Um ano depois, boicote à soja da Amazônia carece de monitoramento

Um ano depois da mega-operação do Greenpeace em Santarém, Pará, que denunciou internacionalmente a soja como principal responsável pelo desmatamento da Amazônia e obrigou as grandes compradoras de grão a fechar um acordo de boicote à produção em áreas recém desmatadas – a chamada Moratória da Soja, acertada entre a ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e ONGs como Greenpeace, The Nature Conservancy, Conservation International, entre outros -, o balanço dos resultados é positivo. Mesmo sem a finalização do mapa do desmatamento da Amazônia, que deverá ser concluído em cerca de duas semanas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a previsão é que a devastação diminuiu seu ritmo.
Segundo Carlo Lovatelli, presidente da ABIOVE, o setor sentiu a pressão internacional como uma demanda do consumidor por uma produção ambientalmente responsável, o que pesou na decisão de acatar uma moratória de dois anos, período no qual os sojeiros teriam que se adequar à legislação ambiental brasileira – como respeito ao Código Florestal, que prevê a manutenção de 80% da cobertura vegetal original nas propriedades da Amazônia, titulação da terra, não utilização de trabalho escravo, entre outros. Neste sentido, a indústria brasileira e as traders multinacionais estariam cientes de suas responsabilidades, incluindo estes critérios em seus contratos de compra.
Entre as traders, como a Bunge e a Cargill – esta última dona de um porto graneleiro ilegal em Santarém e até pouco a maior financiadora da sojicultura na região -, discurso e prática também parecem ter mudado. Segundo Adalgiso Teles, da Bunge, a Amazônia tem uma aptidão baixa para o plantio de soja, principalmente frente aos “90 milhões de hectares disponíveis no cerrado”. De acordo com Teles, existe o atrativo do baixo preço da terra na Amazônia, mas a própria indefinição fundiária da região faz com que o produtor compre, junto com a terra, uma situação de fragilidade econômica e jurídica.
Já segundo o agrônomo Danicley de Aguiar, assessor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, a Cargill também diminuiu muito os financiamentos de lavouras de soja no último ano. “Dos cerca de 500 produtores, a Cargill financiou cerca de 15. Tivemos uma diminuição de cerca de 41% da área de soja na região de Santarém”, afirma. Para o agrônomo, os resultados para os pequenos agricultores têm sido um arrefecimento na pressão sobre suas terras e nas expulsões violentas.
Monitoramento
Apesar de comemorar o resultado da campanha do Greenpeace, o coordenador da ONG na Amazônia, Paulo Adário, avalia que faltam ainda os instrumentos adequados para monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos. Entre as ferramentas necessárias estariam o cadastramento das propriedades produtoras de soja e o acompanhamento do desmatamento, o que dever ser possível a partir desta safra, avalia Adário.
Constituído para concretizar e dar eficiência à Moratória, o Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS), composto pelas empresas e ONGs, quer também que a ABIOVE e ANEC apresentem um sistema de monitoramento de suas compras, que seja transparente e inclua auditoria externa, além do mapeamento das propriedades rurais por parte do governo.
Queda no desmatamento
De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a diminuição do desmatamento na Amazônia tem sido uma constante desde 2005 e acompanhou a queda dos preços da soja no mercado internacional. Seria este fator, e não o aumento da fiscalização e da criação de Unidades de Conservação, como argumenta o governo, o principal redutor da pressão sobre a floresta nos últimos anos.
“Agora, temos que ver qual é o peso da moratória nesse processo. Acredito que a pressão do setor ambientalista eliminou uma fatia do mercado para a soja na região, mas é agora, com a recuperação dos preços do grão, que teremos condições efetivas de avaliar o quanto a moratória influencia o processo”, diz Barreto. Segundo dados do IBGE, na última safra, já depois da moratória, o aumento de área plantada de soja na região norte do país foi de 517,9 mil hectares.
Para o pesquisador, a questão principal está no ordenamento fundiário da Amazônia e na dificuldade do governo de resolver o imbróglio das titulações de posses e áreas griladas. “O problema é que não existe uma perspectiva de arrumar a confusão fundiária na Amazônia. Isso tornará o monitoramento da moratória muito difícil”, avalia.
Segundo empresas e ONGs, este tema deve ser pauta de um diálogo maior com o governo federal, que, através da Casa Civil, já se comprometeu a organizar, em conjunto com o GTS e os governos estaduais da Amazônia, um evento sobre ordenamento territorial e licenciamento ambiental da propriedade rural.

Verena Glass - Carta Maior
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Foto: WWF (copiada do endereço acima especificado)

