Nota dos movimentos sociais: o juiz federal de Marabá e os interesses da Vale

Assinada por MST, CPT, MAB, MPA, SDDH, FETAGRI

O juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, através de duas sentenças proferidas nos últimos dias, deixou clara mais uma vez a intenção de criminalizar as lideranças dos movimentos sociais que atuam na região e proteger os interesses da Companhia Vale do Rio Doce, a VALE.
Na primeira decisão, publicada em 21.07.08, o juiz condenou Eurival Martins Carvalho, Raimundo Benigno e Luiz Salomé, lideranças dos MST e do MTM, ao pagamento de uma multa de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), em conseqüência da ocupação da Estrada de Ferro Carajás nos meses de abril e maio. Além de ser uma decisão absurda, através dela o juiz deixou evidente sua intenção de condenar os trabalhadores, justamente por serem lideranças dos referidos movimentos.
Quando o juiz deferiu a liminar requerida pela VALE, proibindo a ocupação da ferrovia, ele arbitrou uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por dia, a cada pessoa que desobedecesse a decisão. Numa segunda decisão ele elevou a multa para R$ 10.000,00 (dez mil reais) em razão da desobediência. Os advogados da VALE criaram um número hipotético de trabalhadores que teriam participado das ocupações da ferrovia (870 trabalhadores) e multiplicaram pelos valores mencionados, chegando ao total de R$ 5.200.000,00. Portanto, a multa devia ser imposta a cada um dos trabalhadores que participou das ocupações. No entanto, não foi isso que o juiz fez, ele imputou o total das multas às três lideranças, usando o seguinte argumento: “os réus lideraram diversas pessoas na invasão da estrada de ferro e, por esta razão, devem responder pela totalidade dos danos causados, como também arcar com a multa imposta caso a turbação ocorresse”. Nem os advogados da VALE ousaram fazer esse pedido! Além de contrariar a qualquer bom senso, a decisão é flagrantemente ilegal e imoral. Atribuir crime a pessoas em razão de elas serem lideranças é um absurdo jurídico e fere de morte a democracia.

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http://www.ecodebate.com.br/index.php/2008/07/31/nota-dos-movimentos-sociais-o-juiz-federal-de-maraba-e-os-interesses-da-vale/

Governo continua com processo de privatização da Amazônia

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O processo de privatização de trechos da floresta amazônica continua. O Serviço Florestal Brasileiro anunciou um novo Projeto de concessão, que permite que empresas privadas explorem trechos da floresta nacional Saracá-Taquera, nos municípios de Faro e Oriximiná, ambos localizados no estado do Pará.
Segundo o governo, a atividade irá acontecer em um ritmo que não comprometerá a saúde da floresta. Serão entregues à iniciativa privada mais de 200 mil hectares. Quem vencer a licitação terá o direito de explorar a área por até 40 anos. Cada hectare da um lucro anual de aproximadamente R$ 450 mil.
As comunidades locais temem serem excluídas do processo. Elas acreditam que as atividades das empresas irão inviabilizar a exploração da castanha-do-pará, açaí e outros produtos que servem de fonte de renda para as comunidades. O governo pretende privatizar 25 milhões de hectares de florestas públicas até 2010.
Esta é a segunda iniciativa adotada pelo Ministério do Meio Ambiente. Em setembro do último ano o Ministério lançou um edital de licitação para o chamado “Manejo Sustentável” da Flona do Jamari, situada no estado de Rondônia.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5110&Itemid=1font

Juiz Federal do Pará absolve comunicador comunitário

Por Léslie Batista, da SDDH e do FDRC

No dia 24 de julho de 2008 a jurisprudência brasileira mais moderna foi fortalecida com sentença proferida pelo Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará, que declarou que “não constitui infração penal manusear Rádio Comunitária de baixa potência”.
O fato ocorreu com o comunicador Marcos Paulo Sousa Soeiro, da Rádio Pará FM (localizada na cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém), que estava sendo acompanhado pela assessoria jurídica do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias.
O Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias foi criado em junho de 2007 e, pela primeira vez, obteve um resultado judicial que aponta no avanço da doutrina brasileira mais moderna. O Princípio da “insignificância” ou “bagatela”, que prega que o Estado não deve se ocupar com a repressão de crimes sem potencial ofensivo, está cada vez mais sendo utilizado para absolver comunicadores comunitários que se utilizaram de equipamentos de baixa potência [abaixo de 30 watts] nas Rádios Comunitárias.

