Nos últimos anos, governos e a sociedade civil tomaram consciência da importância que as energias alternativas desempenham no contexto mundial. Sabendo-se que 1/5 de toda energia utilizada no planeta são de fontes renováveis e alternativas, e que por sua vez os combustíveis fósseis estão com suas reservas limitadas, originando grandes discussões mundiais sobre o uso de óleos vegetais como combustível, o tema tem merecido destaque no cenário geopolítico mundial.
A biomassa oleaginosa constitui uma alternativa possível com diversas opções técnicas aplicáveis para nossa sociedade, como a redução das importações de combustível diesel de petróleo, disponibilidade de energia elétrica para comunidades isoladas, o que no Brasil, principalmente na região amazônica, significa atender aproximadamente 10.000.000 de pessoas sem acesso à energia e combustíveis (MME, 2006), sendo que, apoiando-se nos atuais programas energéticos brasileiros, a energia para a região pode ser conseguida, passando também por soluções alternativas que afetem menos o meio ambiente e a comunidade, e com oportunidade de absorver um enorme contingente de mão-de-obra ociosa na região.
Realizando uma breve contextualização geral sobre os programas energéticos para a Amazônia, pode-se destacar o PROÓLEO, instituído pela resolução n° 07 de 22 de outubro de 1980, da Comissão Nacional de Energia, visando, primordialmente, a parcial substituição do óleo diesel através da utilização de óleos vegetais. Com objetivos comuns o governo brasileiro cria o PROBIOAMAZON – Programa de Biomassa Energética
No decorrer das atividades, em dezembro de 2001, é realizado o Termo de Cooperação Técnica para implantação do projeto-piloto de exploração da cultura do dendê no assentamento de reforma agrária Tarumã-Mirim (Manaus - AM), assinado entre o INCRA, SEBRAE, EMBRAPA, IDAM, SUFRAMA e IBAMA. A partir destas experiências promissoras em relação ao uso de óleo vegetal como combustível, o governo entendendo a importância deste setor energético para o desenvolvimento do país, cria o PROBIODIESEL, instituído pela portaria n° 702 de 30.12.02, do MCT, dando origem mais tarde ao PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, através do decreto-lei n° 11.097/2005, criando a figura do Produtor de biodiesel e estabelecendo metas e obrigatoriedade da comercialização de B2 em 2008 e B5 em 2013, em todo território nacional.
A abundância da biomassa vegetal e animal na Amazônia fazem com que a região tenha um papel de destaque para o setor energético nacional. Um exemplo são as experiências dos estados do Amazonas, Acre e Pará, que com a utilização da biomassa vegetal tem proporcionado a constituição de pequenas ilhas energéticas na região, através da extração e uso direto de óleos vegetais, produzido mediante agricultura familiar e extrativista.
A utilização de biocombustíveis na Amazônia, embora com uma participação bastante restrita se levarmos em consideração o universo da demanda por energia na região, poderá possibilitar a melhoria das condições ambientais, geração de emprego e renda no meio rural, principalmente aquelas famílias que adotaram o cultivo de dendê com vistas a atender o mercado de biodiesel.
O dendê, por ser considerado uma das culturas mais versáteis que se tem conhecimento neste momento, tem demonstrado uma considerável participação no acréscimo da renda de 160 famílias no Pará, que trabalham em regime de contratos negociados com a Companhia Refinadora da Amazônia (única empresa de biodiesel na região norte com o selo do combustível social), neste momento a produção familiar, embora ainda em suas primeiras produções, tem alcançado a média mensal de 2.000 ton/CFF (Cacho de Fruto Fresco), com envolvimento direto de 100 famílias em aproximadamente
Das reflexões apresentadas fica evidente que os caminhos a seguir são inúmeros, e de grande complexidade no contexto da utilização de biomassa para produção de biodiesel, ressalta-se que o grande desafio neste momento é aliar a política energética nacional em escalas regionais e locais, de modo a aproveitar as oportunidades do uso de biomassa como fonte alternativa de energia e contribuindo também para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica.
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