Para a CPT, os números reafirmam que permanecem intocados os alicerces da concentração da propriedade, sua defesa como valor quase absoluto, a 'truculência dos que dela se apropriaram e, sobretudo, a impunidade'. Os mais pobres, que buscam na terra um meio de garantir a moradia e a própria sobrevivência, continuam sendo as maiores vítimas. O relatório mostra que, no país, houve um aumento de 176% das tentativas de assassinato em relação a 2005. Foram 72 no ano passado e 26 em 2005. O número de prisões também sofreu aumento de 251,34%, no mesmo período (de 261 trabalhadores em 2005 para 917 no ano passado).
A impunidade dos assassinos, muitos dos quais têm seus processos paralisados na Justiça, diz a CPT, contribui para o agravamento da violência. Nos últimos 20 anos foram registrados 1.104 conflitos com assassinatos. Nestes conflitos, morreram 1.464 trabalhadores. Destas ocorrências, somente 85 foram levadas a julgamento, que resultaram na condenação de 71 executores e de somente 19 mandantes. 'É preciso que a sociedade brasileira exija do Poder Judiciário uma atuação mais rigorosa', salienta a entidade.
Um exemplo de impunidade, segundo ela, é o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 sem-terra foram mortos. Mesmo condenados, o coronel Mário Colares Pantoja (a 228 anos de prisão) e o major José Maria Oliveira (a 158 anos) conseguiram habeas corpus e hoje aguardam o julgamento de recursos em liberdade.
CONFLITOS
No ano passado, foram registradas 1.212 ocorrências de conflitos relacionados com a posse, uso, resistência e luta pela terra. Ao todo estiveram envolvidas 140.650 famílias. Quase 20% destas ocorrências envolveram comunidades e povos tradicionais como indígenas e quilombolas. O número representa uma diminuição de 7,82% em relação a 2005, quando foram registrados 1.304 conflitos.
Já as ocupações apresentaram diminuição de 12,13% (384 em 2006; 437 em 2005). Ainda maior (25,56%) foi a diminuição dos acampamentos (67 em 2006; 90 em 2005). Nesses conflitos foram despejadas 19.449 famílias com ordem judicial e expulsas outras 1.809 pelos fazendeiros.
Estes números representam uma redução de 24,08% em relação ao número de famílias despejadas em 2005 (25.618 famílias) e de 58,57% em relação às famílias expulsas (4.366 em 2005). Os despejos judiciais não atingem somente ocupações novas, mas áreas ocupadas de longa data.
Chamou a atenção, no ano passado, o despejo de toda uma comunidade quilombola, a de São Malaquias, no município de Vargem Grande (MA). As famílias viviam na área há mais de cem anos. O corpo de um morador que havia falecido no dia do despejo teve que ser levado para outra comunidade para ser velado, enquanto sua casa era destruída. Entre os casos de expulsão destaca-se o acontecido em Murici (AL), onde 29 famílias foram expulsas pela ação da família Calheiros, que domina o poder político.
A leitura desses números, relacionando-os com a população rural de cada estado ou região, observa a CPT, revela uma outra visão do problema fundiário. Onde ocorre o maior número de ocupações e acampamentos, no Centro e no Sul do País, o número de assentamentos é menor. Por outro lado, os índices de violência sofrida pelos trabalhadores são bem maiores nas regiões onde a ação dos movimentos é menos intensa, como na Amazônia. 'Com isso, fica patente que a violência no campo não pode ser creditada ao aumento da pressão dos movimentos do campo, mas continua diretamente vinculada à truculência histórica do latifúndio, travestido hoje de agronegócio', critica o relatório.
Carlos Mendes - Da Redação de "O Liberal"
Fonte: Jornal “O Liberal” - Edição: Ano LXI - Nº 31.734 - Belém, Domingo, 29/04/2007