Léslie Batista é advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e do Fórum em defesa das Rádios Comunitárias (FDRC). Correio eletrônico: lelecarusso@yahoo.com.br

Brasil - Grandes Projetos: De volta ao Pará

Por Lúcio Flávio Pinto, Jornalista

A Vale anuncia uma grande aciaria e o governo federal diz que desta vez sairá a hidrelétrica de Belo Monte. São bilhões e mais bilhões em investimentos. Desta vez o Pará irá mesmo se desenvolver ou é mais uma ilusão?
Há uma nova onda de grandes investimentos desabando simultaneamente no Pará. Um deles foi anunciado com todas as letras na quinzena passada: a Companhia Vale do Rio Doce garante que, desta vez, dará um passo a mais na transformação do minério de ferro, que extrai há um quarto de século das minas de Carajás, em escala crescente (o que fez o horizonte da exploração cair de 400 para menos de 150 anos). A empresa disse que investirá seis bilhões de dólares numa fábrica que produzirá 2,6 milhões de toneladas de placas de aço em Marabá, no Pará.
É negócio de causar impacto em qualquer parte do mundo, mas sobretudo no Pará, que há seis anos vem disputando essa obra com o Maranhão. A Vale ainda juntará no pacote algumas outras iniciativas para ajudar o Estado a sair do mero extrativismo mineral, para cuja manutenção a ex-estatal tem dado sua decisiva colaboração. Mas o governo terá que fazer a sua parte, que não será pequena. Uma das contrapartidas poderá ser o licenciamento ambiental da usina de energia que a Vale planeja construir em Barcarena, com capacidade para 600 mil kW (o equivalente a quase duas das 21 turbinas que funcionam na hidrelétrica de Tucuruí), uma das maiores do programa de termelétricas no país.
A usina será à base de carvão mineral importado, um dos processos mais poluidores que há. Além de anunciar o uso da tecnologia mais limpa que existe, a Vale argumenta em defesa do seu projeto que não há alternativa no prazo que lhe interessa para permitir a ampliação da capacidade de produção da Albrás, a 8ª maior fábrica de alumínio do mundo, instalada em Barcarena. A Albrás estagnou, por causa de sua intensa demanda de energia não suprida, enquanto a vizinha Alunorte, que produz alumina, o insumo para o metal, cresceu tanto que se tornou a maior do mundo, por exigir muito menos energia.

Acessar texto completo: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34186

Justiça no Pará: juiz realiza cruzada contra movimentos sociais

Por Rogério Almeida*

Fossem realizar uma pesquisa para se conhecer o poder que melhor escancara as vísceras das desigualdades econômicas e sociais do país, difícil algum superar o poder Judiciário. Creio que somente a mídia o equivale em parcialidade. No Rio Grande do Sul o governo tucano deseja criar um estado de exceção contra o MST, onde mesmo almeja impedir a qualquer custo reunião que seja de uma dupla de pessoas. E se trajarem vermelho, mesmo que seja camisa do clube Internacional, serão enquadrados como hereges. Na corte superior o cacique máximo se empenha em libertar o mais notável gangster do sistema financeiro nacional.
Já nas bandas do Norte do país, mais precisamente em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad desponta como um ás na cruzada em criminalizar as ações dos movimentos sociais da região da nação mais delicada na disputa pela terra.
Talvez se o fôlego da justiça sobrasse em sentido oposto, tanto crimes contra a vida de dirigentes sindicais e seus pares estivessem impunes. Talvez a grilagem de terras freasse, e mesmo as terras apropriadas indevidamente fossem revistas. Talvez Benedito Mutran não tivesse vendido terras públicas usadas em regime de comodato para o banqueiro Daniel Dantas…..Talvez uma porrada de coisas…….
Nesta semana o juiz Haddad de Marabá encorpou ainda mais os serviços prestados aos poderosos com um gol de placa, ao condenar mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas, no sudeste do Pará.

*Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br, colaborador e articulista do EcoDebate. É autor do livro Araguaia-Tocantins: fios de uma história camponesa/2006. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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http://www.ecodebate.com.br/index.php/2008/07/26/justica-no-para-juiz-realiza-cruzada-contra-movimentos-sociais-artigo-de-rogerio-almeida/

70% das pesquisas da Amazônia são produzidas fora do Brasil.

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia têm a participação de pelo menos um cientista com residência no Brasil. Esta é a afirmação do pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Adalberto Luís Val, dada durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ele também afirmou que, das pesquisas brasileiras desenvolvidas sobre a Amazônia, apenas 9% são feitas por organismos amazônicos.
Adalberto ressaltou que a Amazônia é uma questão estratégica para o desenvolvimento do país. Ela ocupa quase 60% do território do país, representa quase 8% do Produto Interno Bruto do Brasil, mas os recursos para pesquisa representam apenas 2% do total nacional.
Para o vice-presidente da SBPC, Otávio Velho, os dados apresentados por Adalberto não devem provocar nenhuma “paranóia”, porque pesquisa estrangeira não é necessariamente ruim. Porém, ele também considera fundamental aumentar a presença da ciência brasileira na Amazônia.
“O grande dilema da Amazônia é como realizar o desenvolvimento econômico sem que isso signifique uma depredação dos recursos naturais, destruição da floresta ou a destruição dos grupos humanos que lá residem, sobretudo os indígenas. Esse é o grande desafio para a ciência”.
Segundo Otávio, o governo federal, por meiio dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, está se movimentando para aumentar o número de instituições e de pesquisadores da floresta.
Durante a reunião da SBPC, deputados e cientistas assumiram como meta dobrar, em três anos, o número de doutores na região. O intuito é passar dos atuais 3.5 mil para sete mil pesquisadores.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5068&Itemid=1

Justiça Federal descobre grilagem de terras indígenas no sul do Pará

Por Carlos Mendes, da Redação de O Liberal

Era tudo uma grande mentira. Uma trapaça do tamanho de dois países europeus juntos: Bélgica e Holanda. Ocupantes tradicionais do megalatifúndio de 3,8 milhões de hectares, os índios caiapós sequer desconfiavam que num escritório de Nova Iorque (EUA) e em outro gabinete, no Brasil, suas terras eram vendidas a preço de banana, R$ 1,20. As fazendas Santa Margarida e Carapanã, com suas dimensões adulteradas no cartório do 1º Ofício de São Félix do Xingu, no sul do Pará, foram protagonistas de uma novela fundiária com final feliz. A felicidade, no caso, foi do patrimônio público paraense, ameaçado por uma quadrilha que não pensou duas vezes em se valer até mesmo de 'fantasmas', como Jovelino Nunes Batista e Joaquim Conceição de Menezes, para se apossar de áreas ricas em mogno e minérios.
A Justiça Federal acabou com a farra dos grileiros, impedindo uma guerra declarada no Xingu pelos índios caiapós. Eles jamais permitiriam que os autores da fraude tomassem posse das terras. A venda foi anulada pelo juiz federal Carlos Henrique Hadad em decisão tomada em junho passado, mas só agora divulgada. A fraude foi descoberta e denunciada com exclusividade pelo jornal O LIBERAL em setembro de 1998.
Na aldeia Gorotire, em São Félix do Xingu, os caiapós souberam pelo repórter que suas terras tinham sido vendidas à empresa norte-americana Allied Cambridge LLC, por U$$ 1 milhão. 'Vai ter guerra por aqui. Ninguém vai tomar o que é nosso', avisou o guerreiro Akróêtyk. Os índios chegaram a se pintar para a guerra. O cacique disse que a justiça teria de anular imediatamente a venda fraudulenta. Akróêtyk foi incisivo: 'Branco só entra em terra caiapó quando índio deixa'.

