Ministra sobrevoa Amazônia e confirma aumento da devastação

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Após a divulgação dos últimos dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobrevoou a floresta Amazônica, na região de Marcelândia (MT), e reafirmou que o desmate é preocupante. No município matogrossense foram registradas as maiores taxas de devastação, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão responsável pelo Deter.
O sobrevôo feito nesta quarta-feira (30) serviu para a ministra rechaçar as dúvidas levantadas sobre os números do Deter. O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), havia afirmado que a pesquisa não seria "confiável" como instrumento de detecção e não serviria nem mesmo para a "formulação de dados estatísticos".
Segundo Marina Silva os dados do Deter confirmam o aumento do desmate entre agosto e dezembro de 2007, porém servem apenas para “orientar o processo de fiscalização”. A consolidação precisa dos dados é feita por outra metodologia, o Prodes.
A ministra não responsabilizou diretamente produtores de soja ou pecuaristas pela devastação, mas afirmou que a atual situação não é fruto de ações esporádicas. Marina Silva afirmou que “existe uma dinâmica econômica na região, uma disputa em converter recursos naturais para atividades econômicas”.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participou do sobrevôo, anunciou que a partir de 20 de fevereiro uma força tarefa da Polícia Federal atuará nas regiões de maior desmatamento.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3870&Itemid=1

O Incra e a legalização da grilagem das terras públicas na Amazônia

Por Ariovaldo Umbelino, professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP)

A grilagem das terras públicas da Amazônia sempre veio alimentada pelas políticas públicas dos diferentes governos nos últimos cinqüenta anos. Primeiro foi a “Marcha para o Oeste” de Getúlio Vargas. Depois, os incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), da ditadura militar formulados pelo então ministro Delfim Neto. E por último, Fernando Henrique Cardoso e Lula, e a aliança com a bancada ruralista no Congresso e as prorrogações infindáveis de suas dívidas que nunca são ou serão pagas. Mas, qual foi a mudança na estratégia de ação do agronegócio na apropriação privada das terras públicas da Amazônia?
O uso da grilagem foi sendo sofisticado. Agora, não é mais necessário envelhecer os documentos com a ajuda dos grilos. Dois novos recursos passaram a ser utilizados. Primeiro foi a estratégia de tentar regularizar as terras por meio de “laranjas”, via falsas procurações. Foi o período que denominei de “grilagem legalizada” durante os governos militares. Ou seja, o grileiro interessado entrava com o pedido de “compra” da área. O máximo que podia adquirir, entre 1946 e 1967, era de dez mil hectares. Depois esta área foi reduzida entre 1967 e 1988, para três mil hectares e, após 1988, para 2,5 mil hectares.
A denúncia deste expediente gerou inúmeras Comissões Parlamentares de Inquéritos, cuja única conseqüência, foi a introdução nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 do artigo 51 onde está prevista a revisão por Comissão Mista do Congresso Nacional de “todas as doações, vendas e concessões de terras públicas com área superior a três mil hectares, realizadas no período de 1º de janeiro de 1962 a 31 de dezembro de 1987”. Entretanto, até hoje o Congresso nada fez para providenciar esta revisão.

Acessar texto completo: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3847&Itemid=43font

Indígenas da reserva Raposa Serra do Sol fazem pedido de socorro à ONU

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O conflito entre arrozeiros e os índios da reserva Raposa Serra do Sol no estado de Roraima continua. Com medo de que as lideranças indígenas sejam mortas por pistoleiros contratados, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) encaminhou um pedido de proteção à vida dos índios para a Organização das Nações Unidas (ONU). A reserva da Raposa do Sol está situada no Nordeste do Estado, com quase dois milhões de hectares.
A disputa entre os índios e os arrozeiros se intensificou em abril de 2005, depois que o presidente Lula assinou um decreto homologatório da Raposa/Serra do Sol. O documento destina a posse e uso da área exclusivamente aos 15 mil índios que vivem no local.
Segundo o coordenador do CIR, Dionito José de Souza, os índios são constantemente intimados pelos arrozeiros e pela própria Polícia Federal. O coordenador relaciona o fato com a lentidão do governo federal em retirar os arrozeiros da região. “O governo demora. Quanto aos rizicultores [arrozeiros], eles continuam plantando e se beneficiando da terra indígena. Eles seguem no local e fazem ameaças às lideranças. Então é por isso que estamos pedindo segurança e proteção para as nossas vidas”. De acordo com a portaria assinada em 2005, a retirada total da população não-índia do local deveria ocorrer no prazo máximo de um ano após a homologação.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/indigenas-da-reserva-raposa-serra-do-sol-fazem-pedido-de-socorro-a-onu

