Nesta quinta-feira (5), a fazenda de cana-de-açúcar da usina Pagrisa em Ulianópolis (PA), palco da libertação recorde de 1.108 pessoas de condições análogas à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização, no sábado (30), recebeu visita de entidades de classe. Eles foram conferir a atuação da equipe de fiscalização, e questionaram a rescisão imediata dos contratos dos trabalhadores libertados.
O diretor da empresa, Fernão Vilela e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Pará, da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), da Federação do Comércio do Pará, da Associação Comercial do Pará e da Federação das Indústrias do Estado do Pará, foram ao local com o objetivo de "avaliar o impacto da ação dos agentes federais e do MPT [Ministério Público do Trabalho]", segundo nota divulgada ontem pela assessoria da usina.
Em reunião com os trabalhadores, a Pagrisa propôs que eles continuassem na empresa, assim que fossem resolvidas as irregularidades. O coordenador da ação do grupo móvel, o auditor fiscal Humberto Célio Pereira, confirma que o empregador se comprometeu a melhorar as condições de trabalho, alojamento e alimentação, mas explica que os libertados não querem permanecer no local em hipótese alguma, por causa das condições a que estavam submetidos.
Nas falas dos visitantes, houve tentativa de deslegitimar a operação do grupo móvel, composto por funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do MPT e agentes da Polícia Federal. "Nossos colaboradores [trabalhadores] foram iludidos com a promessa de salário-desemprego. Quem trocaria três meses em casa, com um salário a título de seguro por estar desempregado, por três meses cortando cana?", afirma Fernão Vilela, em aspas na nota da Pagrisa. No texto, a empresa declara injetar, mensalmente, no comércio de Ulianópolis, mais de R$ 1 milhão na forma de salários.
O auditor fiscal Humberto lembra, no entanto, que a comparação da usina não procede, porque os 1.108 libertados não eram pagos regularmente. De acordo com ele, a equipe de fiscalização tem provas de que houve descontos abusivos, fazendo com que os trabalhadores não ganhassem quase nada. "Temos casos de pessoas que recebiam menos de R$ 10,00."
Apesar disso, a Pagrisa está pagando regularmente as rescisões de contrato. Até quinta-feira (5), 250 pessoas já haviam recebido o que a usina lhe devia e voltado para casa. Segundo o grupo móvel, a intenção é que mais 300 pessoas recebessem as rescisões nesta sexta-feira (6). A postura da empresa é diferente da assumida pela Destilaria Gameleira (hoje reformulada e batizada como Destilaria Araguaia), que em 2005 demorou 50 dias para resolver todo o processo de rescisão dos 1.003 contratos de trabalhadores libertados da escravidão de sua fazenda em Confresa, no Mato Grosso.
Além da Petrobrás [veja abaixo], a Ipiranga e outras distribuidoras de álcool combustível já sinalizaram que irão suspender o contrato com a Pagrisa.
Colaborou Leonardo Sakamoto
Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1112
A BR Distribuidora afirmou, por meio de sua assessoria que, a partir desta terça-feira (3), suspendeu a compra de álcool por tempo indeterminado da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), flagrada recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) utilizando mão-de-obra análoga à escravidão.
Em nota divulgada à imprensa, a Petrobras afirma que "A BR suspenderá a compra de álcool da Pagrisa por tempo indeterminado, até que sua situação seja regularizada junto ao Ministério do Trabalho". A distribuidora figurava entre os principais clientes da Pagrisa, que produz anualmente cerca de 50 milhões de litros de álcool.
A Petrobrás é uma das signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, coordenado pelo Instituto Ethos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Repórter Brasil, em que empresas se comprometem a manter longe de suas cadeias produtivas fornecedores flagrados explorando esse tipo de mão-de-obra.
De acordo com a assessoria da empresa, a distribuidora possui, em seus contratos de compra de combustíveis, cláusulas que proíbem o uso de trabalho escravo por seus fornecedores, e a postura da Pagrisa predispõe uma quebra de contrato.
