Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do presidente Lula de 2005 que homologava as terras das reservas indígenas Raposa Serra do Sol (RO) e Jacaré de São Domingos (PB). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (04) em Brasília (DF). A posse da Serra do Sol foi questionada pelos fazendeiros e arrozeiros que vivem na região. Já a homologação das terras na Paraíba foi barrada, atendendo um pedido de vista do Ministro do STF, Gilmar Mendes, que contestou a ação.Lideranças da Raposa Serra do Sol comemoram a decisão que pode pôr fim a violência imposta pelos arrozeiros - que ainda permanecem nas terras. É o que explica Valter de Oliveira Makuxi, liderança do Conselho Indigenista Missionário de Roraima (Cimi) que acompanhou o julgamento. Ele pertence a uma das 152 comunidades que vivem na reserva.
“Enquanto da permanência deles na terra indígenas sempre vai ter este conflito, porque eles usam até os próprios parentes (índios) para defender os direitos deles. Favorece os arrozeiros. Nesse momento, principalmente as lideranças sofrem ameaças quando se ganha uma causa. Então, o que a gente espera também é que este processo seja concluído o mais rápido possível. Esse é o momento em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderia articular conjuntamente com a Polícia Federal e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar o mais rápido possível a retirada dos mesmos da terra indígena.”
De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU) 174 ocupantes já saíram e outros 80 continuam no local. Porém, a desocupação se dará à medida que forem sendo pagas, pela Funai, as indenizações aos fazendeiros que terão de deixar a área.
Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2430&Itemid=1
Foto: a partir da fonte acima observada