Acessar texto completo:
http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=357374

Desmatamento registra alta também no Acre

Por Juliano Domingues, da Radioagência NP

O índice de desmatamento da floresta amazônica cresceu também no estado do Acre. De acordo o relatório produzido pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), mais de 13 mil hectares de mata foram derrubados no estado. O número corresponde ao desmatamento realizado entre o período de janeiro de 2006 e dezembro de 2007. A devastação ocorre em áreas de conservação ambiental e em unidades de conservação, fato que também ocorreu em outros estados situados dentro da Amazônia Legal, no caso Pará e Mato Grosso.
As informações apontam que a Reserva Extrativista Chico Mendes e o Parque Nacional Serra do Divisor foram as áreas que mais sofreram desmatamento. De acordo com o Sipam, o desmatamento em terras indígenas aumentou mais de 150%. Dados do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que, no ano 2007, 20% do desmatamento na Amazônia ocorreu em reservas indígenas ou de proteção ambiental.
De acordo com Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), a devastação segue uma lógica de derrubar a floresta para o comércio ilegal da madeira, para depois criar gado nessas áreas desmatadas. O Imazon afirma que a grilagem de terras, aliada com a falta de infra-estrutura do governo para fiscalizar, aplicar multas aos transgressores e depois cobrá-las, contribuem no aumento do desmatamento.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5055&Itemid=1

Pecuaristas, usineiros e carvoeiros entram para a “lista suja”

Por Maurício Hashizume, da Repórter Brasil

Divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (15), a atualização semestral da "lista suja" de empregadores que exploraram trabalho escravo incluiu três grupos principais de infratores: uma maioria de pecuaristas, grande parte deles com fazendas situadas no chamado Arco do Desmatamento, que pressiona a Floresta Amazônica; empresas sucroalcooleiras da Região Centro-Oeste; e carvoeiros espalhados por diversos municípios do Mato Grosso do Sul. A inclusão da pessoa física ou jurídica na "lista suja" se dá somente após a conclusão de processo administrativo (instaurado a partir dos autos de infração lavrados no ato das fiscalizações), ao longo do qual os infratores têm a possibilidade de apresentar as suas posições com relação ao ocorrido.
Entraram em 15/07/2008 [para a “lista suja” do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE]:
Adelino Gomes de Freitas - Fazenda Campelobo - Santana do Araguia (PA); Admir Ferreira Lino - Fazenda Engenho de Ferro - Camapuã (MS); Agrisul Agrícola Ltda - Fazenda e Usina Debrasa - Brasilândia (MS); Agrocana JFS Ltda - Ceres (GO); Alaílson Ferreira de Carvalho - Fazenda Novo Estado - Figueirão (MS); Almerindo Nolasco das Neves - Fazenda Uberlândia - Açailândia (MA); Antônio Carlos Osório Filho - Fazenda Patrícia - Wanderley (BA); Antônio Evaldo de Macedo - Fazenda Outeiro - São Mateus do Maranhão (MA); Ariovaldo Vignoto Peres - Fazenda Paineiras - Campo Alegre de Goiás (GO); Brasil Verde Agroindústrias Ltda - Ipameri (GO); Carlos Gualberto de Sales - Fazenda Ana Carla - Alto Alegre do Maranhão (MA); Diego Moura Macedo - Fazenda Soberana - São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA); Eliane Balestreri Oliveira - Fazenda Vitória - Paragominas (PA); Enivaldo Canêdo - Fazenda Santa Terezinha - São Félix do Xingu (PA); Ervateria Tradição da Palmeira Ltda - Fazenda S. Jorge e N. Sra. das Graças – Petrolândia (SC); Fernando César Zanotelli - Sítio Zanotelli - Pancas (ES); Flávio Orlando Carvalho Mattos - Fazenda Coragem - Carutapera (MA); Gilson Muller Berneck - Fazenda Paraná e São Bernardo - Brasnorte (MT); Herlon Pedro Pinto Ribeiro - Fazenda Rio Branco - Rondon do Pará (PA); Humberto Eustáquio de Queiroz - Fazenda Rio Grande - Itupiranga (PA); Indústria Ervateira Anzolin Ltda - Vargem Bonita (SC); Ipê Agro – Milho Industrial Ltda - Inhumas (GO); João Antônio de Farias - Fazenda Minas Gerais - Ulianópolis (PA); João Emídio Vaz - Fazenda Santa Maria - Trindade (GO); João Feitosa de Macedo - Fazenda J. Macedo - Bela Vista do Maranhão (MA); José Carlos Batista da Silva - Fazenda Bom Jesus - Alcinópolis (MS); José Escórcio de Cerqueira - Fazenda Sta Bárbara e Bom Jesus - Monção (MA); Luis Felinto da Silva - Carvão São José - Selvíria (MS); Luiz Caetano da Silva - Fazenda São José - Brejo Grande do Araguia (PA); Mayto Baptista de Rezende - Fazenda Mimosa - Bandeirantes (MS); Miguel Gomes Filho - Fazenda do Miguelito - Itupiranga (PA); Nei Amâncio da Costa - Fazenda Progresso São Félix do Xingu (PA); Nelson Donadel - Distribuidora Centro Oeste Iguatemi (Dcoil) - Iguatemi (MS); Nivaldo Barbosa de Brito - Fazenda Ladeirão - Pacajá (PA); Paulo Rogério Sumaia - Fazenda Pouso Alto - Aquidauana (MS); Rio Pratudão Agropecuária Ltda - Fazenda Correntina - Jaborandi (BA); Roberto Barbosa de Souza - Fazenda Barbosa - Santa Luzia (MA); Ronaldo Jesus Pereira - Fazenda Piracanjuba - Água Clara (MS); Sbaraini Agropecuária S/A – Amambaí (MS); Valdemar Rodrigues - Fazenda Santa Rita - São Domingos do Araguaia (PA); Vicente Nicolodi - Fazenda Uruará - Uruará (PA); Walter Lúcio Klebis - Fazenda Estrela - Alcinópolis (MS); Weslei Lafaiette Guimarães - Carvoaria do Weslei - Goianésia do Pará (PA).