Apesar de você, amanhã há de ser outro dia

Por Allan Tomaz Cardoso - membro da Associação Cultural de Resistência Popular: Comunitária Resistência FM – 90,1 MHz

Por volta das 11h da manhã desta quarta-feira, 30 de janeiro de 2008, a Polícia Federal invadiu, literalmente, e pela porta dos fundos, a sede da Associação Cultural de Resistência Popular: Comunitária Resistência FM (90,1 MHz), localizada na passagem Jarina, bairro do Marco, periferia de Belém.
No ato da operação, a diligência policial não possuía mandado expedido por juiz federal. Mesmo assim, prendeu o companheiro Ângelo Madson da Costa Barbosa, 27 anos, membro da nossa associação, e levou consigo o transmissor da rádio e a mesa de som, além de destruir os cabos de transmissão.
A truculência da polícia foi tamanha que eles ainda chutaram os livros que compõem a biblioteca da associação, arrancaram cartazes que estavam pregados nas paredes e que representam símbolos e história da nossa luta e prenderam a bandeira da rádio, acusando-nos de “terroristas”. Como não podia deixar de ser, a Polícia Federal estava, novamente, acompanhada dos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa foi a segunda vez que Polícia Federal e Anatel ocupam a sede da Comunitária Resistência FM e repetem a mesma cortesia fascista de sempre: xingam, dão porrada, prendem pessoas sem nenhuma acusação e ainda roubam a propriedade alheia, independente do aval da justiça.
Em pleno século XXI, a população pobre das periferias brasileiras, em particular a de Belém do Pará, ainda sofre com o preconceito e a violência do Estado e com a falta de direito à livre associação e à liberdade de expressão.
Nós ainda estamos vivendo no cárcere de uma sociedade hegemonicamente burguesa e fascista, que usa a “Democracia” como fetiche para nos manter cegos, surdos e mudos aos nossos próprios anseios e necessidades, como manda a ordem que nos é imposta, escondendo a verdadeira face opressora e maligna daqueles que nos exploram e alienam.
Mas não será dessa vez que a repressão e o autoritarismo do Estado vão nos abalar e nos fazer desistir da luta. Ao contrário. Não vamos descansar um só minuto enquanto não acabarmos com o coronelismo na mídia brasileira. Não descansaremos enquanto não tivermos plenamente garantido o nosso direito de falar, de pensar, de expressar nossas opiniões, idéias e sentimentos, sem censura ou autorização de um Estado corrupto e falido.

Desmatamento na Amazônia atesta fracasso da agenda econômica para região

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

Em declaração dada nesta quinta-feira (24), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que é “inadmissível que a expansão da fronteira agrícola aconteça à custa de desmatamento da Amazônia”. A declaração faz referência aos altos índices de desmatamento registrados na floresta durante o ano de 2007. Informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam um desmatamento na região amazônica que equivale ao tamanho de 320 mil campos de futebol.
As informações assustaram o governo, pois [conforme este] o desmatamento na região vinha diminuindo entre agosto de 2006 e agosto de 2007.
Segundo o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, existe um conflito de interesses dentro do governo. O ministério do Meio Ambiente defende o manejo sustentável da região, já a pasta da agricultura quer a expansão da pecuária na Amazônia.
“Esse desmatamento voltou agora em parte, como atestado de fracasso do governo por não ter uma agenda econômica para a Amazônia. Então se o governo não consegue privar o crédito para manejo sustentável em vez do crédito para pecuária, ele mantém um sistema de incentivos econômicos que gera mais desmatamento”.
De acordo com Adalberto, o desmatamento está relacionado com as atividades de pecuária e plantação de soja e são justamente estas atividades que impulsionam a expansão da fronteira agrícola no Brasil.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3823&Itemid=1

