Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vem a público manifestar total indignação com a decisão do Presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou parte dos referidos Assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.
Temos informações que a decisão do Presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Resta agora ao Conselho Diretor referendar a decisão. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo.
Com esta decisão o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados.
Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da Política de Reforma Agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.
Ademais com relação às famílias que foram pressionadas a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade dos assentados face à pressão da Empresa para conseguir a negociação das benfeitorias.
Diante disso, exigimos que o INCRA tome urgentemente uma posição clara no sentido de assumir a sua responsabilidade com os trabalhadores assentados, bem como com relação àqueles que foram pressionados a negociar suas benfeitorias com a Empresa.
Ourilândia do Norte-PA, 19 de agosto de 2008
Jessé Vieira Rodrigues - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA BOM JESUS – ASCOBOJE; Domingos Helinton dos Santos - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROODUTORES RURAIS DA COLONIA CAMPOS NOSSOS; Adrelino Trindade de Jesus - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OURILANDIA DO NORTE; Francisco Bandeira da Silva - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ; José Julião do Nascimento - ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA COLONIA SANTA RITA; Frei Henri Burin des Roziers - ADVOGADO DA CPT SUL DO PARÁ – OAB-PA 6053-A; José Batista Gonçalves Afonso - ADVOGADO DA CPT DE MARABÁ – OAB-PA 10.611.
