16 junho 2007

Imerys pede desinterdição da fábrica. Sectam promete cumprir a lei

Em reunião, ontem, a direção da Imerys Rio Capim Caulim solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sectam) a suspensão da interdição da usina de beneficiamento de caulim imposta pela Secretaria na quarta-feira,13, devido aos problemas de contaminação ambiental causados pela empresa no município de Barcarena, nordeste do Estado.
A principal alegação da Imerys, segundo o seu diretor-presidente, Afonso Guerra, é que 'a paralisação da usina traz conseqüências danosas para os funcionários e tem reflexos no mercado exterior, para onde a empresa exporta 98% por cento da produção, sem esquecer os problemas com os acionistas', ressaltou.
O consultor jurídico da Imerys, advogado José Canto, sustentou que, segundo dados técnicos, a empresa 'pode funcionar, sem ameaças ao meio ambiente, com as duas bacias de rejeito que não foram afetadas', defendeu. O advogado ainda enfatizou que o pedido de reconsideração feito à Secretaria 'ainda não era a defesa da empresa', que tem 15 dias, a contar da última segunda-feira, 11, quando foi autuada pelo órgão ambiental do Estado, para recorrer da autuação e se defender.
Os técnicos da empresa voltaram a assegurou que o vazamento da bacia de rejeito número três, que rompeu na segunda-feira, 11, está controlado, e a mesma será fechada. Os diretores disseram que todas as providências de reparos podem ser realizadas paralelamente ao funcionamento da usina com as duas bacias de rejeito.
Foi a própria Imerys que solicitou ainda na quarta-feira, 13, a audiência à Secretaria, disse aos jornalistas o diretor de Meio Ambiente da Sectam, o geólogo Manoel Imbiriba Júnior, que recebeu os dirigentes da empresa, já que o secretário Valmir Ortega está cumprindo agenda fora do Estado.
O diretor de Meio Ambiente insistiu no encontro que a Secretaria só poderá permitir o funcionamento da usina de beneficiamento com 'a segurança total do sistema, após discussões técnicas com base em laudos geotécnicos e o resultado da perícia do Centro de Perícias Científicas do Instituto Renato Chaves.

PENDÊNCIA
Imbiriba lembrou que a Imerys tem uma pendência com Secretaria desde agosto de 2006, quando uma inspeção detectou problemas de fissuras na mesma bacia de rejeito que rompeu e causou poluição com o caulim no solo e águas na área de influência da usina.
Por enquanto, ficou apenas acertado que a Secretaria vai solicitar uma reunião com os técnicos do 'Renato Chaves', Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para colher mais informações com as equipes que trabalharam no local. Também ficou acertado que será feita uma visita técnica à área da Imerys para novas observações. Esta visita foi uma das solicitações dos diretores da empresa.
A Sectam só voltará a discutir a possibilidade de suspender a interdição parcial e temporária, de acordo com o art. 119, item VIII da Lei Ambiental do Estado do Pará, nº 5.887/95, quando for realizada 'a correção da ruptura da bacia de rejeito, assim como a regularização do fornecimento de água para o bairro Industrial'. É a recomendação final do Relatório de Fiscalização nº 116 da Divisão de Substâncias Perigosas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Por isso, a interdição na Imerys continua.

Fonte: Jornal “O Liberal”, Caderno Atualidades - Edição: Ano LXI - Nº 31.781 (Belém, Sexta-feira, 15/06/2007)