Fronteira da pecuária: Maior desmate pode estar mais ao norte

Por Fabiana Batista, da Gazeta Mercantil

Enquanto o foco do desmate recai sobre o estado de Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, há indicativos de que a retirada ilegal de florestas esteja crescendo mais ao norte do País, nova fronteira da pecuária. A ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) estima que os focos de desmate no Pará, por exemplo, sejam o dobro dos 591 identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre agosto e dezembro de 2007.
"A pecuária continua sendo o motor desse tipo de prática no bioma amazônico e achamos que, se houve aumento, ele ocorreu no Pará, estado onde os satélites têm dificuldade de visibilidade por conta do número elevado de nuvens", avalia Adalberto Veríssimo, pesquisador-sênior do Imazon.
A ONG estima que apenas um terço da pecuária presente na Amazônia seja tecnificada, exportadora e dentro da legalidade. "A atividade nessa região cresce 7% ao ano. O rebanho atual se aproxima de 75 milhões de cabeças nos nove estados da Amazônia Legal", diz.
Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, explica que, de fato, a área de pastagem no Brasil foi migrando pro Norte, "empurrada", pela agricultura de grãos, com maior rentabilidade.
O conflito sobre quem é o responsável pela iniciativa de desmate, se a atividade madeireira ou a pecuária é controversa. "A necessidade de abrir essa área com menor custo pode favorecer esse tipo de ‘parceria‘ entre madeireiro e pecuarista", diz Rosa. Mas é evidente que é para o Norte que está se deslocando a oferta de bovinos. "Os grandes grupos frigoríficos estão instalados ou se instalando lá. No Pará, por exemplo, o Bertin tem quatro unidades, e o Minerva está construindo uma. Em Rondônia, onde há quatro anos não havia nenhum grande frigorífico, atualmente tem unidades do Friboi, do Marfrig, do Independência e do Minerva", exemplifica Rosa.

Acessar texto completo: http://www.ecodebate.com.br/Principal_vis.asp?cod=7360&cat

Tão rica, tão pobre - rios, vidas e gentes da região dos Carajás

Houve um tempo em que as terras do Araguaia-Tocantins eram livres, os rios formavam as principais vias de circulação e os povos indígenas compunham a diversidade social e ambiental do lugar. Eram dias de floresta frondosa.
A rica sociobiodiversidade, no entanto, não mereceu reconhecimento dos planejadores da ditadura militar - que, no apagar das luzes da década de 1960, decidiram "integrar" a região e ocupar o que consideravam como "vazio demográfico”.
No papel de indutor do processo, o Estado fez par com o capital nacional e internacional. Amparadas em políticas de renúncia fiscal e financiamentos públicos, empresas e bancos do Centro-Sul do país passaram a dominar grandes extensões de terra. As rodovias passaram assim a cortar territórios e incentivar a "conquista" da fronteira agromineral.
Como nos tempos de Cabral, a matriz desenvolvimentista ancorada no uso intensivo dos recursos naturais estabeleceu a escalada predatória. Institucionalidades ganharam corpo com a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa), verdadeiras “mães” numa ordem marcada pelo patrimonialismo.