Continuam presos 14 cortadores de cana da Destilaria Araguaia

Em pronunciamento à Conferência Internacional sobre Bio-combustíveis, na sede da Comissão Européia, em Bruxelas, no dia 4 de julho, o presidente Lula defendeu ardorosamente o etanol e tentou rebater as críticas ao programa brasileiro. Uma das críticas mais comuns é de que a ampliação da produção brasileira de etanol poderá acelerar o desmatamento da floresta Amazônica. O presidente respondeu a crítica afirmando “que apenas 0,4% do território brasileiro é usado para a plantação de cana-de-açúcar”. "E fica muito distante da Amazônia, região que não se presta para o cultivo da cana". "Se a Amazônia fosse importante para plantar a cana, os portugueses que a introduziram no Brasil a tantos séculos atrás, já teriam feito e levado para lá." (Da Agência Estado)
Infelizmente o presidente não deve ter sido informado de que poucos dias antes, no dia 30 de junho, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrara e libertara 1108 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão, na fazenda Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), no município de Ulianópolis (PA), a 390 km de Belém, que produz cana. Foi a ação com o maior número de trabalhadores libertados desde a criação do grupo.
Também o presidente não foi informado de que 14 trabalhadores da Destilaria Araguaia, município de Confresa, no Estado de Mato Grosso, estavam presos desde o dia 23 de junho, no presídio de Porto Alegre do Norte, MT. Os trabalhadores foram presos após manifestação nas dependências da destilaria pelo atraso no pagamento de seus salários.
Só estes dois fatos mostram que na Amazônia se desenvolve e cresce o cultivo de cana, com produção de açúcar e de álcool. Mas além disto estes fatos deixam claro em que condições os trabalhadores são tratados pelas empresas.
Passados mais de 20 dias, os trabalhadores da Destilaria Araguaia continuam presos, por terem ateado fogo em pneus, durante a manifestação, e incursos no artigo 202 do Código Penal, acusados de invasão de estabelecimento industrial com a finalidade de paralisar suas atividades.
A Destilaria Araguaia é a mesma destilaria Gameleira que no ano passado trocou de nome e de razão social, na expectativa de limpar sua imagem depois de sucessivas ações do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho que encontrou e libertou centenas de trabalhadores em situações análogas ao trabalho escravo. A esta destilaria pertencia o recorde anterior de libertação de trabalhadores, quando em junho de 2005, 1003 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Móvel. Á reinauguração, ou melhor, à troca de razão social para continuar recebendo financiamento público e vendendo álcool à Petrobrás, compareceram dois governadores, o do Mato Grosso, Sr. Blairo Maggy, e o de Pernambuco, Sr. Jarbas Vasconcellos.
Mas mesmo que na Amazônia não se produzisse cana-de-açúcar, a expansão do etanol se torna responsável pela manutenção de altos níveis de desmatamento da região. Diversas reportagens de importantes órgãos da imprensa nacional têm demonstrado que o preço da terra tem tido um aumento considerável devido à intensa procura em estados do Sudeste brasileiro para o cultivo de cana-de-açúcar. Áreas destinadas a pastagens estão se transformando rapidamente em canaviais empurrando os criadores de gado para áreas mais baratas na Amazônia.
Pesquisa realizada neste mês de julho pelo geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves da Universidade Federal Fluminense (UFF), no município de Luciara, MT, mostrou a repercussão de como este deslocamento se faz sentir na região. O valor do arrendamento de pastagens teve, no último ano, um aumento que variou entre 25 e 30%.
A política do governo federal é de total apoio ao agronegócio, com destaque particular nos últimos meses, ao etanol. Esta política reforça sobretudo os usineiros, que no início deste ano foram qualificados de heróis pelo presidente Lula, e deixa em situação cada vez mais precária os trabalhadores. A prisão dos 14 cortadores de cana da Destilaria Araguaia é o sinal claro de que não vão se tolerar ações de trabalhadores mesmo as que reivindiquem direitos, por mais simples que sejam, que possam paralisar ainda que momentaneamente as atividades da empresa. Até o dia 19 de julho os trabalhadores continuam presos.

Goiânia, 19 de julho de 2007

Antonio Canuto
Secretário da Coordenação Nacional da CPT

Carlos Walter Porto-Gonçalves
Geógrafo e Pesquisador do LEMTO-UFF

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6200
www.cptnacional.org.br

Carta Denúncia da Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa

Carta Denúncia
Da: Associação Ashaninka do Rio Amônia - Apiwtxa
Para: FUNAI, IBAMA, Exército, Polícia Federal, Itamaraty, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado do Acre.

Marechal Thaumaturgo [AC], 03 de julho de 2007.
Prezado(as) Senhor(as),

Apesar de todo o trabalho feito para impedir a invasão das madeireiras peruanas em território brasileiro, não foi resolvido o problema de invasão da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia. Como é de conhecimento de Vossa(s) Senhoria(s), esse trabalho foi realizado de 2001 a 2006, e envolveu reuniões, expedições e perícias técnicas entre os órgãos oficiais peruanos e brasileiros (FUNAI, IBAMA, Exército, Polícia Federal, Itamaraty, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado do Acre). Constatamos, na segunda feira, dia 2 de julho de 2007, em um sobrevôo do IBAMA na área de fronteira, acompanhado da liderança Ashaninka Isaac Piyãko, que o problema continua e o impacto ambiental se agrava cada vez mais.
Lembramos que em dezembro de 2006, houve um sobrevôo do Ibama, acompanhado de lideranças Ashaninka, visando constatar essa entrada das madeireiras peruanas em Território Ashaninka pegando a parte da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Na época, as empresas madeireiras peruanas tinham identificado as árvores com plaquetas para sinalizar aquelas que depois seriam derrubadas. Atualmente, essas árvores identificadas estão sendo derrubadas e carregadas para o Perú, não tendo nenhuma ação oficial sido realizada para impedir. Somente foi realizado um levantamento por meio de GPS, constatando então uma entrada de 500 metros em linha reta para dentro do território brasileiro, como pode ser constatado em relatórios elaborado pelo IBAMA de Cruzeiro do Sul.
As invasões, derrubadas e transporte de madeira para o outro país que ocorria antes no Parque Nacional da Serra do Divisor e na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, agora está ocorrendo também na região do Igarapé Arara, dentro da nossa terra e na Reserva Extrativista do Alto Juruá, entre os marcos 39 e 40. A ação das madeireiras também está seguindo em direção à Terra Indígena Ashaninka/Kaxinawá do rio Breu, conforme denúncia de junho deste ano, encaminhada a diversos órgãos governamentais por meio de documento assinado pelos Kaxinawá do Breu, pela Apiwtxa e Movimento Indígena do Juruá.
Portanto, nós Ashaninka exigimos providências urgentes dos órgãos responsáveis, acima citados, para impedir a invasão do nosso território. Exigimos também, imediatamente, um laudo técnico produzido pelos órgãos responsáveis com a nossa participação para medir os impactos causados por essas invasões.
Diante de tudo o que a comunidade disse acima, agradecemos a atenção e como sempre nós Ashaninka estamos dispostos a lutar para defender o nosso território. Mais uma vez nos colocamos juntos para impedir essas invasões o mais rápido possível.