Acessar texto completo: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1381

Mais de 20% do desmate na Amazônia ocorre em área de reserva ambiental

Por Desirèe Luíse, da Radioagência NP

De cada cinco árvores que foram derrubadas na Amazônia em 2007, uma tombou em reservas indígenas ou de proteção ambiental. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através de um sistema que mede por satélite a devastação anual da floresta. Cerca de 2,3 mil quilômetros quadrados de áreas de reservas ambientais foram ao chão no último ano. O número cresceu mais de 6% em relação a 2006.
Embora o governo tenha comemorado quedas na destruição total da Amazônia desde 2004, a participação das áreas protegidas no total devastado dobrou no mesmo período. Na última semana, o Ibama apreendeu 3.100 cabeças de gado em plena Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. O governo estima que há outros 40 mil animais na reserva.
De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), não existe um plano de gestão para as áreas de proteção ambiental. Ele afirma que as fiscalizações têm ocorrido, porém o Ibama não faz com que as penas sejam cumpridas:
“O governo não criou uma infra-estrutura, não colocou gente para proteger essas áreas. As pessoas começaram a ocupar e então existem vários tipos de falhas, o governo vai lá fiscaliza, emite multas, ninguém paga e as pessoas continuam lá.”
O Ibama emite de oito a dez mil multas por ano relacionadas ao desmatamento na Amazônia. Para o pesquisador, o fato de o órgão aplicar a multa, mas elas não serem efetivamente cumpridas cria um descrédito, o que faz com que as pessoas continuem nas áreas de proteção ambiental.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5005&Itemid=1

