29 março 2007

Internauta é denunciado por preconceito contra índios no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou nesta quarta-feira (28) uma denúncia na Justiça Federal do estado contra o portuário Reinaldo Almeida dos Santos Júnior, de Belém, pela prática e disseminação de preconceito contra indígenas. As manifestações racistas foram feitas pela internet, na página virtual de relacionamentos Orkut.
De acordo com ação do procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, entre dezembro de 2004 e janeiro de 2005, por diversas vezes Santos Júnior defendeu o extermínio de povos indígenas. As mensagens foram publicadas na comunidade "Índios... eu consigo viver sem", do Orkut. "Deveríamos matar todos e passar a estudar a sua história", escreveu o internauta. Em 17 de março do ano passado, a comunidade contava com 69 integrantes.
A representação contra a página da internet foi feita ao MPF em 2004 pelo então membro do conselho indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), Noel Villas Bôas. A Procuradoria da República em São Paulo investigou informações dos perfis dos integrantes da comunidade virtual e conseguiu, na Justiça Federal, a quebra do sigilo de dados do site de fotos pessoais (fotolog) do internauta.
"Esta denúncia faz parte de uma série de investigações feitas em conjunto pelas polícias e Ministérios Públicos estaduais e federal, com o intuito de frear o notório avanço de diversas comunidades nazistas, anti-semitas, antiindigenistas e todos os outros tipos de congregações que preguem a inferiorização arbitrária de qualquer grupo social através do estigma de raça inferior, criminosa ou qualquer outro tipo de adjetivo de cunho eminentemente pejorativo", diz o procurador na ação.
"Com o advento das novas tecnologias, essas comunidades encontraram na internet uma forma eficaz de espalhar o ódio e fomentar a violência", ressalta Potiguar. Caso a Justiça aceite a denúncia, o acusado será convocado para depoimento pode ser processado. O crime de racismo contra indígenas prevê multa e pena de dois a cinco anos de reclusão. Os demais componentes da comunidade continuam sob investigação.
As informações são do MPF.

Da Redação - Carta Maior
Fonte: http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13804