Moisés da Silva Pinhanta

Bolívia critica Brasil e considera licenciamento ‘fato grave’

Nesta terça-feira (10), um dia após a concessão da licença ambiental das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, o governo boliviano expressou seu desagrado com o que considerou um atropelo das negociações bilaterais sobre a questão.
A possibilidade de que as usinas afetem seu território tem sido uma preocupação do governo boliviano desde o ano passado, uma vez que hidrelétrica de Jirau se encontra a 84 km da fronteira, com uma barragem de 258 km2, enquanto o projeto de Santo Antonio fica a 190 km2 e prevê um reservatório de 271 km2. Os questionamentos da Bolívia se baseiam, entre outros, em estudos do hidrólogo Jorge Molina, diretor do Instituto de Hidráulica e Hidrologia da Universidad Mayor de San Andrés, em La Paz, que apontam uma extensão na Bolívia dos impactos socioambientais que ocorrerão em território brasileiro, como possíveis alagamentos, ameaça a população de peixes e epidemias de malária, entre outros efeitos.
“Como manifestamos em reiteradas oportunidades, a Bolívia considera que, antes de realizar uma licitação de projetos hidrelétricos tão próximos ao território boliviano, é necessário realizar estudos de impacto ambiental integrais que abarquem toda a extensão da bacia do Madeira, incluindo, obviamente, a área compreendida em território boliviano. (...) Nesta medida, lamentamos e expressamos a nossa contrariedade porque se procedeu a expedição da licença ambiental para a licitação destas hidrelétricas antes de ter sido realizadas esta análise integral dos impactos ambientais, sociais e econômicos considerando os afluentes do Madeira que se encontram em território boliviano”, afirma o ministro das relações exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, em uma carta enviada ao chanceler Celso Amorim na última terça.
Choquehuanca também questiona o não envio ao seu governo de todos os estudos de impacto ambiental, como havia sido acordado durante reuniões bilaterais no ano passado. Segundo o ministro, a preocupação aumenta “quando lemos as 33 condicionalidades que a licença estabelece como medidas de mitigação dos projetos, já que muitas têm alcance internacional e envolvem também a Bolívia” - como medidas para monitorar os impactos sobre os recursos pesqueiros, sobre a malária, as taxas de sedimentação e o aumento do nível de mercúrio no rio, entre outros -, o que confirmaria “que é imperativo fazer um estudo de impacto ambiental também na Bolívia antes de prosseguir com os empreendimentos hidrelétricos”.
Negociações
Diplomaticamente, a cobrança do governo boliviano se justifica em função da negociação, desde o ano passado, e da constituição em fevereiro deste ano, de uma comissão técnica bilateral que teria a função de discutir a questão. Além disso, argumenta o chanceler boliviano, os dois países firmaram diversos acordos sobre proteção, pesquisa, navegação fluvial, uso e intercâmbio de informações sobre os recursos amazônicos e, em especial, nas áreas fronteiriças, que não estariam sendo respeitados.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Ministério das Relações Exteriores apenas informou que o Itamaraty não tem posição oficial sobre a questão, e que, de fato, apesar de formalmente criada, a comissão técnica de discussão sobre as hidrelétricas do Madeira nunca foi ativada.
Já o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, chegou a negar nesta quarta (11) que o governo boliviano tivesse feito alguma reclamação formal sobre as usinas. Segundo reportagem da BBC, apesar de afirmar que o Brasil deverá estender à região as medidas mitigatórias adotadas no país, Garcia também afirmou que as hidrelétricas seriam um tema nacional que diz respeito somente ao Brasil.
Esta, porém, não é a posição boliviana. No final da carta a Celso Amorim, Choquehuanca pede um “encontro político de alto nível” urgente com o Brasil para discutir a problemática, além do envio, ao seu governo, dos últimos estudos de impacto ambiental e demais informações relevantes sobre as hidrelétricas.
“Estimado Celso, não vou negar a gravidade do problema, mas estou certo que o diálogo, a compreensão e a vontade de nossos governos, encontraremos uma solução satisfatória para nossos dois países e para o meio ambiente”, conclui o chanceler boliviano.
Procurado pela reportagem da Carta Maior nesta quinta, Garcia avisou que não se pronunciaria sobre o documento, de cuja existência só teria se inteirado há pouco. Segundo o assessor da Presidência, este tema será tratado no âmbito do Itamaraty, que estaria discutindo a questão.

Verena Glass - Carta Maior
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Apesar de pressão, pagamentos na Pagrisa continuam