Governo busca conciliação com donos de terras

Por Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior

Determinado a colocar um ponto final na disputa política com proprietários de terras na Amazônia, o governo federal investe no pragmatismo e busca um denominador comum que possa frear novamente, e o mais rapidamente possível, o desmatamento na região. Na busca por um acordo, e seguindo orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) parece disposto a, literalmente, ceder terreno, como provam duas ações governamentais em andamento.
No Senado, com o apoio do ministro Carlos Minc, foi aprovada e agora segue para a sanção de Lula a Medida Provisória 422/08, que muda a Lei de Licitações e aumenta de 500 para 1.500 hectares a área máxima de terras da União que pode ser vendida sem licitação. Em outra frente, uma parceria do MMA com o IBGE realizará uma revisão cartográfica que vai definir novos limites para a Amazônia Legal. Essa iniciativa interessa especialmente aos proprietários cujas terras se dividem entre a Amazônia e o Cerrado, sobretudo os de Mato Grosso, que esperam aumentar em suas propriedades a área que não precisa ser submetida a normas mais rígidas de preservação ambiental.
A MP 422/08 foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (9), por 37 votos a 23, com três abstenções. A aprovação foi possível graças aos votos do PMDB e do DEM. Os senadores do PT e do PSDB, em sua maioria, ainda tentaram barrar a MP, mas o relatório do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acabou sendo aprovado, numa decisão comemorada por parlamentares da bancada ruralista.
A liderança da resistência à MP foi assumida pela senadora Marina Silva (PT-AC). Contrariada, a ex-ministra chegou a apresentar uma emenda para excluir as áreas de floresta pública da faixa de ampliação da concessão para venda. Após votação nominal, no entanto, a proposta de Marina foi derrotada: “Essa medida vai significar um processo de privatização de terras e de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas, com graves prejuízos para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”, protestou a ex-ministra.

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http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15119

O pulo na Onça

Por Quaradouro

A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Mineração Onça Puma Ltda., do Grupo Vale, desde 18 de junho passado. A companhia tem um projeto de exploração de níquel, em fase avançada de implantação, em áreas incidentes sobre os Projetos de Assentamento Tucumã e Campos Altos, nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, Sul do Pará.
Segundo nota divulgada pelos escritórios da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Tucumã e Marabá, nessa terça-feira, o Incra pediu ao Juiz Federal que seja imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da Mineração Onça Puma que prejudique o meio ambiente e a reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral que provoque algum tipo de poluição ambiental e que finalmente sejam reestruturados os Projetos de Assentamento, voltando ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo.
Pede o Incra a anulação da compra irregular dos lotes dos assentados, feita pela subsidiária, e a fixação de indenização em seu favor, pelos prejuízos sofridos em relação ao valor da terra nua, benfeitorias e créditos concedidos aos assentados que venderam suas parcelas.
A Comissão Pastoral da Terra foi a primeira a denunciar os desmandos da Vale no Projeto Onça Puma, por meio de uma Representação proposta junto ao Ministério Público Federal de Marabá, em 16 de abril de 2008, e posterior divulgação na imprensa.

Fonte: http://quaradouro.blogspot.com/2008/07/o-pulo-na-ona_11.html

Indígenas cerram fileiras contra represas amazônicas

Por Bernarda Claure, correspondente da IPS

Comunidades indígenas do Brasil e da Bolívia se declaram em emergência por causa da construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que Brasília persegue incessantemente, enquanto pesquisas independentes buscam medir impactos do que será um dos maiores projetos energéticos da América do Sul. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende construir, este ano, as represas de Jirau e Santo Antônio, primeira parte do complexo em território brasileiro. Mas os vizinhos bolivianos do norte amazônico temem que o projeto desencadeie danos ambientais e que arrebatem suas terras.
As organizações que os representam reuniram-se no dia 29 de junho, na cidade boliviana de Riberalta, e se declararam em emergência. O pronunciamento de sete organizações sindicais e do Movimento de Afetados por Represas do Estado de Rondônia, ao qual o Terramérica teve acesso, exortou o governo da Bolívia a “não negociar nem assinar nenhum tipo de acordo” com o Brasil. O Madera, nome com que nasce na Bolívia, ou Madeira, no Brasil, tem origem na Cordilheira dos Andes, formado pelos rios Beni e Madre de Dios, para desembocar no Rio Amazonas, onde se converte em um dos rios mais caudalosos do mundo.
Atravessa uma região de grande biodiversidade, com um trecho binacional de correnteza e cachoeiras, ou cascatas de menor altura. Tal entorno impede a navegação de grande porte, mas oferece potencial hidrelétrico. Pesquisadores do Instituto de Hidrologia e Hidráulica da Universidade Mayor de San Andrés (UMSA) e do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, junto com estudiosos apoiados pelo não-governamental Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade) tentam determinar os riscos que a Bolívia corre com a construção das represas. Embora o complexo deva ser erguido em território brasileiro, haverá conseqüências também para a Bolívia, disse ao Terramérica o pesquisador da UMSA, Jorge Molina.

