foi cancelada devido ao atraso da empresa. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", critica o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos.
Segundo ele, a associação vai relatar oficialmente o fato aos Ministérios Públicos Federal e do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgãos envolvidos na discussão sobre os impactos socioambientais ocasionados pela mineradora. "Não é de hoje que a Alcoa vem nos desvalorizando como moradores tradicionais", diz Antônio Marcos de Souza, integrante da diretoria da Acojurve. A afirmação é confirmada pela promotora de Justiça Eliane Moreira, que atua no caso. "No nosso ponto de vista, esse tratamento desrespeitoso da empresa para com a população tem se repetido sempre", observa a promotora. "Não é um desrespeito só com os moradores de Juruti, mas sim com toda a dinâmica social da Amazônia", complementa.
Desde 2005 tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual questionando a licença ambiental concedida à empresa. Na ação é apontada uma série de falhas no estudo de impactos e a ausência de previsão de impactos importantes, como os socioeconômicos e os que afetavam as comunidades tradicionais do distrito de Juruti Velho, região mais próxima da mina de bauxita. Apesar de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já ter decidido que a ação deve ser julgada na Justiça Federal, o processo continua na Justiça Estadual porque a empresa recorreu da decisão. Esse recurso ainda não foi julgado.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2630&eid=8