Compreender a complexidade da cadeia produtiva do alumínio integra a agenda da recente criada Comissão da Amazônia da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Nos dias 12 e 13 de abril, Barcarena/Pará sediou um dos debates. No elenco contou com as centrais sindicais nacionais da área de mineração, siderurgia e dos químicos.
Representantes de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão participaram do debate. A Comissão visa encontrar pontos comunais das três categorias do setor para unificação de pauta. A assessoria é do Observatório Social. Além do debate a Comissão visitou a região do Trombetas e fábricas. A terceira rodada será em São Luís, em maio.
Juruti na pauta
A comissão esteve em Juruti, oeste do estado do Pará, onde uma das maiores multi-nacionais do setor, a ALCOA, vai explorar uma mina de bauxita, matéria prima para a produção do alumínio. Na mesma região, só que no município de Oriximiná, a Companhia Vale do Rio do Doce (CVRD) explora uma mina que abastece as suas fábricas no município de Barcarena, Alunorte e Albrás, e uma da ALCOA, em São Luís/Maranhão. A CVRD explora ainda mina no município de Paragominas, no nordeste paraense. O minério será transportado até suas fábricas através de dutos.
A cadeia produtiva do alumínio registra um vertiginoso aumento no processo de exploração. O palco principal tem sido a Amazônia, que além da bauxita possui um dos maiores potenciais de produção de energia do país. Não é à toa que a ALCOA é associada em vários empreendimentos de geração de energia na região, como na hidrelétrica de Estreito, oeste do Maranhão. Diz-se que lingote de alumínio é exportação de energia.
Fragilidade do estado ante a força do capital, abundância de recursos naturais, falta de conhecimento aprofundado das populações nativas sobre a questão, tem cimentado o ciclo do saque aos recursos naturais dos grandes projetos na Amazônia. São as tragédias sociais e ambientais que tem aproximado os afetados (as) da cadeia produtiva.
Ao mero rumor de grandes projetos o primeiro caos que se vivencia são os inchaços das cidades. Seguido de expulsão das populações consideradas tradicionais. Não raro seguido de violência de todas as ordens, como grilagens de terras, ou quando ocorre aquisição a preço de banana, como deseja a ALCOA em Juruti, a sugerir o 0,05 centavos de reais por cada metro quadrado de terra.
Meio ambiente e outras cositas mais
Existe uma série de passos para que a empresa possa fazer a exploração da bauxita, bem como construir hidrelétricas. A empresa é obrigada, para que possa obter licenças ambientais, em produzir estudos e relatórios de impactos ambientais (EIA-RIMA). Via de regra omitem dados sobre as populações nativas, da fauna e flora. No caso de Juruti, e da hidrelétrica de Estreito, é a paulistana CNEC Engenharia a responsável pelos estudos.
Nos dois casos houve denúncia de omissão de informação. Sobre Estreito, além de erro no local exato da construção da hidrelétrica, houve a inversão dos afluentes dos rios e a negativa que as áreas indígenas da região seriam afetadas. E ainda a inexistência de mata primária.
Os estudos e relatórios são apresentados em audiências públicas. A capacidade em cooptar alguns segmentos nativos tem marcado o processo. Vivencia-se um discurso a favor do empreendimento nas audiências. Como títeres ávidos por algum posto no projeto a maioria diz sim. Mesmo de políticos e representantes dos segmentos mais ou menos organizados, antes contrários ao projeto.
A voz dissonante
A voz dissonante no debate, se é que podemos chamar assim, tem sido a do promotor estadual Raimundo Moraes. Ele alerta para limites (omissões), enfatizando as comunidades residentes no platô a ser explorado, e os recursos naturais (castanha do Pará, leite do amapá, copaíba, açaí, uxi, piquiá) nele existente.
Como fonte de proteína animal os moradores de Juruti caçam: cutia, paca, veado, queixada, caititu, jabuti, tatu, mucura, porco-espinho. E pescam peixes regionais do rio Amazonas, entre eles: jaraqui, tambaqui, tucunaré, acari (bodó), curimatã, às vezes pirarucu e acaré. Tudo isso deverá ir para o espaço.
Moraes preocupa-se ainda com a questão fundiária não contemplada pelo EIA. Tal questão pontua o Pará como o estado onde mais se mata sem terra no país. Outro limite levantado recai sobre os valores simbólicos relacionados com as comunidades a serem afetadas pelo projeto.
Quanto às medidas mitigadoras o promotor salienta sobre a necessidade de serem revistas. Moraes insistiu para a criação de um fundo compensatório e a identificação da fonte de recursos. Ainda que admita os passivos sociais e ambientais do projeto, a empresa desloca a responsabilidade para órgãos públicos.
Matemática do extrativismo mineral
O Pará ocupa o quarto lugar no ranking nacional da balança comercial. O extrativismo mineral tem sido o vetor de tal impulso. Até cinco anos espera-se que o estado seja líder nacional do setor. Tal quadro não tem colaborado para alteração do mapa da pobreza. Na contramão do crescimento das exportações crescem os índices de desenvolvimento humano. O que isso nos revela?
Cidade secular com população estimada em 30 mil habitantes, Juruti será sacudida com projeto estimado em 1 bilhão de reais para produzir 4 milhões de toneladas de bauxita, previsão inicial até 2008. Com tal possibilidade a Alumar, empresa sediada em São Luís, da ALCOA, deixará de ser abastecida pela cidade vizinha, Oriximiná, pela empresa Mineração Rio do Norte (MRN), da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
Em linguagem vulgar diz-se que estão passando o rodo. Ou seja, não há saída fora do discurso e lógica de desenvolvimento ora posta na Amazônia, em particular no Pará. Outra empresa americana, Cargil, do setor de grãos (soja), instalou em Santarém/Pará um porto para a exportação do produto em total desprezo à legislação ambiental brasileira.
Abuso do poder econômico
Ferrovia, rodovia e porto integram a infra-estrutura no projeto em Juruti. A comissão que esteve no município informa sobre a derrubada da mata nativa, problemas fundiários, e não aquisição de mercadorias no comércio local. Informou ainda do abuso do poder econômico da empreiteira Camargo Correa.
Segundo a comissão, a empreiteira contabiliza negativamente os dias não trabalhados quando ocorrem intensas chuvas, que impossibilita operação nos canteiros. Diante dessas questões a comunidade se agitou no começo do mês na direção contrária à Alcoa. Posto tudo seguir na direção inversa ao mar de rosas apresentado nas audiências.
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