Acessar texto completo: http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=3934

Vale é multada em R$ 5 mi pelo Ibama

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

A segunda maior mineradora do mundo, a Vale, recebeu uma multa de R$ 5 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A empresa é acusada de vender ilegalmente 9 mil m³ de madeira, quantidade capaz de encher 15 caminhões e que custa, aproximadamente, R$ 1 milhão.
De acordo com o Ibama, a Vale havia informado, por meio de um inventário, que iria desmatar cerca de 12 mil m³ de madeira, em uma área de onde retiraria minério. Porém, os fiscais encontraram apenas 2,2 mil m³ em toras na sede da empresa. A diferença entre os dois valores foi vendida, mas a Vale não tinha autorização para isto.
O Ibama ainda acusa a Vale de derrubar pouco mais de 600 m³ de espécies de árvores que não foram informadas ao órgão.
Parte da multa aplicada pelo Ibama também foi dada porque a mineradora não apresentou a documentação necessária de uma mina de bauxita em Parangominas (PA).
A assessoria da Vale informou que está elaborando uma "nota técnica" sobre o caso para questionar a decisão do Ibama.
No ano passado, as multas da Vale chegaram a R$ 3 milhões, dos quais apenas R$ 217 mil foram pagos. Desde que foi privatizada, em 1997, a empresa acumula mais de R$ 40 milhões em multas.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5001&Itemid=1

Operação em Juara encontra 51 em situação degradante

Por Christiane Peres, da Repórter Brasil

Troncos fincados no chão sustentavam a lona preta dos barracões que abrigavam 51 trabalhadores em fazenda no interior do Mato Grosso. As pessoas que viviam no local estavam expostas ao frio, à chuva, a picadas de insetos e a qualquer outra doença que quisesse se aproximar. O "alojamento" também não oferecia água potável, sanitários, armários ou camas. Depois de horas de trabalho no roço e limpeza de pastos, eles descansavam seus corpos em redes amarradas às toras de sustentação do barraco ou mesmo no tecido estendido pelo chão de terra batida. A água que matava a sede, cozinhava e banhava os trabalhadores era a mesma que servia o gado.
Foi essa a situação encontrada pela fiscalização ao chegar na Fazenda Rio Mutuca, localizada nas proximidades de Juara (MT), entre os dias 19 e 20 de junho. A ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 51 trabalhadores de trabalho degradante.
Todos os resgatados foram conduzidos até o município de Juruena (MT), onde a empreitada concluída foi devidamente registrada em carteira e as guias para o recebimento do seguro-desemprego, preenchidas. As verbas rescisórias somaram R$ 251 mil - R$ 43,5 mil desse total relativos a danos morais individuais. Foram lavrados 16 autos de infração, cujos valores podem chegar a R$ 100 mil. O proprietário da fazenda, Luiz Alcir de Moraes, já com mais de 70 anos, delegava a administração do latifúndio de 12 mil hectares ao filho Luiz André, que esteve presente durante a fiscalização. Contudo, foi Luiz Alcir que se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que abre espaço para uma ação civil pública por danos coletivos.
"Essas pessoas estavam submetidas a situações desumanas de trabalho e habitação. Era insuportável ficar embaixo daqueles barracos. Fazia um calor imenso. Além disso, eles bebiam uma água turva, completamente imprópria para consumo. Uma situação chocante", relembra o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campo Grande (MS), Heiler Natali.