A extração de madeira, a pecuária e a mineração consistiram nas atividades econômicas centrais para a "ocupação" da região. Eixos de integração para facilitar a circulação de mercadorias, em particular grãos (com ênfase na soja), são prioridades até hoje. Uma rede multimodal de transportes (rodovias, ferrovias e hidrovias) desponta dos croquis do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que em nada destoa de planos pretéritos.
A lógica dos planos socializa chagas como a miséria, a destruição da natureza, o trabalho escravo e outras ilegalidades - representadas pelo vasto rosário de casos de violência e de crimes impunes contra trabalhadores rurais, advogados, religiosos, ambientalistas, militantes da reforma agrária. Um lugar tão rico e tão pobre, que vê a riqueza se esvaindo todos os dias para ser usufruída por outros. Não há nada de novo front além da chancela do enclave. A Vale, que abandonou a sigla da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), é a grande empresa que traduz o poder econômico e político da região.
Carajás reúne um mundaréu de gente - índios, camponeses, assentados da reforma agrária, garimpeiros, madeireiros, guseiros e pecuaristas. Pesquisadores e jornalistas se fartam e produzem estudos e panoramas de variados ângulos sobre a dinâmica de redes econômicas, políticas e sociais da região.
A disputa pela terra e pelos recursos naturais é marcada pela assimetria de forças e está encharcada de sangue dos pobres. Só na década de 1980, tombaram muitos como Expedito Ribeiro e João Canuto. Houve chacinas nas fazendas Ubá e Princesa, entre tantas. Ainda hoje vivas sob o manto da impunidade.
Ninguém ousou imaginar que o camponês se fixaria na região. Foi a partir do massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, que inúmeras áreas ocupadas passaram a ser homologadas como projetos de assentamento rural. Lá estão hoje mais de 80 mil famílias distribuídas em 478 projetos de assentamento que, somados, resultam em porcentagem significativa de toda a região. Parte dessa gente está organizada em frentes sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri).
Não são poucas as organizações que questionam o modelo de desenvolvimento ora desenhado. Os dias são delicados, marcados por uma agenda de grandes obras, como a construção de hidrelétricas para a garantia de fornecimento de energia das empresas do setor de alumínio no Maranhão (Alumar/Alcoa) e no Pará (Albras/Alunorte/Vale). Há ainda a tentativa de efetivação do Distrito Florestal Sustentável (DFS) de Carajás, que abre espaço para a expansão da monocultura de eucalipto com o intuito de alimentar o Pólo Siderúrgico de Carajás. Isso sem citar várias frentes de mineração da CVRD.
Os trabalhadores rurais e suas famílias permanecem em Carajás, sem saber ao certo se vão ficar. Sabem que é muito difícil inverter a agenda dos grandes projetos e reivindicam ações do Estado para reduzir o hiato entre ricos e pobres. A agenda dos centros de pesquisa ainda não foi redirecionada, e no horizonte, não existe um projeto de desenvolvimento alternativo que se apresenta com nitidez a essa população excluída e pressionada.
Eles lutam dia após dia enfrentando as intempéries do que restou de floresta e batendo de frente com os projetos homogeneizantes de desenvolvimento. Feito bambu, que verga, mas não quebra. Estão ali para desafinar o coro dos contentes.

