Comunidades tradicionais da Amazônia acusam Alcoa por desrespeito

Por Murilo Hidelbrand de Abreu, assessor de comunicação da Procuradoria da República do Pará

Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, anunciaram nesta quinta-feira, 31 de julho, que vão encaminhar a instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos do município. A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião à qual cerca de 80 pessoas tinham ido para discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região. A reunião tinha sido programada para a tarde desta quarta-feira, mas foi cancelada devido ao atraso da empresa. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", critica o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos.
Segundo ele, a associação vai relatar oficialmente o fato aos Ministérios Públicos Federal e do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgãos envolvidos na discussão sobre os impactos socioambientais ocasionados pela mineradora. "Não é de hoje que a Alcoa vem nos desvalorizando como moradores tradicionais", diz Antônio Marcos de Souza, integrante da diretoria da Acojurve. A afirmação é confirmada pela promotora de Justiça Eliane Moreira, que atua no caso. "No nosso ponto de vista, esse tratamento desrespeitoso da empresa para com a população tem se repetido sempre", observa a promotora. "Não é um desrespeito só com os moradores de Juruti, mas sim com toda a dinâmica social da Amazônia", complementa.
Desde 2005 tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual questionando a licença ambiental concedida à empresa. Na ação é apontada uma série de falhas no estudo de impactos e a ausência de previsão de impactos importantes, como os socioeconômicos e os que afetavam as comunidades tradicionais do distrito de Juruti Velho, região mais próxima da mina de bauxita. Apesar de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já ter decidido que a ação deve ser julgada na Justiça Federal, o processo continua na Justiça Estadual porque a empresa recorreu da decisão. Esse recurso ainda não foi julgado.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2630&eid=8