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Entidades de direitos humanos criticam condenação de militantes

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, José Batista Afonso, foi condenado a dois anos e cinco meses de prisão. A sentença do juiz da Justiça Federal, Carlos Haddad, expedida no último dia 12, também condenou o ex-coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), Raimundo Silva. Ambos foram acusados de impedir o deslocamento de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O episódio aconteceu durante uma manifestação em abril de 1999, em uma sede do órgão em Marabá (PA), quando movimentos sociais estavam acampados a mais de 20 dias cobrando agilidade para reforma agrária. Para Afonso esta decisão é política e está relacionada com a criminalização que os movimentos sociais estão sofrendo.
“Essa decisão está um pouco dentro deste contexto nacional de pressão e criminalização cada vez mais forte dos movimentos sociais. Deve ter muita relação, inclusive, com aquela declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal que, logo que tomou posse, fez um discurso duro contra os movimentos sociais. Então, é uma decisão que está em sintonia com este tipo de pensamento que hoje também se expressa fortemente no Rio Grande do Sul”.
Entidades de defesa dos direitos humanos, como a CPT e Pastorais Sociais, afirmam que a sentença tem motivação política. Os acusados já haviam acordado com a Justiça a suspensão do processo, mediante pagamento de cestas básicas. Mas outro juiz assumiu vara federal de Marabá e anulou todas as decisões do seu antecessor.
Segundo a CPT, nos últimos dez anos, foram mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos, mas nenhum mandante cumpre pena por estes crimes.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4949&Itemid=1

Mais de 60 fazendeiros já foram denunciados por trabalho escravo no Pará

Por Gisele Barbieri, da Radioagência NP

Nos seis primeiros meses desse ano mais de 60 fazendeiros do estado do Pará foram denunciados pelo crime de manterem trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão. A informação é do Ministério Público Federal (MPF) do estado. Nesta semana, o MPF denunciou à justiça o fazendeiro Antônio Pereira Vieira, proprietário da fazenda Atalaia II, localizada no município paraense de Paragominas.
Em abril de 2007, o Grupo Móvel de fiscalização do trabalho escravo resgatou 43 trabalhadores da propriedade do fazendeiro. Todos trabalhavam no roço do pasto. Eles viviam em situação de “servidão por dívidas”. Os trabalhadores tinham que pagar pela alimentação e pelos equipamentos de trabalho, ficando sempre em dívida com o fazendeiro. Além disso, os fiscais constataram que eles não tinham acesso à água potável, banheiros e comiam alimentação estragada. A jornada de trabalho do grupo era de aproximadamente 11 horas, não tinham carteira assinada e nem recebiam hora extra.
O processo está tramitando na Vara Federal do município de Castanhal no Pará. Caso o fazendeiro seja condenado, poderá pegar até 15 anos de detenção. Em 2007 foram 77 denúncias ajuizadas pelo MPF pela prática de trabalho escravo. Mais de 150 réus estavam envolvidos nessas ações.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4972&Itemid=1

Operação fecha carvoarias clandestinas no Pará

Por G1, com informações do Globo Rural

Uma operação da Secretaria de Meio-Ambiente do Pará flagrou carvoarias e serrarias clandestinas em Tomé-Açu. A Operação Floresta em Chamas encontrou pelo menos dez carvoarias ilegais. Mais de 500 fornos estavam funcionando sem licença ambiental. A polícia diz que a atividade aumentou na cidade depois da Operação Arco de Fogo buscar, que fechou madeireiras e carvoarias em Tailândia.
A força-tarefa autuou em flagrante uma serraria por funcionar sem licença ambiental e por não comprovar a origem da madeira que estava no pátio. Parte da madeira já estava beneficiada. A empresa foi lacrada e um trator foi apreendido. A máquina foi usada para destruir 35 fornos de uma carvoaria que funcionava clandestinamente no meio da mata.
“Pelas carvoarias que visitamos, todas entocadas no meio da mata e os fornos todos de fabricação bem recente, deu para perceber realmente que houve uma migração de um município para outro”, explicou Bertolino Neto, delegado da Polícia Civil.
Uma estatística da Secretaria Estadual de Meio-Ambiente revela que um forno é construído com apenas R$ 400. Mensalmente, cada um deles gera uma receita em torno de R$ 5 mil só produzindo carvão. O metro cúbico do carvão é vendido por cerca de R$ 150.
Além do crime ambiental, os carvoeiros clandestinos são acusados de manter trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Um grupo formado por jovens de 15 a 22 anos ganhava uma média de R$ 25 por três dias de trabalho e ainda tinha que pagar pela comida.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL632782-5598,00.html