Por Rogério Almeida - Mestre em Planejamento do Desenvolvimento Regional e colaborador do Fórum Carajás, do Ecodebate e do Ibase, entre outros. É autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa.
Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1258&name=T%E3o-rica,-t%E3o-pobre---rios,-vidas-e-gentes-da-regi%E3o-dos-Caraj%E1s

Crédito fácil do governo contribui com o desmatamento na Amazônia

As facilidades de crédito oferecidas pelo Banco da Amazônia (Basa) para o setor de pecuária, tanto para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quanto para produtores maiores, contribuíram para o desmatamento da Amazônia nos últimos cinco meses. Estudo do cientista Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), indica que isso está ocorrendo porque o Pronaf empresta recursos em todo o Brasil a taxas de juros que variam de 1% a 4% ao ano, além de descontos de 40% sobre o principal para valores até R$ 12 mil. A taxa básica de juros (Selic) fixada pelo Banco Central está em 11,25% ao ano.
O Pronaf oferece ainda bônus de 25% na taxa de juros de custeio para os pequenos agricultores que honram suas dívidas. Na Amazônia, esse dinheiro tem sido repassado com verbas do Fundo Constitucional do Norte Especial, destinado exclusivamente aos pequenos agricultores. Mas o Basa empresta também recursos do FNO para produtores rurais não familiares (FNO Normal) com taxas de juros subsidiadas - variando de 5% a 9%, conforme a escala do empreendimento. Esse mesmo fundo destinado a agricultores não familiares oferece ainda um desconto de 15% sobre os encargos financeiros para aqueles que pagam em dia suas dívidas.
De acordo com o estudo feito por Paulo Barreto, em 2006, dos R$ 371 milhões emprestados para o setor de pecuária, R$ 190 milhões (51%) foram para o Pronaf. Até outubro de 2007, dos R$ 158 milhões destinados a esse mesmo setor, R$ 105 milhões (66%) jorraram para a agricultura familiar. O Pronaf é um dos principais programas do governo federal destinados às pequenas propriedades. Surgiu há 13 anos e foi muito valorizado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou as facilidades para o acesso a seus recursos.
Outros estudos do Imazon indicam que a influência do crédito fácil está ocorrendo na derrubada da floresta. Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais - o que permite o acesso ao FNO Especial - desmataram mais que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito. Outro estudo mostrou que a taxa de desmatamento em 343 assentamentos na Amazônia foi quatro vezes maior do que fora deles.
Conforme a ONG Amigos da Terra, em 2007 pela primeira vez a Amazônia Legal passou da marca dos 10 milhões de abates bovinos, com aumento de 46% em relação a 2004. O número significou 41% dos abates bovinos de todo o Brasil em 2007, frente a 34% em 2004. O rebanho bovino da Amazônia Legal é de cerca de 74 milhões, pouco mais de um terço, visto que o Brasil tem perto de 206 milhões de cabeças. Conforme a Amigos da Terra, de cada quatro cabeças adicionais de gado no Brasil nos últimos cinco anos, três têm origem na Amazônia.
Outro dado da Amigos da Terra dá conta de que um terço das exportações brasileiras de carne in natura em 2007 foi oriundo de exportação direta da Amazônia, principalmente de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Em 2004, o Pará aumentou sua exportação direta em 7.800%, Rondônia em 1.350%, Mato Grosso em 360% e Tocantins em 150%. Existem ainda 200 abatedouros na região, sendo que só 87 têm registro do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura.
JUROS BAIXOS
Paulo Barreto mostra que as taxas de juros rurais na Amazônia estiveram muito abaixo das taxas de juros livres, que segundo o Banco Central variaram de dezembro de 2003 a dezembro de 2006 entre 26% e 34% ao ano para pessoas jurídicas, e 57% e 62% para pessoas físicas. Mesmo dentro do FNO Normal, as taxas de juros para o setor rural têm sido 23% mais baixas do que para os empreendimentos não rurais (7,25% a 11,5% ao ano de juros).
"Com essas condições atrativas, os pecuaristas receberam R$ 1,89 bilhão de empréstimos entre 2003 e outubro de 2007, distribuídos em 14.500 contratos", disse Barreto. Do total de recursos, 45% foram para pequenos produtores (FNO Especial) e 55% para produtores médios e grandes (FNO Normal). O pico de empréstimo ocorreu em 2004, ano de pico de desmatamento.
Para Barreto, os empréstimos do Basa deveriam ser usados apenas para melhorar a qualidade e produtividade da pecuária, pois o FNO proíbe investimentos em áreas desmatadas. Mas, como o FNO constitui um subsídio, ele tende a aumentar o investimento nessa atividade mais do que o normal (usando taxas de juros de mercado).
"E pode até estimular indiretamente o desmatamento. Um fazendeiro pode desmatar novas áreas sem empréstimo, pois sabe que obterá bons rendimentos usando o empréstimo subsidiado para comprar o rebanho", diz Barreto.
EXPLICAÇÕES
Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o crédito fácil do Pronaf não estimula atividades que possam vir a causar danos ambientais. Em nota ao Estado, o MDA afirmou que o programa, criado há 13 anos, incentiva as práticas sustentáveis. "Em 2002, foi criada linha especial de crédito, Pronaf Floresta, que tem finalidade estritamente ambiental, incentivando projetos de sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal", afirma o ministério. "Não há como relacionar o aumento das operações do Pronaf nos Estados da Amazônia Legal nos últimos cinco anos e o avanço do desmatamento verificado nos últimos meses."
"Entre 2005 e 2006, registrou-se um crescimento de 17% no valor aplicado (no Pronaf) e 26% nos contratos na região. Em 2007, as aplicações de crédito tiveram queda sensível de 45% no volume financiado e 40% no número de contratos - passando de R$ 1,3 bilhão (233.814 contratos) em 2006 para R$ 829 milhões (141 mil contratos) em 2007. No período em que o Pronaf crescia, o desmatamento caía. E, quando o desmatamento cresceu, as operações de Pronaf caíram, o oposto do que afirma o Imazon", afirma o ministério.

Por João Domingos, do Jornal “O Estado de São Paulo”
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080126/not_imp115383,0.php

