21 novembro 2005

Construindo empreendimentos solidários

Dion Márcio Carvaló Monteiro*

Muito mais difícil que teorizar sobre empreendimentos solidários é construir na prática este tipo de empreendimento. Inúmeras são as dificuldades neste processo. Este texto procura elencar, para reflexão, alguns elementos relevantes no que diz respeito a esta questão, iniciando com uma abordagem sobre a (de)formação social capitalista e finalizando com a apresentação das dificuldades que os participantes das organizações solidárias identificam no processo de compreensão dos princípios da economia solidária.
Com a consolidação do sistema capitalista no mundo, em meados do século XVIII, inserem-se também novos valores e formas de compreender as relações sócio-econômicas. Estes valores acompanham, na forma de superestrutura, este novo modo de produção. A ênfase na competitividade, a exacerbação do individualismo e a “falta de visão sistêmica”, considerando apenas os insumos econômicos como elementos representativos, são apenas alguns dos conceitos que vão dar sustentação a este paradigma.
O efeito sobre as pessoas também será imediatamente sentido. Adam Smith, filósofo e economista escocês, já afirmava em seus escritos que o ser humano é por natureza individualista, procurando de todas as formas satisfazer as suas necessidades. Smith dizia que este processo levaria a um avanço coletivo, pois, cada mulher e homem procurariam conseguir o melhor para si, levando desta forma a um mecanismo de competitividade que promoveria um desenvolvimento geral, o qual não foi confirmado na realidade.
Os pressupostos que se apresentam no início do século XXI tentam ratificar a compreensão capitalista e, cada vez mais, os valores do individualismo e da competitividade são reivindicados. As conseqüências destes elementos na construção dos empreendimentos solidários são grandes, pois, os associados, principalmente os menos experientes, tem muitas dificuldades em compreender que o trabalho coletivo e cooperativo deve ser considerado como fundamental para o sucesso destes tipos de empreendimento.
Os valores burgueses, embutidos consciente e inconscientemente na maioria das pessoas, fazem com que haja uma grande resistência ao trabalho compartilhado. Na maioria das vezes, esta situação aparece travestida em um certo receio antecipado de que os demais trabalhadores não cumpram com suas tarefas e, que todos sejam penalizados por esta situação. Este “medo” faz com que o trabalho coletivo seja quase sempre preterido, preferindo-se, ao ser permitido, trabalhar de forma individualizada ou o mais independentemente possível dos demais associados, penalizando assim o empreendimento coletivo.
O processo de competitividade entre as pessoas, verificado no modelo e nas empresas capitalistas, muitas vezes é transportado para dentro de uma associação ou cooperativa, ou ainda para dentro de uma pequena empresa familiar. Este tipo de procedimento vai fazer com que ocorram disputas internas entre os participantes do empreendimento na busca por uma maior visibilidade perante os demais associados. Este processo é, na maioria das vezes, fruto de disputa por cargos e poder dentro da organização, neste caso, o fortalecimento da mesma não está sendo considerado, subvertendo totalmente a lógica da cooperação, que deve ser precípua na economia solidária.
No que diz respeito aos elementos que darão sustentabilidade ao processo de produção de bens e serviços, deverão ser considerados não apenas os fatores econômicos, mas também os fatores sócio-ambientais e políticos. Porém, geralmente ocorre uma priorização dos critérios econômicos em detrimento dos demais critérios, isto se da em decorrência de uma falta de compreensão, por parte dos associados, no que diz respeito a necessidade de que sejam encaminhados processos de desenvolvimento social e ambientalmente sustentáveis. Este é um dos pontos que contribuem com uma não consolidação dos empreendimentos que almejam se desenvolver em uma perspectiva solidária.
Outro debate de grande importância está relacionado a compreensão a respeito do conceito de solidariedade neste tipo de empreendimento. Em linhas gerais muitos associados, devido ainda não conhecerem os fundamentos da economia solidária, tentam trabalhar com um conceito de solidariedade individualizada, baseada unicamente no campo das relações pessoais, o que não vai deixar de existir dentro do empreendimento. Porém, a compreensão que será necessária ser desenvolvida é a da solidariedade coletiva, baseada em interesses coletivos, tanto sociais quanto econômicos.
Ao serem priorizados, pelos associados, os interesses individuais, colocando os interesses do empreendimento, portanto coletivos, em segundo plano, os resultados são: o enfraquecimento da organização, uma maior dificuldade no desenvolvimento dos trabalhos, com resultados menos relevantes, uma avaliação menos positiva por parte dos agentes contratantes, diminuindo a quantidade de trabalhos demandados e, tendo como conseqüência final, um aumento nos problemas de todos aqueles que de alguma forma dependem deste empreendimento solidário.
É importante ressaltar que este debate não está acabado pois, o conceito de solidariedade ainda é um conceito em disputa, entre dois projetos políticos diferenciados. Como exemplo observam-se inúmeras campanhas feitas tanto por organizações governamentais quanto por não governamentais, algumas tentando dirigir a discussão para o lado caritativo e outras tentando introduzir uma discussão a respeito da solidariedade como elemento de um debate político mais amplo, procurando contribuir com um processo de transformação social.