Nesta quinta-feira (5), a fazenda de cana-de-açúcar da usina Pagrisa em Ulianópolis (PA), palco da libertação recorde de 1.108 pessoas de condições análogas à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização, no sábado (30), recebeu visita de entidades de classe. Eles foram conferir a atuação da equipe de fiscalização, e questionaram a rescisão imediata dos contratos dos trabalhadores libertados.
O diretor da empresa, Fernão Vilela e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Pará, da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), da Federação do Comércio do Pará, da Associação Comercial do Pará e da Federação das Indústrias do Estado do Pará, foram ao local com o objetivo de "avaliar o impacto da ação dos agentes federais e do MPT [Ministério Público do Trabalho]", segundo nota divulgada ontem pela assessoria da usina.
Em reunião com os trabalhadores, a Pagrisa propôs que eles continuassem na empresa, assim que fossem resolvidas as irregularidades. O coordenador da ação do grupo móvel, o auditor fiscal Humberto Célio Pereira, confirma que o empregador se comprometeu a melhorar as condições de trabalho, alojamento e alimentação, mas explica que os libertados não querem permanecer no local em hipótese alguma, por causa das condições a que estavam submetidos.
Nas falas dos visitantes, houve tentativa de deslegitimar a operação do grupo móvel, composto por funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do MPT e agentes da Polícia Federal. "Nossos colaboradores [trabalhadores] foram iludidos com a promessa de salário-desemprego. Quem trocaria três meses em casa, com um salário a título de seguro por estar desempregado, por três meses cortando cana?", afirma Fernão Vilela, em aspas na nota da Pagrisa. No texto, a empresa declara injetar, mensalmente, no comércio de Ulianópolis, mais de R$ 1 milhão na forma de salários.
O auditor fiscal Humberto lembra, no entanto, que a comparação da usina não procede, porque os 1.108 libertados não eram pagos regularmente. De acordo com ele, a equipe de fiscalização tem provas de que houve descontos abusivos, fazendo com que os trabalhadores não ganhassem quase nada. "Temos casos de pessoas que recebiam menos de R$ 10,00."
Apesar disso, a Pagrisa está pagando regularmente as rescisões de contrato. Até quinta-feira (5), 250 pessoas já haviam recebido o que a usina lhe devia e voltado para casa. Segundo o grupo móvel, a intenção é que mais 300 pessoas recebessem as rescisões nesta sexta-feira (6). A postura da empresa é diferente da assumida pela Destilaria Gameleira (hoje reformulada e batizada como Destilaria Araguaia), que em 2005 demorou 50 dias para resolver todo o processo de rescisão dos 1.003 contratos de trabalhadores libertados da escravidão de sua fazenda em Confresa, no Mato Grosso.
Além da Petrobrás [veja abaixo], a Ipiranga e outras distribuidoras de álcool combustível já sinalizaram que irão suspender o contrato com a Pagrisa.

Por Beatriz Camargo
Colaborou Leonardo Sakamoto
Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1112

Petrobras suspende compra de empresa flagrada com escravos
A BR Distribuidora afirmou, por meio de sua assessoria que, a partir desta terça-feira (3), suspendeu a compra de álcool por tempo indeterminado da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), flagrada recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) utilizando mão-de-obra análoga à escravidão.
Em nota divulgada à imprensa, a Petrobras afirma que "A BR suspenderá a compra de álcool da Pagrisa por tempo indeterminado, até que sua situação seja regularizada junto ao Ministério do Trabalho". A distribuidora figurava entre os principais clientes da Pagrisa, que produz anualmente cerca de 50 milhões de litros de álcool.
A Petrobrás é uma das signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, coordenado pelo Instituto Ethos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Repórter Brasil, em que empresas se comprometem a manter longe de suas cadeias produtivas fornecedores flagrados explorando esse tipo de mão-de-obra.
De acordo com a assessoria da empresa, a distribuidora possui, em seus contratos de compra de combustíveis, cláusulas que proíbem o uso de trabalho escravo por seus fornecedores, e a postura da Pagrisa predispõe uma quebra de contrato.

