As usinas hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte se transformaram em ícones da busca por energia na Amazônia a qualquer custo. Segundo Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN), a aprovação do licenciamento ambiental dessas duas usinas significaria que para o país "a energia é mais importante do que qualquer coisa e que nenhum projeto seria inviável".
"As usinas do rio Madeira trazem um padrão de projeto com grandes impactos ambientais, e o de Belo Monte, um padrão de alto impacto em terras indígenas. Se eles forem aprovados, significa que toda degradação pode ser oficializada" defende.
Na última semana duas novas usinas hidrelétricas na região (Barra da Palma, no Tocantins, e Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará) deram entrada no processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além destes projetos, nove empreendimentos de grande porte estão em processo de licenciamento junto ao órgão.
Esses dados, segundo Glenn Switkes, são preocupantes na medida em que o Ibama tem concedido licenças a partir da negociação de medidas mitigatórias que não necessariamente reduzem os impactos. "95% dos impactos causados por uma hidrelétrica são negativos, e as medidas compensatórias não são para diminuí-los, o que oficializa e legaliza a degradação" explica Switkes da IRN.
A preocupação das entidades de proteção e defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais presentes na região se justifica também pela idéia amplamente disseminada de que a Amazônia guarda o maior potencial hidrelétrico do país - independente dos males que essa exploração possa causar. "Nos próximos vinte anos, estima-se que cerca de 60 grandes hidrelétricas devem se instalar na Amazônia, com um potencial de geração entre 60 e 70 mil megawatts. Nesses termos, o Ibama se eximiria da responsabilidade sobre os impactos causados por esses empreendimentos justamente por ter pedido 'medidas compensatórias' durante o processo de licenciamento" explica.
Saiba mais sobre os empreendimentos na Amazônia em processo de licenciamento ambiental*:
UHE Arraias - Tocantins
Projeto de pequeno porte em comparação aos demais da região no rio Palma, da bacia Tocantins-Araguaia. Ainda em estágio de definição do Termo de Referência para o Estudo de Impacto Ambiental. Potencial de geração esperado para o projeto: 93 MW
UHE Barra do Palma - Tocantins
Um dos projetos previstos para o Rio Tocantins, que deve receber cerca de 90 barragens entre grandes e pequenas nos próximos anos para a geração de energia. Também uma hidrelétrica de pequeno porte. Potencial de geração esperado para o projeto: 90 MW
UHE Belo Monte - Pará
Em estudo desde os anos 80, o complexo hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, sudoeste do estado do Pará, é um dos mais polêmicos da região. Entre os documentos entregues ao Ibama, o empreendedor reconhece a existência de doze aldeias indígenas nas áreas afetadas pelo projeto. Atualmente estão sendo conduzidos os estudos para a construção e implantação do projeto sem um termo de referência do Ibama, que inicia o processo de Estudo dos Impactos Ambientais da Obra. Potencial de geração esperado para o projeto: 11.181 MW
UHE Jirau - Rondônia e UHE Santo Antônio (Rio Madeira) - Rondônia
As hidrelétricas do rio Madeira atualmente estão no centro da polêmica sobre o aproveitamento hidrelétrico da Amazônia. Por ser um projeto vital para o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do presidente Luís Inácio Lula da Silva sua aprovação pelo Ibama, ainda que seus estudos de impacto ambiental sejam criticados pela sociedade civil, vem sendo pressionada politicamente por diversas esferas do governo. Potencial de geração esperado para o projeto: 3.150 MW (Santo Antônio) e 3.300 MW (Jirau)
UHE Marabá - Maranhão, Pará e Tocantins
Mais um projeto polêmico e de grande extensão passando por três estados da Amazônia interligaria a hidrelétrica de Tucuruí a outras três nos rios Tocantins e Araguaia. Por prever a inundação de uma terra indígena, o processo se encontra atualmente paralisado por necessitar de aprovação do congresso nacional para dar seqüência aos procedimentos de licenciamento. Potencial de geração esperado para o projeto: 2.160 MW
UHE Santo Antônio (Jari) - Amapá
Projeto de hidrelétrica no Rio Jarí, na fronteira entre os estados do Amapá e Pará. O processo de licenciamento ambiental aguarda a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento. Potencial de geração esperado para o projeto: 100 MW
UHE Tabajara - Rondônia
É uma reconfiguração do antigo projeto de usinas hidrelétricas de Ji-Paraná, no Rio Ji-Paraná, um dos afluentes do Rio Madeira no nordeste de Rondônia. A proposta original previa a inundação de uma terra indígena na região, o que foi alterado no novo plano. O processo de licenciamento aguarda a preparação de um termo de referência para preparação de estudo de impacto ambiental. Potencial de geração esperado para o projeto: 350 MW
UHE Teles Pires - Mato Grosso e Pará
Complexo de hidrelétricas na fronteira entre Mato Grosso e Pará. É um dos novos projetos a dar entrada no processo de licenciamento ambiental. Segundo o International Rivers Network, o projeto fez um novo estudo de viabilidade, pois uma de suas barragens inundaria uma terra indígena na região. Potencial de geração esperado para o projeto: 1.449 MW
*Inúmeros outros projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas estão em estudo nas respectivas secretarias de meio ambiente e órgãos correlatos em nível estadual por não ultrapassarem as fronteiras regionais e por terem potencial de geração inferior a 30 MW.
Fonte: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=248163
