08 julho 2008

Entidades de direitos humanos criticam condenação de militantes

Por Vinicius Mansur, da Radioagência NP

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, José Batista Afonso, foi condenado a dois anos e cinco meses de prisão. A sentença do juiz da Justiça Federal, Carlos Haddad, expedida no último dia 12, também condenou o ex-coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), Raimundo Silva. Ambos foram acusados de impedir o deslocamento de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O episódio aconteceu durante uma manifestação em abril de 1999, em uma sede do órgão em Marabá (PA), quando movimentos sociais estavam acampados a mais de 20 dias cobrando agilidade para reforma agrária. Para Afonso esta decisão é política e está relacionada com a criminalização que os movimentos sociais estão sofrendo.
“Essa decisão está um pouco dentro deste contexto nacional de pressão e criminalização cada vez mais forte dos movimentos sociais. Deve ter muita relação, inclusive, com aquela declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal que, logo que tomou posse, fez um discurso duro contra os movimentos sociais. Então, é uma decisão que está em sintonia com este tipo de pensamento que hoje também se expressa fortemente no Rio Grande do Sul”.
Entidades de defesa dos direitos humanos, como a CPT e Pastorais Sociais, afirmam que a sentença tem motivação política. Os acusados já haviam acordado com a Justiça a suspensão do processo, mediante pagamento de cestas básicas. Mas outro juiz assumiu vara federal de Marabá e anulou todas as decisões do seu antecessor.
Segundo a CPT, nos últimos dez anos, foram mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos, mas nenhum mandante cumpre pena por estes crimes.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4949&Itemid=1