Da Agência de Notícias Repórter Brasil

Inquietações sobre o Distrito Florestal de Carajás

É exagero afirmar que desde Cabral a população nativa tem socializado todos os tipos de tragédias sociais e ambientais: chacinas, trabalho escravo, destruição de matas, olhos d´água, igarapés e rios? É possível mensurar a perda do universo simbólico e do conhecimento de base oral por conta da conquista da fronteira amazônica por atividades capitalistas?
A memória da “conquista” da tríplice fronteira de Carajás, Araguaia-Tocantins ou Bico do Papagaio é prenha da reflexão acima. A região é imortalizada onde mais de matou militantes da reforma agrária do país, oeste do Maranhão, norte do Tocantins e sudeste do Pará.
O Lócus onde ora se pretende a implantação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás (DFSC) soa à primeira vista como um simples socorro ao pólo siderúrgico de Carajás, através do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pólo de gusa de Carajás é considerado o principal do país.
O DFSC ambiciona fazer o reflorestamento de 25 milhões de hectares. Calcula-se que num prazo de 15 anos a produção de gusa alcance a “sustentabilidade”. Implantação de monoculturas de espécies exóticas, como o eucalipto, que na década de 1980 ativou a destruição de parte do cerrado do oeste maranhense, é uma das inquietações de ambientalistas da região. O projeto da Companhia Vale do Rio do Doce (CVRD), que não vingou, era produzir papel celulose em parceria com empresa do Japão. Hoje a CVRD vende a floresta exótica como reflorestamento, como salientou um representante da empresa em debate realizado em Belém.
A “conquista” da fronteira agro-mineral teve no Estado o principal indutor, numa âncora econômica de renúncia fiscal, que solidificou a transferência de terras públicas para a iniciativa privada, em sua maioria para os setores industriais e comerciais do centro-sul do país. Viviam-se dias de regime militar. Onde numa indiferença à população indígena, considerou-se a região um vazio demográfico. Um programa baseado em pólos (Polo-Amazônia) de produção madeireiro, pecuária e mineral foi imposto, sob a legenda do Programa Grande Carajás.
O saque às matérias-primas e a produção de produtos semi-elaborados dão o tom da base econômica, considerada uma atividade de enclave, posto não ativar a economia regional. Uma visita nos dados do Ministério da Integração indica que a maioria dos municípios da região está na condição de estagnação. Sem falar que 24 municípios do sudeste do Pará constam no mapa dos locais mais violentos, e é top de linha em trabalhadores escravizados. É preciso falar nos péssimos IDH´s?
Uma região marcada pela constante tensão, onde atuam várias redes de interesses econômicos, sociais e políticos, que tem na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) o de maior peso econômico e de tecnologia, que a eleva ao centro do tabuleiro na definição do território, onde competem ainda: madeireiras, pólo de gusa, pecuaristas, garimpeiros, indígenas, sem terra e assentados pela reforma agrária.
A atividade de gusa na região soma mais de duas décadas, onde não se tem notícia de cumprimento de acordos firmados sobre a política de reflorestamento. A pressão internacional contra a cadeia produtiva do trabalho escravo, bem como a agenda do debate ambiental por conta do aquecimento global, tem obrigado o estado brasileiro e setores “produtivos” a buscar soluções sobre as duas questões. Será que se situa aí o DNA do DFSC?
O tabuleiro da região – A atividade de gusa concentra 14 indústrias processadoras de ferro-gusa, que, juntas, consomem anualmente cerca de 13 milhões de metros cúbicos de lenha, transformada em carvão vegetal para aquecimento dos fornos. Além da atividade de siderurgia, a região abriga 11 pólos madeireiros, que extraem cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos de madeira em tora.
A região é também conhecida pela produtividade de carne bovina, abatendo 10 mil cabeças/dia. Dentre as atividades tradicionais, destaca-se a cultura do babaçu, cujo fruto, folhas e tronco possuem grande potencial econômico. A região de Carajás é uma das áreas de maior concentração de assentamentos no Brasil, distribuídos por três milhões de hectares.
Desmatamento - O desmatamento ilegal produziu grande passivo ambiental. A atividade atinge 40% da região e a madeira é explorada de forma predatória. Tanto assim que, de 2005 a 2006, foram apreendidos 200 mil metros cúbicos de carvão; os autos de infração lavrados nesse período resultaram em multas, somadas, no valor de R$ 500 milhões. Informações do site do Serviço Florestal Brasileiro.
Debate? A força da grana ou muque tem regido os dias na fronteira agro-mineral. A prova são audiências públicas para se apresentar o que é o DFSC, marcadas por agudo lobby dos setores econômicos e políticos interessados na questão. A exemplo da sessão que ocorreu na Assembléia Legislativa em Belém, e na sessão promovida pela Câmara Municipal de Marabá, Pará. Mesmo destino que toma conta da discussão ou ausência dela, sobre os projetos, como as hidrelétricas. Aos olhos dos “empreendedores” o Estado é um cifrão. Os mesmos desejam ainda, já que ta tudo detonado, a redução da reserva legal de 80% para 50%.
O bicho pegou? A fiscalização da derradeira década foi frouxa no Pará. Na presente nova direção do estado, promoveu-se uma ação de fiscalização sobre as contra-partidas nas áreas sociais, trabalhistas e ambientais das empresas de gusa. Pelo não cumprimento da agenda o governo suspendeu a política de renúncia fiscal da Cosipar, e deu prazo de 45 dias às empresas Ibérica e Usimar para ajustamentos. Mas, tudo pode ficar pior, caso as montadoras de automóveis americanas deixem de comprar a gusa do pólo, por conta do mundo arrasado que ela fomenta em seu entorno. Ocorre interrogar, o que há de civilizado no mundo da gusa na Amazônia?
Inquietações - A efetivação de uma regularização fundiária no estado com a segunda extensão territorial do país tem sido protelada por sucessivos governos. A questão deveria ser o passo inaugural de qualquer projeto com pretensão a seriedade? A pretexto de “arrancar” a região da periferia de um país periférico e induzir o desenvolvimento, inúmeros projetos públicos e privados reeditam uma matriz colonial.
É o saque aos recursos naturais de toda ordem, indiferença aos nativos (as) da região que tem regido a cuca dos planejadores, como estivessem a reescrever a carta de Vaz de Caminha, que ao descrever a população tributária do Pau-Brasil nos considerou “gente bestial”.
Desde 1980, apenas para fazer um recorte recente, pergunta-se: desenvolvimento para quem? Onde está a população nativa no desenho dos projetos? É possível cometer heresias contra a força da ordem econômica, que tende a submeter, cooptar, subjugar tudo e todos (as)? Há algo que sinalize o desvio de rota nos dias atuais? Pelo visto há mais interrogações no horizonte que respostas.
No xadrez do poder do continente, o Brasil protagoniza papel estratégico, em especial na construção do eixo de integração latino-americano. Trata-se da Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), que tem programado eixos de integração da região, com vistas a azeitar a circulação de mercadorias primárias, e no máximo semi-elaboradas. O financiamento é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br (Correio eletrônico: araguaia_tocantins@hotmail.com)