O agrobanditismo e a reforma agrária no Pará

Volto a insistir neste artigo que a reforma agrária na Amazônia está sendo usada criminosamente para transferir milhões de hectares de terras públicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para os grileiros do agrobanditismo da madeira, pecuária, soja, etc. O Ministério Público Federal (MPF) vem tentando por meio da Justiça Federal do Pará dar um basta nestas ações que estão sendo desenvolvidas em todos os estados da região.
Esta política delapidadora do patrimônio público do governo Lula no estado do Pará está sendo desenvolvida de forma articulada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o INCRA, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o governo estadual petista, em “cumprimento” aos acordos feitos entre o setor madeireiro e o governo. A afirmação está em documento público da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e Região Oeste do Pará (ASIMAS): “O uso dos assentamentos para o fornecimento de matéria-prima legalizada para as indústrias da região foi proposto pelo próprio governo federal, como forma legal e lícita de superar a crise do setor florestal, vivida especialmente por causa da falta de regularização fundiária na região.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6635 acessado em 17/12/2007)
Por isso, vamos ao histórico dos fatos. Em decorrência das pressões nacionais e internacionais provocadas pelo crescimento do desmatamento na Amazônia em 2003 e 2004, o IBAMA intensificou a fiscalização para contê-lo. Como conseqüência, o setor madeireiro, que sempre operou na ilegalidade, tratou de realizar manifestações e bloqueios de rodovias no oeste do Pará.
Para aplacar a ira dos integrantes do agrobanditismo, o governo promoveu em meados de 2004, uma reunião em Itaituba entre os madeireiros e o superintendente do INCRA em Belém Roberto Faro. Nesta reunião, ele negociou a suspensão da realização de uma grande manifestação contra as ações do IBAMA de Itaituba “porém, segundo participantes da reunião, o trunfo para o acordo foi, justamente, a tônica que seria dada ao andamento dos processos de ‘regularização fundiária’. Em 22 de setembro de 2004, os diretores do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (SIMASPA) encaminharam ao IBAMA uma indicação de ‘projetos prioritários’ a ser vistoriados pelo INCRA. No dia 23 de setembro, o IBAMA redirecionou ao INCRA a tal lista de áreas prioritárias (ofício 361/2004)” para fazer o georreferenciamento das terras públicas griladas pelos madeireiros. Porém, como o caminho da ilegalidade praticada no interior do próprio INCRA, havia sido denunciado, no dia 07/12/2004, Roberto Faro foi “preso e exonerado sob a acusação de corrupção e formação de quadrilha para liberação de títulos de terras da União.” (Maurício Torres, Amazônia Revelada, CNPQ, Brasília, 2005, páginas 316/317)
Entretanto, mesmo antes desta punição, nos “porões” desses órgãos públicos, a sanha de “uma parte dos funcionários” que sempre viveram da corrupção, tratou de construir outro caminho para garantir ao agrobanditismo madeira e terras públicas. Foi assim que o atual diretor Nacional de Programas do INCRA, Raimundo de Araújo Lima, “em conversa gravada” contou “como tudo foi tramado em novembro de 2004: Primeiro, o [...] diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, o Tasso [Azevedo] [...] e [...] o [...] Paulo Capobianco, [...] secretário-geral do Ministério [do Meio Ambiente], [...] fizeram uma sugestão: [...] 'os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região' [...] o Incra vai criar assentamentos lá?” E em seguida, “o Rolf [presidente do Incra] já anunciou a criação da nova superintendência [de Santarém]. E o Incra [criou] assentamentos lá na região, em terras públicas...” (Maurício Torres, “A Reforma Agrária que virou Plano de Manejo” - O LIBERAL – Belém – 05/12/2007, ANO LXII - Nº 31.963, página 2 - http://www.orm.com.br/oliberal/ acessado em 17/12/2007)
No início de 2006, o agronegócio da madeira assumiu publicamente o apoio à implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) pelo INCRA “depois que os empresários perceberam que poderiam ganhar explorando a madeira da reserva legal dos projetos.” Para tal “as entidades empresariais” deveriam “incentivar os sócios a devolverem as áreas públicas” com florestas primárias griladas ao INCRA, com as devidas coordenadas geográficas.” E mais, o órgão deveria criar os “PDS, juntando as áreas devolvidas em blocos de 20 mil hectares”, e assentar os sem terra em lotes de apenas 20 hectares.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=2948 acessado em 17/12/2007)
Como o INCRA de Santarém, tinha feito muitas falcatruas para criar “os assentamentos laranjas” no mês de dezembro de 2006, e, este fato estava gerando desconforto entre os funcionários do órgão, foram feitas algumas “auditagens” por comissões internas no início do ano seguinte. Em decorrência da demora na implantação dos assentamentos, em meados de 2007, o setor madeireiro foi “cobrar a fatura” da governadora petista, afirmando: “Por favor, [governadora] não se esqueça dos compromissos assumidos com o setor florestal”. Como resultado da cobrança, 26 planos foram aprovados e outros 58 prometidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM) para diminuir “a crise no setor, mas esta liberação dependia da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a secretaria estadual e o INCRA, pois tratava-se de PDS.” (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=5702 e http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6109 acessados em 17/12/2007)
E assim, finalmente, para remover o último obstáculo, “o diretor de Programas do INCRA, Raimundo [de Araujo] Lima, representando o presidente do instituto, Rolf Hackbart” e “o secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega” assinaram o TAC. Este Termo passava a permitir “a liberação de planos de manejo florestais em assentamentos, especialmente na Região Oeste do Pará”. (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6306 acessado em 17/12/2007)
Como todos podem verificar, a reforma agrária está sendo oficialmente usada de forma criminosa no Pará para favorecer o agrobanditismo. Apenas a ação do Ministério Público Federal pedindo a anulação de 99 projetos de assentamentos na área de atuação da Superintendência de Santarém do INCRA, está freando esta sanha de delapidação do patrimônio público. Aliás, não é somente no estado do Pará que estes fatos estão ocorrendo, mas sim em toda Amazônia, mas este é assunto para o próximo artigo.

