Imerys é autuada e indiciada pela Polícia

A Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) autuou a empresa Imerys Rio Capim Caulim por crime ambiental causado pelo vazamento da Bacia de Rejeitos nº 3 na usina de produção de Vila do Conde, em Barcarena [Estado do Pará]. A Dema se baseou no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), segundo o qual é crime 'causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora'. Pelo mesmo motivo, a Polícia Civil indiciou os responsáveis pela empresa. 'Além de prisão dos responsáveis, o crime prevê multa que pode chegar a R$ 50 milhões', anunciou o delegado Bertolino Neto, que esteve no município em companhia de peritos do Instituto de Perícias Criminalísticas Renato Chaves.
A bacia armazenava milhares de metros cúbicos de um composto de substâncias resultantes do processo de beneficiamento do caulim. O incidente ocorreu às 4 horas da última segunda-feira [11/06/07]. A gravidade dos danos ao meio ambiente e à vida humana e animal na região ainda é imprevisível, segundo os peritos.
Até as 18 horas de quarta-feira, quando a perícia foi encerrada, a emulsão esbranquiçada já cobria uma área de cerca de 10 quilômetros quadrados, incluindo parte do rio Pará, os igarapés Curuperé e Dendê e as praias de Caripi e Itupanema. 'Esse material se alastra no solo e na água. Com a maré, a tendência é que vá se espalhando e se diluindo cada vez mais, podendo atingir, através do rio Pará, até mesmo a Baía do Marajó', disse o diretor do Instituto de Criminalística, Rosivaldo Cantuária. 'Como nós ainda desconhecemos o nível de toxicidade dessas substâncias, não sabemos o que poderá ocorrer. Coletamos amostras da água para análise físico-química e só de posse desses resultados poderemos dizer se há risco de mortandade de peixes ou de doenças à população local', explicou Cantuária. Prevendo esses riscos, 18 famílias, cerca de 80 pessoas, entre ribeirinhos e moradores do bairro Industrial foram retiradas às pressas de suas casas e alojadas pela Defesa Civil em uma escola pública, em Vila do Conde.
RISCOS
Os peritos, acompanhados de militares do Corpo de Bombeiros e dos delegados Marcos Lemos, que preside o inquérito sobre o fato, e Bertolino Neto, diretor da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), passaram a terça e a quarta-feira passadas em Vila do Conde, periciando o local. Foram à empresa, onde constataram que o material vazado da bacia 3 foi parcialmente retido numa bacia provisória, onde um cano de 49 metros foi improvisado para drenar o líquido para a mata que passa atrás da empresa. Uma tentativa frustrada de impedir que o material escorresse para a pista do bairro Industrial, onde seria facilmente notado. 'Acontece que era tanto líquido (ainda não se sabe a quantidade certa), que não teve jeito de impedir que vazasse também para a rua', explicou o perito Fernando Dias.
Depois, a equipe sobrevoou a área fotografando o percurso da mistura de caulim pelos rios e igarapés. 'O primeiro atingido foi o igarapé do Dendê, que passa ao lado da empresa. A mistura chegou ali passando por uma área de várzea (também contaminada). Do Dendê, chegou ao Curuperé e, em seguida, ao rio Pará e às praias', descreveu Fernando.
Após o sobrevôo, os peritos usaram um bote para coletar 13 amostras de água. A análise das coletas ocorrerá no CPC Renato Chaves e na Universidade Federal do Pará (UFPA). 'Pretendemos concluir essas análises em 20 dias', diz Cantuária.
Hoje, a Polícia começa a ouvir os depoimentos de representantes da Imerys - o gerente Gleydson Souza, o diretor Milton Constantin e o engenheiro Natanael Mascarenhas, que teria sido a primeira pessoa a saber do vazamento.

Fonte: Jornal “O Liberal”, Caderno Atualidades - Edição: Ano LXI - Nº 31.781 (Belém, Sexta-feira, 15/06/2007)