Hidrelétricas na Amazônia: energia a qualquer preço

As usinas hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte se transformaram em ícones da busca por energia na Amazônia a qualquer custo. Segundo Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN), a aprovação do licenciamento ambiental dessas duas usinas significaria que para o país "a energia é mais importante do que qualquer coisa e que nenhum projeto seria inviável".
"As usinas do rio Madeira trazem um padrão de projeto com grandes impactos ambientais, e o de Belo Monte, um padrão de alto impacto em terras indígenas. Se eles forem aprovados, significa que toda degradação pode ser oficializada" defende.
Na última semana duas novas usinas hidrelétricas na região (Barra da Palma, no Tocantins, e Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará) deram entrada no processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além destes projetos, nove empreendimentos de grande porte estão em processo de licenciamento junto ao órgão.
Esses dados, segundo Glenn Switkes, são preocupantes na medida em que o Ibama tem concedido licenças a partir da negociação de medidas mitigatórias que não necessariamente reduzem os impactos. "95% dos impactos causados por uma hidrelétrica são negativos, e as medidas compensatórias não são para diminuí-los, o que oficializa e legaliza a degradação" explica Switkes da IRN.
A preocupação das entidades de proteção e defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais presentes na região se justifica também pela idéia amplamente disseminada de que a Amazônia guarda o maior potencial hidrelétrico do país - independente dos males que essa exploração possa causar. "Nos próximos vinte anos, estima-se que cerca de 60 grandes hidrelétricas devem se instalar na Amazônia, com um potencial de geração entre 60 e 70 mil megawatts. Nesses termos, o Ibama se eximiria da responsabilidade sobre os impactos causados por esses empreendimentos justamente por ter pedido 'medidas compensatórias' durante o processo de licenciamento" explica.
Saiba mais sobre os empreendimentos na Amazônia em processo de licenciamento ambiental*:
UHE Arraias - Tocantins
Projeto de pequeno porte em comparação aos demais da região no rio Palma, da bacia Tocantins-Araguaia. Ainda em estágio de definição do Termo de Referência para o Estudo de Impacto Ambiental. Potencial de geração esperado para o projeto: 93 MW
UHE Barra do Palma - Tocantins
Um dos projetos previstos para o Rio Tocantins, que deve receber cerca de 90 barragens entre grandes e pequenas nos próximos anos para a geração de energia. Também uma hidrelétrica de pequeno porte. Potencial de geração esperado para o projeto: 90 MW
UHE Belo Monte - Pará
Em estudo desde os anos 80, o complexo hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, sudoeste do estado do Pará, é um dos mais polêmicos da região. Entre os documentos entregues ao Ibama, o empreendedor reconhece a existência de doze aldeias indígenas nas áreas afetadas pelo projeto. Atualmente estão sendo conduzidos os estudos para a construção e implantação do projeto sem um termo de referência do Ibama, que inicia o processo de Estudo dos Impactos Ambientais da Obra. Potencial de geração esperado para o projeto: 11.181 MW
UHE Jirau - Rondônia e UHE Santo Antônio (Rio Madeira) - Rondônia
As hidrelétricas do rio Madeira atualmente estão no centro da polêmica sobre o aproveitamento hidrelétrico da Amazônia. Por ser um projeto vital para o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do presidente Luís Inácio Lula da Silva sua aprovação pelo Ibama, ainda que seus estudos de impacto ambiental sejam criticados pela sociedade civil, vem sendo pressionada politicamente por diversas esferas do governo. Potencial de geração esperado para o projeto: 3.150 MW (Santo Antônio) e 3.300 MW (Jirau)
UHE Marabá - Maranhão, Pará e Tocantins
Mais um projeto polêmico e de grande extensão passando por três estados da Amazônia interligaria a hidrelétrica de Tucuruí a outras três nos rios Tocantins e Araguaia. Por prever a inundação de uma terra indígena, o processo se encontra atualmente paralisado por necessitar de aprovação do congresso nacional para dar seqüência aos procedimentos de licenciamento. Potencial de geração esperado para o projeto: 2.160 MW
UHE Santo Antônio (Jari) - Amapá
Projeto de hidrelétrica no Rio Jarí, na fronteira entre os estados do Amapá e Pará. O processo de licenciamento ambiental aguarda a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento. Potencial de geração esperado para o projeto: 100 MW
UHE Tabajara - Rondônia
É uma reconfiguração do antigo projeto de usinas hidrelétricas de Ji-Paraná, no Rio Ji-Paraná, um dos afluentes do Rio Madeira no nordeste de Rondônia. A proposta original previa a inundação de uma terra indígena na região, o que foi alterado no novo plano. O processo de licenciamento aguarda a preparação de um termo de referência para preparação de estudo de impacto ambiental. Potencial de geração esperado para o projeto: 350 MW
UHE Teles Pires - Mato Grosso e Pará
Complexo de hidrelétricas na fronteira entre Mato Grosso e Pará. É um dos novos projetos a dar entrada no processo de licenciamento ambiental. Segundo o International Rivers Network, o projeto fez um novo estudo de viabilidade, pois uma de suas barragens inundaria uma terra indígena na região. Potencial de geração esperado para o projeto: 1.449 MW
*Inúmeros outros projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas estão em estudo nas respectivas secretarias de meio ambiente e órgãos correlatos em nível estadual por não ultrapassarem as fronteiras regionais e por terem potencial de geração inferior a 30 MW.

Mariane Gusan
Fonte: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=248163

2ª Romaria da Floresta

Contra o aquecimento global, e em defesa da Amazônia.
De 19 a 22 de julho de 2007 - Anapú/Pará

“Convidamos os companheiros e companheiras, amigos e amigas. Venham caminhar conosco, e com irmã Dórothy!
Iremos em romaria, durante 3 dias, até o lugar que a irmã Dórothy tombou.
Partiremos do túmulo dela, chegaremos no lugar da morte...
Lembrando sempre que Dórothy Vive! Vive! Vive!
Que testemunhas dela, do sonho, da paz e da palavra nós devemos ser!
Assumimos juntos e juntas este chamado.
Assumimos porque acreditamos no povo.
Defendemos sua caminhada, e seu valor.
Defendemos também a floresta e todos seus habitantes.
Somos irmanados no planeta.
Precisamos uns dos outros, umas das outras. Venham caminhar, acreditar, cantar, sonhar e celebrar conosco!”