Existe, na maioria dos casos, uma baixa qualificação por parte das pessoas associadas a este tipo de empreendimento, levando a maiores dificuldades no processo de construção do mesmo. A falta de informação, ou o excesso de informação alienante leva a necessidade de que seja implementado um grande programa de qualificação técnica e política. Isto não quer dizer que empreendimentos que possuam participantes com elevada qualificação não tenham dificuldades neste processo de compreensão do que é a economia solidária, mas estes não precisam mais partir dos elementos básicos para fazer esta discussão.
Um empreendimento solidário é, ao mesmo tempo, social e econômico, precisando ser compreendido desta forma. Neste sentido, a falta de compromisso e responsabilidade com a organização, principalmente no que diz respeito a seriedade com que as atividade de geração de renda são tratadas, causam sérios problemas a todos. A falta de pontualidade com os horários definidos, a não realização das tarefas que ficam sob responsabilidade dos associado, a falta de empenho com os trabalhos que precisam ser realizados, deixar que os demais associados resolvam as dificuldades presentes ou proponham soluções para as mesmas, as omissões de qualquer espécie, são apenas alguns dos inúmeros exemplos que podem ser dados em relação a esta observada falta de compromisso com o empreendimento.
Destacam-se três importantes elementos relacionados aos princípios da economia solidária, sendo estes os seguintes: a democracia participativa, a autogestão e a distribuição igualitária e justa da renda. A seguir serão detalhados cada um destes três itens aqui observados.
Quanto a democracia participativa, muitos trabalhadores sentem falta do tempo em que não precisavam preocupar-se com nada além do horário que deveria ser cumprido e, tentam manter uma relação de venda de sua força de trabalho para o empreendimento, não conseguindo compreender que sua participação de forma nenhuma poderá se restringir a operacionalização das atividades. A democracia participativa pressupõe um intenso compromisso por parte de todos na definição dos caminhos que a organização tomará, assumindo responsabilidades no processo decisório, um dos mais importantes momentos nos empreendimentos solidários, necessitando de todas as formas ser garantida a máxima “uma pessoa um voto”. É por este motivo que não pode haver omissão por parte dos membros do empreendimento, devendo estes participar de todas as reuniões e encontros previstos.
Quanto a autogestão ou administração democrática, identifica-se aqui a possibilidade de que todos gerenciem o empreendimento, atuando em todas as etapas de seu funcionamento, tanto no que diz respeito as questões administrativas, quanto no que se refere as questões operacionais. Esta forma de gerenciamento se opõe a heterogestão, forma de administração hierarquizada, onde prevalece uma diferenciação entre seus membros. O grande problema no processo de construção das organizações solidárias ocorre quando os associados se recusam a participar de todas as suas etapas, deixando as funções de gestão apenas para aqueles sócios que estiverem com cargo de direção, passando-lhes todo a autonomia para decidir, sozinhos, os rumos que devem ser tomados.
Esta situação ocorre devido ser, logicamente, muito mais fácil não precisar preocupar-se com tantas questões, porém a conseqüência desta atitude é o enfraquecimento do empreendimento, fazendo com que este até deixe de existir. Ao contrário, quando todos participam coletivamente de sua gestão, o mesmo se fortalece e consegue avançar em seus objetivos, crescendo e se solidificando.
O último princípio destacado é o que se refere a distribuição igualitária e justa da renda. Nas empresas capitalistas o salário é sempre diferenciado, os trabalhadores operacionais recebem um valor, aqueles da parte administrativa outro e os funcionários com cargo de direção um valor maior ainda. Em um empreendimento solidário, quanto mais consolidado este for, mais igual será a remuneração pelos serviços prestados ou bens produzidos por seus trabalhadores, independente da função que estiverem exercendo naquele momento. Uma das estratégias que podem ser utilizadas, no sentido de que se alcance esta distribuição mais justa e igualitária da renda, é a que define que cada associado receberá de acordo com a quantidade de horas que trabalhar, sendo que o valor da hora trabalhada será o mesmo para todos, independente da sua função, como foi afirmado anteriormente. Este é um mecanismo impensado nas empresas capitalista, mas totalmente inserido nos princípios de um empreendimento solidário.
Construir este tipo de empreendimento é um grande desafio, mas é somente o primeiro passo. Os trabalhadores, ao dispor de um instrumento concreto que possa se contrapor a opressão que o sistema capitalista impõe, ficam um pouco mais preparados para ser o principal sujeito na construção de sua própria história, transformando-a e, conseqüentemente, transformando o mundo.
* Economista da COOPENSAR, Especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, Mestrando em Planejamento do Desenvolvimento e Professor da UNAMA. E-mail: dion@ufpa.br/dionmonteiro@uol.com.br