Por Ariovaldo Umbelino - Professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3588&Itemid=43font

Outras matrizes energéticas são uma alternativa para as comunidades mais isoladas

Mais de um milhão de casas não têm acesso ao serviço de energia elétrica na região amazônica. Detentor do maior potencial hidrelétrico do país, o Estado do Pará ainda sofre com a precariedade no fornecimento de energia elétrica. Em 2003, 27% da população, ou 1,8 milhões de pessoas não tinham acesso à energia elétrica no Estado, segundo o Instituto de Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP).
Uma vez que os grandes empreendimentos hidrelétricos não contemplam as pequenas populações isoladas na região, uma alternativa seria a utilização de outras matrizes energéticas, é o que defende o professor João Tavares Pinho, membro do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas (Gedae) da Universidade Federal do Pará.
Segundo Pinho, a solução convencional utilizada pelas concessionárias de transporte, o chamado “linhão”, apresenta problemas técnicos e custo elevado que abranja as regiões mais isoladas da Amazônia. Além do mais, a população dessas comunidades, geralmente de baixa renda, não teria um consumo que justificasse o investimento de uma concessionária. “Para esse caso, a melhor solução é a geração descentralizada, com geração de energia no próprio local de consumo”, explica.
Pinho afirma que a região amazônica apresenta potencialidade para “quase todas” as matrizes energéticas, tais como a eólica – “não somente nas regiões costeiras, mas também em regiões interioranas com um relevo acentuado ou rios mais largos” -, energia produzida através da biomassa, solar e até mesmo hidrogênio. O professor defende que a matriz hídrica, principal matriz energética da região, precisa ser utilizada não somente em grande porte, mas também em pequenas e micro centrais hidrelétricas: “Falta uma vontade política e uma organização da sociedade para levar isso às comunidades”.
Para João Pinho, “a energia é um meio, não um fim. É uma maneira para obtenção de outras atividades fim, como produção, lazer, saúde e tem um cunho muito social, principalmente para a nossa região, que precisa de desenvolvimento socioeconômico”.

por Augusto Rodrigues – ASCOM/UFPA

Ministério Público divulga balanço de denúncias de trabalho escravo

Em 2007, o Ministério Público Federal no Pará ajuizou 22 ações criminais contra acusados de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo. Trinta e nove pessoas, em 13 municípios, foram denunciadas. São Félix do Xingu, com quatro denúncias, ficou no primeiro lugar da lista, seguido por Rondon do Pará, Eldorado dos Carajás, Xinguara, Dom Eliseu e Abel Figueiredo. Outros municípios como Rio Maria, Goianésia, Marabá, São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Paragominas e Brejo Grande do Araguaia receberam uma denúncia cada.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2180&eid=8

Ibama realiza operação contra madeira ilegal no Pará

O Ibama do Pará divulgou o resultado da Operação Praialta e Piranheira, realizadas nos dias 11, 12 e 19 de dezembro de 2007. Três empresas localizadas no município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, foram flagradas com madeira ilegal. Segundo um levantamento feito na primeira etapa da operação, os responsáveis não possuíam licença do órgão ambiental competente e venderam a madeira sem Guia Florestal, documento para o transporte da carga. As multas aplicadas chegam a R$545.801. Eles confirmaram a venda de madeira para moradores de Nova Ipixuna, mas não informaram quais serrarias receberiam a carga. As empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, pelo Conselho Nacional dos Seringueiros e por uma associação de produtores.

Fonte: http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=2179&eid=8