CDA (Comitê pela Defesa de Anapú)

O Comitê pela Defesa de Anapú e outros setores do movimento social do município confirmaram realização da 2ª Romaria da Floresta e nos convidam a ser presença firme na caminhada em defesa de nossa terra e de nossa gente. Caminhar lado a lado com Dorothy é uma honra, por isso aceitamos o convite. E vamos preparando os jamanxins e as cuias, as esteiras e as redes e organizando uma caravana (ainda tem vaga!) com destino a Anapú. Mas vamos precisar de muita ajuda. Toda a ajuda e solidariedade possíveis. Então vamos lá:
Propomos que as entidades e indivíduos que querem e podem participar contribuam com as passagens para mandar seus representantes. Isso é muito importante!
Propomos também que aqueles (entidades e indivíduos) que não puderem ir, mas que querem ajudar; nos ajudem a comprar passagens para diversos militantes que querem ir, mas não têm dinheiro. Isso também é muito importante.
A solidariedade é o sangue que alimenta nossa luta.

Luciney Vieira (Comitê Dorothy)
DOROTHY VIVE! Sempre! Sempre! Sempre!
AMAZÔNIA LIVRE!... VENCEREMOS!
CONTATO: (91) 3230-2433 ou pela Internet: comitedorothy@yahoo.com.br

Encontro mostra jeito indígena de fazer pesquisa

Representantes de 22 povos indígenas de diferentes pontos da Amazônia brasileira se reuniram no mês passado em Macapá, no Amapá, para trocar experiências, idéias e informações relativas às atividades de pesquisa que cada povo tem realizado para proteger e fortalecer suas culturas e conhecimentos tradicionais. A reunião ocorreu por ocasião do seminário “Experiências Indígenas de Pesquisa e Registro de Conhecimentos Tradicionais”, promovido pela Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA-Brasil) entre os dias 18 e 23 de junho. O encontro reuniu representantes dos povos Aparai, Galibi-Marworno, Gavião, Ikpeng, Kaiabi, Karipuna, Katukina, Kaxinawa, Kaxuyana, Krahô, Marubo, Panará, Terena, Tiriyó, Tukano, Wajãpi, Wayana, Tuyuka, Yanomami, Yawanawa e Baniwa e de suas respectivas organizações e associações.
Os relatos feitos pelos participantes do seminário demonstraram a variedade das experiências que vêm sendo desenvolvidas em diferentes regiões do País e os diversos modos que os povos indígenas estão se apropriando de ferramentas tecnológicas e de metodologias científicas nas diferentes realidades, constituindo, assim, jeitos específicos de se conceber e fazer “pesquisa indígena”. Investigações feitas por professores e alunos, pesquisas para a formação de agentes de manejo ambiental ou de pesquisadores indígenas, estudos e levantamentos voltados ao fortalecimento cultural, manejo e sustentabilidade, e ao conhecimento do “mundo do branco” estão entre os temas apresentados no encontro.
De acordo com os relatos, o exercício de pesquisa vem funcionando como um importante meio para a produção e registro de conhecimentos nas escolas indígenas, nos cursos de formação de professores e de agentes agroflorestais. “Como os pesquisadores têm dificuldade de acessar nossas terras, a idéia é os alunos aprendam eles mesmo a serem pesquisadores da comunidade”, disse o professor baniwa Armindo Brazão. Os índios ressaltaram também que as pesquisas são importantes porque despertam nos mais jovens o interesse e valorização da própria cultura. “A gente pesquisa para aprender com aquele velho que sabe de uma coisa. Para não perder aquele conhecimento. A gente pesquisa porque os mais jovens não estão interessados no conhecimento nosso. Então a gente pesquisa para mostrar que nosso conhecimento também é bonito, não só o do branco”, disse o professor Sekĩ Wajãpi.
Participação das comunidades
O encontro propiciou uma primeira sistematização das diferentes formas de trabalhar a pesquisa e as metodologias utilizadas. Durante a conclusão do seminário, os participantes indígenas destacaram que o processo de decisão em relação às temáticas de pesquisa deve contar com a participação ativa dos membros das respectivas comunidades, o que deve se estender também à transmissão, produção e registro dos conhecimentos. Nesse sentido, as experiências desenvolvidas nas escolas baniwa, tukano e tuyuka, na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, foram referências deste modo “participativo” de fazer pesquisa.
Os professores João Bosco Rezende, da Associação Escola Indígena Tuyuka Utapinopona, Vicente Azevedo Rezende, da Associação Escola Indígena Tukano Yupuri, e Armindo Brazão, da Organização Indígena da Bacia do Içana, ao lado da antropóloga Melissa Oliveira, do Programa Rio Negro do ISA, relataram suas experiências em pesquisa sobre as “Paisagens Florestais Tuyuka”, “Astronomia Tukano”, “Manejo do Arumã”, “Identificação de espécies de Pimenta” e “Manejo dos peixes entre os Baniwa”. As apresentações dos representantes do Alto Rio Negro ainda demonstraram como é possível construir parcerias positivas entre pesquisadores indígenas e não-indígenas e entre os conhecimentos tradicionais e os métodos e técnicas da pesquisa cientifica.
Os participantes do seminário também perceberam que as experiências indígenas de pesquisa podem gerar produtos que beneficiam as comunidades de diversas formas: desde a elaboração de materiais didáticos para as escolas e a revitalização de práticas culturais, pouco conhecidas pelos mais jovens, até o registro e divulgação de cantos, danças, grafismos e artesanatos tradicionais. Esses registros podem inclusive ser utilizados em processos de proteção de conhecimentos relacionados à biodiversidade dos territórios indígenas e no reconhecimento oficial de patrimônio cultural.
Esse é o caso do Dossiê das Artes Gráficas Wajãpi, registrado como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em dezembro de 2002. “Posteriormente, as ‘Expressões Gráficas e Oralidade entre os Wajãpi do Amapá’ obtiveram junto à Unesco o título de Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”. Estes reconhecimentos da cultura wajãpi tem ajudado na revitalização de suas práticas nas próprias aldeias e na mobilização das comunidades em torno de ações que valorizem tanto as formas de transmissão oral como os conhecimentos relacionados.
Por outro lado...
Uma importante questão levantada durante o seminário diz respeito aos limites das pesquisas nos processos de fortalecimento cultural dos povos indígenas. “A relação dos índios com seus conhecimentos tradicionais não deve apenas ser intermediada pelas novas tecnologias, mas ser também vivenciada no cotidiano das aldeias”, afirma Rosana Gasparini, do Programa Xingu do ISA. “Por isso as pesquisas não são um fim em si, mas um caminho de redescoberta de identidades e saberes”. Nessa perspectiva, a prática das pesquisas não deve tirar a importância da transmissão oral do conhecimento, assim como o registro de conhecimentos (gravação ou escrita de cantos, danças, benzimentos, por exemplo) não substitui as próprias vivências (cantar, dançar, benzer).
Outra preocupação expressada pelos participantes indígenas trata dos cuidados que as comunidades devem tomar ao pesquisar sobre conhecimentos tradicionais, especialmente aqueles relacionados aos recursos naturais e à biodiversidade existente em seus territórios, para evitar que sejam apropriados de forma indevida pelos não-índios. Nesse caso, as línguas indígenas são reconhecidas como importantes formas de proteção no registro das informações, pois restringem o acesso ao conhecimento.
O seminário “Experiências Indígenas de Pesquisa e Registro de Conhecimentos Tradicionais” foi coordenado pelo Iepé e contou com o apoio da Fundação Rainforest da Noruega, USAID, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional do Índio, Instituto Internacional de Educação do Brasil e Fortaleza São José de Macapá.

Paula Mendonça e Melissa de Oliveira – ISA
Fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2494

MST teme um novo massacre no Pará

A Polícia Militar do Pará está em ação para cumprir os 49 mandados de reintegração de posse de fazendas ocupadas por movimentos rurais no estado. Com mais de duas mil famílias acampadas no Pará, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirmou que irá resistir à ação da PM.
O coordenador nacional do movimento, Ulisses Manaças, teme um novo massacre como o ocorrido em Eldorado do Carajás (PA), há 11 anos, onde 19 trabalhadores foram brutalmente assassinados pela PM. Na época, o estado era governado por Almir Gabriel (PSDB). Ulisses afirma que em caso de tragédia, a responsabilidade será toda da governadora Ana Julia (PT), que não deveria ter autorizado os despejos sem fazer um levantamento das terras ocupadas.
“Nós achamos que há entre o judiciário e os movimentos sociais uma lacuna muito grande que deveria ser cumprida pelo estado. Ele deveria fazer vistoria das áreas, utilizar o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], para fazer desapropriação, porque todas estas áreas têm problemas de documentação [griladas]. Então, o estado precisava ter uma intervenção neste sentido para, pelo menos, se for comprovada a produtividade das áreas e a documentação for legal, apresentarem uma alternativa para os trabalhadores. Mas é isso que não está ocorrendo”.
A PM decidiu que a fazenda São Marcos, no município de Parauapebas, será a última a ser desocupada. Nela, estão acampados militantes do MST que consideram a ocupação da fazenda um marco simbólico da luta pela terra. A área pertence ao latifundiário conhecido como Donizete, que está sendo denunciado pelo Ministério Público como mandante dos assassinatos de duas lideranças do MST [Fusquinha e Doutor] em 1998.

Vinicius Mansur - da Radioagência NP
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2556&Itemid=43
Foto: a partir do endereço acima especificado

Ação recorde resgata 1.108 trabalhadores da cana no Pará

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou, no último sábado (30), 1.108 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão. Eles faziam a colheita e plantio da cana para a fazenda Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), no município de Ulianópolis (PA), localizado a 390 km de Belém. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Luis Antônio Fernandes, e da Polícia Federal.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Humberto Célio Pereira, havia trabalhadores que recebiam apenas R$ 10,00 por mês, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber de salário. O auditor informa ainda que a comida fornecida aos trabalhadores estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia.
A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, não havia transporte à disposição dos trabalhadores para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
Os auditores ainda se encontram na propriedade para realizar o pagamento da rescisão contratual, que deverá ser feito nesta terça-feira (3).
O diretor da Pagrisa, Fernão Villela Zancaner, informa que ainda aguarda uma notificação oficial do MTE sobre as irregularidades trabalhistas para poder se pronunciar. "Cem por cento dos nossos funcionários têm carteira assinada. Sempre sofremos fiscalizações e nunca tivemos problemas. Estamos surpresos com essa fiscalização que não é corretiva, mas punitiva", afirma. O grupo produz cerca de 50 milhões de litros de álcool a cada ano em Ulianópolis. E mantém no mesmo local uma usina de açúcar com produção de 200 quilos por dia. O principal comprador de etanol da empresa é a Petrobras.
Se os números se confirmarem, esta será a maior libertação de trabalhadores realizada no país. Desde que os grupos móveis de fiscalização foram criados, em 1995, a maior libertação havia acontecido na Destilaria Gameleira, em junho de 2005, quando 1.003 pessoas foram libertadas. Apesar da cana figurar entre as maiores libertações, esta não é a atividade que mais usa trabalhadores escravos no país - posto esse que pertence à criação de gado bovino.
O Pará é recordista no número de trabalhadores libertados da escravidão - foram mais de 8,7 mil desde 1995. Essa é uma das primeiras ações envolvendo a cana-de-açúcar no estado. A pecuária bovina, a produção de carvão para siderurgia, a extração de madeira e o cultivo de pimenta-do-reino são atividades nas quais a incidência de trabalho escravo no Pará tem sido mais freqüente.

Por Iberê Thenório e Leonardo Sakamoto
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1102